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Câmara Municipal de Américo Brasiliense
MENSAGEM
Exmo. Sr.
Vereador VALDEIR BEZERRA DA SILVA
DD. Presidente daCamaraMunicipal de Américo Brasiliense - SP
Tenho a honra de submeter A elevada apreciação dessa Colenda
Camara,o incluso Projeto de Lei que dá denominação de "MARIALUCIAMARTINHO
RIOS" A rua n207 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
A matéria tratada nesta proposição se insere no poder de iniciativa
legislativa parlamentar, nos termos doart. 13, Inciso XIV, da LOMAB, consoante
reiterados pareceres exarados em projetos de leis de tal similitude.
0 perfil do homenageado, conforme demonstra seu currículo acostado,
se enfeixa perfeitamente na homenagem pretendida e nada mais é do que um justo
reconhecimento póstumo.
Para atender as exigências formais, segue anexado A proposição o
currículo de vida do homenageado.
Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis
que compõem essa Augusta Casa de Leis, subscrevo, enviando a V.Exa. os meus
protestos de estima e consideração.
Sala de Sessões"Dr.Elias Leme da Costa", 06 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
(Zé Roberto)
Vereador
Rua Manoel Borba, 298, Prava CaetanoNigro- CEP 14820-000 - Américo Brasiliense - SP
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134
Camara Municipal deAméricoBrasiliense
PROJETO DE LEI N2011/2023
Autoria: Vereador Zé Roberto
Dá denominação de "MARIALUCIA
MARTINHO RIOS" 6 rua ng 007 do
loteamento Ouro Verde que especifica e dá
outras providências.
Art.1° Fica denomtnada "MARIALUCIAMARTINHO RIOS" ei rua ng 007, do
loteamento Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense.
Art.2° As despesas com a execução desta Lei onerarão verbas próprias do
orçamento vigente. _
Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4° Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões"Dr. Elias Leme da Costa", 06 de fevereiro de 2023.
JOSEROBERTO DE ANDRADE
(Zé Roberto)
Vereador
Rua Manoel Borba, 298, Prava CaetanoNigro- CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134
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