norma 2616/2024 — Américo Brasiliense (SP)

Tipo	Lei Ordinária
Número / Ano	2616 / 2024
Date	2024-12-20
Ementa	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE 
1 
LEI Nº 2616 
De 20 de dezembro de 2024 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Américo Brasiliense para o 
exercício financeiro de 2025 e dá outras 
providências. 
DIRCEU BRÁS PANO, Prefeito do Município de Américo Brasiliense, Estado 
de São Paulo, de acordo com o que aprovou a Câmara Municipal em Sessão Extraordinária 
realizada no dia 13 de dezembro do corrente ano, sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de Américo Brasiliense, Estado de São 
Paulo, para o exercício financeiro de 2025, estima a RECEITA e fixa a DESPESA municipal 
em R$ 172.000.000,00 (cento e setenta e dois milhões de reais). 
 Art. 2º A receita, será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e 
outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das 
especificações constantes dos Anexos integrantes a esta Lei e a despesa será realizada segundo 
a discriminação dos quadros/programas de trabalho e natureza da despesa, de acordo com os 
seguintes desdobramentos: 
I 
– RECEITAS: 
RECEITAS CORRENTES 
Receita Tributária................................................ 30.794.700,00 
Receita de Contribuições.................................... 
Receita Patrimonial............................................. 
1.700.000,00 
1.452.465,00 
Receita de Serviços............................................. 5.734.346,72 
Transferências Correntes..................................... 150.570.488,28 
Receitas Correntes............................................... 402.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
Alienações de Bens............................................. 2.000,00 
Transferência de Capital...................................... 4.000,00 
Outras Receitas de Capital.................................. 1.000,00 
TOTAL DAS RECEITAS................................... 172.000.000,00 
II 
– DESPESAS: 
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2 
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
Legislativa............................................................ 4.500.000,00 
Administração...................................................... 13.257.861,06
Segurança Pública................................................ 375.320,00
Assistência Social................................................ 5.090.862,84
Saúde.................................................................... 48.889.032,74
Educação.............................................................. 63.708.100,00
Cultura.................................................................. 580.143,36
Urbanismo............................................................ 6.485.000,00
Habitação............................................................. 683.000,00
Saneamento.......................................................... 8.605.000,00
Gestão ambiental.................................................. 4.227.000,00
Indústria............................................................... 1.028.000,00
Comércio e Serviços............................................ 1.223.960,00
Comunicações...................................................... 295.000,00
Transporte............................................................ 1.701.000,00
Desporto e Lazer.................................................. 4.895.840,00
Encargos Especiais............................................... 6.454.880,00
TOTAL................................................................ 172.000.000,00 
 
POR ÓRGÃO DE GOVERNO 
Poder Legislativo................................................. 4.500.000,00 
Gabinete do Prefeito............................................ 1.100.200,00 
Procuradoria Jurídica........................................... 2.372.500,00 
Departamento de Administração........................... 8.837.041,06 
Departamento de Finanças.................................... 1.775.000,00 
Departamento de Orçamento e Controle Interno 154.000,00 
Departamento de Compras e Licitações 1.174.000,00 
Departamento de Educação …............................ 63.708.100,00 
Departamento de Esportes..................................... 3.671.880,00 
Departamento de Saúde Médica ........................... 48.889.032,74 
Departamento de Comunicação.......................... 295.000,00 
Departamento de Planejamento e Obras............... 683.000,00 
Departamento de Serviços Urbanos..................... 6.485.000,00 
Departamento de Promoção Social..................... 5.090.862,84 
Departamento de Transporte e Trânsito ............... 1.701.000,00 
Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente 13.207.320,00 
Departamento de Recursos Humanos 4.300.000,00 
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Departamento de Cultura, Turismo e Lazer......... 3.028.063,36 
Departamento de Desenvolvimento Econômico.. 1.028.000,00 
TOTAL................................................................ 172.000.000,00 
DESPESAS CORRENTES............................... 160.149.740,00 
Pessoal e Encargos Sociais.................................. 80.647.399,86 
Outras Despesas Correntes.................................. 79.502.340,14 
DESPESAS DE CAPITAL............................... 
Investimentos....................................................... 
10.990.260,00 
7.435.320,00 
Inversões Financeiras.......................................... 35.000,00 
Amortização da Dívida Pública........................... 3.519.940,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA.................. 
Reserva de Contingência..................................... 
860.000,00 
860.000,00 
TOTAL............................................................... 172.000.000,00 
 Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no curso da execução 
orçamentária, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis, como 
determinado pelo artigo 43, § 1º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, créditos 
adicionais suplementares: 
 I - de até o limite de 15% (quinze por cento) do orçamento total da despesa, nos 
termos do artigo 7º da Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964; 
 II 
– o limite disposto no inciso I, não será comprometido com as despesas com 
recursos vinculados ao pagamento: 
a) da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor 
Público 
– PASEP; 
b) de despesas vinculadas a convênios firmados com a União e Estado; 
c) de repasses automáticos efetuados pelos Governos Federal de Estadual para 
a área de saúde; 
d) de despesas vinculadas a Quota Estadual do Salário Educação 
– QESE; 
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e) os provenientes de excesso de arrecadação; 
f) de despesas vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 
–
FUNDEB; 
g) o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior. 
Art. 4º Para a realização de transposição, remanejamento ou transferência de 
recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão, autorizado pelo 
artigo 167, inciso VI da Constituição Federal, consideram-se: 
I 
– órgão: o primeiro nível da classificação institucional da despesa; 
II 
– categoria de programação: a classificação da despesa por programa, projeto, 
atividade ou operação especial. 
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos da Constituição Federal e 
da Lei de Diretrizes Orçamentárias a: 
I 
– Realizar operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, nos 
termos da legislação em vigor; 
II 
– Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em 
vigor; 
III 
– Abrir créditos adicionais até o limite de 15% (quinze por cento) do 
orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente; 
IV 
– Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria 
de programação, nos termos do inciso VI, do artigo 167 da Constituição Federal; 
V 
– Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita 
comprometer os resultados previstos. 
Art. 6º A presente Lei recepciona os Anexos I, II e III do Plano Plurianual, para 
o período de 2022 a 2025, e também, os Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para o exercício de 2025. 
Parágrafo Único. Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder às alterações 
necessárias nos anexos desta Lei, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências, incluindo-se 
as emendas impositivas aprovadas, nos anexos da Lei nº 2365, de 22 de outubro de 2021, que 
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2022 
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a 2025 e da Lei nº 2575, de 22 de julho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. 
Art. 7º A proporção mensal do repasse ao Poder Legislativo fica fixada em 
1/12(um doze avos) sobre o total da despesa da função Legislativa. 
Parágrafo Único. O valor da fração mensal de repasse, prevista no caput deste 
artigo, poderá ser maior, caso haja necessidade por parte do Poder Legislativo Municipal, 
mediante requisição deste ao Poder Executivo. 
 Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025. 
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário. 
Palacete “Benedicto Nicolau de Marino”, aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro de 2024 (dois 
mil e vinte e quatro). 
DIRCEU BRÁS PANO 
Prefeito Municipal 
Publicada no Departamento competente da Prefeitura Municipal. 
FABIO TAVARES DA SILVA 
Secretário Municipal 
Registrada às fls. 420/527 do livro competente nº 44 (quarenta e quatro). 
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EXERCÍCIO 2025
Receitas / Recursos
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 171.994.000,00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 30.794.700,00
 	 




 		 

 		 

 		 

Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 2.300.000,00


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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 20.000,00

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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.200.000,00

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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 370.000,00

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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 300.000,00

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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.200.000,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 5.500.000,00
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EXERCÍCIO 2025
Receitas / Recursos
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 13.400.000,00

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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 60.000,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 700.000,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 216.000,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 200.000,00

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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.783.700,00

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Fonte/Aplicação: 013000078 - VIGILANCIA SANITARIA - RP 120.000,00

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Fonte/Aplicação: 013000078 - VIGILANCIA SANITARIA - RP 40.000,00

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Fonte/Aplicação: 013000078 - VIGILANCIA SANITARIA - RP 6.000,00

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Fonte/Aplicação: 013000078 - VIGILANCIA SANITARIA - RP 8.000,00


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EXERCÍCIO 2025
Receitas / Recursos



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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 5.500,00


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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.100,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 100,00

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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 100,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.000,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.300,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 300,00

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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 300,00
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 1.700.000,00

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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
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EXERCÍCIO 2025
Receitas / Recursos
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.452.465,00
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Fonte/Aplicação: 011110000 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 10.000,00

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Fonte/Aplicação: 058000305 - SIGTV - Estrut. SUAS - CUSTEIO EP 202340940004 Mara Gabrilli 1.436.365,00


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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 100,00
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 5.734.346,72

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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 4.127.946,72

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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 25.100,00

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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.001.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
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EXERCÍCIO 2025
Receitas / Recursos
Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 330.200,00

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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 5.734.346,72


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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 5.734.346,72

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( 5%6&		%8C#$%&	%&	!)6* 	> 

Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 250.100,00
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 131.910.488,28
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 40.000.000,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 3.630.000,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 80.000,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 5.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
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EXERCÍCIO 2025
Receitas / Recursos
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 880.000,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 10.000,00
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Fonte/Aplicação: 053500000 - GERAL 1.661.249,40
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 ?G/!- !	6*&6D5%6E5EH&	6*7) 
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Fonte/Aplicação: 053500000 - BLOCO DE CUSTEIO SAUDE 2.304.750,00
' ?G/!- !	6*&6D5%6E5EH,;B5E '
' ?G/!- !	6*&6D5%6E5EH,;B5E '
Fonte/Aplicação: 053500000 - BLOCO DE CUSTEIO SAUDE 700.544,00
' ?G/!- !	6*&6D5%6E5EH&	G3G!	 

' ?G/!- !	6*&6D5%6E5EH&	G3G!	 

Fonte/Aplicação: 053500000 - BLOCO DE CUSTEIO SAUDE 155.940,36
' ?G/!- !	6*&6D5%6E5EHC	*55 
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' ?G/!- !	6*&6D5%6E5EHC	*55 
('

Fonte/Aplicação: 053700000 - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 2.458.917,20
' ?G/!3!2#%%	7!6*32#7 

' ?GJ5>7!6* 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
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EXERCÍCIO 2025
Receitas / Recursos
Fonte/Aplicação: 052820000 - SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 3.500.000,00
'
 ?G?	;2&	6*7H2&7 
'
 ?G?	;2&	6*7H2&7 
Fonte/Aplicação: 052850000 - PNAE Ensino Fundamental 1.050.000,00
' ?G?	;2&	7H2&7 
' ?G?	;2&	7H2&7 
Fonte/Aplicação: 052880000 - PNATE - Ensino Fundamental 10.100,00
'
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 ?G/!3!2&	G5H32&5 




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Fonte/Aplicação: 055000119 - CRIANÇA FELIZ 256.463,56
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.000,00
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9

 
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 92.574,96
' :!	?G/!*!7	 
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 3.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
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EXERCÍCIO 2025
Receitas / Recursos
Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 24.000.000,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 10.400.000,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 160.000,00
'
 8		8	!6*	%6*#$7 
'
 8		8	!6*	%6*#$7 
Fonte/Aplicação: 011300000 - CIDE-CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO 40.000,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 50.000,00
'
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Fonte/Aplicação: 023040088 - QUALIS MAIS 353.286,00
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'
 ?G8%G7	#	;7!6* 
'
 ?G8%G7	#	;7!6* 
Fonte/Aplicação: 022200043 - TRANSPORTE ESTADUAL 1.500.000,00
'
 :!	?G8%G7	#35!7	 
'
 :!	?G8%G7	#35!7	 
Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
/787&59/78/5:
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EXERCÍCIO 2025
Receitas / Recursos
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'
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(
Fonte/Aplicação: 025000002 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 103.462,80
'
 :!	?G7	#3 

'
 :!	?G7	#3 

Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 3.200,00
' ?G:!			!6DE (
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' ?G/!3! !	6*#%%	7!6*->,)6*N7!6*H32#7- (
' ?G/!3! !	6*#%%	7!6*->,)6*N7!6*H32#7- (
Fonte/Aplicação: 022600000 - EDUCAÇÃO - FUNDEB 38.500.000,00
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 402.000,00
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 !	"!%	8		 
Fonte/Aplicação: 011000000 - GERAL 10.000,00

 !		 (
Fonte/Aplicação: 024000000 - TRANSITO 180.000,00
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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
/787&59/78/5:
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EXERCÍCIO 2025
Receitas / Recursos
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' #/!3!5 
Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.000,00

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 O!5!!G 


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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 10.000,00
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Fonte/Aplicação: 022200043 - TRANSPORTE ESTADUAL 200.000,00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 6.000,00
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 2.000,00


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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.000,00



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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.000,00
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 4.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
/787&59/78/5:
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EXERCÍCIO 2025
Receitas / Recursos

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 ?G8%G*5	I5EH55 
Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.000,00


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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 2.000,00

 #?G8	 

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Fonte/Aplicação: 011100000 - GERAL 1.000,00
:&@ 172.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
/787&59/78/5:
7	7;&<99


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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
CÓDIGO DESCRIÇÃO TIPO DESDOBRAMENTO 3
DESDOBRAMENTO 2
DESDOBRAMENTO 1
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 
 	


 
 	




 
 	


 
 	


  
 	


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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
 	


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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
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1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 
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1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
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1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes (((
 
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
 
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
 
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A800-7472-C942-0F13 e informe o código A800-7472-C942-0F13
EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A800-7472-C942-0F13 e informe o código A800-7472-C942-0F13
EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
01.01.00 PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.950.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.407.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.407.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 102.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.944.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 361.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.543.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.543.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 150.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 83.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.110.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 550.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 550.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 250.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
TOTAL 4.500.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.080.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 911.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 911.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 169.200,00
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 19.200,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Emitido por Elisangela Anjos - 19/09/2024, 12:24:02 Página 1 de 11Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
TOTAL 1.100.200,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.02.00 PROCURADORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.352.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.250.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.250.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 450.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 102.500,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 2.372.500,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.387.101,06
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.170.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.170.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 790.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.217.101,06
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
327.161,06
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 327.161,06
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.889.940,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 225.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
700.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.719.940,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Emitido por Elisangela Anjos - 19/09/2024, 12:24:02 Página 2 de 11Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 120.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 35.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.589.940,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.519.940,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 3.519.940,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.800.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 860.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 860.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 860.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingencia 860.000,00
TOTAL 8.837.041,06
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.04.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.745.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 825.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 825.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 670.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 920.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 920.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL 1.775.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.05.00 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 154.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 145.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Emitido por Elisangela Anjos - 19/09/2024, 12:24:02 Página 3 de 11Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A800-7472-C942-0F13 e informe o código A800-7472-C942-0F13
EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 9.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
TOTAL 154.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.06.00 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.119.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 941.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 941.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 160.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 178.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 155.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
TOTAL 1.174.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 61.332.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.482.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 31.482.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.155.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.327.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.850.100,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 29.850.100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.231.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 122.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Emitido por Elisangela Anjos - 19/09/2024, 12:24:02 Página 4 de 11Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A800-7472-C942-0F13 e informe o código A800-7472-C942-0F13
EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 433.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.357.100,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
550.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 6.150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.376.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.366.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.366.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.425.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 941.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
TOTAL 63.708.100,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.08.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.215.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.301.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.301.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.914.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.914.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 192.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.251.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
20.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 215.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 456.880,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 456.880,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 456.880,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 311.026,24
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 145.853,76
TOTAL 3.671.880,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Emitido por Elisangela Anjos - 19/09/2024, 12:24:02 Página 5 de 11Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.590.032,74
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.536.399,86
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 29.536.399,86
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.816.699,86
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.688.700,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 31.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.053.632,88
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
332.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 332.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 18.721.632,88
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 231.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.258.504,20
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.905.940,36
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 126.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 442.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.507.688,32
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
250.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.000.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 299.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 299.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 299.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 67.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 232.000,00
TOTAL 48.889.032,74
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.11.00 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 160.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 295.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.12.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 673.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 555.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 555.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 105.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 118.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 683.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.13.00 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.465.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.330.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.330.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.020.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.135.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.135.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 220.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 1.600.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
0,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 530.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.020.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.015.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.015.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.955.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
TOTAL 6.485.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.987.862,84
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.247.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.247.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 987.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 219.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 41.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.740.862,84
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
2.201.074,84
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.201.074,84
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.539.788,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 130.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 300.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 56.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 404.788,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 368.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
47.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 220.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 103.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 98.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 98.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 83.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
TOTAL 5.090.862,84
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.15.00 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.681.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Emitido por Elisangela Anjos - 19/09/2024, 12:24:02 Página 8 de 11Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 866.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 866.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 675.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 189.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 815.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 815.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 338.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 469.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 1.701.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.00 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.965.320,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.521.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.521.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.980.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 535.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.444.320,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
488.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 488.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.956.320,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 370.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 60.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 71.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.163.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
0,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 281.420,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.242.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.237.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.237.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Emitido por Elisangela Anjos - 19/09/2024, 12:24:02 Página 9 de 11Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A800-7472-C942-0F13 e informe o código A800-7472-C942-0F13
EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 137.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
TOTAL 13.207.320,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.17.00 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.290.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.635.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.635.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.050.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.655.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.655.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 2.380.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 4.300.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.904.623,36
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 815.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 815.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 160.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.089.623,36
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 67.143,36
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.022.480,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 291.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 22.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 216.960,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.371.520,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 110.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 123.440,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 123.440,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 123.440,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 58.440,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
TOTAL 3.028.063,36
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.19.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 968.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 550.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 418.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 418.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 28.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 290.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.5.90.65.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 10.000,00
TOTAL 1.028.000,00
TOTAL GERAL 172.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
01.01.00 PODER LEGISLATIVO
01.01.01 CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.370.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.270.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.270.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.104.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 166.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
TOTAL 1.520.000,00
01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
01.01.00 PODER LEGISLATIVO
01.01.02 SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.580.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.137.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.137.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 102.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 840.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 195.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.443.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.443.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 83.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.110.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 400.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 250.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
TOTAL 2.980.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
02.01.01 ADMINISTRAÇÃO DE GABINETE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.080.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 911.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 911.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 169.200,00
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 19.200,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 1.100.200,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.02.00 PROCURADORIA JURIDICA
02.02.01 ADMINISTRAÇÃO JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.352.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.250.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.250.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 450.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 102.500,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 2.372.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02.03.01 ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.947.161,06
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 680.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 680.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.267.161,06
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
327.161,06
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 327.161,06
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 940.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
700.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 1.967.161,06
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02.03.02 INFORMATICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 365.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 290.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 75.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
TOTAL 415.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02.03.03 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.074.940,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.874.940,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.874.940,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.719.940,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 120.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 35.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.519.940,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.519.940,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 3.519.940,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.800.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 860.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 860.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 860.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingencia 860.000,00
TOTAL 6.454.880,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.04.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
02.04.01 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.745.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 825.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 825.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 670.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 920.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 920.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL 1.775.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.05.00 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
02.05.01 ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 154.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 145.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 9.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
TOTAL 154.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.06.00 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
02.06.01 COMPRAS E LICITAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.119.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 941.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 941.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 160.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 178.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 155.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
TOTAL 1.174.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Emitido por Elisangela Anjos - 19/09/2024, 12:25:27 Página 5 de 28Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.01 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.469.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.219.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.219.500,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 350.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.088.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
150.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 3.550.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
TOTAL 5.549.500,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.02 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.648.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 495.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 95.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.153.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.153.500,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.408.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
400.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 850.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 75.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 75.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
TOTAL 4.723.500,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.03 DIVISÃO DE ENSINO / CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.310.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.310.100,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.310.100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.900.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.410.100,00
TOTAL 4.310.100,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.04 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.950.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.950.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 26.950.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.130.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.820.000,00
TOTAL 26.950.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.05 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.340.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.100.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.240.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 320.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.145.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 1.750.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.210.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.200.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.200.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.400.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 800.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
TOTAL 11.550.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.06 ENSINO MEDIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.878.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.878.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.878.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.870.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
TOTAL 1.879.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.07 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 450.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00
TOTAL 450.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.08 ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 783.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 753.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 753.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00
TOTAL 783.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.09 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.666.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.650.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.650.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 1.666.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.10 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.837.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.830.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.830.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.350.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.480.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 5.847.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.11 EMENDAS IMPOSITIVAS - EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00
TOTAL 0,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.08.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE
02.08.01 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.215.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.301.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.301.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.914.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.914.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 192.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.251.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
20.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 215.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 456.880,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 456.880,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 456.880,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 311.026,24
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 145.853,76
TOTAL 3.671.880,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.08.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE
02.08.02 EMENDAS IMPOSITIVAS - ESPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00
TOTAL 0,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.01 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.523.722,20
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.925.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.925.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.990.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 930.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Emitido por Elisangela Anjos - 19/09/2024, 12:25:27 Página 11 de 28Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A800-7472-C942-0F13 e informe o código A800-7472-C942-0F13
EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.598.722,20
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
212.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 212.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.386.722,20
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 210.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 400.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 51.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 217.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.208.722,20
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
250.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.000.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
TOTAL 10.539.722,20
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.02 ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.338.345,40
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.907.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 12.907.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.003.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.901.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.431.345,40
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.431.345,40
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 90.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 847.819,28
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 460.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 46.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.959.526,12
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00
TOTAL 16.393.345,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.03 ASSISTENCIA DE MEDIA, ALTA E HOSPITALAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.567.588,46
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.727.855,86
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 9.727.855,86
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.463.155,86
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.252.700,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 12.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.839.732,60
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
120.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.719.732,60
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 80.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 948.292,60
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 715.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 107.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.854.440,00
TOTAL 17.567.588,46
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.04 VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.306.169,68
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.038.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.038.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 810.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 225.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.169,68
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 268.169,68
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 72.169,68
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 25.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 1.326.169,68
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.05 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.087.576,64
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.698.544,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.698.544,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.544,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 340.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 389.032,64
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 389.032,64
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 86.032,64
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 47.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 47.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 7.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
TOTAL 2.134.576,64
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.06 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.130,36
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.130,36
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 260.130,36
3.3.90.30.00 Material de Consumo 34.190,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 225.940,36
TOTAL 260.130,36
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.07 INVESTIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Emitido por Elisangela Anjos - 19/09/2024, 12:25:27 Página 14 de 28Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
TOTAL 120.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.08 SEGURANÇA DO TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 506.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 240.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 266.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 266.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 41.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 41.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 41.000,00
TOTAL 547.500,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.09 EMENDAS IMPOSITIVAS - SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
0,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00
TOTAL 0,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.11.00 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
02.11.01 COMUNICAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 160.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 295.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.12.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
02.12.01 PLANEJAMENTO E OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 673.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 555.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 555.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 105.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 118.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 683.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.13.00 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
02.13.01 URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.465.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.330.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.330.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.020.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.135.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.135.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 220.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 1.600.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
0,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 530.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.020.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.015.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.015.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.955.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
TOTAL 6.485.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.13.00 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
02.13.02 EMENDAS IMPOSITIVAS - URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00
TOTAL 0,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.342.920,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 621.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 621.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 520.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.721.920,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
935.420,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 935.420,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 786.500,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 49.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 300.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 17.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 72.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 252.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
30.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 60.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
TOTAL 2.357.920,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 138.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 105.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
0,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 146.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.14.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 893.942,84
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 220.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 673.942,84
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
536.942,84
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 536.942,84
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 137.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
7.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 60.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
TOTAL 898.942,84
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL - IGD
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 34.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 61.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 61.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 61.000,00
TOTAL 95.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.14.05 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 913.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 370.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 543.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
68.712,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.712,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 474.288,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 296.288,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 923.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.14.06 CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
TOTAL 10.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.14.07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 660.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 660.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
660.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660.000,00
TOTAL 660.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.14.08 EMENDAS IMPOSITIVAS - ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Emitido por Elisangela Anjos - 19/09/2024, 12:25:27 Página 21 de 28Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A800-7472-C942-0F13 e informe o código A800-7472-C942-0F13
EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
0,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00
TOTAL 0,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.15.00 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO
02.15.01 TRANSPORTE E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.681.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 866.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 866.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 675.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 189.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 815.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 815.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 338.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 469.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 1.701.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.15.00 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO
02.15.02 EMENDAS IMPOSITIVAS - TRANSPORTE E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00
TOTAL 0,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.00 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.16.01 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.395.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.755.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.755.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 400.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.640.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.640.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
0,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 260.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.185.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.180.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.180.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
TOTAL 8.580.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.00 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.16.02 MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.067.040,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 541.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 541.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 440.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.526.040,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
400.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.126.040,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.066.040,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
TOTAL 4.117.040,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.00 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.16.03 COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 368.320,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 225.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.320,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 143.320,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
0,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 21.420,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
TOTAL 375.320,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.00 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
02.16.04 EMENDAS IMPOSITIVAS - DAEMA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 134.960,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.960,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
88.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 46.960,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.960,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00
TOTAL 134.960,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.17.00 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
02.17.01 RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.440.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 565.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 565.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 875.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 875.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 600.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 1.450.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.17.00 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
02.17.02 PREVIDENCIA AO SERVIDOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.850.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.070.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.070.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.050.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.780.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.780.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 1.780.000,00
TOTAL 2.850.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.18.01 CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 535.143,36
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 265.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 265.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.143,36
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 67.143,36
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 203.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
TOTAL 575.143,36
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.18.02 LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.163.960,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 430.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 430.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 733.960,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 733.960,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 37.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.960,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 561.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 60.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL 1.223.960,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.18.03 TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.200.520,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080.520,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.080.520,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 214.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 726.520,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.440,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.440,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 23.440,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 23.440,00
TOTAL 1.223.960,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.18.04 EMENDAS IMPOSITIVAS - CULTURA, TURISMO E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00
TOTAL 5.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.19.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.19.01 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 968.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 550.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 418.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 418.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 28.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 290.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.5.90.65.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 10.000,00
TOTAL 1.028.000,00
TOTAL GERAL 172.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
01.01.00 PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 LEGISLATIVA 150.000,00 4.350.000,00 4.500.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 150.000,00 4.350.000,00 4.500.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 150.000,00 1.370.000,00 1.520.000,00
01.031.0001.1002 EQUIPAMENTOS PARA CAMARA 150.000,00 150.000,00
01.031.0001.2001 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 1.370.000,00 1.370.000,00
01.031.0002 GESTÃO DO SISTEMA DA CAMARA MUNICIPAL 2.980.000,00 2.980.000,00
01.031.0002.2001 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 2.980.000,00 2.980.000,00
TOTAL 150.000,00 4.350.000,00 4.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 1.080.200,00 1.100.200,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.080.200,00 1.100.200,00
04.122.0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 20.000,00 1.080.200,00 1.100.200,00
04.122.0003.1003 OBRAS NO PAÇO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.1004 EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS 1.080.200,00 1.080.200,00
TOTAL 20.000,00 1.080.200,00 1.100.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.02.00 PROCURADORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 2.352.500,00 2.372.500,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 2.352.500,00 2.372.500,00
04.122.0004 SERVIÇOS JURIDICOS 20.000,00 2.352.500,00 2.372.500,00
04.122.0004.1005 EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS JURIDICOS 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURIDICOS 2.352.500,00 2.352.500,00
TOTAL 20.000,00 2.352.500,00 2.372.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 70.000,00 2.312.161,06 2.382.161,06
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 2.312.161,06 2.382.161,06
04.122.0005 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO 50.000,00 365.000,00 415.000,00
04.122.0005.1006 EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE 
DADOS
50.000,00 50.000,00
04.122.0005.2004 SERVIÇOS DE INFORMATICA 365.000,00 365.000,00
04.122.0008 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 20.000,00 1.947.161,06 1.967.161,06
04.122.0008.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 20.000,00 20.000,00
04.122.0008.2008 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 1.947.161,06 1.947.161,06
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.454.880,00 6.454.880,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.454.880,00 6.454.880,00
28.846.0053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 6.454.880,00 6.454.880,00
28.846.0053.0101 RECOLHIMENTO DO PASEP 1.719.940,00 1.719.940,00
28.846.0053.0102 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA MUNICIPAL 1.800.000,00 1.800.000,00
28.846.0053.0103 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.039.940,00 2.039.940,00
28.846.0053.0104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES GERAIS 35.000,00 35.000,00
28.846.0053.0105 RESERVA DE CONTINGENCIA 860.000,00 860.000,00
TOTAL 6.454.880,00 70.000,00 2.312.161,06 8.837.041,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.04.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 1.745.000,00 1.775.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 30.000,00 1.745.000,00 1.775.000,00
04.123.0009 SERVIÇOS FINANCEIROS 30.000,00 1.745.000,00 1.775.000,00
04.123.0009.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 30.000,00 30.000,00
04.123.0009.2008 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 1.745.000,00 1.745.000,00
TOTAL 30.000,00 1.745.000,00 1.775.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.05.00 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 154.000,00 154.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 154.000,00 154.000,00
04.122.0058 SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO 154.000,00 154.000,00
04.122.0058.2015 SERVIÇOS ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO 154.000,00 154.000,00
TOTAL 154.000,00 154.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.06.00 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 55.000,00 1.119.000,00 1.174.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 55.000,00 1.119.000,00 1.174.000,00
04.122.0057 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 55.000,00 1.119.000,00 1.174.000,00
04.122.0057.1007 REFORMA DO ALMOXARIFADO 30.000,00 30.000,00
04.122.0057.1008 EQUIPAMENTOS PARA ALMOXARIFADO 5.000,00 5.000,00
04.122.0057.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 20.000,00 20.000,00
04.122.0057.2007 ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS 413.000,00 413.000,00
04.122.0057.2034 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 706.000,00 706.000,00
TOTAL 55.000,00 1.119.000,00 1.174.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12 EDUCAÇÃO 2.376.000,00 61.332.100,00 63.708.100,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000,00 5.837.000,00 5.847.000,00
12.306.0030 MERENDA ESCOLAR 10.000,00 5.837.000,00 5.847.000,00
12.306.0030.1036 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS - MERENDA 5.000,00 5.000,00
12.306.0030.1037 EQUIPAMENTOS PARA MERENDA 5.000,00 5.000,00
12.306.0030.2029 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 5.837.000,00 5.837.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.485.000,00 31.318.600,00 32.803.600,00
12.361.0031 ENSINO FUNDAMENTAL 75.000,00 4.648.500,00 4.723.500,00
12.361.0031.1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 10.000,00 10.000,00
12.361.0031.1033 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 65.000,00 65.000,00
12.361.0031.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.618.500,00 4.618.500,00
12.361.0031.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
30.000,00 30.000,00
12.361.0032 DIVISÃO DE ENSINO - CONVENIOS 4.310.100,00 4.310.100,00
12.361.0032.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.500.000,00 3.500.000,00
12.361.0032.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 810.100,00 810.100,00
12.361.0033 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 
FUNDAMENTAL
15.700.000,00 15.700.000,00
12.361.0033.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.700.000,00 15.700.000,00
12.361.0034 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - 
FUNDAMENTAL
1.410.000,00 6.660.000,00 8.070.000,00
12.361.0034.1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 10.000,00 10.000,00
12.361.0034.1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 1.200.000,00 1.200.000,00
12.361.0034.1033 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 200.000,00
12.361.0034.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.660.000,00 6.660.000,00
12.361.0064 EMENDAS IMPOSITIVAS - EDUCAÇÃO 0,00
12.361.0064.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
12.361.0064.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
12.362 ENSINO MÉDIO 1.000,00 1.878.000,00 1.879.000,00
12.362.0035 ENSINO MEDIO 1.000,00 1.878.000,00 1.879.000,00
12.362.0035.1034 EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO MEDIO 1.000,00 1.000,00
12.362.0035.2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO 1.108.000,00 1.108.000,00
12.362.0035.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 600.000,00 600.000,00
12.362.0035.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 170.000,00 170.000,00
12.363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 450.000,00 450.000,00
12.363.0036 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 450.000,00 450.000,00
12.363.0036.1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 0,00
12.363.0036.1067 EQUIPAMENTO PARA ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE
0,00
12.363.0036.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 150.000,00 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
12.363.0036.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 300.000,00 300.000,00
12.363.0036.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 0,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 783.000,00 783.000,00
12.364.0037 ENSINO SUPERIOR 783.000,00 783.000,00
12.364.0037.1035 EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO SUPERIOR 0,00
12.364.0037.2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 483.000,00 483.000,00
12.364.0037.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 300.000,00 300.000,00
12.364.0037.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 0,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 880.000,00 19.299.500,00 20.179.500,00
12.365.0038 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 
CRECHE/PRE
11.150.000,00 11.150.000,00
12.365.0038.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 11.150.000,00 11.150.000,00
12.365.0039 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - 
CRECHE/PRE
800.000,00 2.680.000,00 3.480.000,00
12.365.0039.1055 CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO 
INFANTIL
200.000,00 200.000,00
12.365.0039.1056 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL 600.000,00 600.000,00
12.365.0039.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 2.680.000,00 2.680.000,00
12.365.0040 ENSINO INFANTIL 80.000,00 5.469.500,00 5.549.500,00
12.365.0040.1055 CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO 
INFANTIL
10.000,00 10.000,00
12.365.0040.1056 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL 70.000,00 70.000,00
12.365.0040.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 5.469.500,00 5.469.500,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 100.000,00
12.366.0041 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EJA 100.000,00 100.000,00
12.366.0041.2025 MANTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS - EJA
100.000,00 100.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.666.000,00 1.666.000,00
12.367.0042 ENSINO ESPECIAL 1.666.000,00 1.666.000,00
12.367.0042.2024 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 1.666.000,00 1.666.000,00
TOTAL 2.376.000,00 61.332.100,00 63.708.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.08.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 456.880,00 3.215.000,00 3.671.880,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 456.880,00 3.215.000,00 3.671.880,00
27.812.0050 PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS 456.880,00 3.215.000,00 3.671.880,00
27.812.0050.1040 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO ESPORTIVO 311.026,24 311.026,24
27.812.0050.1041 EQUIPAMENTOS PARA O ESPORTE 145.853,76 145.853,76
27.812.0050.2031 SERVIÇOS DE APOIO AO ESPORTE 3.201.000,00 3.201.000,00
27.812.0050.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
14.000,00 14.000,00
27.812.0070 EMENDAS IMPOSITIVAS - ESPORTE 0,00
27.812.0070.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
27.812.0070.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
TOTAL 456.880,00 3.215.000,00 3.671.880,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 SAÚDE 299.000,00 48.590.032,74 48.889.032,74
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.000,00 11.030.222,20 11.087.222,20
10.122.0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 16.000,00 10.523.722,20 10.539.722,20
10.122.0017.1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS 
PROPRIOS
10.000,00 10.000,00
10.122.0017.1085 Equipamentos Gestão do SUS 6.000,00 6.000,00
10.122.0017.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 6.488.000,00 6.488.000,00
10.122.0017.2040 TRANSPORTE SANITARIO 745.805,00 745.805,00
10.122.0017.2057 AÇÃO JUDICIAL 715.000,00 715.000,00
10.122.0017.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
10.000,00 10.000,00
10.122.0017.2074 Programa de incentivo as ações de alimentação e 
nutrição - FAN
6.000,00 6.000,00
10.122.0017.2093 Gestão do SUS 100.000,00 100.000,00
10.122.0017.2108 PISO SALARIAL DA AREA DA ENFERMAGEM 2.420.000,00 2.420.000,00
10.122.0017.2111 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 38.917,20 38.917,20
10.122.0062 SEGURANÇA DO TRABALHO 41.000,00 506.500,00 547.500,00
10.122.0062.1092 EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA DO TRABALHO 41.000,00 41.000,00
10.122.0062.2094 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PARA SEGURANÇA 
DO TRABALHO
506.500,00 506.500,00
10.122.0063 EMENDAS IMPOSITIVAS - SAÚDE 0,00
10.122.0063.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
10.122.0063.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 135.000,00 16.338.345,40 16.473.345,40
10.301.0018 ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE 55.000,00 16.338.345,40 16.393.345,40
10.301.0018.1026 EQUIPAMENTOS ATENÇÃO BASICA 50.000,00 50.000,00
10.301.0018.1068 Equipamentos Assist. Básica Saúde - R. Próprios 5.000,00 5.000,00
10.301.0018.2040 TRANSPORTE SANITARIO 310.000,00 310.000,00
10.301.0018.2053 SORRIA SÃO PAULO 36.000,00 36.000,00
10.301.0018.2058 ATENÇÃO BASICA -ESTADO 288.096,00 288.096,00
10.301.0018.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 13.697.000,00 13.697.000,00
10.301.0018.2095 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 0,00
10.301.0018.2096 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA 
DA SAUDE
42.000,00 42.000,00
10.301.0018.2097 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 0,00
10.301.0018.2099 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 0,00
10.301.0018.2100 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO 
PONDERADA
0,00
10.301.0018.2101 FARMACIA 340.000,00 340.000,00
10.301.0018.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A SAUDE 
BUCAL
536.819,28 536.819,28
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
10.301.0018.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
698.400,00 698.400,00
10.301.0018.2113 Incentivo Compensatorio de transição 142.837,32 142.837,32
10.301.0018.2114 Incentivo Financeiro da APS Manutenção de 
pagamento de valor nominal com basde em 
exercicio anterior
247.192,80 247.192,80
10.301.0055 INVESTIMENTOS SAUDE 80.000,00 80.000,00
10.301.0055.1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS 
PROPRIOS
50.000,00 50.000,00
10.301.0055.1027 OBRAS E REFORMAS EM UBS 30.000,00 30.000,00
10.302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL 40.000,00 17.567.588,46 17.607.588,46
10.302.0023 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
17.362.838,46 17.362.838,46
10.302.0023.2040 TRANSPORTE SANITARIO 520.000,00 520.000,00
10.302.0023.2084 Serviços de Assist. Hosp. Amb. - R. Próprios 14.412.345,86 14.412.345,86
10.302.0023.2101 FARMACIA 370.000,00 370.000,00
10.302.0023.2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC
2.060.492,60 2.060.492,60
10.302.0025 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - 
SAMU
204.750,00 204.750,00
10.302.0025.2103 SAMU 192 204.750,00 204.750,00
10.302.0060 INVESTIMENTO SAUDE MAC 40.000,00 40.000,00
10.302.0060.1054 EQUIPAMENTOS PARA MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE
10.000,00 10.000,00
10.302.0060.1095 OBRAS E REFORMA EM HOSPITAL 30.000,00 30.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 260.130,36 260.130,36
10.303.0054 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 260.130,36 260.130,36
10.303.0054.2014 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 155.940,36 155.940,36
10.303.0054.2072 Programa Insumos Diabetes (Estadual) 24.190,00 24.190,00
10.303.0054.2073 Dose Certa ( Estadual) 10.000,00 10.000,00
10.303.0054.2078 Serviços da AFB - R. Próprios 70.000,00 70.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITÁRIA 20.000,00 1.306.169,68 1.326.169,68
10.304.0026 AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00 1.199.000,00 1.204.000,00
10.304.0026.1029 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00 5.000,00
10.304.0026.2040 TRANSPORTE SANITARIO 32.000,00 32.000,00
10.304.0026.2075 Serviços de Vigilância Sanitária - R. Proprios 1.117.000,00 1.117.000,00
10.304.0026.2101 FARMACIA 50.000,00 50.000,00
10.304.0027 VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE 15.000,00 107.169,68 122.169,68
10.304.0027.1029 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA SANITARIA 15.000,00 15.000,00
10.304.0027.2020 VIGILANCIA SANITARIA 91.169,68 91.169,68
10.304.0027.2040 TRANSPORTE SANITARIO 16.000,00 16.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 47.000,00 2.087.576,64 2.134.576,64
10.305.0028 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 
SAUDE
32.000,00 1.126.576,64 1.158.576,64
10.305.0028.1028 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 
AMBIENTAL EM SAUDE
25.000,00 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
10.305.0028.1049 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS 
PUBLICOS
7.000,00 7.000,00
10.305.0028.2016 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 
SAUDE
217.000,00 217.000,00
10.305.0028.2040 TRANSPORTE SANITARIO 91.032,64 91.032,64
10.305.0028.2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 323.000,00 323.000,00
10.305.0028.2095 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 440.544,00 440.544,00
10.305.0028.2101 FARMACIA 55.000,00 55.000,00
10.305.0029 CONTROLE DE ZOONOZES 15.000,00 961.000,00 976.000,00
10.305.0029.1028 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 
AMBIENTAL EM SAUDE
15.000,00 15.000,00
10.305.0029.2077 ZOONOSES 961.000,00 961.000,00
TOTAL 299.000,00 48.590.032,74 48.889.032,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.11.00 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
24 COMUNICAÇÕES 5.000,00 290.000,00 295.000,00
24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 290.000,00 295.000,00
24.122.0056 ASSESSORIA A GESTÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00 290.000,00 295.000,00
24.122.0056.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 5.000,00 5.000,00
24.122.0056.2035 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 290.000,00 290.000,00
TOTAL 5.000,00 290.000,00 295.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.12.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16 HABITAÇÃO 10.000,00 673.000,00 683.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00 673.000,00 683.000,00
16.482.0059 PLANEJAMENTO E OBRAS 10.000,00 673.000,00 683.000,00
16.482.0059.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 10.000,00 10.000,00
16.482.0059.2036 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E OBRAS 673.000,00 673.000,00
TOTAL 10.000,00 673.000,00 683.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.13.00 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15 URBANISMO 2.020.000,00 4.465.000,00 6.485.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.880.000,00 1.880.000,00
15.451.0044 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.880.000,00 1.880.000,00
15.451.0044.1011 SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIARIA 20.000,00 20.000,00
15.451.0044.1012 GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS 30.000,00 30.000,00
15.451.0044.1013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.700.000,00 1.700.000,00
15.451.0044.1014 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS 130.000,00 130.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 140.000,00 4.465.000,00 4.605.000,00
15.452.0045 SERVIÇOS URBANOS 140.000,00 4.465.000,00 4.605.000,00
15.452.0045.1015 EQUIPAMENTOS PARA O URBANISMO 60.000,00 60.000,00
15.452.0045.1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 5.000,00 5.000,00
15.452.0045.1017 REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 20.000,00 20.000,00
15.452.0045.1018 OBRAS E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO E VELORIO 15.000,00 15.000,00
15.452.0045.1049 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS 
PUBLICOS
30.000,00 30.000,00
15.452.0045.1064 CALÇAMENTO NA ORLA FERREA 10.000,00 10.000,00
15.452.0045.2009 SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO 4.215.000,00 4.215.000,00
15.452.0045.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 250.000,00 250.000,00
15.452.0067 EMENDAS IMPOSITIVAS - URBANISMO 0,00
15.452.0067.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
15.452.0067.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
TOTAL 2.020.000,00 4.465.000,00 6.485.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 103.000,00 4.987.862,84 5.090.862,84
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 660.000,00 660.000,00
08.241.0010 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO 660.000,00 660.000,00
08.241.0010.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FMS-IDOSO 660.000,00 660.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.000,00 893.942,84 898.942,84
08.243.0011 SERVIÇOS PARA O CONCRIAB 5.000,00 893.942,84 898.942,84
08.243.0011.1047 EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE
5.000,00 5.000,00
08.243.0011.2038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE
893.942,84 893.942,84
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 98.000,00 3.433.920,00 3.531.920,00
08.244.0012 SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL 15.000,00 2.342.920,00 2.357.920,00
08.244.0012.1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 5.000,00 5.000,00
08.244.0012.1044 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS DA 
ASSISTENCIA SOCIAL
5.000,00 5.000,00
08.244.0012.1045 EQUIPAMENTOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 5.000,00
08.244.0012.2033 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA 
SOCIAL
1.926.420,00 1.926.420,00
08.244.0012.2043 ENFRENTAMENTO A POBREZA 300.000,00 300.000,00
08.244.0012.2045 BENEFICIOS EVENTUAIS 50.000,00 50.000,00
08.244.0012.2048 MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 56.500,00 56.500,00
08.244.0012.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
10.000,00 10.000,00
08.244.0013 SERVIÇOS PARA O FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
8.000,00 138.000,00 146.000,00
08.244.0013.1046 EQUIPAMENTOS PARA FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
5.000,00 5.000,00
08.244.0013.1051 CONSTRUÇAO E REFORMA DE PREDIO DO FUNDO 
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
3.000,00 3.000,00
08.244.0013.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
138.000,00 138.000,00
08.244.0014 ASSISTENCIA SOCIAL - IGD 61.000,00 34.000,00 95.000,00
08.244.0014.1045 EQUIPAMENTOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL 61.000,00 61.000,00
08.244.0014.2033 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA 
SOCIAL
34.000,00 34.000,00
08.244.0015 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CREAS 4.000,00 6.000,00 10.000,00
08.244.0015.1058 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA 
CREAS
2.000,00 2.000,00
08.244.0015.1059 EQUIPAMENTOS PARA O CREAS 2.000,00 2.000,00
08.244.0015.2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS 6.000,00 6.000,00
08.244.0016 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS 10.000,00 913.000,00 923.000,00
08.244.0016.1060 EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 5.000,00 5.000,00
08.244.0016.1061 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CRAS 5.000,00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
08.244.0016.2050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS 413.000,00 413.000,00
08.244.0016.2054 PROGRAMA PSB FNAS 350.000,00 350.000,00
08.244.0016.2065 Programa Criança Feliz 150.000,00 150.000,00
08.244.0069 EMENDAS IMPOSITIVAS - ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
08.244.0069.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
08.244.0069.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
TOTAL 103.000,00 4.987.862,84 5.090.862,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.15.00 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
26 TRANSPORTE 20.000,00 1.681.000,00 1.701.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 20.000,00 1.681.000,00 1.701.000,00
26.782.0049 TRANSPORTE E TRANSITO 20.000,00 1.681.000,00 1.701.000,00
26.782.0049.1019 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO SISTEMA VIARIO 10.000,00 10.000,00
26.782.0049.1020 EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E TRANSITO 10.000,00 10.000,00
26.782.0049.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
26.782.0049.2010 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 1.077.000,00 1.077.000,00
26.782.0049.2041 SERVIÇOS DE TRANSITO 354.000,00 354.000,00
26.782.0049.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 250.000,00 250.000,00
26.782.0068 EMENDAS IMPOSITIVAS - TRANSPORTE E 
TRANSITO
0,00
26.782.0068.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
26.782.0068.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
TOTAL 20.000,00 1.681.000,00 1.701.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.00 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
06 SEGURANÇA PUBLICA 7.000,00 368.320,00 375.320,00
06.182 DEFESA CIVIL 7.000,00 368.320,00 375.320,00
06.182.0061 DEFESA CIVIL 7.000,00 368.320,00 375.320,00
06.182.0061.1088 Equipamentos para Defesa Civil 7.000,00 7.000,00
06.182.0061.2088 Manutenção dos serviços da Defesa Civil 368.320,00 368.320,00
06.182.0066 EMENDAS IMPOSITIVAS - DAEMA 0,00
06.182.0066.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
17 SANEAMENTO 1.185.000,00 7.420.000,00 8.605.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.185.000,00 7.420.000,00 8.605.000,00
17.512.0046 SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 1.185.000,00 7.395.000,00 8.580.000,00
17.512.0046.1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 5.000,00 5.000,00
17.512.0046.1021 CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DEPOSITO 1.000.000,00 1.000.000,00
17.512.0046.1022 EXTENSÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTO 50.000,00 50.000,00
17.512.0046.1023 EQUIPAMENTOS PARA AGUA E ESGOTO 80.000,00 80.000,00
17.512.0046.1049 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS 
PUBLICOS
50.000,00 50.000,00
17.512.0046.2011 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 7.395.000,00 7.395.000,00
17.512.0066 EMENDAS IMPOSITIVAS - DAEMA 25.000,00 25.000,00
17.512.0066.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
17.512.0066.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 25.000,00 25.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 4.177.000,00 4.227.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 4.177.000,00 4.227.000,00
18.541.0047 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 4.067.040,00 4.117.040,00
18.541.0047.1048 EQUIPAMENTOS PARA A GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00
18.541.0047.2039 MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
4.067.040,00 4.067.040,00
18.541.0066 EMENDAS IMPOSITIVAS - DAEMA 109.960,00 109.960,00
18.541.0066.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 109.960,00 109.960,00
TOTAL 1.242.000,00 11.965.320,00 13.207.320,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.17.00 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 4.290.000,00 4.300.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 4.290.000,00 4.300.000,00
04.122.0006 SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 1.440.000,00 1.450.000,00
04.122.0006.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 10.000,00 10.000,00
04.122.0006.2005 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.440.000,00 1.440.000,00
04.122.0007 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS 2.850.000,00 2.850.000,00
04.122.0007.2006 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS 2.850.000,00 2.850.000,00
TOTAL 10.000,00 4.290.000,00 4.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13 CULTURA 40.000,00 540.143,36 580.143,36
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 40.000,00 540.143,36 580.143,36
13.392.0043 DIFUSÃO DE CULTURA 40.000,00 535.143,36 575.143,36
13.392.0043.1038 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS CULTURAIS 5.000,00 5.000,00
13.392.0043.1039 EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS CULTURAIS 35.000,00 35.000,00
13.392.0043.2030 SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL 525.143,36 525.143,36
13.392.0043.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
10.000,00 10.000,00
13.392.0065 EMENDAS IMPOSITIVAS - CULTURA, TURISMO E 
LAZER
5.000,00 5.000,00
13.392.0065.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
13.392.0065.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 5.000,00 5.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 23.440,00 1.200.520,00 1.223.960,00
23.695 TURISMO 23.440,00 1.200.520,00 1.223.960,00
23.695.0051 TURISMO 23.440,00 1.200.520,00 1.223.960,00
23.695.0051.1087 Construção e Reforma para o Turismo 23.440,00 23.440,00
23.695.0051.2032 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.200.520,00 1.200.520,00
27 DESPORTO E LAZER 60.000,00 1.163.960,00 1.223.960,00
27.813 LAZER 60.000,00 1.163.960,00 1.223.960,00
27.813.0052 LAZER 60.000,00 1.163.960,00 1.223.960,00
27.813.0052.1042 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AREAS DE LAZER 30.000,00 30.000,00
27.813.0052.1043 EQUIPAMENTOS PARA O LAZER 30.000,00 30.000,00
27.813.0052.2042 DESENVOLVIMENTO DO LAZER 1.132.960,00 1.132.960,00
27.813.0052.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
31.000,00 31.000,00
27.813.0065 EMENDAS IMPOSITIVAS - CULTURA, TURISMO E 
LAZER
0,00
27.813.0065.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
TOTAL 123.440,00 2.904.623,36 3.028.063,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.19.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
22 INDUSTRIA 60.000,00 968.000,00 1.028.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 60.000,00 968.000,00 1.028.000,00
22.661.0048 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO 60.000,00 968.000,00 1.028.000,00
22.661.0048.1010 AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO POVO 10.000,00 10.000,00
22.661.0048.1052 EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TECNOLOGICO
50.000,00 50.000,00
22.661.0048.2046 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TECNOLOGICO
915.000,00 915.000,00
22.661.0048.2066 Programa Município Empreendedor 53.000,00 53.000,00
TOTAL 60.000,00 968.000,00 1.028.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
TOTAL
01 LEGISLATIVA 150.000,00 4.350.000,00 4.500.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 150.000,00 4.350.000,00 4.500.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 150.000,00 1.370.000,00 1.520.000,00
01.031.0001.1002 EQUIPAMENTOS PARA CAMARA 150.000,00 150.000,00
01.031.0001.2001 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 1.370.000,00 1.370.000,00
01.031.0002 GESTÃO DO SISTEMA DA CAMARA MUNICIPAL 2.980.000,00 2.980.000,00
01.031.0002.2001 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 2.980.000,00 2.980.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 205.000,00 13.052.861,06 13.257.861,06
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 175.000,00 11.307.861,06 11.482.861,06
04.122.0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 20.000,00 1.080.200,00 1.100.200,00
04.122.0003.1003 OBRAS NO PAÇO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.1004 EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS 1.080.200,00 1.080.200,00
04.122.0004 SERVIÇOS JURIDICOS 20.000,00 2.352.500,00 2.372.500,00
04.122.0004.1005 EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS JURIDICOS 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURIDICOS 2.352.500,00 2.352.500,00
04.122.0005 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO 50.000,00 365.000,00 415.000,00
04.122.0005.1006 EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE 
DADOS
50.000,00 50.000,00
04.122.0005.2004 SERVIÇOS DE INFORMATICA 365.000,00 365.000,00
04.122.0006 SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 1.440.000,00 1.450.000,00
04.122.0006.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 10.000,00 10.000,00
04.122.0006.2005 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.440.000,00 1.440.000,00
04.122.0007 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS 2.850.000,00 2.850.000,00
04.122.0007.2006 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS 2.850.000,00 2.850.000,00
04.122.0008 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 20.000,00 1.947.161,06 1.967.161,06
04.122.0008.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 20.000,00 20.000,00
04.122.0008.2008 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 1.947.161,06 1.947.161,06
04.122.0057 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 55.000,00 1.119.000,00 1.174.000,00
04.122.0057.1007 REFORMA DO ALMOXARIFADO 30.000,00 30.000,00
04.122.0057.1008 EQUIPAMENTOS PARA ALMOXARIFADO 5.000,00 5.000,00
04.122.0057.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 20.000,00 20.000,00
04.122.0057.2007 ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS 413.000,00 413.000,00
04.122.0057.2034 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 706.000,00 706.000,00
04.122.0058 SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO 154.000,00 154.000,00
04.122.0058.2015 SERVIÇOS ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO 154.000,00 154.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 30.000,00 1.745.000,00 1.775.000,00
04.123.0009 SERVIÇOS FINANCEIROS 30.000,00 1.745.000,00 1.775.000,00
04.123.0009.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 30.000,00 30.000,00
04.123.0009.2008 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 1.745.000,00 1.745.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 7.000,00 368.320,00 375.320,00
06.182 DEFESA CIVIL 7.000,00 368.320,00 375.320,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
06.182.0061 DEFESA CIVIL 7.000,00 368.320,00 375.320,00
06.182.0061.1088 Equipamentos para Defesa Civil 7.000,00 7.000,00
06.182.0061.2088 Manutenção dos serviços da Defesa Civil 368.320,00 368.320,00
06.182.0066 EMENDAS IMPOSITIVAS - DAEMA 0,00
06.182.0066.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 103.000,00 4.987.862,84 5.090.862,84
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 660.000,00 660.000,00
08.241.0010 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO 660.000,00 660.000,00
08.241.0010.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FMS-IDOSO 660.000,00 660.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.000,00 893.942,84 898.942,84
08.243.0011 SERVIÇOS PARA O CONCRIAB 5.000,00 893.942,84 898.942,84
08.243.0011.1047 EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE
5.000,00 5.000,00
08.243.0011.2038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE
893.942,84 893.942,84
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 98.000,00 3.433.920,00 3.531.920,00
08.244.0012 SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL 15.000,00 2.342.920,00 2.357.920,00
08.244.0012.1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 5.000,00 5.000,00
08.244.0012.1044 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS DA 
ASSISTENCIA SOCIAL
5.000,00 5.000,00
08.244.0012.1045 EQUIPAMENTOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 5.000,00
08.244.0012.2033 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA 
SOCIAL
1.926.420,00 1.926.420,00
08.244.0012.2043 ENFRENTAMENTO A POBREZA 300.000,00 300.000,00
08.244.0012.2045 BENEFICIOS EVENTUAIS 50.000,00 50.000,00
08.244.0012.2048 MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 56.500,00 56.500,00
08.244.0012.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
10.000,00 10.000,00
08.244.0013 SERVIÇOS PARA O FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
8.000,00 138.000,00 146.000,00
08.244.0013.1046 EQUIPAMENTOS PARA FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
5.000,00 5.000,00
08.244.0013.1051 CONSTRUÇAO E REFORMA DE PREDIO DO FUNDO 
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
3.000,00 3.000,00
08.244.0013.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
138.000,00 138.000,00
08.244.0014 ASSISTENCIA SOCIAL - IGD 61.000,00 34.000,00 95.000,00
08.244.0014.1045 EQUIPAMENTOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL 61.000,00 61.000,00
08.244.0014.2033 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA 
SOCIAL
34.000,00 34.000,00
08.244.0015 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CREAS 4.000,00 6.000,00 10.000,00
08.244.0015.1058 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA 
CREAS
2.000,00 2.000,00
08.244.0015.1059 EQUIPAMENTOS PARA O CREAS 2.000,00 2.000,00
08.244.0015.2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS 6.000,00 6.000,00
08.244.0016 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS 10.000,00 913.000,00 923.000,00
08.244.0016.1060 EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 5.000,00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
08.244.0016.1061 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CRAS 5.000,00 5.000,00
08.244.0016.2050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS 413.000,00 413.000,00
08.244.0016.2054 PROGRAMA PSB FNAS 350.000,00 350.000,00
08.244.0016.2065 Programa Criança Feliz 150.000,00 150.000,00
08.244.0069 EMENDAS IMPOSITIVAS - ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
08.244.0069.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
08.244.0069.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
10 SAÚDE 299.000,00 48.590.032,74 48.889.032,74
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.000,00 11.030.222,20 11.087.222,20
10.122.0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 16.000,00 10.523.722,20 10.539.722,20
10.122.0017.1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS 
PROPRIOS
10.000,00 10.000,00
10.122.0017.1085 Equipamentos Gestão do SUS 6.000,00 6.000,00
10.122.0017.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 6.488.000,00 6.488.000,00
10.122.0017.2040 TRANSPORTE SANITARIO 745.805,00 745.805,00
10.122.0017.2057 AÇÃO JUDICIAL 715.000,00 715.000,00
10.122.0017.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
10.000,00 10.000,00
10.122.0017.2074 Programa de incentivo as ações de alimentação e 
nutrição - FAN
6.000,00 6.000,00
10.122.0017.2093 Gestão do SUS 100.000,00 100.000,00
10.122.0017.2108 PISO SALARIAL DA AREA DA ENFERMAGEM 2.420.000,00 2.420.000,00
10.122.0017.2111 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 38.917,20 38.917,20
10.122.0062 SEGURANÇA DO TRABALHO 41.000,00 506.500,00 547.500,00
10.122.0062.1092 EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA DO TRABALHO 41.000,00 41.000,00
10.122.0062.2094 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PARA SEGURANÇA 
DO TRABALHO
506.500,00 506.500,00
10.122.0063 EMENDAS IMPOSITIVAS - SAÚDE 0,00
10.122.0063.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
10.122.0063.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 135.000,00 16.338.345,40 16.473.345,40
10.301.0018 ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE 55.000,00 16.338.345,40 16.393.345,40
10.301.0018.1026 EQUIPAMENTOS ATENÇÃO BASICA 50.000,00 50.000,00
10.301.0018.1068 Equipamentos Assist. Básica Saúde - R. Próprios 5.000,00 5.000,00
10.301.0018.2040 TRANSPORTE SANITARIO 310.000,00 310.000,00
10.301.0018.2053 SORRIA SÃO PAULO 36.000,00 36.000,00
10.301.0018.2058 ATENÇÃO BASICA -ESTADO 288.096,00 288.096,00
10.301.0018.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 13.697.000,00 13.697.000,00
10.301.0018.2096 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA 
DA SAUDE
42.000,00 42.000,00
10.301.0018.2101 FARMACIA 340.000,00 340.000,00
10.301.0018.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A SAUDE 
BUCAL
536.819,28 536.819,28
10.301.0018.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
698.400,00 698.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
10.301.0018.2113 Incentivo Compensatorio de transição 142.837,32 142.837,32
10.301.0018.2114 Incentivo Financeiro da APS Manutenção de 
pagamento de valor nominal com basde em 
exercicio anterior
247.192,80 247.192,80
10.301.0055 INVESTIMENTOS SAUDE 80.000,00 80.000,00
10.301.0055.1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS 
PROPRIOS
50.000,00 50.000,00
10.301.0055.1027 OBRAS E REFORMAS EM UBS 30.000,00 30.000,00
10.302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL 40.000,00 17.567.588,46 17.607.588,46
10.302.0023 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
17.362.838,46 17.362.838,46
10.302.0023.2040 TRANSPORTE SANITARIO 520.000,00 520.000,00
10.302.0023.2084 Serviços de Assist. Hosp. Amb. - R. Próprios 14.412.345,86 14.412.345,86
10.302.0023.2101 FARMACIA 370.000,00 370.000,00
10.302.0023.2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC
2.060.492,60 2.060.492,60
10.302.0025 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - 
SAMU
204.750,00 204.750,00
10.302.0025.2103 SAMU 192 204.750,00 204.750,00
10.302.0060 INVESTIMENTO SAUDE MAC 40.000,00 40.000,00
10.302.0060.1054 EQUIPAMENTOS PARA MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE
10.000,00 10.000,00
10.302.0060.1095 OBRAS E REFORMA EM HOSPITAL 30.000,00 30.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 260.130,36 260.130,36
10.303.0054 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 260.130,36 260.130,36
10.303.0054.2014 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 155.940,36 155.940,36
10.303.0054.2072 Programa Insumos Diabetes (Estadual) 24.190,00 24.190,00
10.303.0054.2073 Dose Certa ( Estadual) 10.000,00 10.000,00
10.303.0054.2078 Serviços da AFB - R. Próprios 70.000,00 70.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITÁRIA 20.000,00 1.306.169,68 1.326.169,68
10.304.0026 AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00 1.199.000,00 1.204.000,00
10.304.0026.1029 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00 5.000,00
10.304.0026.2040 TRANSPORTE SANITARIO 32.000,00 32.000,00
10.304.0026.2075 Serviços de Vigilância Sanitária - R. Proprios 1.117.000,00 1.117.000,00
10.304.0026.2101 FARMACIA 50.000,00 50.000,00
10.304.0027 VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE 15.000,00 107.169,68 122.169,68
10.304.0027.1029 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA SANITARIA 15.000,00 15.000,00
10.304.0027.2020 VIGILANCIA SANITARIA 91.169,68 91.169,68
10.304.0027.2040 TRANSPORTE SANITARIO 16.000,00 16.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 47.000,00 2.087.576,64 2.134.576,64
10.305.0028 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 
SAUDE
32.000,00 1.126.576,64 1.158.576,64
10.305.0028.1028 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 
AMBIENTAL EM SAUDE
25.000,00 25.000,00
10.305.0028.1049 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS 
PUBLICOS
7.000,00 7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A800-7472-C942-0F13 e informe o código A800-7472-C942-0F13
EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
10.305.0028.2016 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 
SAUDE
217.000,00 217.000,00
10.305.0028.2040 TRANSPORTE SANITARIO 91.032,64 91.032,64
10.305.0028.2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 323.000,00 323.000,00
10.305.0028.2095 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 440.544,00 440.544,00
10.305.0028.2101 FARMACIA 55.000,00 55.000,00
10.305.0029 CONTROLE DE ZOONOZES 15.000,00 961.000,00 976.000,00
10.305.0029.1028 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 
AMBIENTAL EM SAUDE
15.000,00 15.000,00
10.305.0029.2077 ZOONOSES 961.000,00 961.000,00
12 EDUCAÇÃO 2.376.000,00 61.332.100,00 63.708.100,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000,00 5.837.000,00 5.847.000,00
12.306.0030 MERENDA ESCOLAR 10.000,00 5.837.000,00 5.847.000,00
12.306.0030.1036 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS - MERENDA 5.000,00 5.000,00
12.306.0030.1037 EQUIPAMENTOS PARA MERENDA 5.000,00 5.000,00
12.306.0030.2029 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 5.837.000,00 5.837.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.485.000,00 31.318.600,00 32.803.600,00
12.361.0031 ENSINO FUNDAMENTAL 75.000,00 4.648.500,00 4.723.500,00
12.361.0031.1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 10.000,00 10.000,00
12.361.0031.1033 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 65.000,00 65.000,00
12.361.0031.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.618.500,00 4.618.500,00
12.361.0031.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
30.000,00 30.000,00
12.361.0032 DIVISÃO DE ENSINO - CONVENIOS 4.310.100,00 4.310.100,00
12.361.0032.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.500.000,00 3.500.000,00
12.361.0032.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 810.100,00 810.100,00
12.361.0033 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 
FUNDAMENTAL
15.700.000,00 15.700.000,00
12.361.0033.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.700.000,00 15.700.000,00
12.361.0034 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - 
FUNDAMENTAL
1.410.000,00 6.660.000,00 8.070.000,00
12.361.0034.1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 10.000,00 10.000,00
12.361.0034.1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 1.200.000,00 1.200.000,00
12.361.0034.1033 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 200.000,00
12.361.0034.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.660.000,00 6.660.000,00
12.361.0064 EMENDAS IMPOSITIVAS - EDUCAÇÃO 0,00
12.361.0064.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
12.361.0064.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
12.362 ENSINO MÉDIO 1.000,00 1.878.000,00 1.879.000,00
12.362.0035 ENSINO MEDIO 1.000,00 1.878.000,00 1.879.000,00
12.362.0035.1034 EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO MEDIO 1.000,00 1.000,00
12.362.0035.2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO 1.108.000,00 1.108.000,00
12.362.0035.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 600.000,00 600.000,00
12.362.0035.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 170.000,00 170.000,00
12.363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 450.000,00 450.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
12.363.0036 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 450.000,00 450.000,00
12.363.0036.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 150.000,00 150.000,00
12.363.0036.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 300.000,00 300.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 783.000,00 783.000,00
12.364.0037 ENSINO SUPERIOR 783.000,00 783.000,00
12.364.0037.2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 483.000,00 483.000,00
12.364.0037.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 300.000,00 300.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 880.000,00 19.299.500,00 20.179.500,00
12.365.0038 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 
CRECHE/PRE
11.150.000,00 11.150.000,00
12.365.0038.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 11.150.000,00 11.150.000,00
12.365.0039 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - 
CRECHE/PRE
800.000,00 2.680.000,00 3.480.000,00
12.365.0039.1055 CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO 
INFANTIL
200.000,00 200.000,00
12.365.0039.1056 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL 600.000,00 600.000,00
12.365.0039.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 2.680.000,00 2.680.000,00
12.365.0040 ENSINO INFANTIL 80.000,00 5.469.500,00 5.549.500,00
12.365.0040.1055 CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO 
INFANTIL
10.000,00 10.000,00
12.365.0040.1056 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL 70.000,00 70.000,00
12.365.0040.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 5.469.500,00 5.469.500,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 100.000,00
12.366.0041 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EJA 100.000,00 100.000,00
12.366.0041.2025 MANTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS - EJA
100.000,00 100.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.666.000,00 1.666.000,00
12.367.0042 ENSINO ESPECIAL 1.666.000,00 1.666.000,00
12.367.0042.2024 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 1.666.000,00 1.666.000,00
13 CULTURA 40.000,00 540.143,36 580.143,36
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 40.000,00 540.143,36 580.143,36
13.392.0043 DIFUSÃO DE CULTURA 40.000,00 535.143,36 575.143,36
13.392.0043.1038 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS CULTURAIS 5.000,00 5.000,00
13.392.0043.1039 EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS CULTURAIS 35.000,00 35.000,00
13.392.0043.2030 SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL 525.143,36 525.143,36
13.392.0043.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
10.000,00 10.000,00
13.392.0065 EMENDAS IMPOSITIVAS - CULTURA, TURISMO E 
LAZER
5.000,00 5.000,00
13.392.0065.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
13.392.0065.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 5.000,00 5.000,00
15 URBANISMO 2.020.000,00 4.465.000,00 6.485.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.880.000,00 1.880.000,00
15.451.0044 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.880.000,00 1.880.000,00
15.451.0044.1011 SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIARIA 20.000,00 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
15.451.0044.1012 GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS 30.000,00 30.000,00
15.451.0044.1013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.700.000,00 1.700.000,00
15.451.0044.1014 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS 130.000,00 130.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 140.000,00 4.465.000,00 4.605.000,00
15.452.0045 SERVIÇOS URBANOS 140.000,00 4.465.000,00 4.605.000,00
15.452.0045.1015 EQUIPAMENTOS PARA O URBANISMO 60.000,00 60.000,00
15.452.0045.1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 5.000,00 5.000,00
15.452.0045.1017 REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 20.000,00 20.000,00
15.452.0045.1018 OBRAS E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO E VELORIO 15.000,00 15.000,00
15.452.0045.1049 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS 
PUBLICOS
30.000,00 30.000,00
15.452.0045.1064 CALÇAMENTO NA ORLA FERREA 10.000,00 10.000,00
15.452.0045.2009 SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO 4.215.000,00 4.215.000,00
15.452.0045.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 250.000,00 250.000,00
15.452.0067 EMENDAS IMPOSITIVAS - URBANISMO 0,00
15.452.0067.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
15.452.0067.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
16 HABITAÇÃO 10.000,00 673.000,00 683.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00 673.000,00 683.000,00
16.482.0059 PLANEJAMENTO E OBRAS 10.000,00 673.000,00 683.000,00
16.482.0059.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 10.000,00 10.000,00
16.482.0059.2036 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E OBRAS 673.000,00 673.000,00
17 SANEAMENTO 1.185.000,00 7.420.000,00 8.605.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.185.000,00 7.420.000,00 8.605.000,00
17.512.0046 SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 1.185.000,00 7.395.000,00 8.580.000,00
17.512.0046.1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 5.000,00 5.000,00
17.512.0046.1021 CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DEPOSITO 1.000.000,00 1.000.000,00
17.512.0046.1022 EXTENSÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTO 50.000,00 50.000,00
17.512.0046.1023 EQUIPAMENTOS PARA AGUA E ESGOTO 80.000,00 80.000,00
17.512.0046.1049 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS 
PUBLICOS
50.000,00 50.000,00
17.512.0046.2011 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 7.395.000,00 7.395.000,00
17.512.0066 EMENDAS IMPOSITIVAS - DAEMA 25.000,00 25.000,00
17.512.0066.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
17.512.0066.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 25.000,00 25.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 4.177.000,00 4.227.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 4.177.000,00 4.227.000,00
18.541.0047 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 4.067.040,00 4.117.040,00
18.541.0047.1048 EQUIPAMENTOS PARA A GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00
18.541.0047.2039 MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
4.067.040,00 4.067.040,00
18.541.0066 EMENDAS IMPOSITIVAS - DAEMA 109.960,00 109.960,00
18.541.0066.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 109.960,00 109.960,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
22 INDUSTRIA 60.000,00 968.000,00 1.028.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 60.000,00 968.000,00 1.028.000,00
22.661.0048 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO 60.000,00 968.000,00 1.028.000,00
22.661.0048.1010 AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO POVO 10.000,00 10.000,00
22.661.0048.1052 EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TECNOLOGICO
50.000,00 50.000,00
22.661.0048.2046 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TECNOLOGICO
915.000,00 915.000,00
22.661.0048.2066 Programa Município Empreendedor 53.000,00 53.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 23.440,00 1.200.520,00 1.223.960,00
23.695 TURISMO 23.440,00 1.200.520,00 1.223.960,00
23.695.0051 TURISMO 23.440,00 1.200.520,00 1.223.960,00
23.695.0051.1087 Construção e Reforma para o Turismo 23.440,00 23.440,00
23.695.0051.2032 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.200.520,00 1.200.520,00
24 COMUNICAÇÕES 5.000,00 290.000,00 295.000,00
24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 290.000,00 295.000,00
24.122.0056 ASSESSORIA A GESTÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00 290.000,00 295.000,00
24.122.0056.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 5.000,00 5.000,00
24.122.0056.2035 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 290.000,00 290.000,00
26 TRANSPORTE 20.000,00 1.681.000,00 1.701.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 20.000,00 1.681.000,00 1.701.000,00
26.782.0049 TRANSPORTE E TRANSITO 20.000,00 1.681.000,00 1.701.000,00
26.782.0049.1019 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO SISTEMA VIARIO 10.000,00 10.000,00
26.782.0049.1020 EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E TRANSITO 10.000,00 10.000,00
26.782.0049.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
26.782.0049.2010 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 1.077.000,00 1.077.000,00
26.782.0049.2041 SERVIÇOS DE TRANSITO 354.000,00 354.000,00
26.782.0049.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 250.000,00 250.000,00
26.782.0068 EMENDAS IMPOSITIVAS - TRANSPORTE E 
TRANSITO
0,00
26.782.0068.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
26.782.0068.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
27 DESPORTO E LAZER 516.880,00 4.378.960,00 4.895.840,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 456.880,00 3.215.000,00 3.671.880,00
27.812.0050 PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS 456.880,00 3.215.000,00 3.671.880,00
27.812.0050.1040 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO ESPORTIVO 311.026,24 311.026,24
27.812.0050.1041 EQUIPAMENTOS PARA O ESPORTE 145.853,76 145.853,76
27.812.0050.2031 SERVIÇOS DE APOIO AO ESPORTE 3.201.000,00 3.201.000,00
27.812.0050.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
14.000,00 14.000,00
27.812.0070 EMENDAS IMPOSITIVAS - ESPORTE 0,00
27.812.0070.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
27.812.0070.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A800-7472-C942-0F13 e informe o código A800-7472-C942-0F13
EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
27.813 LAZER 60.000,00 1.163.960,00 1.223.960,00
27.813.0052 LAZER 60.000,00 1.163.960,00 1.223.960,00
27.813.0052.1042 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AREAS DE LAZER 30.000,00 30.000,00
27.813.0052.1043 EQUIPAMENTOS PARA O LAZER 30.000,00 30.000,00
27.813.0052.2042 DESENVOLVIMENTO DO LAZER 1.132.960,00 1.132.960,00
27.813.0052.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
31.000,00 31.000,00
27.813.0065 EMENDAS IMPOSITIVAS - CULTURA, TURISMO E 
LAZER
0,00
27.813.0065.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.454.880,00 6.454.880,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.454.880,00 6.454.880,00
28.846.0053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 6.454.880,00 6.454.880,00
28.846.0053.0101 RECOLHIMENTO DO PASEP 1.719.940,00 1.719.940,00
28.846.0053.0102 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA MUNICIPAL 1.800.000,00 1.800.000,00
28.846.0053.0103 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.039.940,00 2.039.940,00
28.846.0053.0104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES GERAIS 35.000,00 35.000,00
28.846.0053.0105 RESERVA DE CONTINGENCIA 860.000,00 860.000,00
TOTAL 7.070.320,00 158.474.800,00 6.454.880,00 172.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 
8
TESOURO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO OUTRAS 
FONTES
TOTAL
01 LEGISLATIVA 4.500.000,00 4.500.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 4.500.000,00 4.500.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 1.520.000,00 1.520.000,00
01.031.0001.1002 EQUIPAMENTOS PARA CAMARA 150.000,00 150.000,00
01.031.0001.2001 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 1.370.000,00 1.370.000,00
01.031.0002 GESTÃO DO SISTEMA DA CAMARA MUNICIPAL 2.980.000,00 2.980.000,00
01.031.0002.2001 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 2.980.000,00 2.980.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 13.257.861,06 13.257.861,06
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.482.861,06 11.482.861,06
04.122.0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.100.200,00 1.100.200,00
04.122.0003.1003 OBRAS NO PAÇO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.1004 EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS 1.080.200,00 1.080.200,00
04.122.0004 SERVIÇOS JURIDICOS 2.372.500,00 2.372.500,00
04.122.0004.1005 EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS JURIDICOS 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURIDICOS 2.352.500,00 2.352.500,00
04.122.0005 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO 415.000,00 415.000,00
04.122.0005.1006 EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE 
DADOS
50.000,00 50.000,00
04.122.0005.2004 SERVIÇOS DE INFORMATICA 365.000,00 365.000,00
04.122.0006 SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS 1.450.000,00 1.450.000,00
04.122.0006.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM 
GERAL
10.000,00 10.000,00
04.122.0006.2005 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.440.000,00 1.440.000,00
04.122.0007 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS 2.850.000,00 2.850.000,00
04.122.0007.2006 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS 2.850.000,00 2.850.000,00
04.122.0008 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.967.161,06 1.967.161,06
04.122.0008.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM 
GERAL
20.000,00 20.000,00
04.122.0008.2008 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 1.947.161,06 1.947.161,06
04.122.0057 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1.174.000,00 1.174.000,00
04.122.0057.1007 REFORMA DO ALMOXARIFADO 30.000,00 30.000,00
04.122.0057.1008 EQUIPAMENTOS PARA ALMOXARIFADO 5.000,00 5.000,00
04.122.0057.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM 
GERAL
20.000,00 20.000,00
04.122.0057.2007 ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS 413.000,00 413.000,00
04.122.0057.2034 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 706.000,00 706.000,00
04.122.0058 SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO 154.000,00 154.000,00
04.122.0058.2015 SERVIÇOS ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO 154.000,00 154.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.775.000,00 1.775.000,00
04.123.0009 SERVIÇOS FINANCEIROS 1.775.000,00 1.775.000,00
04.123.0009.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM 
GERAL
30.000,00 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
04.123.0009.2008 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 1.745.000,00 1.745.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 375.320,00 375.320,00
06.182 DEFESA CIVIL 375.320,00 375.320,00
06.182.0061 DEFESA CIVIL 375.320,00 375.320,00
06.182.0061.1088 Equipamentos para Defesa Civil 7.000,00 7.000,00
06.182.0061.2088 Manutenção dos serviços da Defesa Civil 368.320,00 368.320,00
06.182.0066 EMENDAS IMPOSITIVAS - DAEMA 0,00
06.182.0066.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.362.000,00 728.862,84 5.090.862,84
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 660.000,00 660.000,00
08.241.0010 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO 660.000,00 660.000,00
08.241.0010.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FMS-IDOSO 660.000,00 660.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 862.000,00 36.942,84 898.942,84
08.243.0011 SERVIÇOS PARA O CONCRIAB 862.000,00 36.942,84 898.942,84
08.243.0011.1047 EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE
5.000,00 5.000,00
08.243.0011.2038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE
857.000,00 36.942,84 893.942,84
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.840.000,00 691.920,00 3.531.920,00
08.244.0012 SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL 2.261.000,00 96.920,00 2.357.920,00
08.244.0012.1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 5.000,00 5.000,00
08.244.0012.1044 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS DA 
ASSISTENCIA SOCIAL
5.000,00 5.000,00
08.244.0012.1045 EQUIPAMENTOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 5.000,00
08.244.0012.2033 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA 
SOCIAL
1.871.000,00 55.420,00 1.926.420,00
08.244.0012.2043 ENFRENTAMENTO A POBREZA 300.000,00 300.000,00
08.244.0012.2045 BENEFICIOS EVENTUAIS 50.000,00 50.000,00
08.244.0012.2048 MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 15.000,00 41.500,00 56.500,00
08.244.0012.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
10.000,00 10.000,00
08.244.0013 SERVIÇOS PARA O FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
146.000,00 146.000,00
08.244.0013.1046 EQUIPAMENTOS PARA FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
5.000,00 5.000,00
08.244.0013.1051 CONSTRUÇAO E REFORMA DE PREDIO DO 
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
3.000,00 3.000,00
08.244.0013.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
138.000,00 138.000,00
08.244.0014 ASSISTENCIA SOCIAL - IGD 95.000,00 95.000,00
08.244.0014.1045 EQUIPAMENTOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL 61.000,00 61.000,00
08.244.0014.2033 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA 
SOCIAL
34.000,00 34.000,00
08.244.0015 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CREAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0015.1058 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA 
CREAS
2.000,00 2.000,00
08.244.0015.1059 EQUIPAMENTOS PARA O CREAS 2.000,00 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
08.244.0015.2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS 6.000,00 6.000,00
08.244.0016 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS 423.000,00 500.000,00 923.000,00
08.244.0016.1060 EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 5.000,00 5.000,00
08.244.0016.1061 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CRAS 5.000,00 5.000,00
08.244.0016.2050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS 413.000,00 413.000,00
08.244.0016.2054 PROGRAMA PSB FNAS 350.000,00 350.000,00
08.244.0016.2065 Programa Criança Feliz 150.000,00 150.000,00
08.244.0069 EMENDAS IMPOSITIVAS - ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
08.244.0069.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
08.244.0069.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
10 SAÚDE 40.298.650,86 8.590.381,88 48.889.032,74
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.516.305,00 2.570.917,20 11.087.222,20
10.122.0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 7.968.805,00 2.570.917,20 10.539.722,20
10.122.0017.1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS 
PROPRIOS
10.000,00 10.000,00
10.122.0017.1085 Equipamentos Gestão do SUS 6.000,00 6.000,00
10.122.0017.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 6.488.000,00 6.488.000,00
10.122.0017.2040 TRANSPORTE SANITARIO 745.805,00 745.805,00
10.122.0017.2057 AÇÃO JUDICIAL 715.000,00 715.000,00
10.122.0017.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
10.000,00 10.000,00
10.122.0017.2074 Programa de incentivo as ações de alimentação e 
nutrição - FAN
6.000,00 6.000,00
10.122.0017.2093 Gestão do SUS 100.000,00 100.000,00
10.122.0017.2108 PISO SALARIAL DA AREA DA ENFERMAGEM 2.420.000,00 2.420.000,00
10.122.0017.2111 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 38.917,20 38.917,20
10.122.0062 SEGURANÇA DO TRABALHO 547.500,00 547.500,00
10.122.0062.1092 EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA DO 
TRABALHO
41.000,00 41.000,00
10.122.0062.2094 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 
SEGURANÇA DO TRABALHO
506.500,00 506.500,00
10.122.0063 EMENDAS IMPOSITIVAS - SAÚDE 0,00
10.122.0063.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
10.122.0063.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 14.152.000,00 2.321.345,40 16.473.345,40
10.301.0018 ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE 14.072.000,00 2.321.345,40 16.393.345,40
10.301.0018.1026 EQUIPAMENTOS ATENÇÃO BASICA 50.000,00 50.000,00
10.301.0018.1068 Equipamentos Assist. Básica Saúde - R. Próprios 5.000,00 5.000,00
10.301.0018.2040 TRANSPORTE SANITARIO 230.000,00 80.000,00 310.000,00
10.301.0018.2053 SORRIA SÃO PAULO 36.000,00 36.000,00
10.301.0018.2058 ATENÇÃO BASICA -ESTADO 288.096,00 288.096,00
10.301.0018.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 13.697.000,00 13.697.000,00
10.301.0018.2096 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE 
ACADEMIA DA SAUDE
42.000,00 42.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
10.301.0018.2101 FARMACIA 140.000,00 200.000,00 340.000,00
10.301.0018.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A 
SAUDE BUCAL
536.819,28 536.819,28
10.301.0018.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
698.400,00 698.400,00
10.301.0018.2113 Incentivo Compensatorio de transição 142.837,32 142.837,32
10.301.0018.2114 Incentivo Financeiro da APS Manutenção de 
pagamento de valor nominal com basde em 
exercicio anterior
247.192,80 247.192,80
10.301.0055 INVESTIMENTOS SAUDE 80.000,00 80.000,00
10.301.0055.1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS 
PROPRIOS
50.000,00 50.000,00
10.301.0055.1027 OBRAS E REFORMAS EM UBS 30.000,00 30.000,00
10.302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL 14.962.345,86 2.645.242,60 17.607.588,46
10.302.0023 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
14.922.345,86 2.440.492,60 17.362.838,46
10.302.0023.2040 TRANSPORTE SANITARIO 390.000,00 130.000,00 520.000,00
10.302.0023.2084 Serviços de Assist. Hosp. Amb. - R. Próprios 14.412.345,86 14.412.345,86
10.302.0023.2101 FARMACIA 120.000,00 250.000,00 370.000,00
10.302.0023.2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC
2.060.492,60 2.060.492,60
10.302.0025 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE 
URGENCIA - SAMU
204.750,00 204.750,00
10.302.0025.2103 SAMU 192 204.750,00 204.750,00
10.302.0060 INVESTIMENTO SAUDE MAC 40.000,00 40.000,00
10.302.0060.1054 EQUIPAMENTOS PARA MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE
10.000,00 10.000,00
10.302.0060.1095 OBRAS E REFORMA EM HOSPITAL 30.000,00 30.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 70.000,00 190.130,36 260.130,36
10.303.0054 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 70.000,00 190.130,36 260.130,36
10.303.0054.2014 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 155.940,36 155.940,36
10.303.0054.2072 Programa Insumos Diabetes (Estadual) 24.190,00 24.190,00
10.303.0054.2073 Dose Certa ( Estadual) 10.000,00 10.000,00
10.303.0054.2078 Serviços da AFB - R. Próprios 70.000,00 70.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITÁRIA 1.204.000,00 122.169,68 1.326.169,68
10.304.0026 AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA 1.204.000,00 1.204.000,00
10.304.0026.1029 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00 5.000,00
10.304.0026.2040 TRANSPORTE SANITARIO 32.000,00 32.000,00
10.304.0026.2075 Serviços de Vigilância Sanitária - R. Proprios 1.117.000,00 1.117.000,00
10.304.0026.2101 FARMACIA 50.000,00 50.000,00
10.304.0027 VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE 122.169,68 122.169,68
10.304.0027.1029 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA SANITARIA 15.000,00 15.000,00
10.304.0027.2020 VIGILANCIA SANITARIA 91.169,68 91.169,68
10.304.0027.2040 TRANSPORTE SANITARIO 16.000,00 16.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.394.000,00 740.576,64 2.134.576,64
10.305.0028 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 
SAUDE
418.000,00 740.576,64 1.158.576,64
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
10.305.0028.1028 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 
AMBIENTAL EM SAUDE
5.000,00 20.000,00 25.000,00
10.305.0028.1049 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS 
PUBLICOS
7.000,00 7.000,00
10.305.0028.2016 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 
SAUDE
217.000,00 217.000,00
10.305.0028.2040 TRANSPORTE SANITARIO 63.000,00 28.032,64 91.032,64
10.305.0028.2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 323.000,00 323.000,00
10.305.0028.2095 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 440.544,00 440.544,00
10.305.0028.2101 FARMACIA 20.000,00 35.000,00 55.000,00
10.305.0029 CONTROLE DE ZOONOZES 976.000,00 976.000,00
10.305.0029.1028 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 
AMBIENTAL EM SAUDE
15.000,00 15.000,00
10.305.0029.2077 ZOONOSES 961.000,00 961.000,00
12 EDUCAÇÃO 19.148.000,00 44.560.100,00 63.708.100,00
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 4.797.000,00 1.050.000,00 5.847.000,00
12.306.0030 MERENDA ESCOLAR 4.797.000,00 1.050.000,00 5.847.000,00
12.306.0030.1036 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS - 
MERENDA
5.000,00 5.000,00
12.306.0030.1037 EQUIPAMENTOS PARA MERENDA 5.000,00 5.000,00
12.306.0030.2029 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 4.787.000,00 1.050.000,00 5.837.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.723.500,00 28.080.100,00 32.803.600,00
12.361.0031 ENSINO FUNDAMENTAL 4.723.500,00 4.723.500,00
12.361.0031.1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 10.000,00 10.000,00
12.361.0031.1033 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 65.000,00 65.000,00
12.361.0031.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.618.500,00 4.618.500,00
12.361.0031.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
30.000,00 30.000,00
12.361.0032 DIVISÃO DE ENSINO - CONVENIOS 4.310.100,00 4.310.100,00
12.361.0032.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.500.000,00 3.500.000,00
12.361.0032.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 810.100,00 810.100,00
12.361.0033 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 
FUNDAMENTAL
15.700.000,00 15.700.000,00
12.361.0033.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.700.000,00 15.700.000,00
12.361.0034 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - 
FUNDAMENTAL
8.070.000,00 8.070.000,00
12.361.0034.1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 10.000,00 10.000,00
12.361.0034.1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 1.200.000,00 1.200.000,00
12.361.0034.1033 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 200.000,00
12.361.0034.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.660.000,00 6.660.000,00
12.361.0064 EMENDAS IMPOSITIVAS - EDUCAÇÃO 0,00
12.361.0064.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
12.361.0064.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
12.362 ENSINO MÉDIO 1.179.000,00 700.000,00 1.879.000,00
12.362.0035 ENSINO MEDIO 1.179.000,00 700.000,00 1.879.000,00
12.362.0035.1034 EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO MEDIO 1.000,00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
12.362.0035.2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO 1.108.000,00 1.108.000,00
12.362.0035.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 600.000,00 600.000,00
12.362.0035.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 70.000,00 100.000,00 170.000,00
12.363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 450.000,00 450.000,00
12.363.0036 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 450.000,00 450.000,00
12.363.0036.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE
150.000,00 150.000,00
12.363.0036.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 300.000,00 300.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 783.000,00 783.000,00
12.364.0037 ENSINO SUPERIOR 783.000,00 783.000,00
12.364.0037.2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 483.000,00 483.000,00
12.364.0037.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 300.000,00 300.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 5.549.500,00 14.630.000,00 20.179.500,00
12.365.0038 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 
CRECHE/PRE
11.150.000,00 11.150.000,00
12.365.0038.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 11.150.000,00 11.150.000,00
12.365.0039 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - 
CRECHE/PRE
3.480.000,00 3.480.000,00
12.365.0039.1055 CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO 
INFANTIL
200.000,00 200.000,00
12.365.0039.1056 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL 600.000,00 600.000,00
12.365.0039.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 2.680.000,00 2.680.000,00
12.365.0040 ENSINO INFANTIL 5.549.500,00 5.549.500,00
12.365.0040.1055 CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO 
INFANTIL
10.000,00 10.000,00
12.365.0040.1056 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL 70.000,00 70.000,00
12.365.0040.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 5.469.500,00 5.469.500,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 100.000,00
12.366.0041 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EJA 100.000,00 100.000,00
12.366.0041.2025 MANTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS - EJA
100.000,00 100.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.666.000,00 1.666.000,00
12.367.0042 ENSINO ESPECIAL 1.666.000,00 1.666.000,00
12.367.0042.2024 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 1.666.000,00 1.666.000,00
13 CULTURA 575.143,36 5.000,00 580.143,36
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 575.143,36 5.000,00 580.143,36
13.392.0043 DIFUSÃO DE CULTURA 575.143,36 575.143,36
13.392.0043.1038 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS 
CULTURAIS
5.000,00 5.000,00
13.392.0043.1039 EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS CULTURAIS 35.000,00 35.000,00
13.392.0043.2030 SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL 525.143,36 525.143,36
13.392.0043.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
10.000,00 10.000,00
13.392.0065 EMENDAS IMPOSITIVAS - CULTURA, TURISMO E 
LAZER
5.000,00 5.000,00
13.392.0065.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
13.392.0065.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 5.000,00 5.000,00
15 URBANISMO 6.485.000,00 6.485.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.880.000,00 1.880.000,00
15.451.0044 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.880.000,00 1.880.000,00
15.451.0044.1011 SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIARIA 20.000,00 20.000,00
15.451.0044.1012 GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS 30.000,00 30.000,00
15.451.0044.1013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.700.000,00 1.700.000,00
15.451.0044.1014 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS 130.000,00 130.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 4.605.000,00 4.605.000,00
15.452.0045 SERVIÇOS URBANOS 4.605.000,00 4.605.000,00
15.452.0045.1015 EQUIPAMENTOS PARA O URBANISMO 60.000,00 60.000,00
15.452.0045.1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 5.000,00 5.000,00
15.452.0045.1017 REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 20.000,00 20.000,00
15.452.0045.1018 OBRAS E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO E VELORIO 15.000,00 15.000,00
15.452.0045.1049 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS 
PUBLICOS
30.000,00 30.000,00
15.452.0045.1064 CALÇAMENTO NA ORLA FERREA 10.000,00 10.000,00
15.452.0045.2009 SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO 4.215.000,00 4.215.000,00
15.452.0045.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 250.000,00 250.000,00
15.452.0067 EMENDAS IMPOSITIVAS - URBANISMO 0,00
15.452.0067.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
15.452.0067.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
16 HABITAÇÃO 683.000,00 683.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 683.000,00 683.000,00
16.482.0059 PLANEJAMENTO E OBRAS 683.000,00 683.000,00
16.482.0059.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM 
GERAL
10.000,00 10.000,00
16.482.0059.2036 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E OBRAS 673.000,00 673.000,00
17 SANEAMENTO 8.580.000,00 25.000,00 8.605.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 8.580.000,00 25.000,00 8.605.000,00
17.512.0046 SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 8.580.000,00 8.580.000,00
17.512.0046.1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 5.000,00 5.000,00
17.512.0046.1021 CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DEPOSITO 1.000.000,00 1.000.000,00
17.512.0046.1022 EXTENSÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTO 50.000,00 50.000,00
17.512.0046.1023 EQUIPAMENTOS PARA AGUA E ESGOTO 80.000,00 80.000,00
17.512.0046.1049 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS 
PUBLICOS
50.000,00 50.000,00
17.512.0046.2011 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 7.395.000,00 7.395.000,00
17.512.0066 EMENDAS IMPOSITIVAS - DAEMA 25.000,00 25.000,00
17.512.0066.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
17.512.0066.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 25.000,00 25.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 4.117.040,00 109.960,00 4.227.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 4.117.040,00 109.960,00 4.227.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
18.541.0047 GESTÃO AMBIENTAL 4.117.040,00 4.117.040,00
18.541.0047.1048 EQUIPAMENTOS PARA A GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00
18.541.0047.2039 MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
4.067.040,00 4.067.040,00
18.541.0066 EMENDAS IMPOSITIVAS - DAEMA 109.960,00 109.960,00
18.541.0066.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 109.960,00 109.960,00
22 INDUSTRIA 1.028.000,00 1.028.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.028.000,00 1.028.000,00
22.661.0048 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
TECNOLOGICO
1.028.000,00 1.028.000,00
22.661.0048.1010 AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO POVO 10.000,00 10.000,00
22.661.0048.1052 EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TECNOLOGICO
50.000,00 50.000,00
22.661.0048.2046 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TECNOLOGICO
915.000,00 915.000,00
22.661.0048.2066 Programa Município Empreendedor 53.000,00 53.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 1.223.960,00 1.223.960,00
23.695 TURISMO 1.223.960,00 1.223.960,00
23.695.0051 TURISMO 1.223.960,00 1.223.960,00
23.695.0051.1087 Construção e Reforma para o Turismo 23.440,00 23.440,00
23.695.0051.2032 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.200.520,00 1.200.520,00
24 COMUNICAÇÕES 295.000,00 295.000,00
24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 295.000,00 295.000,00
24.122.0056 ASSESSORIA A GESTÃO E COMUNICAÇÃO 295.000,00 295.000,00
24.122.0056.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM 
GERAL
5.000,00 5.000,00
24.122.0056.2035 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 290.000,00 290.000,00
26 TRANSPORTE 1.521.000,00 180.000,00 1.701.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.521.000,00 180.000,00 1.701.000,00
26.782.0049 TRANSPORTE E TRANSITO 1.521.000,00 180.000,00 1.701.000,00
26.782.0049.1019 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO SISTEMA VIARIO 10.000,00 10.000,00
26.782.0049.1020 EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E 
TRANSITO
10.000,00 10.000,00
26.782.0049.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
26.782.0049.2010 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 1.077.000,00 1.077.000,00
26.782.0049.2041 SERVIÇOS DE TRANSITO 174.000,00 180.000,00 354.000,00
26.782.0049.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 250.000,00 250.000,00
26.782.0068 EMENDAS IMPOSITIVAS - TRANSPORTE E 
TRANSITO
0,00
26.782.0068.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
26.782.0068.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
27 DESPORTO E LAZER 4.895.840,00 4.895.840,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.671.880,00 3.671.880,00
27.812.0050 PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS 3.671.880,00 3.671.880,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
27.812.0050.1040 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO 
ESPORTIVO
311.026,24 311.026,24
27.812.0050.1041 EQUIPAMENTOS PARA O ESPORTE 145.853,76 145.853,76
27.812.0050.2031 SERVIÇOS DE APOIO AO ESPORTE 3.201.000,00 3.201.000,00
27.812.0050.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
14.000,00 14.000,00
27.812.0070 EMENDAS IMPOSITIVAS - ESPORTE 0,00
27.812.0070.1098 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - OBRAS E 
EQUIPAMENTOS
0,00
27.812.0070.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
27.813 LAZER 1.223.960,00 1.223.960,00
27.813.0052 LAZER 1.223.960,00 1.223.960,00
27.813.0052.1042 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AREAS DE LAZER 30.000,00 30.000,00
27.813.0052.1043 EQUIPAMENTOS PARA O LAZER 30.000,00 30.000,00
27.813.0052.2042 DESENVOLVIMENTO DO LAZER 1.132.960,00 1.132.960,00
27.813.0052.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
31.000,00 31.000,00
27.813.0065 EMENDAS IMPOSITIVAS - CULTURA, TURISMO E 
LAZER
0,00
27.813.0065.2109 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVO - CUSTEIO 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.419.880,00 35.000,00 6.454.880,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 6.419.880,00 35.000,00 6.454.880,00
28.846.0053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 6.419.880,00 35.000,00 6.454.880,00
28.846.0053.0101 RECOLHIMENTO DO PASEP 1.719.940,00 1.719.940,00
28.846.0053.0102 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA MUNICIPAL 1.800.000,00 1.800.000,00
28.846.0053.0103 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.039.940,00 2.039.940,00
28.846.0053.0104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES GERAIS 35.000,00 35.000,00
28.846.0053.0105 RESERVA DE CONTINGENCIA 860.000,00 860.000,00
TOTAL 113.265.695,28 58.734.304,72 172.000.000,00
Entidade
020000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
010000 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
Emitido por Elisangela Anjos - 19/09/2024, 14:59:54 Página 9 de 9Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2025
FUNÇÃO / ÓRGÃO TESOURO OUTRAS 
FONTES
TOTAL
ADMINISTRAÇÃO 13.257.861,06 13.257.861,06
020100 GABINETE DO PREFEITO 1.100.200,00 1.100.200,00
020200 PROCURADORIA JURIDICA 2.372.500,00 2.372.500,00
020300 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 2.382.161,06 2.382.161,06
020400 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 1.775.000,00 1.775.000,00
020500 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO 154.000,00 154.000,00
020600 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1.174.000,00 1.174.000,00
021700 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 4.300.000,00 4.300.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.362.000,00 728.862,84 5.090.862,84
021400 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 4.362.000,00 728.862,84 5.090.862,84
COMERCIO E SERVIÇOS 1.223.960,00 1.223.960,00
021800 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER 1.223.960,00 1.223.960,00
COMUNICAÇÕES 295.000,00 295.000,00
021100 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 295.000,00 295.000,00
CULTURA 575.143,36 5.000,00 580.143,36
021800 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER 575.143,36 5.000,00 580.143,36
DESPORTO E LAZER 4.895.840,00 4.895.840,00
020800 DEPARTAMENTO DE ESPORTE 3.671.880,00 3.671.880,00
021800 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER 1.223.960,00 1.223.960,00
EDUCAÇÃO 19.148.000,00 44.560.100,00 63.708.100,00
020700 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 19.148.000,00 44.560.100,00 63.708.100,00
ENCARGOS ESPECIAIS 6.419.880,00 35.000,00 6.454.880,00
020300 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 6.419.880,00 35.000,00 6.454.880,00
GESTÃO AMBIENTAL 4.117.040,00 109.960,00 4.227.000,00
021600 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE 4.117.040,00 109.960,00 4.227.000,00
HABITAÇÃO 683.000,00 683.000,00
021200 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS 683.000,00 683.000,00
INDUSTRIA 1.028.000,00 1.028.000,00
021900 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.028.000,00 1.028.000,00
LEGISLATIVA 4.500.000,00 4.500.000,00
010100 PODER LEGISLATIVO 4.500.000,00 4.500.000,00
SANEAMENTO 8.580.000,00 25.000,00 8.605.000,00
021600 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE 8.580.000,00 25.000,00 8.605.000,00
SAÚDE 40.298.650,86 8.590.381,88 48.889.032,74
020900 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA 40.298.650,86 8.590.381,88 48.889.032,74
SEGURANÇA PUBLICA 375.320,00 375.320,00
021600 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE 375.320,00 375.320,00
TRANSPORTE 1.521.000,00 180.000,00 1.701.000,00
021500 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO 1.521.000,00 180.000,00 1.701.000,00
URBANISMO 6.485.000,00 6.485.000,00
021300 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 6.485.000,00 6.485.000,00
TOTAL 113.265.695,28 58.734.304,72 172.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Emitido por Elisangela Anjos - 19/09/2024, 15:01:25 Página 1 de 1Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2025
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II
RECEITA TOTAL DESPESA TOTAL
RECEITAS 190.660.000,00 DESPESAS 172.000.000,00
11 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 30.794.700,00 01 LEGISLATIVA 4.500.000,00
12 Contribuições 1.700.000,00 02 JUDICIÁRIA 0,00
13 Receita Patrimonial 1.452.465,00 04 ADMINISTRAÇÃO 13.257.861,06
16 Receita de Serviços 5.734.346,72 05 DEFESA NACIONAL 0,00
17 Transferências Correntes 150.570.488,28 06 SEGURANÇA PUBLICA 375.320,00
19 Outras Receitas Correntes 402.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.090.862,84
21 Operações de Crédito 0,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00
22 Alienação de Bens 2.000,00 10 SAÚDE 48.889.032,74
24 Transferências de Capital 4.000,00 11 TRABALHO 0,00
29 Outras Receitas de Capital 0,00 12 EDUCAÇÃO 63.708.100,00
13 CULTURA 580.143,36
15 URBANISMO 6.485.000,00
16 HABITAÇÃO 683.000,00
17 SANEAMENTO 8.605.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 4.227.000,00
20 AGRICULTURA 0,00
22 INDUSTRIA 1.028.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 1.223.960,00
24 COMUNICAÇÕES 295.000,00
26 TRANSPORTE 1.701.000,00
27 DESPORTO E LAZER 4.895.840,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.454.880,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA -18.660.000,00
Receitas Correntes -18.660.000,00
Receitas de Capital 0,00
Receitas Correntes – Intra OFSS 0,00
Receitas de Capital – Intra OFSS 0,00
TOTAL 172.000.000,00 TOTAL 172.000.000,00
Entidade
020000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
010000 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Consolidado
Emitido por Elisangela Anjos - 19/09/2024, 15:03:15 Página 1 de 1Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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