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materia nº 31/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 31 / 2023
Date 2022-09-15
EmentaDá denominação de "ANTÔNIO BERNARDO DE SOUZA" à rua nº 004 do Loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
native_id758

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-25 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2023-05-11 Aguardando promulgação da lei — —
2023-05-09 Proposição aprovada — —
2023-05-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-05-08 Parecer favorável da comissão — —
2023-04-18 Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes — —
2023-04-17 Proposição lida em Plenário — —
2023-04-17 Aguardando leitura da Proposição em Plenário — —
2023-01-31 Segue para tramitações — —
2022-09-15 Proposição Protocolada — —
2022-09-15 Aguarda Protocolo — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-11T15:36:54.147215-03:00 Aprovada por quórum qualificado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

i 
VALDEIR B
tn 
 "- 
(Dega a 
Vereador-Presi 
a) 
ente 
LVA 
Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
MENSAGEM 
Aos Nobres Pares 
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda 
Câmara, o incluso Projeto de Lei que dá denominação de "ANTÔNIO BERNARDO DE 
SOUZA" à rua n° 004 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras 
providências. 
JUSTIFICATIVA 
A matéria tratada nesta proposição se insere no poder de iniciativa 
legislativa parlamentar, nos termos do art. 13, Inciso XIV, da LOMAB, consoante 
reiterados pareceres exarados em projetos de leis de tal similitude. 
O perfil do homenageado, conforme demonstra seu currículo acostado, 
se enfeixa perfeitamente na homenagem pretendida e nada mais é do que um justo 
reconhecimento póstumo. 
Para atender as exigências formais, segue anexado à proposição o 
currículo de vida do homenageado. 
Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis 
que compõem essa Augusta Casa de Leis, envio meus protestos de estima e 
consideração. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 17 de abril de 2023. 
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-000 - Américo Brasiliense - SP 
www.camaraamericobrasibense.sn.gov.br- Fone: (16) 3392-1134 
Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
PROJETO DE LEI N° 031/2023 
Autoria: Vereador-Presidente DEDA DA PADARIA 
Dá denominação de «ANTÔNIO 
BERNARDO DE SOUZA" à rua n2004 do 
loteamento Ouro Verde que especifica e dá 
outras providências. 
Art. 1° Fica denominada "ANTÔNIO BERNARDO DE SOUZA" à rua n2004, do 
loteamento Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense. 
Art. 2° As despesas com a execução desta Lei onerarão verbas próprias do 
orçamento vigente. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Le de abril de 2023. 
VALDEI 
(D a) 
Vereador-Presid nte 
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134 
Antônio Bernardo de Souza 
Nasceu: 16/03/1934 
Faleceu: 20/04/2004 
Filho de : José Bernardo de Souza e Maria Augusta de Souza 
Nasceu em Boa Esperança - Minas Gerais 
Mudou se para Américo Brasiliense em 1969. 
Trabalhou na Usina Santa Cruz durante 33 anos como ajudante geral. 
Era casado com Maria Aparecida Albino, com quem teve 5 filhos: 
- José Roberto Bernardo 
Mariângela Bernardes 
- Antônio Carlos Bernardes 
Helena Aparecida Bernardes 
Vitor Donizete de Souza 
Deixou o seu legado para seus filhos, 12 netos e 14 bisnetos 
Era evangélico da Congregação Cristã no Brasil 
Pessoal humilde de um coração enorme, sempre ajudou as pessoas, 
nunca mediu esforços para ajudar o próximo. 
MEU 
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