materia nº 11/2025

Câmara Municipal de Américo Brasiliense
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025
Autor: Vereador Presidente Maicon Rios
Confere Título de “Cidadão Ameriliense”
ao Ilmo. Sr. FERNANDO PASSOS.
Art. 1º Nos termos do Artigo 14, Inciso XI, da Lei Orgânica do Município de
Américo Brasiliense, concedido o título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr.
FERNANDO PASSOS.
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, onerarão verbas
próprias do orçamento legislativo.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 08 de dezembro de 2025.
asrclébios
Vereador Presidente
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