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materia nº 4/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-01-23
EmentaDá denominação de "Luiz Carlos Oliveira" à rua nº. 001 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
native_id615

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-16 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2023-03-03 Aguardando promulgação da lei — —
2023-02-28 Proposição aprovada — —
2023-02-28 Aguardando Votação — —
2023-02-24 Parecer favorável da comissão — —
2023-02-07 Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes — —
2023-02-06 Proposição lida em Plenário — —
2023-02-06 Aguardando leitura da Proposição em Plenário — —
2023-02-06 Segue para tramitações — —
2023-01-23 Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes — —
2023-01-13 Proposição desarquivada pelo Autor — —
2022-09-15 Proposição arquivada — Arquivamento temporário
2022-09-15 Proposição Protocolada — —
2022-09-15 Aguarda Protocolo — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-01T14:54:49.652449-03:00 Aprovada por quórum qualificado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
MENSAGEM 
Exmo. Sr. 
Vereador VALDEIR BEZERRA DA SILVA 
DD. Presidente da Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP 
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda 
Câmara, o incluso Projeto de Lei que dá denominação de "LUIZ CARLOS OLIVEIRA" à 
rua n2 01 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências." 
JUSTIFICATIVA 
A matéria tratada nesta proposição se insere no poder de iniciativa 
legislativa parlamentar, nos termos do art. 13, Inciso XIV, da LOMAB, consoante 
reiterados pareceres exarados em projetos de leis de tal similitude. 
O perfil do homenageado, conforme demonstra seu currículo acostado, 
se enfeixa perfeitamente na homenagem pretendida e nada mais é do que um justo 
reconhecimento póstumo. 
Para atender as exigências formais, segue anexado à proposição o 
currículo de vida do homenageado. 
Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis 
que compõem essa Augusta Casa de Leis, subscrevo, enviando a V.Exa. os meus 
protestos de estima e consideração. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 06 de fevereiro de 2023. 
JOSÉ R15ÉERTO DE ANDRADE 
(Zé Roberto) 
Vereador 
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-000 - Américo Brasiliense - SP 
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134 
Biografia Curta. 
LUIZ CARLOS OLIVEIRA, desde sua juventude conhecido pelo apelido de Bocão, natural 
de Santa Lúcia, nascido na fazenda Monte Cristo em 01/06/1950, onde viveu até a idade de 
6 anos quando juntamente com seus pais e irmãos mudaram para a Usina Santa Cruz zona 
rural de Américo Brasiliense. 
Iniciou os trabalhos desde muito cedo na lavoura da cana de açúcar por volta dos 7 anos de 
idade. 
Após a perda de sua mãe aos 9 anos, e de seu pai aos 18 anos, mudou-se para morar com 
sua irmã na cidade de Américo Brasiliense, onde se profissionalizou na indústria na 
profissão de soldador, passando a trabalhar por mais de 50 anos em importantes empresas 
da região, dentre elas 20 anos na empresa Gumaco no município de Araraquara. 
Em 1973 aos 23 anos de idade casou-se com Bernadete Aparecida Laurindo de Oliveira na 
cidade de Américo Brasiliense, passando a morar no endereço atual da família na avenida 
Josefina Dosualdo n°128, completando 48 anos de casados onde tiveram 4 filhos, 
Alexandre, Valdemar, e os gêmeos Marcelo e Márcio e 6 netos. 
Amante do futebol e torcedor do Palmeiras praticou o esporte até a idade de 65 anos de 
vida, com frequentes participação nos campeonatos da cidade e um dos fundadores do 
patrocínio do esporte com o nome de "Família" onde até hoje incentiva a prática do esporte 
infantil na cidade desde 1990. 
Falecido em 15/04/2021 prestes a completar 71 anos de idade. 
Homem íntegro, honesto, trabalhador e de grande fé. 
Marido amoroso, atencioso e apaixonado. 
Pai e avô participativo, amigo e exemplo de vida... 
Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
PROJETO DE LEI N2 004/2023 
Autoria: Vereador ZÉ ROBERTO 
Dá denominação de "LUIZ CARLOS 
OLIVEIRA" à rua n° 01 do loteamento Ouro 
Verde que especifica e dá outras 
providências. 
Art. 1° Fica denominada "LUIZ CARLOS OLIVEIRA" a rua n201, do 
loteamento Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense. 
Art. 2° As despesas com a execução desta Lei onerarão verbas próprias do 
orçamento vigente. 
Art 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 06 de fevereiro de 2023. 
JOSÉ R ERTO DE ANDRADE 
(Zé Roberto) 
Vereador 
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134 

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