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A MASCARENHAS
Vereadora
Câmara Municipal de Américo Brasiliense
MENSAGEM
Aos Nobres Pares,
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda Câmara o incluso
Projeto de Lei que "dá denominação de "AFONSO PAULO DE ALMEIDA" ao Espaço de
Lazer e Recreação localizado naPram"José da Motta Cerqueira", e dá outras
providencias."
JUSTIFICATIVA
A matéria em questão insere-se no âmbito do poder de iniciativa legislativa
parlamentar, conforme disposto noart13, inciso XIV, da LOMAB, em conformidade com
reiterados pareceres exarados em projetos de lei de natureza semelhante.
0 perfil do homenageado, conforme demonstrado em seu currículo anexo, alinha-se
perfeitamente à homenagem proposta, constituindo-se em um justo reconhecimento
póstumo.
Para atender às exigências formais, segue junto à proposição o currículo de vida do
homenageado.
Na expectativa de que a presente proposição seja acolhida pelos Nobres Edis que
compõem essa Augusta Casa de Leis, envio meus protestos de estima e consideração.
Sala de Sessões"Dr. Elias Leme da Costa", 17 de julho de 2025.
Rua Manoel Borba, 298 — Centro — CEP 14820-003 — Américo Brasiliense — SP
www.americobrasiliense.sp.lea.br — Fone: (16) 3392-3444
Câmara Municipal de Américo Brasiliense
PROJETO DE LEI N° 046/2025
Autoria: Vereadora ROGELMA MASCARENHAS
Da denominação de "AFONSO PAULO DE
ALMEIDA" ao Espaço de Lazer e Recreação
localizado na praça "José da Motta Cerqueira",
e da outras proidências.
• Art. 1° Fica denominado "AFONSO PAULO DE ALMEIDA", o Espaço de Lazer e
Recreação localizado na Praça "José da Motta Cerqueira", delimitada pelas ruas Capitão
Alberto Mendes Júnior e Amélia Frigieri Manzine e a avenida Maria Balbina Dótoli Carlesci.
Art..2° As despesas decorrentes da execução da presente lei onerarão verbas próprias do
orçamento vigente.
Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4° Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões"Dr.Elias Leme da Costa", 17 de julho de 2025.
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RO L A MA CARENHAS
Vereadora
Rua Manoel Borba, 298, Centro — CEP 14820-003 — Américo Brasiliense — SP
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BIOGRAFIA
Afonso Paulo de Almeida, aos 83 anos de idade, residia no
município de Américo Brasiliense há mais de três décadas. Era
casado com a senhora Palmira Macedo de Almeida, com quem
constituiu uma numerosa família, sendo pai de 13 filhos.
Comerciante de profissão, teve destacada atuação no cenário
político local, sempre comprometido com as causas públicas e
contribuindo significativamente para o desenvolvimento do
município.
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