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materia nº 52/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 52 / 2025
Date 2025-08-21
EmentaDá denominação de “PREFEITO NOVÊNIO PAVAN” ao auditório público municipal localizado no Centro Educacional e Apoio Pedagógico "Novênio Pavan", e dá outras providências.
native_id2262

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-12 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2025-09-08 Aguardando promulgação da lei — —
2025-09-01 Proposição aprovada — —
2025-09-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-29 Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes — —
2025-08-27 Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes — —
2025-08-22 Proposição lida em Plenário — —
2025-08-22 Aguardando leitura da Proposição em Plenário — —
2025-06-17 Proposição Protocolada — —
2025-06-17 Aguarda Protocolo — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-08T10:16:26.445635-03:00 Aprovada por quórum qualificado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
MENSAGEM 
Aos Nobres Pares 
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda Câmara, o 
incluso Projeto de Lei que "Dá denominação de "PREFEITO NOVÊNIO PAVAN" ao 
auditório público municipal localizado no Centro Educacional e Apoio Pedagógico 
"Novênio Pavan", e dá outras providências". 
JUSTIFICATIVA 
A matéria tratada nesta proposição se insere no poder de iniciativa legislativa 
parlamentar, nos termos do art. 13, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Américo 
Brasiliense, consoante reiterados pareceres exarados em projetos de leis de tal similitude. 
O perfil do homenageado, conforme demonstra seu currículo acostado, se 
enfeixa perfeitamente na homenagem pretendida e nada mais é do que um justo 
reconhecimento póstumo. 
Para atender as exigências formais, segue anexado à proposição o currículo 
de vida do homenageado. 
Estimando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que 
compõem essa Augusta Casa de Leis, envio meus protestos de estima e consideração. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 21 de agosto de 2025. 
Rua Manoel Borba, 298, Centro — CEP 14820-003 — Américo Brasiliense — SP 
www.americobrasi1iense.sp.le2.br — Fone: (16) 3392-3444 
Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
PROJETO DE LEI N° 052/2025 
Autoria: Vereador DIEGO VIVEIROS 
Dá denominação de '''PREFEITO NOVÊNIO 
PAVAN" ao auditório público municipal 
localizado no Centro Educacional e Apoio 
Pedagógico "Novênio Pavan", e dá outras 
providências. 
Art. 1° Fica denominado "PREFEITO NOVÊNIO PAVAN" o auditório público 
municipal localizado no Centro Educacional e Apoio Pedagógico "Novênio Pavan", situado na 
Avenida Nove de Julho, número 192, bairro Centro, no município de Américo Brasiliense. 
Art. 2° As despesas decorrentes da execução da presente lei onerarão verbas próprias do 
orçamento vigente. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 21 de agosto de 2025. 
Rua Manoel Borba, 298, Centro — CEP 14820-003 — Américo Brasiliense — SP 
www.americobrasiliense.spieg.br — Fone: (16) 3392-3444 
---4Eg 
"CURRICULUN VITAE" 
Nome:- NOVÊNIO PAVAN 
Nascido no dia 27 de julho de 1927, em Agua Santa, uma pequena Vila 
que pertencia a Piracicaba, filho de FELÍCIOPAVANe Sra.CAROLINAOMETTO, 
caçula de 10 irmãos, sendo 5 homens e 5 mulheres, todos trabalhavam ajudando o pai na 
lavoura. Terminou o Grupo Escolar no dia 30 de novembro de 1938, na pequena vila de 
Água Santa. Estudou na Escola Técnica do Comércio na cidade de Limeira, formando-se 
para Contador no dia 10 de dezembro de 1945, aos 18 anos de idade, estudos custeado 
pelo seu tio Sr.LUISOMETTO. Logo após veio para a Usina Santa Cruz na cidade de 
Américo Brasiliense, ajudando seus irmãos VIRGILIO EANTONIO PAVAN a montar a 
Usina, ficando ele com a parte da industria e seus irmãos com a lavoura, onde ficou até o 
ano de 2002. Casou-se com NURIADELGRANDE em 1949, tendo 4 filhos: JOSÉ 
NOVÊNIO, NOVÊNIOPAVANFILHO (já falecidos), ELIZABETHE ENIDE, 
separou-se desta em 1970. Ingressou na carreira política na cidade de Américo Brasiliense 
no ano de 1965 , sendo Vereador em duas Legislaturas e Presidente da Câmara por duas 
vezes. Em 1989 candidatou-se e eleito Prefeito da cidade. Faleceu no dia 24 de julho do 
ano de 2002. Deixa os netos: EMERSON ROBERTOPAVANRODRIGUES, 
GRAZIELAPAVANRODRIGUES,CAROLINE PAVANRODRIGUEZ, THIAGO 
PAVANFONSECA E PEDRO HENRIQUEPAVANCUNHA. Deixa também 
bisnetos:- LUIZAROSS! RODRIGUEZ, GABRIELROSS! RODRIGUEZ E 
MURILLO TRINDADE RODRIGUEZ. 

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