materia nº 29/2026

Câmara Municipal de Américo Brasiliense
MOÇÃO Nº 29/2026
AUTOR/Vereador: BRUNO RIBEIRO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À
CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SO-
CIAL, ALEDY, E A TODOS OS SERVIDO-
RES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE PROMOÇÃO SOCIAL
CONSIDERANDO as grandes dificuldades econômicas que o país e que todo
esse cenário reflete diretamente nas famílias, principalmente nas famílias mais
vulneráveis;
CONSIDERANDO que o Departamento de Assistência Social tem um papel de
alta relevância e que age diretamente na vida dessas famílias;
CONSIDERANDO que essa Casa de Leis. reconhece tamanho empenho e
dedicação de cada servidor para o atendimento das famílias, por isso, parabeniza o
Departamento de Promoção Social por ter sido contemplado no Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), uma importante política pública do Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com o Governo do Estado
de São Paulo;
CONSIDERANDO que a execução do referido programa está sendo realizada
pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), órgão vinculado à Secretaria
de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, fortalecendo a integração entre
as políticas públicas nas esferas federal e estadual;
CONSIDERANDO que se trata de um programa de extrema relevância social,
que garante o acesso a alimentos frescos e de qualidade às famílias assistidas,
promovendo segurança alimentar e mais dignidade para quem mais precisa, e ao mesmo
tempo, a Secretaria de Agricultura mobiliza e convoca os agricultores locais para o
recebimento dos recursos, fomentando a produção rural e impulsionando a economia do
município;
Rua Manoel Borba, 298 — Centro — CEP 14820-003 — Américo Brasiliense — SP
CNPJ 50.513.589/0001-08 — www.americobrasiliense.sp.leg.br — Fone: (16) 3392-3444
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CONSIDERANDO que o programa será realizado a cada 15 (quinze) dias, e as
famílias beneficiadas serão selecionadas por meio do Cadastro Unico, tendo como critério
a maior situação de vulnerabilidade social.
REQUEIRO, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado
na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CHEFE DO SE-
TOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALEDY, E A TODOS OS SERVIDORES DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, pelo empenho, or-
ganização e competência na conquista e implementação desta importante iniciativa,
que demonstra sensibilidade, responsabilidade e compromisso com a população,
sendo uma ação que fortalece a rede de proteção social e reafirma o compromisso
com o cuidado e a dignidade das famílias do nosso Município.
Requeremos, ainda, que cópia dessa moção seja enviada aos homenageados.
Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 09 de março de 2026.
Vereador
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