materia nº 87/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
EMENDA IMPOSITIVA Nº ?>A0 PROJETO DE LEI Nº 067/2025
Apresento à consideração e deliberação do Plenário desta Casa de Leis, EMENDA
IMPOSITIVA, com fundamento no art. 144, $1º, da Lei Orgânica do Munícipio, ao
Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício de 2026.
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Planejamento e Obras para a reforma
e pintura das “canchas” de bocha..............cceeeeeeeeerererereresesesasasenenenes R$ 10.000,00 (dez
mil reais).
As despesas decorrentes da execução da presente Emenda onerarão dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário e oportunamente
indicadas pelo Poder Executivo Municipal.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei
Orçamentária Anual, abrindo os créditos que se fizerem necessários para a sua execução.
Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 1º de dezembro de 2025.
AN SALGADOS
Vereador
Rua Manoel Borba, 298 — Centro — CEP 14820-003 — Américo Brasiliense — SP
Site: www.americobrasiliense.sp.leg.br — Fone: (16) 3392-3444
CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 23 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2025
Apresento à consideração e deliberação do Plenário desta Casa de Leis, EMENDA
IMPOSITIVA, com fundamento no art. 144, $1º, da Lei Orgânica do Munícipio, ao
Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício de 2026.
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de 4
(quatro) climatizadores............cserererereerererererereserereseseseses R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
As despesas decorrentes da execução da presente Emenda onerarão dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário e oportunamente
indicadas pelo Poder Executivo Municipal.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei
Orçamentária Anual, abrindo os créditos que se fizerem necessários para a sua execução.
Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 1º de dezembro de 2025.
DINAN SALGADOS
Vereador
Rua Manoel Borba, 298 — Centro — CEP 14820-003 — Américo Brasiliense — SP
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 34 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2025
Apresento à consideração e deliberação do Plenário desta Casa de Leis, EMENDA
IMPOSITIVA, com fundamento no art. 144, $1º, da Lei Orgânica do Munícipio, ao
Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício de 2026.
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Planejamento e Obras para a
construção de um espaço destinado à preparação de lanches aos munícipes que
utilizam o campo do bairro “São Judas
Tadeu”......cccesercrsorsossesecoesernesesnesesassesasesaesesaenesescesascesneses R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
As despesas decorrentes da execução da presente Emenda onerarão dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário e oportunamente
indicadas pelo Poder Executivo Municipal.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei
Orçamentária Anual, abrindo os créditos que se fizerem necessários para a sua execução.
Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 1º de dezembro de 2025.
7) 7
(De
EDINAN SALGADOS
Vereador
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 9040 PROJETO DE LEI Nº 067/2025
Apresento à consideração e deliberação do Plenário desta Casa de Leis, EMENDA
IMPOSITIVA, com fundamento no art. 144, 81º, da Lei Orgânica do Munícipio, ao
Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício de 2026.
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a
premiação (medalhas, troféus) e o café da manhã para a cavalgada realizada
anualmente no domingo que antecede o aniversário do
Município..........cecermerereeeererersermereseesesersesmesesasa R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos
reais).
As despesas decorrentes da execução da presente Emenda onerarão dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário e oportunamente
indicadas pelo Poder Executivo Municipal.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei
Orçamentária Anual, abrindo os créditos que se fizerem necessários para a sua execução.
Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 1º de dezembro de 2025.
INAN SALGADOS
Vereador
Rua Manoel Borba, 298 — Centro — CEP 14820-003 — Américo Brasiliense — SP
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 91 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2025
Apresento à consideração e deliberação do Plenário desta Casa de Leis, EMENDA
IMPOSITIVA, com fundamento no art. 144, $1º, da Lei Orgânica do Munícipio, ao
Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício de 2026.
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para readequação do
campo de areia do bairro “São Judas Tadeu”, bem como a reinstalação de
refletores.......ccccsceseerssesescesesnesneneresnesesneseseesesnesesecreseesescosesesso R$ 10.000,00 (dez mil reais).
As despesas decorrentes da execução da presente Emenda onerarão dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário e oportunamente
indicadas pelo Poder Executivo Municipal.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei
Orçamentária Anual, abrindo os créditos que se fizerem necessários para a sua execução.
Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 1º de dezembro de 2025.
EDINAN SALGADOS
Vereador
Rua Manoel Borba, 298 — Centro — CEP 14820-003 — Américo Brasiliense — SP
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EMENDA IMPOSITIVA Nº97 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2025
Apresento à consideração e deliberação do Plenário desta Casa de Leis, EMENDA
IMPOSITIVA, com fundamento no art. 144, 81º, da Lei Orgânica do Munícipio, ao
Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício de 2026.
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para premiação (medalhas,
troféus) do torneio de bocha, realizado anualmente no dia 15 de
DOVONDEO seres su aii errors sena oonpantionmnmanemenonarosiçui R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
As despesas decorrentes da execução da presente Emenda onerarão dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário e oportunamente
indicadas pelo Poder Executivo Municipal.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei
Orçamentária Anual, abrindo os créditos que se fizerem necessários para a sua execução.
Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 1º de dezembro de 2025.
DINAN SALGADOS
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 94% AO PROJETO DE LEI Nº 067/2025
Apresento à consideração e deliberação do Plenário desta Casa de Leis, EMENDA
IMPOSITIVA, com fundamento no art. 144, $1º, da Lei Orgânica do Municipio, ao
Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício de 2026.
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para mutirão de
consultas e exames ginecológicos.........eceeseererererererereeesereererererererasesesaenenenes R$ 83.538,46
(oitenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).
As despesas decorrentes da execução da presente Emenda onerarão dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário e oportunamente
indicadas pelo Poder Executivo Municipal.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei
Orçamentária Anual, abrindo os créditos que se fizerem necessários para a sua execução.
Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 1º de dezembro de 2025.
NAN SALGADOS
Vereador
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EMENDA IMPOSITIVA NºS94 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2025
Apresento à consideração e deliberação do Plenário desta Casa de Leis, EMENDA
IMPOSITIVA, com fundamento no art. 144, $1º, da Lei Orgânica do Munícipio, ao
Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício de 2026.
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de boneco
simulador de treinos.sssssssssscossesossecesssecassucarssecosesncosseêessse R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
As despesas decorrentes da execução da presente Emenda onerarão dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário e oportunamente
indicadas pelo Poder Executivo Municipal.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei
Orçamentária Anual, abrindo os créditos que se fizerem necessários para a sua execução.
Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 1º de dezembro de 2025.
A
AN SALGADOS
Vereador
Rua Manoel Borba, 298 — Centro — CEP 14820-003 — Américo Brasiliense — SP
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 45 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2025
Apresento à consideração e deliberação do Plenário desta Casa de Leis, EMENDA
IMPOSITIVA, com fundamento no art. 144, $1º, da Lei Orgânica do Munícipio, ao
Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício de 2026.
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para a
digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e
preservar o acervo da Biblioteca Pública
Municipal..........cceeeeeereneesererererereasesesesesemensasesenemensasasasenensasa R$ 2.000,00 (dois mil reais).
As despesas decorrentes da execução da presente Emenda onerarão dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário e oportunamente
indicadas pelo Poder Executivo Municipal.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei
Orçamentária Anual, abrindo os créditos que se fizerem necessários para a sua execução.
Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 1º de dezembro de 2025.
INAN SALGADOS
Vereador
Rua Manoel Borba, 298 — Centro — CEP 14820-003 — Américo Brasiliense — SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 9(, AO PROJETO DE LEI Nº 067/2025
Apresento à consideração e deliberação do Plenário desta Casa de Leis, EMENDA
IMPOSITIVA, com fundamento no art. 144, $1º, da Lei Orgânica do Munícipio, ao
Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício de 2026.
Fica criada a seguinte ação:
— Repasse de verba destinada ao Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente, via
termo de fomento, para subvenção da “Associação Ameriliense de Proteção aos
Animais = AAPA? ces nassiace sinto Soctestamiaadana cr anssacis saca ese sc çam R$ 2.038,46 (dois mil e trinta
e oito reais e quarenta e seis centavos).
As despesas decorrentes da execução da presente Emenda onerarão dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário e oportunamente
indicadas pelo Poder Executivo Municipal.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei
Orçamentária Anual, abrindo os créditos que se fizerem necessários para a sua execução.
Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 1º de dezembro de 2025.
EDINAN SALGADOS
Vereador
Rua Manoel Borba, 298 — Centro — CEP 14820-003 — Américo Brasiliense — SP
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