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Câmara Municipal de Américo Brasiliense
REQUERIMENTO N° 34/2026
AUTOR/Vereador: ADEMIR DOS SANTOS
CONSIDERANDO os recentes debates no Senado Federal acerca da
possibilidade de diminuição da carga horária dos trabalhadores, com vistas à melhoria da
qualidade de vida e da produtividade;
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à
Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA,
Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento
com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue:
1. Quais são os profissionais que fazem 8 (oito) horas diárias
trabalhadas?
2. Há estudo técnico ou análise de viabilidade acerca da possibilidade de
redução da jornada para 6 (seis) horas diárias, sem prejuízo à
continuidade e à eficiência dos serviços públicos?
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 09 de março de 2026.
ADEMIR DOS SANTOS
Vereador
Rua Manoel Borba, 298 - Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP
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