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materia nº 369/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 369 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaSeja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Urbanismo e o Departamento de Saúde, no sentido de: 1. Executar melhorias estruturais e de segurança como o fechamento dos buracos existentes na base do muro da Unidade Básica de Saúde “Maria Aparecida Alves (Dona Tita)”, localizada na avenida Rafael Hervias Rodrigues, número 216; o aumento da altura do muro perimetral; e a instalação ou reforço da serpentina elétrica em todo o entorno; 2. Retirar as telas mosquiteiras danificadas atualmente presas a serpentina elétrica e reinstalar novas telas nas janelas da unidade; 3. Avaliar a possibilidade de instalação de iluminação e câmeras de monitoramento na área externa, visando aumentar a segurança dos servidores e usuários e proteger o patrimônio público.
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Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
INDICAÇÃO N° 369/2025 
AUTOR/Vereador: JHON BRAGA 
CONSIDERANDO que a Unidade Básica de Saúde "Maria Aparecida Alves 
(Dona Tita)", localizada na avenida Rafael Hervias Rodrigues, número 216, tem 
enfrentado ocorrências recorrentes de acesso indevido e depredação em sua área 
externa; 
CONSIDERANDO que foram verificadas telas mosquiteiras retiradas das 
janelas e lançadas sobre o muro, ficando presas na serpentina elétrica, conforme registro 
em imagens; 
CONSIDERANDO que o muro de divisa da unidade é baixo e apresenta 
aberturas na base, facilitando o acesso ao interior do local e expondo servidores e 
usuários a riscos de segurança; 
CONSIDERANDO que a estrutura perimetral fragilizada compromete a 
integridade do patrimônio público e o funcionamento seguro dos serviços de saúde; 
INDICO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em 
entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Urbanismo e o 
Departamento de Saúde, no sentido de: 
1. Executar melhorias estruturais e de segurança como o fechamento 
dos buracos existentes na base do muro; o aumento da altura do muro 
perimetral; e a instalação ou reforço da serpentina elétrica em todo o 
entorno; 
Retirar as telas mosquiteiras danificadas atualmente presas a 
serpentina eletrica e reinstalar novas telas nas janelas da unidade; 
3. Avaliar a possibilidade de instalação de iluminação e câmeras de 
monitoramento naAreaexterna, visando aumentar a segurança dos 
servidores e usuários e proteger o patrimônio público. 
Rua Manoel Borba, 298 - Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
CNI1 50.513.589/0001-08 - Fone: (16) 3392-3444 - www.americobrasiliense.sp.leg.br 
Camara Municipal deAméricoBrasiliense 
Sala de Sessões"Dr.Elias Leme da Costa", 20 de outubro de 2025. 
N BRAGA 
ereador 
Rua Manoel Borba, 298 - Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
GNP) 50.513.589/0001-08 - Fone: (16) 3392-3444 - www.americobrasiliense.sp.leg.br 

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