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materia nº 13/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 13 / 2023
Date 2023-01-05
EmentaDá denominação de "Antônio Moralles" à rua nº 16 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
native_id657

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-16 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2023-03-09 Aguardando promulgação da lei — —
2023-03-06 Proposição aprovada — —
2023-03-06 Aguardando Votação — —
2023-03-03 Parecer favorável da comissão — —
2023-03-01 Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes — —
2023-02-28 Proposição lida em Plenário — —
2023-02-28 Aguardando leitura da Proposição em Plenário — —
2023-01-06 Segue para tramitações — —
2023-01-05 Proposição Protocolada — —
2023-01-05 Aguarda Protocolo — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-07T15:04:27.864025-03:00 Aprovada por quórum qualificado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

SOUZA 
iego Viveiros) 
Vereador 
Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
MENSAGEM 
Exmo. Sr. 
Vereador VALDEIR BEZERRA DA SILVA 
DD. Presidente da Câmara Municipal de Américo Brasiliense - SP 
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda 
Câmara, o incluso Projeto de Lei que dá denominação de "ANTÔNIO MORALLES" à rua 
n° 16 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências." 
JUSTIFICATIVA 
A matéria tratada nesta proposição se insere no poder de iniciativa 
legislativa parlamentar, nos termos do art. 13, Inciso XIV, da LOMAB, consoante 
reiterados pareceres exarados em projetos de leis de tal similitude. 
O perfil do homenageado, conforme demonstra seu currículo acostado, 
se enfeixa perfeitamente na homenagem pretendida e nada mais é do que um justo 
reconhecimento póstumo. 
Para atender as exigências formais, segue anexado à proposição o 
currículo de vida do homenageado. 
Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis 
que compõem essa Augusta Casa de Leis, subscrevo, enviando a V.Exa. os meus 
protestos de estima e consideração. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 14 de fevereiro de 2023. 
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-000 - Américo Brasiliense - SP 
www.carnaraamericobrasiliense ov.br- Fone: (16) 3392-1134 
HISTÓRICO 
ANTONIO MORALLES 
Data de Nascimento: 14/05/1932 
Data de Falecimento: 05/12/2005 
Filhos: Sandra Regina Moralles, Selma Cristina Moralles, Mário Donizetti 
Moralles, Paulo Roberto Moralles, Sérgio Ricardo Moralles e Samanta 
Aparecida Moralles. 
Avô paterno do Vereador Leandro Henrique Moralles (Leandro Mancha). 
Antonio Moralles, homenageado por este Projeto de Lei. 
Nascido em Dourado, estado de São Paulo, em 14/05/1932, mudou-se em 
1949, ainda criança, com sua família para Araraquara. 
Foi atleta amador da Associação Ferroviária de Esportes na época da sua 
fundação, pois fazia parte do quadro de funcionários da extinta E.F.A. (Estrada 
de Ferro Araraquara) na função de Auxiliar de Maquinista. 
Casou-se com Alice Braz dos Reis Moralles em 12/10/1958, natural de São 
José do Rio Preto, estado de São Paulo, e mudou-se para Américo Brasiliense 
em 1967 com os filhos Sandra Regina Moralles —7 anos, Selma Cristina 
Moralles —6 anos, Mário Donizetti Moralles — 5 anos, Paulo Roberto Moralles 4 
anos, Sérgio Ricardo Moralles —2 anos. Em 1979 nasceu Samanta Aparecida 
Moralles. 
Foi um dos primeiros moradores de Américo Brasiliense a fazer parte do 
quadro de funcionários do Hospital Sanatório Dr. Nestor Goulart Reis na função 
de Cozinheiro. 
Como Bochorno (jogador de bochas), ganhou vários títulos municipais e 
regionais e representou a cidade nos Jogos Desportivos Operários do SESI. 
Faleceu em 05/12/2005, aos 73 anos de idade. Por este motivo, está sendo 
homenageado neste projeto. 
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PROJETO URBANISMO 
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Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
PROJETO DE LEI N-Q013/2023 
Autoria: Vereador DIEGO VIVEIROS 
Dá denominação de "ANTÔNIO 
MORALLES" à rua n216 do loteamento 
Ouro Verde que especca e dá outras 
providências. 
Art. 1° Fica denominada "ANTÔNIO MORALLES"a rua n216, do loteamento 
Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense. 
Art. 2° As despesas com a execução desta Lei onerarão verbas próprias do 
orçamento vigente. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 14 de fevereiro de 2023. 
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lego Viveiros) 
Vereador 
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134 

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