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materia nº 351/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 351 / 2025
Date 2025-10-06
EmentaSeja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Saúde, no sentido de realizar estudo de viabilidade para promover as adequações necessárias na infraestrutura do Setor de Vigilância em Saúde, contemplando adequação da sala de insumos, instalação de cortinas em todas as salas, reparo da iluminação do pátio, autonomia da rede elétrica e de água, retirada de inservíveis, pintura das paredes e estudo para disponibilização de guarda noturno no local.
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CamaraMunicipal de Américo Brasiliense 
INDICAÇÃO N° 351/2025 
AUTORES/Vereadores: SILAS DA SADIA e JHON BRAGA 
CONSIDERANDO que o Setor de Vigilância em Saúde é composto pela 
Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Administração do Controle de 
Endemias, desempenhando funções essenciais para a saúde pública do município; 
CONSIDERANDO que a sala utilizada para o estoque de insumos necessita de 
adequação para uso exclusivo, com a instalação do ar-condicionado já existente e 
colocação de cortinas para proteger os materiais da exposição solar direta; 
CONSIDERANDO que as demais salas onde atuam os servidores também 
necessitam da instalação de cortinas, garantindo melhores condições de trabalho; 
CONSIDERANDO que o pátio do setor se encontra sem iluminação devido ao 
furto de fiação, sendo necessário o reparo para assegurar segurança e funcionalidade; 
CONSIDERANDO a importância de que a infraestrutura do setor seja 
independente, com quadro de força e registro de Agua próprios, evitando dependência da 
escola ao lado; 
CONSIDERANDO a necessidade de limpeza e retirada de inserviveis 
acumulados no pátio, bem como a pintura das paredes para melhor conservação do 
espaço; 
CONSIDERANDO que o local armazena vacinas e insumos de alto valor, 
justificando a realização de estudo de viabilidade para disponibilizar vigilância presencial 
noturna, reforçando a segurança; 
INDICAMOS à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em 
entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Saúde, no 
sentido de realizar estudo de viabilidade para promover as adequações necessárias 
na infraestrutura do Setor de Vigilância em Saúde, contemplando adequação da sala 
de insumos, instalação de cortinas em todas as salas, reparo da iluminação do pátio, 
Rua Manoel Borba, 298 - Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
CNPJ 50.513.589/0001-08 - Fone: (16) 3392-3444 - www.americobrasiliense.sp.leg.br 
Camara Municipal deAméricoBrasiliense 
autonomia da rede elétrica e de água, retirada de inserviveis, pintura das paredes e 
estudo para disponibilizacão de guarda noturno no local. 
Sala de Sessões"Dr.Elias Leme da Costa", 06 de outubro de 2025. 
SILAS DA 'ADIA 
Vereador 
iere 
'IN BRAGA 
Vereador 
Rua Manoel Borba, 298 - Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
CNI3J 50.513.589/0001-08 - Fonc; (16) 3392-3444 - xvww.americobrasiliense.sp.leg.br 

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