materia nº 154/2025

Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
INDICAÇÃO N° 154/2025 
AUTOR/Vereador: JHON BRAGA 
CONSIDERANDO que em frente ao portão de entrada dos alunos da Escola 
Municipal de Ensino Fundamental João Batista, localizada na avenida Antônio de 
Oliveira Carvalho, foi implantada uma lombofaixa elevada; 
CONSIDERANDO que entre essa lombofaixa e a calçada há uma vala 
profunda, formada pelo desnível entre as estruturas, oferecendo sério risco a pedestres, 
especialmente crianças, idosos e responsáveis — sendo que recentemente uma avó, ao 
levar sua neta à escola, pisou em falso e sofreu queda com ferimentos; 
CONSIDERANDO que a permanência dessa vala compromete a segurança 
e a acessibilidade, exigindo intervenção técnica adequada para sua eliminação, como por 
exemplo a instalação de grade metálica de proteção ou outro sistema que ofereça travessia 
segura e nivelada; 
CONSIDERANDO ainda que a atual localização da lombofaixa, embora 
pensada como instrumento de segurança na travessia de pedestres, vem gerando acúmulo 
de água em frente ao portão de entrada, especialmente em períodos de chuva, o que tem 
causado infiltração e entrada de água e barro no interior da escola — situação que não 
ocorria antes da sua instalação; 
INDICO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em 
entendimento com o setor competente, no sentido de fazer as seguintes determinações: 
1. Executar medida corretiva na depressão existente entre a calçada e a 
lombofaixa. visando à eliminacão davain,sejanormeio de instaiaefio de grade de 
proteção, preenchimento adequado ou readequação da estrutura, assegurando 
travessia segura para todos os usuários; 
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2. Realização de estudo técnico para reposicionamento da lombofaixa, 
observando sua função como redutor de velocidade, mas avaliando a possibilidade 
de realocação alguns metros antes do portão de entrada dos alunos, com o objetivo 
de melhorar o escoamento da água pluvial e evitar alagamentos na área interna da 
escola; 
3. Analisar condições de drenagem do local, com a proposição de soluções 
que garantam o fluxo adequado das Aguas da chuva, prevenindo a concentração em 
frente A escola e os transtornos i comunidade escolar. 
Sala de Sessões"Dr.Elias Leme da Costa", 05 de maio de 2025. 
N BRAGA 
Vereador 
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