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materia nº 36/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 36 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaSeja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue: Há estudos, planejamento ou discussão em andamento para implantação de ecoponto(s) no Município? Em caso positivo, qual o estágio atual e a previsão para implantação? Em caso negativo, há intenção da Administração em iniciar estudos sobre o tema?
native_id2907

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Resposta Recebida — —
2026-03-23 Aguardando resposta da Prefeitura — —
2026-03-16 Proposição aprovada — —
2026-03-16 Aguardando leitura da Proposição em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
REQUERIMENTO N° 36/2026 
AUTOR/Vereador: JHON BRAGA 
CONSIDERANDO que o município de Américo Brasiliense não dispõe 
atualmente de ecoponto estruturado para descarte adequado de entulhos e materiais 
inservíveis; 
CONSIDERANDO os recorrentes casos de descarte irregular em vias públicas e 
áreas verdes; 
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à 
Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, 
Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento 
com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue: 
1. Há estudos, planejamento ou discussão em andamento para implantação de 
ecoponto(s) no Município? 
2. Em caso positivo, qual o estágio atual e a previsão para implantação? 
3. Em caso negativo, há intenção da Administração em iniciar estudos sobre o 
tema? 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 09 de março de 2026. 
JHON ': RAGA 
Vereador 
Rua Manoel Borba, 298 - Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
CNPJ 50.513.589/0001-08 - Fone: (16) 3392-3444 - www.americobrasiliense.sp.leg.br 

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