| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 315 / 2025 |
| Date | 2025-09-01 |
| Ementa | Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Obras e Planejamento, no sentido de realizar um mapeamento oficial dos pontos inacessíveis do município, envolvendo equipe técnica e a participação dos próprios PCDs, para construção de um banco de dados atualizado que oriente as ações de acessibilidade urbana e arquitetônica. |
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Câmara Municipal de Américo Brasiliense INDICAÇÃO N° 315/2025 AUTOR/Vereador: JHON BRAGA CONSIDERANDO que a ausência de dados sistematizados sobre a situação da acessibilidade urbana dificulta o planejamento de políticas públicas eficientes; CONSIDERANDO que a identificação de locais críticos, como calçadas danificadas, prédios públicos sem rampas, falta de sinalização tátil, entre outros, é essencial para a promoção da inclusão; CONSIDERANDO que um levantamento técnico e participativo pode otimizar investimentos e priorizar intervenções necessárias; INDICO it Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Obras e Planejamento, no sentido de realizar um mapeamento oficial dos pontos inacessíveis do município, envolvendo equipe técnica e a participação dos próprios PCDs, para construção de um banco de dados atualizado que oriente as ações de acessibilidade urbana e arquitetônica. Sala de Sessões"Dr.Elias Leme da Costa", 01 de setembro de 2025. Rua Manoel Borba, 298 - Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP CNPJ 50.513.589/0001-08 - Fone: (16) 3392-3444 - www.americobrasiliense.sp.leg.br