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materia nº 41/2026

Tipo Moção
Número / Ano 41 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaMOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ATEMARO RODRIGUES DE SOUZA E JOÃO BATISTA, pelo esforço continuo em garantir que as crianças tenham acesso a uma educação sólida, inclusiva e transformadora, especialmente nos anos iniciais, que são fundamentais para a formação cidadã.
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Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
MOÇÃO N° 41/2026 
AUTORES/Vereadores: ROGELMA MASCARENHAS E BAHIA DO CORTE 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS ES￾COLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDA￾MENTAL "ATEMARO RODRIGUES DE 
SOUZA" E "JOÃO BATISTA ~EIRA DE 
ALMEIDA", PELO PRÊMIO DO PRO￾GRAMA ALFABETIZA JUNTOS SP. 
CONSIDERANDO que o Programa Alfabetiza Juntos SP reconhece escolas públicas 
municipais e cidades que avançaram na aprendizagem e atingiram as metas de alfabeti￾zação de crianças na idade certa; 
CONSIDERANDO que o programa visa fortalecer a colaboração entre Estado 
e municípios para garantir o ensino de qualidade, oferecendo materiais, plataformas 
digitais e formação docente; 
REQUEREMOS, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consig￾nado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS ESCOLAS 
MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL "ATEMARO RODRIGUES DE 
SOUZA" E "JOÃO BATISTA PEREIRA DE ALMEIDA", pelo esforço contínuo 
em garantir que as crianças tenham acesso a uma educação sólida, inclusiva e trans￾formadora, especialmente nos anos iniciais, que são fundamentais para a formação 
cidadã. 
Requeremos, ainda, que cópia dessa moção seja enviada aos homenageados. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 09 de abril de 2026. 
A MAS RENHAS 
Vereadora 
BAHIA DO CORTE 
Vereador 
Rua Manoel Borba, 298 — Centro — CEP 14820-003 — Américo Brasiliense — SP 
CNPJ 50.513.589/0001-08 — www.americobrasiliense.spleg.br— Fone: (16) 3392-3444 

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