materia nº 180/2025

Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
REQUERIMENTO N° 180/2025 
AUTOR/Vereador: BRUNO RIBEIRO 
CONSIDERANDO que a entrada e saída dos alunos na Escola Municipal de 
Ensino Fundamental "Professor Virgílio Gomes" têm se tornado momentos caóticos e 
perigosos, devido à completa falta de organização no trânsito nas imediações dos portões 
principal e auxiliar; 
CONSIDERANDO que, diariamente, pais e responsáveis estacionam seus 
veículos de forma irregular, muitas vezes em fila dupla ou em locais proibidos, apenas 
para deixar ou buscar seus filhos o mais próximo possível da entrada da escola; 
CONSIDERANDO que essa prática, embora compreensível sob o ponto de vista 
da comodidade, gera um fluxo desordenado e perigoso de veículos, comprometendo 
diretamente a segurança de todos, especialmente das crianças; 
CONSIDERANDO que o cenário nas proximidades da escola se agrava com as 
manobras realizadas em frente ao portão, onde motoristas fazem conversões arriscadas, 
ré de emergência ou até mesmo bloqueiam a via, sem a mínima preocupação com a 
integridade física dos pequenos pedestres que circulam pelo local; 
CONSIDERANDO que tal conduta não apenas prejudica o trânsito local, mas 
também expõe as crianças a situações de risco real, em que um simples descuido pode 
resultar em acidentes graves; 
CONSIDERANDO que é urgente a adoção de medidas que garantam maior 
organização no trânsito escolar, seja por meio de orientação e fiscalização, seja pela 
conscientização dos pais quanto à importância de respeitar o espaço e a segurança de 
todos; 
CONSIDERANDO que a preservação da vida deve estar acima de qualquer 
pressa ou conveniência momentânea; 
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à 
Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, 
Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento 
Rua Manoel Borba, 298 - Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
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com o setor competente, para que seja apresentado a esta Casa de Leis um estudo técnico 
do departamento responsável, avaliando a viabilidade de tornar mão única a 
avenida Descalvado, nas proximidades da referida escola, considerando que todo o 
quarteirão é composto por prédios públicos — escola, posto de saúde, creche e 
campo de futebol —, de modo a garantir maior segurança para os alunos e seus 
familiares. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 03 de novembro de 2025 
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