| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-12-12 |
| Ementa | Confere Título de "Cidadão Benemérito" ao Ilmo. CANTOR JÃO (JOÃO VITOR ROMANIA BALBINO). |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022 Autoria: Vereador Diego Rodrigues de Souza (Diego Viveiros) Confere Título de “Cidadão Benemérito” ao Ilmo. CANTOR JÃO (JOÃO VITOR ROMANIA BALBINO). Art. 1º Nos termos do Artigo 14, Inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Américo Brasiliense, fica concedido o título de “Cidadão Benemérito” ao Ilmo. CANTOR JÃO (JOÃO VITOR ROMANIA BALBINO). Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, onerarão verbas próprias do orçamento legislativo. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 12 de dezembro de 2022. DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) Vereador