materia nº 16/2025

Câmara Municipal de Américo Brasiliense
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025
Autores: Vereador SILAS DA SADIA
Confere Título de “Cidadão Ameriliense”
ao Hmo Sr. ANTÔNIO JOSÉ LAURINDO
(PEIXINHO).
Art. 1º Nos termos do Artigo 14, Inciso XI, da Lei Orgânica do Município de
Américo Brasiliense, fica concedido o Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo Sr.
ANTÔNIO JOSÉ LAURINDO (PEIXINHO).
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, onerarão verbas
próprias do orçamento legislativo.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 08 de dezembro de 2025.
SILASDA SADIA
Vereador
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