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materia nº 290/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 290 / 2025
Date 2025-08-22
EmentaSeja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de estudar a criação de um programa municipal de conscientização e fortalecimento do senso de pertencimento da população em relação ao patrimônio público, integrando escolas, cultura, esporte e educação, por meio de campanhas educativas, ações comunitárias e uso das redes sociais, visando à preservação e valorização dos bens coletivos.
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Autoria

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Camara Municipal deAméricoBrasiliense 
I NDICAÇ 'AO N° 290/2025 
AUTORNereador: JHON BRAGA 
CONSIDERANDO os frequentes relatos de descuido e falta de senso de 
pertencimento da população em relação aos bens públicos, como praças, ruas, escolas e 
prédios municipais, que acabam sendo depredados, sujos ou utilizados de forma 
inadequada logo após ações de revitalização e limpeza; 
CONSIDERANDO as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo Poder 
Executivo, que muitas vezes retardam os serviços de manutenção, limpeza e 
reestruturação, exigindo maior corresponsabilidade da população; 
CONSIDERANDO que existem situações em que cidadãos e até mesmo 
comerciantes se recusam a colaborar minimamente com a conservação dos espaços, sob 
o argumento de que tal responsabilidade cabe apenas a Prefeitura; 
CONSIDERANDO o trabalho já realizado junto A. comunidade em ações de 
revitalização e mutirões, os quais demonstraram resultados positivos quando a população 
foi envolvida e conscientizada, fortalecendo o espirito de coletividade e de pertencimento; 
CONSIDERANDO que a conscientização pode ser desenvolvida de forma 
estratégica e intersetorial, envolvendo as escolas municipais, o Departamento de Cultura, 
o Departamento de Esportes, o setor de Educação, entre outros, por meio de projetos 
educativos, campanhas visuais,videose utilização das redes sociais, de forma criativa e 
sem custos adicionais significativos; 
INDICO a Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em 
entendimento com os setores competentes, no sentido de estudar a criação de um 
programa municipal de conscientizacão e fortalecimento do senso de pertencimento 
da população em relação ao patrimônio público, integrando escolas, cultura, esporte 
e educação, por meio de campanhas educativas, ações comunitárias e uso das redes 
sociais, visandoftpreservação e valorização dos bens coletivos. 
Rua Manoel Borba, 298 - Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
CNPJ 50.513.589/0001-08 - Fone: (16) 3392-3444 - www.americobrasiliense.sp.leg.br 
Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
Sala de Sessões"Dr.Elias Leme da Costa", 22 de agosto de 2025. 
JH BRAGA 
/Vereador 
Rua Manoel Borba, 298 - Centro - CEP 14820-003 -AmericoBrasiliense - SP 
CNPJ 50.513.589/0001-08 - Fone: (16) 3392-3444 - www.atnei iLobi cisiliense.sp.leg.br 

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