texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
Câmara Municipal de Américo Brasiliense
REQUERIMENTO Nº 31/2026
AUTOR/Vereador: BRUNO RIBEIRO
CONSIDERANDO que o mês de abril é internacionalmente reconhecido como
período de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA);
CONSIDERANDO que o Município possui legislação própria que institui a
Semana Municipal de Conscientização do Autismo;
CONSIDERANDO a importância de ações efetivas de acolhimento, orientação e
suporte às mães, pais e familiares de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro
Autista;
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à
Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA,
Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento
com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue:
1. Qual o planejamento e cronograma de ações a serem desenvolvidas
durante a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e durante o
ano de 2026?
2. Quais departamentos estarão envolvidos na organização das atividades?
3. Haverá programação específica voltada ao acolhimento das mães e
familiares, com oferta de orientação técnica, palestras, rodas de conversa,
atendimentos especializados ou demais iniciativas de apoio às famílias e
às crianças com TEA?
4. Existem parcerias firmadas com entidades, profissionais especializados
ou instituições da sociedade civil para a execução das atividades?
5. Como o Departamento de Saúde municipal tem se organizado para
disponibilizar atendimento neurológico, neuropediatra e psicopedagogo
Rua Manoel Borba, 298 - Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP
CNPJ 50.513.589/0001-08 - Fone: (16) 3392-3444 - www.americobrasiliense.sp.leg.br
Câmara Municipal de Américo Brasiliense
para o andamento e fechamento de laudos e diagnósticos de crianças
aguardando fechamento de laudos?
Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 09 de março de 2026.
RIBEIRO
Vereador
Rua Manoel Borba, 298 - Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP
CNPJ 50.513.589/0001-08 - Fone: (16) 3392-3444 - www.americobrasiliense.sp.leg.br
open original →