norma 2695/2025 — Américo Brasiliense (SP)

Tipo	Lei Ordinária
Número / Ano	2695 / 2025
Date	2025-12-15
Ementa	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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1 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE 
LEI Nº 2695 
De 15 de dezembro de 2025 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município 
de Américo Brasiliense para o exercício 
financeiro de 2026 e dá outras providências. 
TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Prefeita do Município de 
Américo Brasiliense, Estado de São Paulo, de acordo com o que aprovou a Câmara Municipal em 
Sessão Ordinária realizada no dia 08 de dezembro do corrente ano, sanciona e promulga a seguinte 
Lei: 
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de Américo Brasiliense, Estado de São 
Paulo, para o exercício financeiro de 2026, estima a RECEITA e fixa a DESPESA municipal em 
R$ 181.000.000,00 (cento e oitenta e um milhões de reais). 
 Art. 2º A receita, será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e 
outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das 
especificações constantes dos Anexos integrantes a esta Lei e a despesa será realizada segundo a 
discriminação dos quadros/programas de trabalho e natureza da despesa, de acordo com os 
seguintes desdobramentos: 
I – RECEITAS: 
RECEITAS CORRENTES 
Receita Tributária....................................................... 32.075.767,94 
Receita de Contribuições............................................ 
Receita Patrimonial.................................................... 
1.700.000,00 
1.191.575,00 
Receita de Serviços.................................................... 6.874.347,72 
Transferências Correntes............................................ 158.490.309,34 
Receitas Correntes...................................................... 222.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
Alienações de Bens.................................................... 2.000,00 
Transferência de Capital............................................. 4.000,00 
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA -19.560.000,00 
TOTAL DAS RECEITAS....................................... 181.000.000,00 
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE 
II – DESPESAS: 
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
Legislativa............................................................ 5.004.000,00 
Administração...................................................... 16.880.561,06
Segurança Pública....................................................... 393.900,00
Assistência Social....................................................... 5.545.150,84
Saúde.......................................................................... 55.569.313,08
Educação.................................................................... 65.661.303,26
Cultura........................................................................ 670.143,36
Urbanismo.................................................................. 5.165.000,00
Habitação.................................................................... 742.000,00
Saneamento................................................................ 7.685.000,00
Gestão ambiental........................................................ 2.871.000,00
Indústria...................................................................... 1.090.000,00
Comércio e Serviços................................................... 1.296.925,68
Comunicações............................................................ 205.000,00
Transporte................................................................... 1.923.000,00
Desporto e Lazer......................................................... 5.187.702,72
Encargos Especiais..................................................... 4.205.000,00
Reserva de Contingência............................................. 905.000,00 
TOTAL...................................................................... 181.000.000,00 
 
POR ÓRGÃO DE GOVERNO 
Poder Legislativo.......................................................... 5.004.000,00 
Departamento de Gabinete............................................ 1.774.300,00 
Procuradoria-Geral do Município................................. 3.399.000,00 
Departamento de Administração e Orçamento............. 7.662.161,06 
Departamento de Finanças............................................ 1.575.000,00 
Departamento de Tecnologia da Informação................ 495.000,00 
Departamento de Compras e Licitações........................ 1.344.000,00 
Departamento de Educação …...................................... 65.661.303,26 
Departamento de Esportes............................................ 3.890.777,04 
Departamento de Saúde Médica ................................... 55.569.313,08 
Departamento de Comunicação.................................... 205.000,00 
Departamento de Planejamento e Obras....................... 742.000,00 
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Departamento de Serviços Urbanos.............................. 5.165.000,00 
Departamento de Promoção Social e Bem Estar do 
Menor........................................................................... 5.545.150,84 
Departamento de Transportes e Trânsito ...................... 1.923.000,00 
Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente 10.556.000,00 
Departamento de Recursos Humanos .......................... 6.135.000,00 
Departamento de Cultura, Turismo e Lazer.................. 3.263.994,72 
Departamento de Desenvolvimento Econômico........... 1.090.000,00 
TOTAL........................................................................ 181.000.000,00 
DESPESAS CORRENTES......................................... 170.911.680,00 
Pessoal e Encargos Sociais......................................... 88.272.578,48 
Outras Despesas Correntes......................................... 82.639.101,52 
DESPESAS DE CAPITAL...................................... 
Investimentos............................................................. 
9.183.320,00 
5.213.320,00 
Amortização da Dívida Pública.................................. 3.970.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA......................... 
Reserva de Contingência............................................ 
905.000,00 
905.000,00 
TOTAL..................................................................... 181.000.000,00 
 Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no curso da execução 
orçamentária, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis, como 
determinado pelo artigo 43, § 1º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, créditos 
adicionais suplementares: 
 I - de até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do orçamento total da despesa, 
nos termos do artigo 7º da Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964; 
 II – o limite disposto no inciso I, não será comprometido com as despesas com 
recursos vinculados ao pagamento: 
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a) da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 
– PASEP; 
b) de despesas vinculadas a convênios firmados com a União e Estado; 
c) de repasses automáticos efetuados pelos Governos Federal de Estadual para a 
área de saúde; 
d) de despesas vinculadas a Quota Estadual do Salário Educação – QESE; 
e) os provenientes de excesso de arrecadação; 
f) de despesas vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; 
g) o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior. 
Art. 4º Para a realização de transposição, remanejamento ou transferência de 
recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão, autorizado pelo artigo 
167, inciso VI da Constituição Federal, consideram-se: 
I – órgão: o primeiro nível da classificação institucional da despesa; 
II – categoria de programação: a classificação da despesa por programa, projeto, 
atividade ou operação especial. 
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos da Constituição Federal e da 
Lei de Diretrizes Orçamentárias a: 
I – Realizar operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, nos 
termos da legislação em vigor; 
II – Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; 
III – Abrir créditos adicionais até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do 
orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente; 
IV – Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de 
programação, nos termos do inciso VI, do artigo 167 da Constituição Federal; 
V – Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer 
os resultados previstos. 
Art. 6º A presente Lei recepciona os Anexos I, II e III do Plano Plurianual para o 
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período de 2026 a 2029, e também, os Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o 
exercício de 2026. 
Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover as 
alterações necessárias nos anexos desta Lei, que estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2026, inclusive para a incorporação das 
emendas impositivas aprovadas, bem como nos anexos da Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual 
do Município para o período de 2026 a 2029 e da Lei nº 2652, de 30 de julho de 2025, que dispõe 
sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026. 
Art. 7º O inciso II do artigo 34 da Lei Municipal nº 2652, de 30 de julho de 2025, 
passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 34 ..........................................................................................................
I - .................................................................................................................... 
II - Abrir créditos adicionais suplementares no limite de 25% (vinte e cinco por 
cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;”
Art. 8º A proporção mensal do repasse ao Poder Legislativo fica fixada em 1/12(um 
doze avos) sobre o total da despesa da função Legislativa. 
Parágrafo Único. O valor da fração mensal de repasse, prevista no caput deste 
artigo, poderá ser maior, caso haja necessidade por parte do Poder Legislativo Municipal, mediante 
requisição deste ao Poder Executivo. 
 Art. 9º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos 
a partir de 1º de janeiro de 2026. 
Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário. 
Palacete “Benedicto Nicolau de Marino”, aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2025 (dois 
mil e vinte e cinco). 
TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA 
Prefeita Municipal 
Lavrada, registrada e publicada no Diário Oficial do Município, pelo Departamento competente. 
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE 
FABIO TAVARES DA SILVA 
Secretário Municipal 
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 1
ESPECIFICAÇÃO PARCIAL TOTAL ESPECIFICAÇÃO PARCIAL TOTAL
RECEITAS CORRENTES 200.554.000,00 DESPESAS CORRENTES 170.911.680,00
Impostos, Taxas e Contribuições de 
Melhoria
32.075.767,94 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.272.578,48
Contribuições 1.700.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00
Receita Patrimonial 1.191.575,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.639.101,52
Receita de Serviços 6.874.347,72
Transferências Correntes 158.490.309,34
Outras Receitas Correntes 222.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 6.000,00 DESPESAS CAPITAL 9.183.320,00
Operações de Crédito 0,00 INVESTIMENTOS 5.213.320,00
Alienação de Bens 2.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
Transferências de Capital 4.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.970.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA -19.560.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 905.000,00
Receitas Correntes -19.560.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 905.000,00
Receitas de Capital 0,00
Receitas Correntes – Intra OFSS 0,00
Receitas de Capital – Intra OFSS 0,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
Receitas Correntes – Intra OFSS 0,00
Receitas de Capital – Intra OFSS 0,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 200.554.000,00 DESPESAS CORRENTES 170.911.680,00
RECEITAS DE CAPITAL 6.000,00 DESPESAS CAPITAL 9.183.320,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA -19.560.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 905.000,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
TOTAL 181.000.000,00 TOTAL 181.000.000,00
Entidade
020000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
010000 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
CÓDIGO DESCRIÇÃO TIPO DESDOBRAMENTO 
3
DESDOBRAMENTO 
2
DESDOBRAMENTO 
1
ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 180.994.000,00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 32.075.767,94
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 26.242.567,94
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 5.480.000,00
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.280.000,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.450.000,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 
Juros
15.000,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 
Ativa
1.200.000,00
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 
Ativa - Multas e Juros
315.000,00
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 
Ativa - Atualizacao Monetaria
300.000,00
1.1.1.2.53.0.0 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de 
Direitos Reais sobre Imóveis
1.200.000,00
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de 
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.200.000,00
1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.176.567,94
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 5.176.567,94
1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.176.567,94
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF 5.176.567,94
1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 15.586.000,00
1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços 15.586.000,00
1.1.1.4.51.1.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15.586.000,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 14.200.000,00
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e 
Juros
70.000,00
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 900.000,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 
- Multas e Juros
216.000,00
1.1.1.4.51.1.8 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 
- Juros com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente
200.000,00
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 5.830.400,00
1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder Polícia 1.909.700,00
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.728.700,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 181.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 120.000,00
1.1.2.1.50.0.3 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 40.000,00
1.1.2.1.50.0.4 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e 
Juros
11.000,00
1.1.2.1.50.0.8 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - 
Atualização Monetária
10.000,00
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 3.920.700,00
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 3.920.700,00
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 5.500,00
1.1.2.2.01.0.8 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - 
Atualização Monetária
1.100,00
1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria 2.800,00
1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria 2.800,00
1.1.3.1.53.0.0 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 
Complementares
2.500,00
1.1.3.1.53.0.1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 
Complementares - Principal
100,00
1.1.3.1.53.0.2 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 
Complementares - Multas e Juros
100,00
1.1.3.1.53.0.3 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 
Complementares - Dívida Ativa
1.000,00
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
1.1.3.1.53.0.4 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 
Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.300,00
1.1.3.1.99.0.0 Outras Contribuições de Melhoria 300,00
1.1.3.1.99.0.4 Outras Constribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 300,00
1.1.3.1.99.0.6 Outras Constribuições de Melhoria - Juros com Destinação 
Diferenciada por Legislação Pertinente
300,00
1.1.3.1.99.0.8 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Atualização 
Monetária
300,00
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 1.700.000,00
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.700.000,00
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.700.000,00
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 
Principal
1.700.000,00
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.191.575,00
1.3.1.1.00.0.0 CExploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000,00
1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 10.000,00
1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 10.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 10.000,00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.181.575,00
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.181.475,00
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.181.475,00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.181.475,00
1.3.2.1.01.0.1 Juros - Reforma/Ampliação de Arquibancada - Convênio 
102356/2022 EP 20221082892
1.181.475,00
1.3.2.1.01.0.1 Juros Aedes Aegypti 1.181.475,00
1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 100,00
1.3.2.2.01.0.0 Dividendos 100,00
1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 100,00
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 6.874.347,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.874.347,72
1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.874.347,72
1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.874.347,72
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 4.867.947,72
1.6.1.1.01.0.2 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 25.100,00
1.6.1.1.01.0.3 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 1.401.000,00
1.6.1.1.01.0.4 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas 
e Juros
330.200,00
1.6.1.1.01.0.5 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas com 
Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente
6.874.347,72
1.6.1.1.01.0.6 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Juros com 
Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente
6.874.347,72
1.6.1.1.01.0.7 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas 
com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente
6.874.347,72
1.6.1.1.01.0.8 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - 
Atualização Monetária
250.100,00
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 138.930.309,34
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 62.777.188,48
1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 49.730.000,00
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 49.650.000,00
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 44.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 
Principal
44.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? Cotas 
Extraordinárias
5.650.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? Cotas 
Extraordinárias
5.650.000,00
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80.000,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 
Principal
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
1.7.1.2.00.0.0 Transferências das Compensações Fianceiras pela Exploração de 
Recursos Naturais
1.015.000,00
1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 
Recursos Minerais - CFEM
5.000,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 
Recursos Minerais - CFEM - Principal
5.000,00
1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.000.000,00
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 1.000.000,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal 1.000.000,00
1.7.1.2.99.0.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 
Exploração de Recursos Naturais
10.000,00
1.7.1.2.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 
Exploração de Recursos Naturais - Principal
10.000,00
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.909.637,48
1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? 
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde
7.909.637,48
1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Primária
1.907.909,48
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Primária - Principal
1.907.909,48
1.7.1.3.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Especializada
2.316.266,32
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Especializada - Principal
2.316.266,32
1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde ? Vigilância em Saúde
693.616,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde ? Vigilância em Saúde - Principal
693.616,00
1.7.1.3.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde ? Assistência Farmacêutica
191.845,68
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde ? Assistência Farmacêutica - Principal
191.845,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
1.7.1.3.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde ? Gestão do SUS
2.800.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde ? Gestão do SUS - Principal
2.800.000,00
1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 
da Educação - FNDE
3.776.701,00
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 2.600.000,00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.600.000,00
1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar ? PNAE
1.166.601,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar ? PNAE - Principal
1.166.601,00
1.7.1.4.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 
Transporte do Escolar ? PNATE
10.100,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 
Transporte do Escolar ? PNATE - Principal
10.100,00
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assisência Social 261.850,00
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 
Social ? FNAS
261.850,00
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 
Social ? FNAS - Principal
261.850,00
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e Suas Entidades 1.000,00
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 
Principal
1.000,00
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 83.000,00
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 
176/2020
80.000,00
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 
176/2020 - Principal
80.000,00
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 
Principal
3.000,00
1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 
Entidades
36.153.120,86
1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 34.200.000,00
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 23.200.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 23.200.000,00
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 10.800.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 10.800.000,00
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 160.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 160.000,00
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 40.000,00
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 
Principal
40.000,00
1.7.2.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 
Recursos Naturais
50.000,00
1.7.2.2.52.0.0 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do 
Petróleo
50.000,00
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produçã do 
Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º -
50.000,00
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 105.190,00
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 105.190,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - 
Principal
105.190,00
1.7.2.4.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 1.663.201,10
1.7.2.4.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas 
de Educação
1.662.201,10
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas 
de Educação - Principal
1.662.201,10
1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 
Entidades
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 
Entidades - Principal
1.000,00
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 134.729,76
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 131.529,76
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 
Principal
131.529,76
1.7.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados e DF 3.200,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 3.200,00
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 40.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 40.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação ? FUNDEB
40.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação ? FUNDEB
40.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 222.000,00
1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 40.000,00
1.9.1.1.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 40.000,00
1.9.1.1.09.0.0 Multas e Juros Previstos em Contratos 10.000,00
1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 10.000,00
1.9.1.1.14.0.2 Multas de Transito 30.000,00
1.9.4.0.00.0.0 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 1.000,00
1.9.4.1.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios 1.000,00
1.9.4.1.99.0.0 Outras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens Móveis 1.000,00
1.9.4.1.99.0.2 Outras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens Móveis - 
Principal
1.000,00
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 181.000,00
1.9.9.9.00.0.0 Demais Receitas Correntes 181.000,00
1.9.9.9.07.0.0 Disponibilidades de Recursos do Fundo Social 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
1.9.9.9.07.0.1 Disponibilidades de Recursos do Fundo Social - Principal 1.000,00
1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus 
de Sucumbência
10.000,00
1.9.9.9.12.2.0 Ônus de Sucumbência 10.000,00
1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 10.000,00
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 170.000,00
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 
Primárias
170.000,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 
Primárias - Principal
170.000,00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 6.000,00
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 2.000,00
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 1.000,00
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000,00
2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.000,00
2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00
2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00
2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 1.000,00
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 4.000,00
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.000,00
2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades  1.000,00
2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de 
Saúde ? SUS
1.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de 
Saúde ? SUS - Principal
1.000,00
2.4.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 
Entidades
2.000,00
2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades  2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 
Entidades
2.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos estados e DF e de Suas 
Entidades - Principal
2.000,00
2.4.9.0.00.0.0 Demais Transferências de Capital 1.000,00
2.4.9.9.00.0.0 Outras Transferências de Capital 1.000,00
2.4.9.9.99.0.0 Outras Transferências de Capital 1.000,00
2.4.9.9.99.0.1 Outras Transferências de Capital - Principal 1.000,00
TOTAL 181.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
01.01.00 PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.794.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.649.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.649.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 107.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.104.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 438.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.145.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.145.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 170.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 75.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 210.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 210.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
TOTAL 5.004.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.01.00 DEPARTAMENTO DE GABINETE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.747.300,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.415.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.415.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.190.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 225.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.300,00
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 20.400,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 311.900,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 70.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 40.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 27.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 27.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 17.000,00
TOTAL 1.774.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.02.00 PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.349.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.055.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.055.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.490.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 565.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 294.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 21.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 22.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 160.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
TOTAL 3.399.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.767.161,06
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 980.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 980.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 630.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.787.161,06
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
327.161,06
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 327.161,06
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.460.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
1.300.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 35.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.990.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.970.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 3.970.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.160.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 905.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 905.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 905.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingencia 905.000,00
TOTAL 7.662.161,06
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.04.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.545.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 725.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 725.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 590.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 135.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 820.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 820.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL 1.575.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.05.00 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 425.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 330.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 95.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
TOTAL 495.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.06.00 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.289.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.111.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.111.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 210.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 178.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 155.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
TOTAL 1.344.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 64.080.303,26
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.145.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.145.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.770.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.375.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.935.303,26
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.935.303,26
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.570.475,57
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 121.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 280.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.307.827,69
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
550.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 7.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.581.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.581.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.581.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 680.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 901.000,00
TOTAL 65.661.303,26
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.08.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.433.897,04
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.301.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.301.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.132.897,04
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 355.104,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.777.793,04
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 192.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 250.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 930.293,04
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 250.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 456.880,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 456.880,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 456.880,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 311.026,24
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 145.853,76
TOTAL 3.890.777,04
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.372.313,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.870.578,48
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.870.578,48
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.807.632,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.026.300,32
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.646,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.501.734,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.501.734,60
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 227.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.030.281,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 139.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 424.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.566.959,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
684.193,33
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 197.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 197.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 27.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00
TOTAL 55.569.313,08
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.11.00 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 205.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.12.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 732.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 610.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 610.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 122.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 742.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.13.00 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.145.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.330.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.330.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.020.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.815.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.815.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 240.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 450.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.020.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.020.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.020.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.960.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
TOTAL 5.165.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E BEM ESTAR DO MENOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.437.150,84
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.334.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.334.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.062.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 231.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 41.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.103.150,84
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
2.495.362,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.495.362,84
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.607.788,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 135.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 400.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 76.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 409.788,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 308.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
40.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 225.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 108.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 108.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 108.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 96.000,00
TOTAL 5.545.150,84
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.15.00 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.903.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 746.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 746.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 555.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 189.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.157.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.157.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 430.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 719.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 1.923.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.00 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.386.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.316.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.316.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.780.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 530.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.070.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
480.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 480.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.590.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 320.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.800.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 350.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 170.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
TOTAL 10.556.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.17.00 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.125.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.635.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.635.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.050.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.490.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.490.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 2.380.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.810.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 6.135.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
02.18.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.140.554,72
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 925.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 925.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 740.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.215.554,72
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 67.143,36
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.148.411,36
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 369.350,29
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 22.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 216.960,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.394.101,07
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 145.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 123.440,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 123.440,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 123.440,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 58.440,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
TOTAL 3.263.994,72
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.19.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.040.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 675.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 675.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 125.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 365.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 365.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
TOTAL 1.090.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
TOTAL GERAL 181.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
01.01.00 PODER LEGISLATIVO
01.01.01 CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.412.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.292.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.292.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.104.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 188.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 120.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL 1.442.000,00
01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
01.01.00 PODER LEGISLATIVO
01.01.02 SECRETARIA DA CAMARA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.382.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.357.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.357.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 107.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.025.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.025.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 75.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 180.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL 3.562.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.01.00 DEPARTAMENTO DE GABINETE
02.01.01 ADMINISTRAÇÃO DE GABINETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.360.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.190.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.190.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 190.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.400,00
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 20.400,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 1.380.400,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.01.00 DEPARTAMENTO DE GABINETE
02.01.02 DEFESA CIVIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 386.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 225.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.900,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 161.900,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 40.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
TOTAL 393.900,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.02.00 PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
02.02.01 ADMINISTRAÇÃO JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.195.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.910.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.910.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.370.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 540.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 285.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 160.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
TOTAL 3.245.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.02.00 PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO
02.02.02 CONTROLE INTERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 154.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 145.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 9.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
TOTAL 154.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
02.03.01 ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.532.161,06
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 780.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 780.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 630.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.752.161,06
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
327.161,06
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 327.161,06
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.425.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
1.300.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 905.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 905.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 905.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingencia 905.000,00
TOTAL 3.457.161,06
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
02.03.03 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 235.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 35.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.970.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.970.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 3.970.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.160.000,00
TOTAL 4.205.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.04.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
02.04.01 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.545.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 725.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 725.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 590.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 135.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 820.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 820.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL 1.575.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.05.00 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02.05.01 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 425.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 330.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 95.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
TOTAL 495.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.06.00 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
02.06.01 COMPRAS E LICITAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.289.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.111.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.111.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 210.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 178.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 155.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
TOTAL 1.344.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.01 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.949.115,39
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 350.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.599.115,39
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.599.115,39
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 529.615,39
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.288.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
150.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 3.550.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 46.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 46.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 46.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 36.000,00
TOTAL 5.995.115,39
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.02 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.577.026,59
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 495.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 95.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.082.026,59
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.082.026,59
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.337.026,59
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
400.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 850.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 75.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 75.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
TOTAL 4.652.026,59
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.03 DIVISÃO DE ENSINO / CONVENIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.410.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.410.100,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.410.100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.040.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.370.100,00
TOTAL 3.410.100,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.04 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.000.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 28.000.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.270.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.730.000,00
TOTAL 28.000.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.05 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.540.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.100.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.440.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.440.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 570.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.145.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 2.700.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.460.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.460.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.460.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 660.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 800.000,00
TOTAL 12.000.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.06 ENSINO MEDIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.562.201,10
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.562.201,10
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.562.201,10
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.562.201,10
TOTAL 1.562.201,10
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.07 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 350.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
TOTAL 350.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.08 ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 350.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
TOTAL 350.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.09 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.216.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.200.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 400.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 2.216.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.10 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.125.860,18
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.125.860,18
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.125.860,18
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.125.860,18
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
TOTAL 7.125.860,18
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.08.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
02.08.01 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.433.897,04
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.301.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.301.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.132.897,04
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 355.104,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.777.793,04
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 192.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 250.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 930.293,04
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 250.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 456.880,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 456.880,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 456.880,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 311.026,24
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 145.853,76
TOTAL 3.890.777,04
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.08 RECURSOS HUMANOS - SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.372.313,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.870.578,48
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.870.578,48
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.807.632,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.026.300,32
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.646,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.501.734,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.501.734,60
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 227.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.030.281,87
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 139.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 424.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.566.959,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
684.193,33
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 197.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 197.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 27.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00
TOTAL 55.569.313,08
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.10 TRANSPORTE SANITÁRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.372.313,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.870.578,48
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.870.578,48
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.807.632,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.026.300,32
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.646,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.501.734,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.501.734,60
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 227.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.030.281,87
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 139.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 424.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.566.959,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
684.193,33
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 197.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 197.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 27.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00
TOTAL 55.569.313,08
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.11 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLOGICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.372.313,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.870.578,48
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.870.578,48
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.807.632,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.026.300,32
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.646,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.501.734,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.501.734,60
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 227.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.030.281,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 139.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 424.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.566.959,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
684.193,33
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 197.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 197.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 27.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00
TOTAL 55.569.313,08
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.12 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.372.313,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.870.578,48
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.870.578,48
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.807.632,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.026.300,32
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.646,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.501.734,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.501.734,60
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 227.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.030.281,87
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 139.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 424.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.566.959,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
684.193,33
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 197.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 197.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 27.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00
TOTAL 55.569.313,08
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.13 COPA HOSPITALAR - GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.372.313,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.870.578,48
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.870.578,48
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.807.632,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.026.300,32
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.646,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.501.734,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.501.734,60
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 227.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.030.281,87
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 139.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 424.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.566.959,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
684.193,33
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 197.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 197.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 27.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00
TOTAL 55.569.313,08
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.14 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.372.313,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.870.578,48
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.870.578,48
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.807.632,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.026.300,32
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.646,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.501.734,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.501.734,60
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 227.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.030.281,87
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 139.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 424.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.566.959,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
684.193,33
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 197.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 197.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 27.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00
TOTAL 55.569.313,08
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.15 SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.372.313,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.870.578,48
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.870.578,48
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.807.632,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.026.300,32
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.646,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.501.734,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.501.734,60
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 227.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.030.281,87
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 139.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 424.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.566.959,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
684.193,33
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 197.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 197.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 27.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00
TOTAL 55.569.313,08
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.16 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.372.313,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.870.578,48
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.870.578,48
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.807.632,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.026.300,32
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.646,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.501.734,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.501.734,60
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 227.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.030.281,87
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 139.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 424.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.566.959,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
684.193,33
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 197.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 197.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 27.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00
TOTAL 55.569.313,08
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.17 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.372.313,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.870.578,48
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.870.578,48
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.807.632,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.026.300,32
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.646,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.501.734,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.501.734,60
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 227.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.030.281,87
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 139.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 424.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.566.959,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
684.193,33
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 197.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 197.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 27.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00
TOTAL 55.569.313,08
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.18 LOCAÇÃO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.372.313,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.870.578,48
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.870.578,48
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.807.632,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.026.300,32
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.646,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.501.734,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.501.734,60
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 227.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.030.281,87
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 139.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 424.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.566.959,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
684.193,33
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 197.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 197.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 27.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00
TOTAL 55.569.313,08
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.19 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.372.313,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.870.578,48
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.870.578,48
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.807.632,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.026.300,32
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.646,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.501.734,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.501.734,60
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 227.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.030.281,87
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 139.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 424.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.566.959,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
684.193,33
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 197.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 197.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 27.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00
TOTAL 55.569.313,08
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.20 OUTRAS DESPESAS ATRAVES DE ADIANTAMENTO - DESPESAS DIVERSAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.372.313,08
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.870.578,48
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.870.578,48
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.807.632,16
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.026.300,32
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.646,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.501.734,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.501.734,60
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 227.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.030.281,87
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 1.330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 139.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 424.300,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.566.959,40
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
684.193,33
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 197.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 197.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 197.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 27.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00
TOTAL 55.569.313,08
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.11.00 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
02.11.01 COMUNICAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 205.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.12.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
02.12.01 PLANEJAMENTO E OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 732.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 610.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 610.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 122.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 742.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.13.00 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
02.13.01 URBANISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.145.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.330.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.330.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.020.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.815.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.815.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 240.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 450.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.020.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.020.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.020.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.960.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
TOTAL 5.165.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E BEM ESTAR DO MENOR
02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.492.920,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 621.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 621.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 520.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.871.920,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
1.045.420,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.045.420,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 826.500,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 49.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 400.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 17.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 72.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 192.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
30.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 60.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 2.502.920,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E BEM ESTAR DO MENOR
02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 55.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
TOTAL 208.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E BEM ESTAR DO MENOR
02.14.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.016.942,84
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 220.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 796.942,84
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
666.942,84
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 666.942,84
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 60.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 1.021.942,84
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E BEM ESTAR DO MENOR
02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL - IGD
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 34.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 61.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 61.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 61.000,00
TOTAL 95.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E BEM ESTAR DO MENOR
02.14.05 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 904.288,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 430.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 430.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 310.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 474.288,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 474.288,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 296.288,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 
PJ
10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
TOTAL 924.288,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E BEM ESTAR DO MENOR
02.14.06 CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
TOTAL 10.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E BEM ESTAR DO MENOR
02.14.07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 783.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 783.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
783.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 783.000,00
TOTAL 783.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.15.00 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO
02.15.01 TRANSPORTE E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.903.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 746.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 746.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 555.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 189.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.157.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.157.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 430.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 719.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 1.923.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.00 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.16.01 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.565.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.835.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.835.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 430.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.730.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.730.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 350.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
TOTAL 7.685.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.00 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.16.02 MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.821.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 481.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 481.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.340.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 
Lucrativos
480.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 480.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.860.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
TOTAL 2.871.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.17.00 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
02.17.01 RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.275.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 565.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 565.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.710.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.710.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 600.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.810.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 3.285.000,00
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.17.00 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
02.17.02 PREVIDENCIA AO SERVIDOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.850.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.070.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.070.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.050.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.780.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.780.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 1.780.000,00
TOTAL 2.850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.18.01 CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 630.143,36
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 375.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 375.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.143,36
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 67.143,36
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 188.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 35.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
TOTAL 670.143,36
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.18.02 LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.236.925,68
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 430.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 430.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 806.925,68
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 806.925,68
3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.350,29
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.960,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530.615,39
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 80.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL 1.296.925,68
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.18.03 TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.273.485,68
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.153.485,68
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.153.485,68
3.3.90.30.00 Material de Consumo 214.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 794.485,68
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.440,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.440,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 23.440,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 23.440,00
TOTAL 1.296.925,68
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.19.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.19.01 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE DE 
APLICAÇÃO
GRUPO DE 
DESPESA
CATEGORIA 
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.040.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 675.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 675.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 125.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 365.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 365.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 2
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
TOTAL 1.090.000,00
TOTAL GERAL 792.262.443,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DETALHADO SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
FUNÇÃO / ÓRGÃO TESOURO OUTRAS 
FONTES
TOTAL
ADMINISTRAÇÃO 16.880.561,06 16.880.561,06
020100 DEPARTAMENTO DE GABINETE 1.380.400,00 1.380.400,00
020200 PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO 3.399.000,00 3.399.000,00
020300 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO 2.552.161,06 2.552.161,06
020400 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 1.575.000,00 1.575.000,00
020500 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 495.000,00 495.000,00
020600 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1.344.000,00 1.344.000,00
021700 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 6.135.000,00 6.135.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.815.000,00 730.150,84 5.545.150,84
021400 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E BEM ESTAR DO MENOR 4.815.000,00 730.150,84 5.545.150,84
COMERCIO E SERVIÇOS 1.296.925,68 1.296.925,68
021800 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER 1.296.925,68 1.296.925,68
COMUNICAÇÕES 205.000,00 205.000,00
021100 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 205.000,00 205.000,00
CULTURA 670.143,36 670.143,36
021800 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER 670.143,36 670.143,36
DESPORTO E LAZER 5.187.702,72 5.187.702,72
020800 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 3.890.777,04 3.890.777,04
021800 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER 1.296.925,68 1.296.925,68
EDUCAÇÃO 20.222.401,16 45.438.902,10 65.661.303,26
020700 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 20.222.401,16 45.438.902,10 65.661.303,26
ENCARGOS ESPECIAIS 4.170.000,00 35.000,00 4.205.000,00
020300 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO 4.170.000,00 35.000,00 4.205.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 2.871.000,00 2.871.000,00
021600 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE 2.871.000,00 2.871.000,00
HABITAÇÃO 742.000,00 742.000,00
021200 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS 742.000,00 742.000,00
INDUSTRIA 1.090.000,00 1.090.000,00
021900 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.090.000,00 1.090.000,00
LEGISLATIVA 5.004.000,00 5.004.000,00
010100 PODER LEGISLATIVO 5.004.000,00 5.004.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 905.000,00 905.000,00
020300 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO 905.000,00 905.000,00
SANEAMENTO 7.685.000,00 7.685.000,00
021600 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE 7.685.000,00 7.685.000,00
SAÚDE 47.375.930,85 8.193.382,23 55.569.313,08
020900 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA 47.375.930,85 8.193.382,23 55.569.313,08
SEGURANÇA PUBLICA 393.900,00 393.900,00
020100 DEPARTAMENTO DE GABINETE 393.900,00 393.900,00
TRANSPORTE 1.743.000,00 180.000,00 1.923.000,00
021500 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO 1.743.000,00 180.000,00 1.923.000,00
URBANISMO 5.165.000,00 5.165.000,00
021300 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 5.165.000,00 5.165.000,00
TOTAL 121.418.564,83 59.581.435,17 181.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
01.01.00 PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 LEGISLATIVA 30.000,00 4.974.000,00 5.004.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 30.000,00 4.974.000,00 5.004.000,00
01.031.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA 30.000,00 3.667.000,00 3.697.000,00
01.031.0001.1002 EQUIPAMENTOS PARA CAMARA 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.2001 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 3.667.000,00 3.667.000,00
01.031.0002 GESTÃO DO SISTEMA DA CAMARA MUNICIPAL 1.307.000,00 1.307.000,00
01.031.0002.2001 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 1.307.000,00 1.307.000,00
TOTAL 30.000,00 4.974.000,00 5.004.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.01.00 DEPARTAMENTO DE GABINETE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 1.360.400,00 1.380.400,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.360.400,00 1.380.400,00
04.122.0003 GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 1.360.400,00 1.380.400,00
04.122.0003.1003 OBRAS NO PAÇO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.1004 EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS 1.360.400,00 1.360.400,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 7.000,00 386.900,00 393.900,00
06.182 DEFESA CIVIL 7.000,00 386.900,00 393.900,00
06.182.0061 DEFESA CIVIL 7.000,00 386.900,00 393.900,00
06.182.0061.1088 Equipamentos para Defesa Civil 7.000,00 7.000,00
06.182.0061.2088 Manutenção dos serviços da Defesa Civil 386.900,00 386.900,00
TOTAL 27.000,00 1.747.300,00 1.774.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.02.00 PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 160.000,00 50.000,00 3.189.000,00 3.399.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 160.000,00 50.000,00 3.189.000,00 3.399.000,00
04.122.0004 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 160.000,00 50.000,00 3.035.000,00 3.245.000,00
04.122.0004.0103 SENTENÇAS JUDICIAIS 160.000,00 160.000,00
04.122.0004.1005 EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS JURIDICOS 50.000,00 50.000,00
04.122.0004.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURIDICOS 3.035.000,00 3.035.000,00
04.122.0058 SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO 154.000,00 154.000,00
04.122.0058.2015 SERVIÇOS ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO 154.000,00 154.000,00
TOTAL 160.000,00 50.000,00 3.189.000,00 3.399.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.03.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 2.532.161,06 2.552.161,06
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 2.532.161,06 2.552.161,06
04.122.0008 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO 20.000,00 2.532.161,06 2.552.161,06
04.122.0008.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 20.000,00 20.000,00
04.122.0008.2008 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 2.532.161,06 2.532.161,06
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.205.000,00 4.205.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.205.000,00 4.205.000,00
28.846.0053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.205.000,00 4.205.000,00
28.846.0053.0102 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA MUNICIPAL 2.160.000,00 2.160.000,00
28.846.0053.0103 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.010.000,00 2.010.000,00
28.846.0053.0104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES GERAIS 35.000,00 35.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 905.000,00 905.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 905.000,00 905.000,00
99.999.0008 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO 905.000,00 905.000,00
99.999.0008.0105 RESERVA DE CONTINGENCIA 905.000,00 905.000,00
TOTAL 5.110.000,00 20.000,00 2.532.161,06 7.662.161,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.04.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 1.545.000,00 1.575.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 30.000,00 1.545.000,00 1.575.000,00
04.123.0009 SERVIÇOS FINANCEIROS 30.000,00 1.545.000,00 1.575.000,00
04.123.0009.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 30.000,00 30.000,00
04.123.0009.2008 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 1.545.000,00 1.545.000,00
TOTAL 30.000,00 1.545.000,00 1.575.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.05.00 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 70.000,00 425.000,00 495.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 425.000,00 495.000,00
04.122.0005 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 70.000,00 425.000,00 495.000,00
04.122.0005.1006 EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE 
DADOS
70.000,00 70.000,00
04.122.0005.2004 SERVIÇOS DE INFORMATICA 425.000,00 425.000,00
TOTAL 70.000,00 425.000,00 495.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.06.00 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 55.000,00 1.289.000,00 1.344.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 55.000,00 1.289.000,00 1.344.000,00
04.122.0057 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 55.000,00 1.289.000,00 1.344.000,00
04.122.0057.1007 REFORMA DO ALMOXARIFADO 30.000,00 30.000,00
04.122.0057.1008 EQUIPAMENTOS PARA ALMOXARIFADO 5.000,00 5.000,00
04.122.0057.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 20.000,00 20.000,00
04.122.0057.2007 ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS 423.000,00 423.000,00
04.122.0057.2034 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 866.000,00 866.000,00
TOTAL 55.000,00 1.289.000,00 1.344.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12 EDUCAÇÃO 1.581.000,00 64.080.303,26 65.661.303,26
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 7.125.860,18 7.125.860,18
12.306.0030 MERENDA ESCOLAR 7.125.860,18 7.125.860,18
12.306.0030.2029 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 7.125.860,18 7.125.860,18
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 735.000,00 32.247.126,59 32.982.126,59
12.361.0031 ENSINO FUNDAMENTAL 75.000,00 4.577.026,59 4.652.026,59
12.361.0031.1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 10.000,00 10.000,00
12.361.0031.1033 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 65.000,00 65.000,00
12.361.0031.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.547.026,59 4.547.026,59
12.361.0031.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
30.000,00 30.000,00
12.361.0032 DIVISÃO DE ENSINO - CONVENIOS 3.410.100,00 3.410.100,00
12.361.0032.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.600.000,00 2.600.000,00
12.361.0032.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 810.100,00 810.100,00
12.361.0033 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 
FUNDAMENTAL
16.750.000,00 16.750.000,00
12.361.0033.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.750.000,00 16.750.000,00
12.361.0034 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - 
FUNDAMENTAL
660.000,00 7.510.000,00 8.170.000,00
12.361.0034.1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 460.000,00 460.000,00
12.361.0034.1033 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 200.000,00
12.361.0034.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.510.000,00 7.510.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO 1.562.201,10 1.562.201,10
12.362.0035 ENSINO MEDIO 1.562.201,10 1.562.201,10
12.362.0035.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 1.400.000,00 1.400.000,00
12.362.0035.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 162.201,10 162.201,10
12.363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 350.000,00 350.000,00
12.363.0036 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 350.000,00 350.000,00
12.363.0036.2123 TRANSPORTE CONSCIENTE 350.000,00 350.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 350.000,00 350.000,00
12.364.0037 ENSINO SUPERIOR 350.000,00 350.000,00
12.364.0037.2123 TRANSPORTE CONSCIENTE 350.000,00 350.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 846.000,00 20.029.115,39 20.875.115,39
12.365.0038 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 
CRECHE/PRE
11.050.000,00 11.050.000,00
12.365.0038.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 11.050.000,00 11.050.000,00
12.365.0039 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - 
CRECHE/PRE
800.000,00 3.030.000,00 3.830.000,00
12.365.0039.1055 CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO 
INFANTIL
200.000,00 200.000,00
12.365.0039.1056 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL 600.000,00 600.000,00
12.365.0039.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 3.030.000,00 3.030.000,00
12.365.0040 ENSINO INFANTIL 46.000,00 5.949.115,39 5.995.115,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
12.365.0040.1055 CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO 
INFANTIL
10.000,00 10.000,00
12.365.0040.1056 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL 36.000,00 36.000,00
12.365.0040.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 5.949.115,39 5.949.115,39
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 200.000,00 200.000,00
12.366.0041 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EJA 200.000,00 200.000,00
12.366.0041.2025 MANTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS - EJA
200.000,00 200.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.216.000,00 2.216.000,00
12.367.0042 ENSINO ESPECIAL 2.216.000,00 2.216.000,00
12.367.0042.2024 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 2.216.000,00 2.216.000,00
TOTAL 1.581.000,00 64.080.303,26 65.661.303,26
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.08.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 456.880,00 3.433.897,04 3.890.777,04
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 456.880,00 3.433.897,04 3.890.777,04
27.812.0050 PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS 456.880,00 3.433.897,04 3.890.777,04
27.812.0050.1040 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO ESPORTIVO 311.026,24 311.026,24
27.812.0050.1041 EQUIPAMENTOS PARA O ESPORTE 145.853,76 145.853,76
27.812.0050.2031 SERVIÇOS DE APOIO AO ESPORTE 3.419.897,04 3.419.897,04
27.812.0050.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
14.000,00 14.000,00
TOTAL 456.880,00 3.433.897,04 3.890.777,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 SAÚDE 197.000,00 55.372.313,08 55.569.313,08
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 12.812.393,81 12.882.393,81
10.122.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
622.000,00 622.000,00
10.122.0054.2057 AÇÃO JUDICIAL 600.000,00 600.000,00
10.122.0054.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
2.000,00 2.000,00
10.122.0054.2126 SERVIÇO SOCIAL 20.000,00 20.000,00
10.122.0074 RECURSOS HUMANOS - SAUDE 9.135.935,48 9.135.935,48
10.122.0074.2040 TRANSPORTE SANITARIO 55.000,00 55.000,00
10.122.0074.2057 AÇÃO JUDICIAL 10.000,00 10.000,00
10.122.0074.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
3.000,00 3.000,00
10.122.0074.2093 Gestão do SUS 6.083.000,00 6.083.000,00
10.122.0074.2094 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PARA SEGURANÇA 
DO TRABALHO
263.000,00 263.000,00
10.122.0074.2108 PISO SALARIAL DA AREA DA ENFERMAGEM 2.721.935,48 2.721.935,48
10.122.0076 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE CONSUMO 
EM GERAL
22.000,00 22.000,00
10.122.0076.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 2.000,00 2.000,00
10.122.0076.2094 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PARA SEGURANÇA 
DO TRABALHO
20.000,00 20.000,00
10.122.0077 COPA HOSPITALAR - GENEROS ALIMENTICIOS EM 
GERAL
20.000,00 20.000,00
10.122.0077.2126 SERVIÇO SOCIAL 20.000,00 20.000,00
10.122.0078 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, 
ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
684.193,33 684.193,33
10.122.0078.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 684.193,33 684.193,33
10.122.0079 SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS 
HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E 
LABORATORIAIS
1.506.435,00 1.506.435,00
10.122.0079.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 1.000.000,00 1.000.000,00
10.122.0079.2057 AÇÃO JUDICIAL 506.435,00 506.435,00
10.122.0080 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL 550.000,00 550.000,00
10.122.0080.2040 TRANSPORTE SANITARIO 550.000,00 550.000,00
10.122.0081 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 131.830,00 131.830,00
10.122.0081.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 31.830,00 31.830,00
10.122.0081.2094 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PARA SEGURANÇA 
DO TRABALHO
100.000,00 100.000,00
10.122.0082 LOCAÇÃO EM GERAL 140.000,00 140.000,00
10.122.0082.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 140.000,00 140.000,00
10.122.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM 
GERAL
70.000,00 70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
10.122.0083.1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS 
PROPRIOS
50.000,00 50.000,00
10.122.0083.1092 EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA DO TRABALHO 20.000,00 20.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 60.000,00 17.336.818,43 17.396.818,43
10.301.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
625.154,00 625.154,00
10.301.0054.2053 SORRIA SÃO PAULO 36.000,00 36.000,00
10.301.0054.2058 ATENÇÃO BASICA -ESTADO 10.000,00 10.000,00
10.301.0054.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 100.000,00 100.000,00
10.301.0054.2101 FARMACIA 130.000,00 130.000,00
10.301.0054.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A SAUDE 
BUCAL
147.000,00 147.000,00
10.301.0054.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
30.000,00 30.000,00
10.301.0054.2125 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE 
PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
125.654,00 125.654,00
10.301.0054.2127 COMPONENTE FIXO DO INCENTIVO A GESTAO 
MUNICIPAL DO SUS (IGM) - ESTADO
46.500,00 46.500,00
10.301.0074 RECURSOS HUMANOS - SAUDE 14.935.552,00 14.935.552,00
10.301.0074.2040 TRANSPORTE SANITARIO 100.000,00 100.000,00
10.301.0074.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 14.430.000,00 14.430.000,00
10.301.0074.2095 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 291.456,00 291.456,00
10.301.0074.2096 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA 
DA SAUDE
6.000,00 6.000,00
10.301.0074.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
82.896,00 82.896,00
10.301.0074.2125 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE 
PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
25.200,00 25.200,00
10.301.0076 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE CONSUMO 
EM GERAL
450.993,28 450.993,28
10.301.0076.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00
10.301.0076.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 1.000,00 1.000,00
10.301.0076.2096 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA 
DA SAUDE
11.000,00 11.000,00
10.301.0076.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A SAUDE 
BUCAL
56.993,28 56.993,28
10.301.0076.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
220.000,00 220.000,00
10.301.0076.2127 COMPONENTE FIXO DO INCENTIVO A GESTAO 
MUNICIPAL DO SUS (IGM) - ESTADO
160.000,00 160.000,00
10.301.0077 COPA HOSPITALAR - GENEROS ALIMENTICIOS EM 
GERAL
102.500,00 102.500,00
10.301.0077.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
52.500,00 52.500,00
10.301.0077.2125 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE 
PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
50.000,00 50.000,00
10.301.0078 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, 
ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
12.000,00 12.000,00
10.301.0078.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00
10.301.0078.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
10.000,00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
10.301.0079 SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS 
HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E 
LABORATORIAIS
718.714,95 718.714,95
10.301.0079.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 500.000,00 500.000,00
10.301.0079.2096 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA 
DA SAUDE
19.000,00 19.000,00
10.301.0079.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A SAUDE 
BUCAL
182.826,00 182.826,00
10.301.0079.2115 Implementação de Politicas para a Rede Alyne 16.888,95 16.888,95
10.301.0080 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL 190.000,00 190.000,00
10.301.0080.2040 TRANSPORTE SANITARIO 40.000,00 40.000,00
10.301.0080.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
100.000,00 100.000,00
10.301.0080.2127 COMPONENTE FIXO DO INCENTIVO A GESTAO 
MUNICIPAL DO SUS (IGM) - ESTADO
50.000,00 50.000,00
10.301.0081 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 10.000,00 241.404,20 251.404,20
10.301.0081.1027 OBRAS E REFORMAS EM UBS 10.000,00 10.000,00
10.301.0081.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 2.000,00 2.000,00
10.301.0081.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A SAUDE 
BUCAL
148.000,00 148.000,00
10.301.0081.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
91.404,20 91.404,20
10.301.0082 LOCAÇÃO EM GERAL 52.500,00 52.500,00
10.301.0082.2127 COMPONENTE FIXO DO INCENTIVO A GESTAO 
MUNICIPAL DO SUS (IGM) - ESTADO
52.500,00 52.500,00
10.301.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM 
GERAL
50.000,00 50.000,00
10.301.0083.1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS 
PROPRIOS
30.000,00 30.000,00
10.301.0083.1026 EQUIPAMENTOS ATENÇÃO BASICA 10.000,00 10.000,00
10.301.0083.1068 Equipamentos Assist. Básica Saúde - R. Próprios 10.000,00 10.000,00
10.301.0084 OUTRAS DESPESAS ATRAVES DE ADIANTAMENTO 
- DESPESAS DIVERSAS
8.000,00 8.000,00
10.301.0084.2040 TRANSPORTE SANITARIO 4.000,00 4.000,00
10.301.0084.2058 ATENÇÃO BASICA -ESTADO 2.000,00 2.000,00
10.301.0084.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A SAUDE 
BUCAL
2.000,00 2.000,00
10.302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL 30.000,00 21.254.294,84 21.284.294,84
10.302.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
278.812,21 278.812,21
10.302.0054.2101 FARMACIA 248.812,21 248.812,21
10.302.0054.2103 SAMU 192 30.000,00 30.000,00
10.302.0074 RECURSOS HUMANOS - SAUDE 11.456.775,00 11.456.775,00
10.302.0074.2040 TRANSPORTE SANITARIO 85.000,00 85.000,00
10.302.0074.2084 Serviços de Assist. Hosp. Ambulatorial - MAC 11.260.000,00 11.260.000,00
10.302.0074.2103 SAMU 192 71.775,00 71.775,00
10.302.0074.2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC
40.000,00 40.000,00
10.302.0076 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE CONSUMO 
EM GERAL
57.975,00 57.975,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
10.302.0076.2103 SAMU 192 57.975,00 57.975,00
10.302.0077 COPA HOSPITALAR - GENEROS ALIMENTICIOS EM 
GERAL
593.657,38 593.657,38
10.302.0077.2084 Serviços de Assist. Hosp. Ambulatorial - MAC 200.000,00 200.000,00
10.302.0077.2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC
393.657,38 393.657,38
10.302.0078 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, 
ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
2.000,00 2.000,00
10.302.0078.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00
10.302.0079 SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS 
HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E 
LABORATORIAIS
6.773.159,96 6.773.159,96
10.302.0079.2084 Serviços de Assist. Hosp. Ambulatorial - MAC 6.461.159,96 6.461.159,96
10.302.0079.2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC
312.000,00 312.000,00
10.302.0080 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL 418.201,65 418.201,65
10.302.0080.2040 TRANSPORTE SANITARIO 418.201,65 418.201,65
10.302.0081 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 10.000,00 1.190.713,64 1.200.713,64
10.302.0081.1095 OBRAS E REFORMA EM HOSPITAL 10.000,00 10.000,00
10.302.0081.2084 Serviços de Assist. Hosp. Ambulatorial - MAC 50.000,00 50.000,00
10.302.0081.2103 SAMU 192 45.000,00 45.000,00
10.302.0081.2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC
1.095.713,64 1.095.713,64
10.302.0082 LOCAÇÃO EM GERAL 479.000,00 479.000,00
10.302.0082.2084 Serviços de Assist. Hosp. Ambulatorial - MAC 479.000,00 479.000,00
10.302.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM 
GERAL
20.000,00 20.000,00
10.302.0083.1054 EQUIPAMENTOS PARA MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE
20.000,00 20.000,00
10.302.0084 OUTRAS DESPESAS ATRAVES DE ADIANTAMENTO 
- DESPESAS DIVERSAS
4.000,00 4.000,00
10.302.0084.2040 TRANSPORTE SANITARIO 4.000,00 4.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 434.190,00 434.190,00
10.303.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
434.190,00 434.190,00
10.303.0054.2014 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 175.000,00 175.000,00
10.303.0054.2072 Programa Insumos Diabetes (Estadual) 24.190,00 24.190,00
10.303.0054.2073 Dose Certa ( Estadual) 10.000,00 10.000,00
10.303.0054.2078 Serviços da AFB - R. Próprios 225.000,00 225.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITÁRIA 10.000,00 1.130.000,00 1.140.000,00
10.304.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
10.000,00 10.000,00
10.304.0054.2101 FARMACIA 10.000,00 10.000,00
10.304.0074 RECURSOS HUMANOS - SAUDE 1.021.000,00 1.021.000,00
10.304.0074.2020 VIGILANCIA SANITARIA 45.000,00 45.000,00
10.304.0074.2040 TRANSPORTE SANITARIO 11.000,00 11.000,00
10.304.0074.2075 Serviços de Vigilância Sanitária - R. Proprios 965.000,00 965.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
10.304.0076 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE CONSUMO 
EM GERAL
7.000,00 7.000,00
10.304.0076.2020 VIGILANCIA SANITARIA 3.000,00 3.000,00
10.304.0076.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00
10.304.0076.2075 Serviços de Vigilância Sanitária - R. Proprios 2.000,00 2.000,00
10.304.0078 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, 
ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
2.000,00 2.000,00
10.304.0078.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00
10.304.0080 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL 30.000,00 30.000,00
10.304.0080.2040 TRANSPORTE SANITARIO 30.000,00 30.000,00
10.304.0081 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 60.000,00 60.000,00
10.304.0081.2020 VIGILANCIA SANITARIA 20.000,00 20.000,00
10.304.0081.2075 Serviços de Vigilância Sanitária - R. Proprios 40.000,00 40.000,00
10.304.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM 
GERAL
10.000,00 10.000,00
10.304.0083.1029 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00 10.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 27.000,00 2.404.616,00 2.431.616,00
10.305.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
55.000,00 55.000,00
10.305.0054.2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 5.000,00 5.000,00
10.305.0054.2077 ZOONOSES 5.000,00 5.000,00
10.305.0054.2101 FARMACIA 45.000,00 45.000,00
10.305.0074 RECURSOS HUMANOS - SAUDE 2.109.616,00 2.109.616,00
10.305.0074.2016 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 
SAUDE
106.000,00 106.000,00
10.305.0074.2040 TRANSPORTE SANITARIO 12.000,00 12.000,00
10.305.0074.2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 303.000,00 303.000,00
10.305.0074.2077 ZOONOSES 1.215.000,00 1.215.000,00
10.305.0074.2116 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 473.616,00 473.616,00
10.305.0076 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE CONSUMO 
EM GERAL
20.000,00 20.000,00
10.305.0076.2040 TRANSPORTE SANITARIO 10.000,00 10.000,00
10.305.0076.2077 ZOONOSES 10.000,00 10.000,00
10.305.0077 COPA HOSPITALAR - GENEROS ALIMENTICIOS EM 
GERAL
53.000,00 53.000,00
10.305.0077.2016 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 
SAUDE
53.000,00 53.000,00
10.305.0078 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, 
ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
2.000,00 2.000,00
10.305.0078.2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 2.000,00 2.000,00
10.305.0080 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL 60.000,00 60.000,00
10.305.0080.2040 TRANSPORTE SANITARIO 60.000,00 60.000,00
10.305.0081 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 7.000,00 105.000,00 112.000,00
10.305.0081.1102 OBRAS E REFORMAS - SAÚDE 7.000,00 7.000,00
10.305.0081.2016 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 
SAUDE
40.000,00 40.000,00
10.305.0081.2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 25.000,00 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
10.305.0081.2077 ZOONOSES 40.000,00 40.000,00
10.305.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM 
GERAL
20.000,00 20.000,00
10.305.0083.1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS 
PROPRIOS
5.000,00 5.000,00
10.305.0083.1028 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 
AMBIENTAL EM SAUDE
15.000,00 15.000,00
TOTAL 197.000,00 55.372.313,08 55.569.313,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.11.00 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
24 COMUNICAÇÕES 5.000,00 200.000,00 205.000,00
24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 200.000,00 205.000,00
24.122.0056 ASSESSORIA A GESTÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00 200.000,00 205.000,00
24.122.0056.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 5.000,00 5.000,00
24.122.0056.2035 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 200.000,00 200.000,00
TOTAL 5.000,00 200.000,00 205.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.12.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16 HABITAÇÃO 10.000,00 732.000,00 742.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00 732.000,00 742.000,00
16.482.0059 PLANEJAMENTO E OBRAS 10.000,00 732.000,00 742.000,00
16.482.0059.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 10.000,00 10.000,00
16.482.0059.2036 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E OBRAS 732.000,00 732.000,00
TOTAL 10.000,00 732.000,00 742.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.13.00 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15 URBANISMO 2.020.000,00 3.145.000,00 5.165.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.880.000,00 1.880.000,00
15.451.0044 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.880.000,00 1.880.000,00
15.451.0044.1011 SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIARIA 20.000,00 20.000,00
15.451.0044.1012 GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS 30.000,00 30.000,00
15.451.0044.1013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.700.000,00 1.700.000,00
15.451.0044.1014 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS 130.000,00 130.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 140.000,00 3.145.000,00 3.285.000,00
15.452.0045 SERVIÇOS URBANOS 140.000,00 3.145.000,00 3.285.000,00
15.452.0045.1015 EQUIPAMENTOS PARA O URBANISMO 60.000,00 60.000,00
15.452.0045.1017 REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 20.000,00 20.000,00
15.452.0045.1018 OBRAS E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO E VELORIO 15.000,00 15.000,00
15.452.0045.1049 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS 
PUBLICOS
45.000,00 45.000,00
15.452.0045.2009 SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO 2.645.000,00 2.645.000,00
15.452.0045.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 500.000,00 500.000,00
TOTAL 2.020.000,00 3.145.000,00 5.165.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E BEM ESTAR DO MENOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 108.000,00 5.437.150,84 5.545.150,84
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 783.000,00 783.000,00
08.241.0010 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO 783.000,00 783.000,00
08.241.0010.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FMS-IDOSO 783.000,00 783.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.000,00 1.016.942,84 1.021.942,84
08.243.0011 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.000,00 1.016.942,84 1.021.942,84
08.243.0011.1047 EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELAR 5.000,00 5.000,00
08.243.0011.2038 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1.016.942,84 1.016.942,84
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 103.000,00 3.637.208,00 3.740.208,00
08.244.0012 SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00 2.492.920,00 2.502.920,00
08.244.0012.1044 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS DA 
ASSISTENCIA SOCIAL
5.000,00 5.000,00
08.244.0012.1045 EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO DO SUAS 5.000,00 5.000,00
08.244.0012.2033 GESTÃO DO SUAS 1.976.420,00 1.976.420,00
08.244.0012.2043 ENFRENTAMENTO A POBREZA 400.000,00 400.000,00
08.244.0012.2045 BENEFICIOS EVENTUAIS 50.000,00 50.000,00
08.244.0012.2048 MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 56.500,00 56.500,00
08.244.0012.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
10.000,00 10.000,00
08.244.0013 SERVIÇOS PARA O FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
8.000,00 200.000,00 208.000,00
08.244.0013.1046 EQUIPAMENTOS PARA FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
8.000,00 8.000,00
08.244.0013.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
200.000,00 200.000,00
08.244.0014 ASSISTENCIA SOCIAL - IGD 61.000,00 34.000,00 95.000,00
08.244.0014.1045 EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO DO SUAS 61.000,00 61.000,00
08.244.0014.2033 GESTÃO DO SUAS 34.000,00 34.000,00
08.244.0015 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CREAS 4.000,00 6.000,00 10.000,00
08.244.0015.1058 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA 
CREAS
2.000,00 2.000,00
08.244.0015.1059 EQUIPAMENTOS PARA O CREAS 2.000,00 2.000,00
08.244.0015.2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS 6.000,00 6.000,00
08.244.0016 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS 20.000,00 904.288,00 924.288,00
08.244.0016.1060 EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 15.000,00 15.000,00
08.244.0016.1061 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CRAS 5.000,00 5.000,00
08.244.0016.2050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS 413.000,00 413.000,00
08.244.0016.2054 PROGRAMA PSB FNAS 341.288,00 341.288,00
08.244.0016.2065 Programa Criança Feliz 150.000,00 150.000,00
TOTAL 108.000,00 5.437.150,84 5.545.150,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.15.00 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
26 TRANSPORTE 20.000,00 1.903.000,00 1.923.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 20.000,00 1.903.000,00 1.923.000,00
26.782.0049 TRANSPORTE E TRANSITO 20.000,00 1.903.000,00 1.923.000,00
26.782.0049.1020 EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E TRANSITO 20.000,00 20.000,00
26.782.0049.2010 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 1.049.000,00 1.049.000,00
26.782.0049.2041 SERVIÇOS DE TRANSITO 354.000,00 354.000,00
26.782.0049.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 500.000,00 500.000,00
TOTAL 20.000,00 1.903.000,00 1.923.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.00 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
17 SANEAMENTO 120.000,00 7.565.000,00 7.685.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 120.000,00 7.565.000,00 7.685.000,00
17.512.0046 SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 120.000,00 7.565.000,00 7.685.000,00
17.512.0046.1021 CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DEPOSITO 10.000,00 10.000,00
17.512.0046.1022 EXTENSÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTO 50.000,00 50.000,00
17.512.0046.1023 EQUIPAMENTOS PARA AGUA E ESGOTO 50.000,00 50.000,00
17.512.0046.1024 CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ESGOTO
10.000,00 10.000,00
17.512.0046.2011 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 7.565.000,00 7.565.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 2.821.000,00 2.871.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 2.821.000,00 2.871.000,00
18.541.0047 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 2.821.000,00 2.871.000,00
18.541.0047.1048 EQUIPAMENTOS PARA A GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00
18.541.0047.2039 MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2.821.000,00 2.821.000,00
TOTAL 170.000,00 10.386.000,00 10.556.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.17.00 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 1.810.000,00 10.000,00 4.315.000,00 6.135.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.810.000,00 10.000,00 4.315.000,00 6.135.000,00
04.122.0006 SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS 1.810.000,00 10.000,00 1.465.000,00 3.285.000,00
04.122.0006.0101 RECOLHIMENTO DO PASEP 1.810.000,00 1.810.000,00
04.122.0006.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 10.000,00 10.000,00
04.122.0006.2005 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.465.000,00 1.465.000,00
04.122.0007 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS INATIVOS E 
PENSIONISTAS
2.850.000,00 2.850.000,00
04.122.0007.2006 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS 2.850.000,00 2.850.000,00
TOTAL 1.810.000,00 10.000,00 4.315.000,00 6.135.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13 CULTURA 40.000,00 630.143,36 670.143,36
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 40.000,00 630.143,36 670.143,36
13.392.0043 DIFUSÃO DE CULTURA 40.000,00 630.143,36 670.143,36
13.392.0043.1038 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS CULTURAIS 5.000,00 5.000,00
13.392.0043.1039 EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS CULTURAIS 35.000,00 35.000,00
13.392.0043.2030 SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL 620.143,36 620.143,36
13.392.0043.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
10.000,00 10.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 23.440,00 1.273.485,68 1.296.925,68
23.695 TURISMO 23.440,00 1.273.485,68 1.296.925,68
23.695.0051 TURISMO 23.440,00 1.273.485,68 1.296.925,68
23.695.0051.1087 Construção e Reforma para o Turismo 23.440,00 23.440,00
23.695.0051.2032 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.273.485,68 1.273.485,68
27 DESPORTO E LAZER 60.000,00 1.236.925,68 1.296.925,68
27.813 LAZER 60.000,00 1.236.925,68 1.296.925,68
27.813.0052 LAZER 60.000,00 1.236.925,68 1.296.925,68
27.813.0052.1042 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AREAS DE LAZER 30.000,00 30.000,00
27.813.0052.1043 EQUIPAMENTOS PARA O LAZER 30.000,00 30.000,00
27.813.0052.2042 DESENVOLVIMENTO DO LAZER 1.205.925,68 1.205.925,68
27.813.0052.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
31.000,00 31.000,00
TOTAL 123.440,00 3.140.554,72 3.263.994,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 6
02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.19.00 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
22 INDUSTRIA 50.000,00 1.040.000,00 1.090.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 50.000,00 1.040.000,00 1.090.000,00
22.661.0048 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO 50.000,00 1.040.000,00 1.090.000,00
22.661.0048.1052 EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TECNOLOGICO
50.000,00 50.000,00
22.661.0048.2046 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TECNOLOGICO
1.040.000,00 1.040.000,00
TOTAL 50.000,00 1.040.000,00 1.090.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS POR PROJETOS,ATIVIDADES E OP.ESPECIEAIS Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
TOTAL
01 LEGISLATIVA 30.000,00 4.974.000,00 5.004.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 30.000,00 4.974.000,00 5.004.000,00
01.031.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA 30.000,00 3.667.000,00 3.697.000,00
01.031.0001.1002 EQUIPAMENTOS PARA CAMARA 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.2001 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 3.667.000,00 3.667.000,00
01.031.0002 GESTÃO DO SISTEMA DA CAMARA MUNICIPAL 1.307.000,00 1.307.000,00
01.031.0002.2001 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 1.307.000,00 1.307.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 255.000,00 14.655.561,06 1.970.000,00 16.880.561,06
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 225.000,00 13.110.561,06 1.970.000,00 15.305.561,06
04.122.0003 GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 1.360.400,00 1.380.400,00
04.122.0003.1003 OBRAS NO PAÇO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.1004 EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS 1.360.400,00 1.360.400,00
04.122.0004 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 50.000,00 3.035.000,00 160.000,00 3.245.000,00
04.122.0004.0103 SENTENÇAS JUDICIAIS 160.000,00 160.000,00
04.122.0004.1005 EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS JURIDICOS 50.000,00 50.000,00
04.122.0004.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURIDICOS 3.035.000,00 3.035.000,00
04.122.0005 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 70.000,00 425.000,00 495.000,00
04.122.0005.1006 EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE 
DADOS
70.000,00 70.000,00
04.122.0005.2004 SERVIÇOS DE INFORMATICA 425.000,00 425.000,00
04.122.0006 SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 1.465.000,00 1.810.000,00 3.285.000,00
04.122.0006.0101 RECOLHIMENTO DO PASEP 1.810.000,00 1.810.000,00
04.122.0006.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 10.000,00 10.000,00
04.122.0006.2005 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.465.000,00 1.465.000,00
04.122.0007 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS INATIVOS E 
PENSIONISTAS
2.850.000,00 2.850.000,00
04.122.0007.2006 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS 2.850.000,00 2.850.000,00
04.122.0008 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO 20.000,00 2.532.161,06 2.552.161,06
04.122.0008.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 20.000,00 20.000,00
04.122.0008.2008 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 2.532.161,06 2.532.161,06
04.122.0057 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 55.000,00 1.289.000,00 1.344.000,00
04.122.0057.1007 REFORMA DO ALMOXARIFADO 30.000,00 30.000,00
04.122.0057.1008 EQUIPAMENTOS PARA ALMOXARIFADO 5.000,00 5.000,00
04.122.0057.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 20.000,00 20.000,00
04.122.0057.2007 ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS 423.000,00 423.000,00
04.122.0057.2034 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 866.000,00 866.000,00
04.122.0058 SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO 154.000,00 154.000,00
04.122.0058.2015 SERVIÇOS ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO 154.000,00 154.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 30.000,00 1.545.000,00 1.575.000,00
04.123.0009 SERVIÇOS FINANCEIROS 30.000,00 1.545.000,00 1.575.000,00
04.123.0009.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 30.000,00 30.000,00
04.123.0009.2008 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 1.545.000,00 1.545.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 7.000,00 386.900,00 393.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
06.182 DEFESA CIVIL 7.000,00 386.900,00 393.900,00
06.182.0061 DEFESA CIVIL 7.000,00 386.900,00 393.900,00
06.182.0061.1088 Equipamentos para Defesa Civil 7.000,00 7.000,00
06.182.0061.2088 Manutenção dos serviços da Defesa Civil 386.900,00 386.900,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 108.000,00 5.437.150,84 5.545.150,84
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 783.000,00 783.000,00
08.241.0010 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO 783.000,00 783.000,00
08.241.0010.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FMS-IDOSO 783.000,00 783.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.000,00 1.016.942,84 1.021.942,84
08.243.0011 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.000,00 1.016.942,84 1.021.942,84
08.243.0011.1047 EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELAR 5.000,00 5.000,00
08.243.0011.2038 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1.016.942,84 1.016.942,84
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 103.000,00 3.637.208,00 3.740.208,00
08.244.0012 SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00 2.492.920,00 2.502.920,00
08.244.0012.1044 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS DA 
ASSISTENCIA SOCIAL
5.000,00 5.000,00
08.244.0012.1045 EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO DO SUAS 5.000,00 5.000,00
08.244.0012.2033 GESTÃO DO SUAS 1.976.420,00 1.976.420,00
08.244.0012.2043 ENFRENTAMENTO A POBREZA 400.000,00 400.000,00
08.244.0012.2045 BENEFICIOS EVENTUAIS 50.000,00 50.000,00
08.244.0012.2048 MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 56.500,00 56.500,00
08.244.0012.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
10.000,00 10.000,00
08.244.0013 SERVIÇOS PARA O FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
8.000,00 200.000,00 208.000,00
08.244.0013.1046 EQUIPAMENTOS PARA FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
8.000,00 8.000,00
08.244.0013.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
200.000,00 200.000,00
08.244.0014 ASSISTENCIA SOCIAL - IGD 61.000,00 34.000,00 95.000,00
08.244.0014.1045 EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO DO SUAS 61.000,00 61.000,00
08.244.0014.2033 GESTÃO DO SUAS 34.000,00 34.000,00
08.244.0015 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CREAS 4.000,00 6.000,00 10.000,00
08.244.0015.1058 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA 
CREAS
2.000,00 2.000,00
08.244.0015.1059 EQUIPAMENTOS PARA O CREAS 2.000,00 2.000,00
08.244.0015.2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS 6.000,00 6.000,00
08.244.0016 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS 20.000,00 904.288,00 924.288,00
08.244.0016.1060 EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 15.000,00 15.000,00
08.244.0016.1061 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CRAS 5.000,00 5.000,00
08.244.0016.2050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS 413.000,00 413.000,00
08.244.0016.2054 PROGRAMA PSB FNAS 341.288,00 341.288,00
08.244.0016.2065 Programa Criança Feliz 150.000,00 150.000,00
10 SAÚDE 197.000,00 55.372.313,08 55.569.313,08
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 12.812.393,81 12.882.393,81
10.122.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
622.000,00 622.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
10.122.0054.2057 AÇÃO JUDICIAL 600.000,00 600.000,00
10.122.0054.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
2.000,00 2.000,00
10.122.0054.2126 SERVIÇO SOCIAL 20.000,00 20.000,00
10.122.0074 RECURSOS HUMANOS - SAUDE 9.135.935,48 9.135.935,48
10.122.0074.2040 TRANSPORTE SANITARIO 55.000,00 55.000,00
10.122.0074.2057 AÇÃO JUDICIAL 10.000,00 10.000,00
10.122.0074.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
3.000,00 3.000,00
10.122.0074.2093 Gestão do SUS 6.083.000,00 6.083.000,00
10.122.0074.2094 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PARA SEGURANÇA 
DO TRABALHO
263.000,00 263.000,00
10.122.0074.2108 PISO SALARIAL DA AREA DA ENFERMAGEM 2.721.935,48 2.721.935,48
10.122.0076 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE CONSUMO 
EM GERAL
22.000,00 22.000,00
10.122.0076.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 2.000,00 2.000,00
10.122.0076.2094 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PARA SEGURANÇA 
DO TRABALHO
20.000,00 20.000,00
10.122.0077 COPA HOSPITALAR - GENEROS ALIMENTICIOS EM 
GERAL
20.000,00 20.000,00
10.122.0077.2126 SERVIÇO SOCIAL 20.000,00 20.000,00
10.122.0078 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, 
ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
684.193,33 684.193,33
10.122.0078.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 684.193,33 684.193,33
10.122.0079 SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS 
HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E 
LABORATORIAIS
1.506.435,00 1.506.435,00
10.122.0079.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 1.000.000,00 1.000.000,00
10.122.0079.2057 AÇÃO JUDICIAL 506.435,00 506.435,00
10.122.0080 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL 550.000,00 550.000,00
10.122.0080.2040 TRANSPORTE SANITARIO 550.000,00 550.000,00
10.122.0081 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 131.830,00 131.830,00
10.122.0081.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 31.830,00 31.830,00
10.122.0081.2094 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PARA SEGURANÇA 
DO TRABALHO
100.000,00 100.000,00
10.122.0082 LOCAÇÃO EM GERAL 140.000,00 140.000,00
10.122.0082.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 140.000,00 140.000,00
10.122.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM 
GERAL
70.000,00 70.000,00
10.122.0083.1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS 
PROPRIOS
50.000,00 50.000,00
10.122.0083.1092 EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA DO TRABALHO 20.000,00 20.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 60.000,00 17.336.818,43 17.396.818,43
10.301.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
625.154,00 625.154,00
10.301.0054.2053 SORRIA SÃO PAULO 36.000,00 36.000,00
10.301.0054.2058 ATENÇÃO BASICA -ESTADO 10.000,00 10.000,00
10.301.0054.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 100.000,00 100.000,00
10.301.0054.2101 FARMACIA 130.000,00 130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
10.301.0054.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A SAUDE 
BUCAL
147.000,00 147.000,00
10.301.0054.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
30.000,00 30.000,00
10.301.0054.2125 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE 
PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
125.654,00 125.654,00
10.301.0054.2127 COMPONENTE FIXO DO INCENTIVO A GESTAO 
MUNICIPAL DO SUS (IGM) - ESTADO
46.500,00 46.500,00
10.301.0074 RECURSOS HUMANOS - SAUDE 14.935.552,00 14.935.552,00
10.301.0074.2040 TRANSPORTE SANITARIO 100.000,00 100.000,00
10.301.0074.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 14.430.000,00 14.430.000,00
10.301.0074.2095 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 291.456,00 291.456,00
10.301.0074.2096 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA 
DA SAUDE
6.000,00 6.000,00
10.301.0074.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
82.896,00 82.896,00
10.301.0074.2125 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE 
PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
25.200,00 25.200,00
10.301.0076 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE CONSUMO 
EM GERAL
450.993,28 450.993,28
10.301.0076.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00
10.301.0076.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 1.000,00 1.000,00
10.301.0076.2096 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA 
DA SAUDE
11.000,00 11.000,00
10.301.0076.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A SAUDE 
BUCAL
56.993,28 56.993,28
10.301.0076.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
220.000,00 220.000,00
10.301.0076.2127 COMPONENTE FIXO DO INCENTIVO A GESTAO 
MUNICIPAL DO SUS (IGM) - ESTADO
160.000,00 160.000,00
10.301.0077 COPA HOSPITALAR - GENEROS ALIMENTICIOS EM 
GERAL
102.500,00 102.500,00
10.301.0077.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
52.500,00 52.500,00
10.301.0077.2125 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE 
PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
50.000,00 50.000,00
10.301.0078 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, 
ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
12.000,00 12.000,00
10.301.0078.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00
10.301.0078.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
10.000,00 10.000,00
10.301.0079 SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS 
HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E 
LABORATORIAIS
718.714,95 718.714,95
10.301.0079.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 500.000,00 500.000,00
10.301.0079.2096 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA 
DA SAUDE
19.000,00 19.000,00
10.301.0079.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A SAUDE 
BUCAL
182.826,00 182.826,00
10.301.0079.2115 Implementação de Politicas para a Rede Alyne 16.888,95 16.888,95
10.301.0080 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL 190.000,00 190.000,00
10.301.0080.2040 TRANSPORTE SANITARIO 40.000,00 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
10.301.0080.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
100.000,00 100.000,00
10.301.0080.2127 COMPONENTE FIXO DO INCENTIVO A GESTAO 
MUNICIPAL DO SUS (IGM) - ESTADO
50.000,00 50.000,00
10.301.0081 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 10.000,00 241.404,20 251.404,20
10.301.0081.1027 OBRAS E REFORMAS EM UBS 10.000,00 10.000,00
10.301.0081.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 2.000,00 2.000,00
10.301.0081.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A SAUDE 
BUCAL
148.000,00 148.000,00
10.301.0081.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
91.404,20 91.404,20
10.301.0082 LOCAÇÃO EM GERAL 52.500,00 52.500,00
10.301.0082.2127 COMPONENTE FIXO DO INCENTIVO A GESTAO 
MUNICIPAL DO SUS (IGM) - ESTADO
52.500,00 52.500,00
10.301.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM 
GERAL
50.000,00 50.000,00
10.301.0083.1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS 
PROPRIOS
30.000,00 30.000,00
10.301.0083.1026 EQUIPAMENTOS ATENÇÃO BASICA 10.000,00 10.000,00
10.301.0083.1068 Equipamentos Assist. Básica Saúde - R. Próprios 10.000,00 10.000,00
10.301.0084 OUTRAS DESPESAS ATRAVES DE ADIANTAMENTO 
- DESPESAS DIVERSAS
8.000,00 8.000,00
10.301.0084.2040 TRANSPORTE SANITARIO 4.000,00 4.000,00
10.301.0084.2058 ATENÇÃO BASICA -ESTADO 2.000,00 2.000,00
10.301.0084.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A SAUDE 
BUCAL
2.000,00 2.000,00
10.302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL 30.000,00 21.254.294,84 21.284.294,84
10.302.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
278.812,21 278.812,21
10.302.0054.2101 FARMACIA 248.812,21 248.812,21
10.302.0054.2103 SAMU 192 30.000,00 30.000,00
10.302.0074 RECURSOS HUMANOS - SAUDE 11.456.775,00 11.456.775,00
10.302.0074.2040 TRANSPORTE SANITARIO 85.000,00 85.000,00
10.302.0074.2084 Serviços de Assist. Hosp. Ambulatorial - MAC 11.260.000,00 11.260.000,00
10.302.0074.2103 SAMU 192 71.775,00 71.775,00
10.302.0074.2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC
40.000,00 40.000,00
10.302.0076 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE CONSUMO 
EM GERAL
57.975,00 57.975,00
10.302.0076.2103 SAMU 192 57.975,00 57.975,00
10.302.0077 COPA HOSPITALAR - GENEROS ALIMENTICIOS EM 
GERAL
593.657,38 593.657,38
10.302.0077.2084 Serviços de Assist. Hosp. Ambulatorial - MAC 200.000,00 200.000,00
10.302.0077.2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC
393.657,38 393.657,38
10.302.0078 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, 
ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
2.000,00 2.000,00
10.302.0078.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
10.302.0079 SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS 
HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E 
LABORATORIAIS
6.773.159,96 6.773.159,96
10.302.0079.2084 Serviços de Assist. Hosp. Ambulatorial - MAC 6.461.159,96 6.461.159,96
10.302.0079.2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC
312.000,00 312.000,00
10.302.0080 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL 418.201,65 418.201,65
10.302.0080.2040 TRANSPORTE SANITARIO 418.201,65 418.201,65
10.302.0081 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 10.000,00 1.190.713,64 1.200.713,64
10.302.0081.1095 OBRAS E REFORMA EM HOSPITAL 10.000,00 10.000,00
10.302.0081.2084 Serviços de Assist. Hosp. Ambulatorial - MAC 50.000,00 50.000,00
10.302.0081.2103 SAMU 192 45.000,00 45.000,00
10.302.0081.2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC
1.095.713,64 1.095.713,64
10.302.0082 LOCAÇÃO EM GERAL 479.000,00 479.000,00
10.302.0082.2084 Serviços de Assist. Hosp. Ambulatorial - MAC 479.000,00 479.000,00
10.302.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM 
GERAL
20.000,00 20.000,00
10.302.0083.1054 EQUIPAMENTOS PARA MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE
20.000,00 20.000,00
10.302.0084 OUTRAS DESPESAS ATRAVES DE ADIANTAMENTO 
- DESPESAS DIVERSAS
4.000,00 4.000,00
10.302.0084.2040 TRANSPORTE SANITARIO 4.000,00 4.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 434.190,00 434.190,00
10.303.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
434.190,00 434.190,00
10.303.0054.2014 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 175.000,00 175.000,00
10.303.0054.2072 Programa Insumos Diabetes (Estadual) 24.190,00 24.190,00
10.303.0054.2073 Dose Certa ( Estadual) 10.000,00 10.000,00
10.303.0054.2078 Serviços da AFB - R. Próprios 225.000,00 225.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITÁRIA 10.000,00 1.130.000,00 1.140.000,00
10.304.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
10.000,00 10.000,00
10.304.0054.2101 FARMACIA 10.000,00 10.000,00
10.304.0074 RECURSOS HUMANOS - SAUDE 1.021.000,00 1.021.000,00
10.304.0074.2020 VIGILANCIA SANITARIA 45.000,00 45.000,00
10.304.0074.2040 TRANSPORTE SANITARIO 11.000,00 11.000,00
10.304.0074.2075 Serviços de Vigilância Sanitária - R. Proprios 965.000,00 965.000,00
10.304.0076 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE CONSUMO 
EM GERAL
7.000,00 7.000,00
10.304.0076.2020 VIGILANCIA SANITARIA 3.000,00 3.000,00
10.304.0076.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00
10.304.0076.2075 Serviços de Vigilância Sanitária - R. Proprios 2.000,00 2.000,00
10.304.0078 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, 
ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
2.000,00 2.000,00
10.304.0078.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00
10.304.0080 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL 30.000,00 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
10.304.0080.2040 TRANSPORTE SANITARIO 30.000,00 30.000,00
10.304.0081 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 60.000,00 60.000,00
10.304.0081.2020 VIGILANCIA SANITARIA 20.000,00 20.000,00
10.304.0081.2075 Serviços de Vigilância Sanitária - R. Proprios 40.000,00 40.000,00
10.304.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM 
GERAL
10.000,00 10.000,00
10.304.0083.1029 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00 10.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 27.000,00 2.404.616,00 2.431.616,00
10.305.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
55.000,00 55.000,00
10.305.0054.2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 5.000,00 5.000,00
10.305.0054.2077 ZOONOSES 5.000,00 5.000,00
10.305.0054.2101 FARMACIA 45.000,00 45.000,00
10.305.0074 RECURSOS HUMANOS - SAUDE 2.109.616,00 2.109.616,00
10.305.0074.2016 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 
SAUDE
106.000,00 106.000,00
10.305.0074.2040 TRANSPORTE SANITARIO 12.000,00 12.000,00
10.305.0074.2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 303.000,00 303.000,00
10.305.0074.2077 ZOONOSES 1.215.000,00 1.215.000,00
10.305.0074.2116 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 473.616,00 473.616,00
10.305.0076 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE CONSUMO 
EM GERAL
20.000,00 20.000,00
10.305.0076.2040 TRANSPORTE SANITARIO 10.000,00 10.000,00
10.305.0076.2077 ZOONOSES 10.000,00 10.000,00
10.305.0077 COPA HOSPITALAR - GENEROS ALIMENTICIOS EM 
GERAL
53.000,00 53.000,00
10.305.0077.2016 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 
SAUDE
53.000,00 53.000,00
10.305.0078 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, 
ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
2.000,00 2.000,00
10.305.0078.2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 2.000,00 2.000,00
10.305.0080 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL 60.000,00 60.000,00
10.305.0080.2040 TRANSPORTE SANITARIO 60.000,00 60.000,00
10.305.0081 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 7.000,00 105.000,00 112.000,00
10.305.0081.1102 OBRAS E REFORMAS - SAÚDE 7.000,00 7.000,00
10.305.0081.2016 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 
SAUDE
40.000,00 40.000,00
10.305.0081.2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 25.000,00 25.000,00
10.305.0081.2077 ZOONOSES 40.000,00 40.000,00
10.305.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM 
GERAL
20.000,00 20.000,00
10.305.0083.1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS 
PROPRIOS
5.000,00 5.000,00
10.305.0083.1028 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 
AMBIENTAL EM SAUDE
15.000,00 15.000,00
12 EDUCAÇÃO 1.581.000,00 64.080.303,26 65.661.303,26
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 7.125.860,18 7.125.860,18
12.306.0030 MERENDA ESCOLAR 7.125.860,18 7.125.860,18
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
12.306.0030.2029 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 7.125.860,18 7.125.860,18
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 735.000,00 32.247.126,59 32.982.126,59
12.361.0031 ENSINO FUNDAMENTAL 75.000,00 4.577.026,59 4.652.026,59
12.361.0031.1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 10.000,00 10.000,00
12.361.0031.1033 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 65.000,00 65.000,00
12.361.0031.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.547.026,59 4.547.026,59
12.361.0031.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
30.000,00 30.000,00
12.361.0032 DIVISÃO DE ENSINO - CONVENIOS 3.410.100,00 3.410.100,00
12.361.0032.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.600.000,00 2.600.000,00
12.361.0032.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 810.100,00 810.100,00
12.361.0033 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 
FUNDAMENTAL
16.750.000,00 16.750.000,00
12.361.0033.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.750.000,00 16.750.000,00
12.361.0034 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - 
FUNDAMENTAL
660.000,00 7.510.000,00 8.170.000,00
12.361.0034.1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 460.000,00 460.000,00
12.361.0034.1033 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 200.000,00
12.361.0034.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.510.000,00 7.510.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO 1.562.201,10 1.562.201,10
12.362.0035 ENSINO MEDIO 1.562.201,10 1.562.201,10
12.362.0035.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 1.400.000,00 1.400.000,00
12.362.0035.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 162.201,10 162.201,10
12.363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 350.000,00 350.000,00
12.363.0036 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 350.000,00 350.000,00
12.363.0036.2123 TRANSPORTE CONSCIENTE 350.000,00 350.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 350.000,00 350.000,00
12.364.0037 ENSINO SUPERIOR 350.000,00 350.000,00
12.364.0037.2123 TRANSPORTE CONSCIENTE 350.000,00 350.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 846.000,00 20.029.115,39 20.875.115,39
12.365.0038 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 
CRECHE/PRE
11.050.000,00 11.050.000,00
12.365.0038.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 11.050.000,00 11.050.000,00
12.365.0039 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - 
CRECHE/PRE
800.000,00 3.030.000,00 3.830.000,00
12.365.0039.1055 CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO 
INFANTIL
200.000,00 200.000,00
12.365.0039.1056 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL 600.000,00 600.000,00
12.365.0039.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 3.030.000,00 3.030.000,00
12.365.0040 ENSINO INFANTIL 46.000,00 5.949.115,39 5.995.115,39
12.365.0040.1055 CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO 
INFANTIL
10.000,00 10.000,00
12.365.0040.1056 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL 36.000,00 36.000,00
12.365.0040.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 5.949.115,39 5.949.115,39
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 200.000,00 200.000,00
12.366.0041 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EJA 200.000,00 200.000,00
12.366.0041.2025 MANTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS - EJA
200.000,00 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.216.000,00 2.216.000,00
12.367.0042 ENSINO ESPECIAL 2.216.000,00 2.216.000,00
12.367.0042.2024 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 2.216.000,00 2.216.000,00
13 CULTURA 40.000,00 630.143,36 670.143,36
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 40.000,00 630.143,36 670.143,36
13.392.0043 DIFUSÃO DE CULTURA 40.000,00 630.143,36 670.143,36
13.392.0043.1038 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS CULTURAIS 5.000,00 5.000,00
13.392.0043.1039 EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS CULTURAIS 35.000,00 35.000,00
13.392.0043.2030 SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL 620.143,36 620.143,36
13.392.0043.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
10.000,00 10.000,00
15 URBANISMO 2.020.000,00 3.145.000,00 5.165.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.880.000,00 1.880.000,00
15.451.0044 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.880.000,00 1.880.000,00
15.451.0044.1011 SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIARIA 20.000,00 20.000,00
15.451.0044.1012 GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS 30.000,00 30.000,00
15.451.0044.1013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.700.000,00 1.700.000,00
15.451.0044.1014 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS 130.000,00 130.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 140.000,00 3.145.000,00 3.285.000,00
15.452.0045 SERVIÇOS URBANOS 140.000,00 3.145.000,00 3.285.000,00
15.452.0045.1015 EQUIPAMENTOS PARA O URBANISMO 60.000,00 60.000,00
15.452.0045.1017 REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 20.000,00 20.000,00
15.452.0045.1018 OBRAS E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO E VELORIO 15.000,00 15.000,00
15.452.0045.1049 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS 
PUBLICOS
45.000,00 45.000,00
15.452.0045.2009 SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO 2.645.000,00 2.645.000,00
15.452.0045.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 500.000,00 500.000,00
16 HABITAÇÃO 10.000,00 732.000,00 742.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00 732.000,00 742.000,00
16.482.0059 PLANEJAMENTO E OBRAS 10.000,00 732.000,00 742.000,00
16.482.0059.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 10.000,00 10.000,00
16.482.0059.2036 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E OBRAS 732.000,00 732.000,00
17 SANEAMENTO 120.000,00 7.565.000,00 7.685.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 120.000,00 7.565.000,00 7.685.000,00
17.512.0046 SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 120.000,00 7.565.000,00 7.685.000,00
17.512.0046.1021 CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DEPOSITO 10.000,00 10.000,00
17.512.0046.1022 EXTENSÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTO 50.000,00 50.000,00
17.512.0046.1023 EQUIPAMENTOS PARA AGUA E ESGOTO 50.000,00 50.000,00
17.512.0046.1024 CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ESGOTO
10.000,00 10.000,00
17.512.0046.2011 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 7.565.000,00 7.565.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 2.821.000,00 2.871.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 2.821.000,00 2.871.000,00
18.541.0047 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 2.821.000,00 2.871.000,00
18.541.0047.1048 EQUIPAMENTOS PARA A GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
18.541.0047.2039 MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2.821.000,00 2.821.000,00
22 INDUSTRIA 50.000,00 1.040.000,00 1.090.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 50.000,00 1.040.000,00 1.090.000,00
22.661.0048 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO 50.000,00 1.040.000,00 1.090.000,00
22.661.0048.1052 EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TECNOLOGICO
50.000,00 50.000,00
22.661.0048.2046 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TECNOLOGICO
1.040.000,00 1.040.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 23.440,00 1.273.485,68 1.296.925,68
23.695 TURISMO 23.440,00 1.273.485,68 1.296.925,68
23.695.0051 TURISMO 23.440,00 1.273.485,68 1.296.925,68
23.695.0051.1087 Construção e Reforma para o Turismo 23.440,00 23.440,00
23.695.0051.2032 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.273.485,68 1.273.485,68
24 COMUNICAÇÕES 5.000,00 200.000,00 205.000,00
24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 200.000,00 205.000,00
24.122.0056 ASSESSORIA A GESTÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00 200.000,00 205.000,00
24.122.0056.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 5.000,00 5.000,00
24.122.0056.2035 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 200.000,00 200.000,00
26 TRANSPORTE 20.000,00 1.903.000,00 1.923.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 20.000,00 1.903.000,00 1.923.000,00
26.782.0049 TRANSPORTE E TRANSITO 20.000,00 1.903.000,00 1.923.000,00
26.782.0049.1020 EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E TRANSITO 20.000,00 20.000,00
26.782.0049.2010 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 1.049.000,00 1.049.000,00
26.782.0049.2041 SERVIÇOS DE TRANSITO 354.000,00 354.000,00
26.782.0049.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 500.000,00 500.000,00
27 DESPORTO E LAZER 516.880,00 4.670.822,72 5.187.702,72
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 456.880,00 3.433.897,04 3.890.777,04
27.812.0050 PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS 456.880,00 3.433.897,04 3.890.777,04
27.812.0050.1040 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO ESPORTIVO 311.026,24 311.026,24
27.812.0050.1041 EQUIPAMENTOS PARA O ESPORTE 145.853,76 145.853,76
27.812.0050.2031 SERVIÇOS DE APOIO AO ESPORTE 3.419.897,04 3.419.897,04
27.812.0050.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
14.000,00 14.000,00
27.813 LAZER 60.000,00 1.236.925,68 1.296.925,68
27.813.0052 LAZER 60.000,00 1.236.925,68 1.296.925,68
27.813.0052.1042 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AREAS DE LAZER 30.000,00 30.000,00
27.813.0052.1043 EQUIPAMENTOS PARA O LAZER 30.000,00 30.000,00
27.813.0052.2042 DESENVOLVIMENTO DO LAZER 1.205.925,68 1.205.925,68
27.813.0052.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
31.000,00 31.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.205.000,00 4.205.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.205.000,00 4.205.000,00
28.846.0053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.205.000,00 4.205.000,00
28.846.0053.0102 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA MUNICIPAL 2.160.000,00 2.160.000,00
28.846.0053.0103 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.010.000,00 2.010.000,00
28.846.0053.0104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES GERAIS 35.000,00 35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 7
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 905.000,00 905.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 905.000,00 905.000,00
99.999.0008 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO 905.000,00 905.000,00
99.999.0008.0105 RESERVA DE CONTINGENCIA 905.000,00 905.000,00
TOTAL 5.033.320,00 168.886.680,00 7.080.000,00 181.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA POR FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO,PROGRAMA,PROJETOS,ATIVIDADES E OPERAÇÕES 
ESPECIAIS
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
TESOURO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO OUTRAS 
FONTES
TOTAL
01 LEGISLATIVA 5.004.000,00 5.004.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 5.004.000,00 5.004.000,00
01.031.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA 3.697.000,00 3.697.000,00
01.031.0001.1002 EQUIPAMENTOS PARA CAMARA 30.000,00 30.000,00
01.031.0001.2001 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 3.667.000,00 3.667.000,00
01.031.0002 GESTÃO DO SISTEMA DA CAMARA MUNICIPAL 1.307.000,00 1.307.000,00
01.031.0002.2001 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 1.307.000,00 1.307.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 16.880.561,06 16.880.561,06
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.305.561,06 15.305.561,06
04.122.0003 GABINETE DO PREFEITO 1.380.400,00 1.380.400,00
04.122.0003.1003 OBRAS NO PAÇO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.1004 EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 10.000,00 10.000,00
04.122.0003.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS 1.360.400,00 1.360.400,00
04.122.0004 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.245.000,00 3.245.000,00
04.122.0004.0103 SENTENÇAS JUDICIAIS 160.000,00 160.000,00
04.122.0004.1005 EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS JURIDICOS 50.000,00 50.000,00
04.122.0004.2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURIDICOS 3.035.000,00 3.035.000,00
04.122.0005 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 495.000,00 495.000,00
04.122.0005.1006 EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE 
DADOS
70.000,00 70.000,00
04.122.0005.2004 SERVIÇOS DE INFORMATICA 425.000,00 425.000,00
04.122.0006 SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS 3.285.000,00 3.285.000,00
04.122.0006.0101 RECOLHIMENTO DO PASEP 1.810.000,00 1.810.000,00
04.122.0006.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM 
GERAL
10.000,00 10.000,00
04.122.0006.2005 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.465.000,00 1.465.000,00
04.122.0007 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS INATIVOS E 
PENSIONISTAS
2.850.000,00 2.850.000,00
04.122.0007.2006 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS 2.850.000,00 2.850.000,00
04.122.0008 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO 2.552.161,06 2.552.161,06
04.122.0008.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM 
GERAL
20.000,00 20.000,00
04.122.0008.2008 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 2.532.161,06 2.532.161,06
04.122.0057 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1.344.000,00 1.344.000,00
04.122.0057.1007 REFORMA DO ALMOXARIFADO 30.000,00 30.000,00
04.122.0057.1008 EQUIPAMENTOS PARA ALMOXARIFADO 5.000,00 5.000,00
04.122.0057.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM 
GERAL
20.000,00 20.000,00
04.122.0057.2007 ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS 423.000,00 423.000,00
04.122.0057.2034 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 866.000,00 866.000,00
04.122.0058 SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO 154.000,00 154.000,00
04.122.0058.2015 SERVIÇOS ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO 154.000,00 154.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.575.000,00 1.575.000,00
04.123.0009 SERVIÇOS FINANCEIROS 1.575.000,00 1.575.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
04.123.0009.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM 
GERAL
30.000,00 30.000,00
04.123.0009.2008 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 1.545.000,00 1.545.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 393.900,00 393.900,00
06.182 DEFESA CIVIL 393.900,00 393.900,00
06.182.0061 DEFESA CIVIL 393.900,00 393.900,00
06.182.0061.1088 Equipamentos para Defesa Civil 7.000,00 7.000,00
06.182.0061.2088 Manutenção dos serviços da Defesa Civil 386.900,00 386.900,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.815.000,00 730.150,84 5.545.150,84
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 783.000,00 783.000,00
08.241.0010 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO 783.000,00 783.000,00
08.241.0010.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FMS-IDOSO 783.000,00 783.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 985.000,00 36.942,84 1.021.942,84
08.243.0011 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 985.000,00 36.942,84 1.021.942,84
08.243.0011.1047 EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELAR 5.000,00 5.000,00
08.243.0011.2038 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 980.000,00 36.942,84 1.016.942,84
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.047.000,00 693.208,00 3.740.208,00
08.244.0012 SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL 2.406.000,00 96.920,00 2.502.920,00
08.244.0012.1044 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS DA 
ASSISTENCIA SOCIAL
5.000,00 5.000,00
08.244.0012.1045 EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO DO SUAS 5.000,00 5.000,00
08.244.0012.2033 GESTÃO DO SUAS 1.921.000,00 55.420,00 1.976.420,00
08.244.0012.2043 ENFRENTAMENTO A POBREZA 400.000,00 400.000,00
08.244.0012.2045 BENEFICIOS EVENTUAIS 50.000,00 50.000,00
08.244.0012.2048 MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 15.000,00 41.500,00 56.500,00
08.244.0012.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
10.000,00 10.000,00
08.244.0013 SERVIÇOS PARA O FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
208.000,00 208.000,00
08.244.0013.1046 EQUIPAMENTOS PARA FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
8.000,00 8.000,00
08.244.0013.2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE 
SOLIDARIEDADE
200.000,00 200.000,00
08.244.0014 ASSISTENCIA SOCIAL - IGD 95.000,00 95.000,00
08.244.0014.1045 EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO DO SUAS 61.000,00 61.000,00
08.244.0014.2033 GESTÃO DO SUAS 34.000,00 34.000,00
08.244.0015 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CREAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0015.1058 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA 
CREAS
2.000,00 2.000,00
08.244.0015.1059 EQUIPAMENTOS PARA O CREAS 2.000,00 2.000,00
08.244.0015.2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS 6.000,00 6.000,00
08.244.0016 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS 423.000,00 501.288,00 924.288,00
08.244.0016.1060 EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 5.000,00 10.000,00 15.000,00
08.244.0016.1061 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CRAS 5.000,00 5.000,00
08.244.0016.2050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS 413.000,00 413.000,00
08.244.0016.2054 PROGRAMA PSB FNAS 341.288,00 341.288,00
08.244.0016.2065 Programa Criança Feliz 150.000,00 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
10 SAÚDE 47.375.930,85 8.193.382,23 55.569.313,08
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.160.458,33 2.721.935,48 12.882.393,81
10.122.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
622.000,00 622.000,00
10.122.0054.2057 AÇÃO JUDICIAL 600.000,00 600.000,00
10.122.0054.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
2.000,00 2.000,00
10.122.0054.2126 SERVIÇO SOCIAL 20.000,00 20.000,00
10.122.0074 RECURSOS HUMANOS - SAUDE 6.414.000,00 2.721.935,48 9.135.935,48
10.122.0074.2040 TRANSPORTE SANITARIO 55.000,00 55.000,00
10.122.0074.2057 AÇÃO JUDICIAL 10.000,00 10.000,00
10.122.0074.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
3.000,00 3.000,00
10.122.0074.2093 Gestão do SUS 6.083.000,00 6.083.000,00
10.122.0074.2094 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 
SEGURANÇA DO TRABALHO
263.000,00 263.000,00
10.122.0074.2108 PISO SALARIAL DA AREA DA ENFERMAGEM 2.721.935,48 2.721.935,48
10.122.0076 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE 
CONSUMO EM GERAL
22.000,00 22.000,00
10.122.0076.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 2.000,00 2.000,00
10.122.0076.2094 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 
SEGURANÇA DO TRABALHO
20.000,00 20.000,00
10.122.0077 COPA HOSPITALAR - GENEROS ALIMENTICIOS 
EM GERAL
20.000,00 20.000,00
10.122.0077.2126 SERVIÇO SOCIAL 20.000,00 20.000,00
10.122.0078 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, 
ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
684.193,33 684.193,33
10.122.0078.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 684.193,33 684.193,33
10.122.0079 SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS 
HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E 
LABORATORIAIS
1.506.435,00 1.506.435,00
10.122.0079.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 1.000.000,00 1.000.000,00
10.122.0079.2057 AÇÃO JUDICIAL 506.435,00 506.435,00
10.122.0080 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL 550.000,00 550.000,00
10.122.0080.2040 TRANSPORTE SANITARIO 550.000,00 550.000,00
10.122.0081 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 131.830,00 131.830,00
10.122.0081.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 31.830,00 31.830,00
10.122.0081.2094 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 
SEGURANÇA DO TRABALHO
100.000,00 100.000,00
10.122.0082 LOCAÇÃO EM GERAL 140.000,00 140.000,00
10.122.0082.2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 140.000,00 140.000,00
10.122.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM 
GERAL
70.000,00 70.000,00
10.122.0083.1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS 
PROPRIOS
50.000,00 50.000,00
10.122.0083.1092 EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA DO 
TRABALHO
20.000,00 20.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 15.257.000,00 2.139.818,43 17.396.818,43
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
10.301.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
170.000,00 455.154,00 625.154,00
10.301.0054.2053 SORRIA SÃO PAULO 36.000,00 36.000,00
10.301.0054.2058 ATENÇÃO BASICA -ESTADO 10.000,00 10.000,00
10.301.0054.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 100.000,00 100.000,00
10.301.0054.2101 FARMACIA 70.000,00 60.000,00 130.000,00
10.301.0054.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A 
SAUDE BUCAL
147.000,00 147.000,00
10.301.0054.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
30.000,00 30.000,00
10.301.0054.2125 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE 
PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
125.654,00 125.654,00
10.301.0054.2127 COMPONENTE FIXO DO INCENTIVO A GESTAO 
MUNICIPAL DO SUS (IGM) - ESTADO
46.500,00 46.500,00
10.301.0074 RECURSOS HUMANOS - SAUDE 14.510.000,00 425.552,00 14.935.552,00
10.301.0074.2040 TRANSPORTE SANITARIO 80.000,00 20.000,00 100.000,00
10.301.0074.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 14.430.000,00 14.430.000,00
10.301.0074.2095 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 291.456,00 291.456,00
10.301.0074.2096 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE 
ACADEMIA DA SAUDE
6.000,00 6.000,00
10.301.0074.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
82.896,00 82.896,00
10.301.0074.2125 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE 
PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
25.200,00 25.200,00
10.301.0076 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE 
CONSUMO EM GERAL
3.000,00 447.993,28 450.993,28
10.301.0076.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00
10.301.0076.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 1.000,00 1.000,00
10.301.0076.2096 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE 
ACADEMIA DA SAUDE
11.000,00 11.000,00
10.301.0076.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A 
SAUDE BUCAL
56.993,28 56.993,28
10.301.0076.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
220.000,00 220.000,00
10.301.0076.2127 COMPONENTE FIXO DO INCENTIVO A GESTAO 
MUNICIPAL DO SUS (IGM) - ESTADO
160.000,00 160.000,00
10.301.0077 COPA HOSPITALAR - GENEROS ALIMENTICIOS 
EM GERAL
102.500,00 102.500,00
10.301.0077.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
52.500,00 52.500,00
10.301.0077.2125 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE 
PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
50.000,00 50.000,00
10.301.0078 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, 
ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
12.000,00 12.000,00
10.301.0078.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00
10.301.0078.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
10.000,00 10.000,00
10.301.0079 SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS 
HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E 
LABORATORIAIS
500.000,00 218.714,95 718.714,95
10.301.0079.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 500.000,00 500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
10.301.0079.2096 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE 
ACADEMIA DA SAUDE
19.000,00 19.000,00
10.301.0079.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A 
SAUDE BUCAL
182.826,00 182.826,00
10.301.0079.2115 Implementação de Politicas para a Rede Alyne 16.888,95 16.888,95
10.301.0080 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL 20.000,00 170.000,00 190.000,00
10.301.0080.2040 TRANSPORTE SANITARIO 20.000,00 20.000,00 40.000,00
10.301.0080.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
100.000,00 100.000,00
10.301.0080.2127 COMPONENTE FIXO DO INCENTIVO A GESTAO 
MUNICIPAL DO SUS (IGM) - ESTADO
50.000,00 50.000,00
10.301.0081 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 12.000,00 239.404,20 251.404,20
10.301.0081.1027 OBRAS E REFORMAS EM UBS 10.000,00 10.000,00
10.301.0081.2079 Serviços de ABS - R. Próprios 2.000,00 2.000,00
10.301.0081.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A 
SAUDE BUCAL
148.000,00 148.000,00
10.301.0081.2112 Incentivo Financeiro da APS Equipes de saude da 
familia ESF e Equipes de atenção primaria EAP
91.404,20 91.404,20
10.301.0082 LOCAÇÃO EM GERAL 52.500,00 52.500,00
10.301.0082.2127 COMPONENTE FIXO DO INCENTIVO A GESTAO 
MUNICIPAL DO SUS (IGM) - ESTADO
52.500,00 52.500,00
10.301.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM 
GERAL
40.000,00 10.000,00 50.000,00
10.301.0083.1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS 
PROPRIOS
30.000,00 30.000,00
10.301.0083.1026 EQUIPAMENTOS ATENÇÃO BASICA 10.000,00 10.000,00
10.301.0083.1068 Equipamentos Assist. Básica Saúde - R. Próprios 10.000,00 10.000,00
10.301.0084 OUTRAS DESPESAS ATRAVES DE 
ADIANTAMENTO - DESPESAS DIVERSAS
2.000,00 6.000,00 8.000,00
10.301.0084.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00 4.000,00
10.301.0084.2058 ATENÇÃO BASICA -ESTADO 2.000,00 2.000,00
10.301.0084.2110 INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO A 
SAUDE BUCAL
2.000,00 2.000,00
10.302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL 18.975.472,52 2.308.822,32 21.284.294,84
10.302.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
70.000,00 208.812,21 278.812,21
10.302.0054.2101 FARMACIA 70.000,00 178.812,21 248.812,21
10.302.0054.2103 SAMU 192 30.000,00 30.000,00
10.302.0074 RECURSOS HUMANOS - SAUDE 11.330.000,00 126.775,00 11.456.775,00
10.302.0074.2040 TRANSPORTE SANITARIO 70.000,00 15.000,00 85.000,00
10.302.0074.2084 Serviços de Assist. Hosp. Ambulatorial - MAC 11.260.000,00 11.260.000,00
10.302.0074.2103 SAMU 192 71.775,00 71.775,00
10.302.0074.2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC
40.000,00 40.000,00
10.302.0076 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE 
CONSUMO EM GERAL
57.975,00 57.975,00
10.302.0076.2103 SAMU 192 57.975,00 57.975,00
10.302.0077 COPA HOSPITALAR - GENEROS ALIMENTICIOS 
EM GERAL
200.000,00 393.657,38 593.657,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
10.302.0077.2084 Serviços de Assist. Hosp. Ambulatorial - MAC 200.000,00 200.000,00
10.302.0077.2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC
393.657,38 393.657,38
10.302.0078 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, 
ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
2.000,00 2.000,00
10.302.0078.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00
10.302.0079 SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS 
HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E 
LABORATORIAIS
6.461.159,96 312.000,00 6.773.159,96
10.302.0079.2084 Serviços de Assist. Hosp. Ambulatorial - MAC 6.461.159,96 6.461.159,96
10.302.0079.2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC
312.000,00 312.000,00
10.302.0080 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL 351.312,56 66.889,09 418.201,65
10.302.0080.2040 TRANSPORTE SANITARIO 351.312,56 66.889,09 418.201,65
10.302.0081 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 60.000,00 1.140.713,64 1.200.713,64
10.302.0081.1095 OBRAS E REFORMA EM HOSPITAL 10.000,00 10.000,00
10.302.0081.2084 Serviços de Assist. Hosp. Ambulatorial - MAC 50.000,00 50.000,00
10.302.0081.2103 SAMU 192 45.000,00 45.000,00
10.302.0081.2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 
PROCEDIMENTOS NO MAC
1.095.713,64 1.095.713,64
10.302.0082 LOCAÇÃO EM GERAL 479.000,00 479.000,00
10.302.0082.2084 Serviços de Assist. Hosp. Ambulatorial - MAC 479.000,00 479.000,00
10.302.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM 
GERAL
20.000,00 20.000,00
10.302.0083.1054 EQUIPAMENTOS PARA MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE
20.000,00 20.000,00
10.302.0084 OUTRAS DESPESAS ATRAVES DE 
ADIANTAMENTO - DESPESAS DIVERSAS
2.000,00 2.000,00 4.000,00
10.302.0084.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00 4.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 225.000,00 209.190,00 434.190,00
10.303.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
225.000,00 209.190,00 434.190,00
10.303.0054.2014 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 175.000,00 175.000,00
10.303.0054.2072 Programa Insumos Diabetes (Estadual) 24.190,00 24.190,00
10.303.0054.2073 Dose Certa ( Estadual) 10.000,00 10.000,00
10.303.0054.2078 Serviços da AFB - R. Próprios 225.000,00 225.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITÁRIA 1.051.000,00 89.000,00 1.140.000,00
10.304.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
10.000,00 10.000,00
10.304.0054.2101 FARMACIA 10.000,00 10.000,00
10.304.0074 RECURSOS HUMANOS - SAUDE 972.000,00 49.000,00 1.021.000,00
10.304.0074.2020 VIGILANCIA SANITARIA 45.000,00 45.000,00
10.304.0074.2040 TRANSPORTE SANITARIO 7.000,00 4.000,00 11.000,00
10.304.0074.2075 Serviços de Vigilância Sanitária - R. Proprios 965.000,00 965.000,00
10.304.0076 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE 
CONSUMO EM GERAL
4.000,00 3.000,00 7.000,00
10.304.0076.2020 VIGILANCIA SANITARIA 3.000,00 3.000,00
10.304.0076.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
10.304.0076.2075 Serviços de Vigilância Sanitária - R. Proprios 2.000,00 2.000,00
10.304.0078 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, 
ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
2.000,00 2.000,00
10.304.0078.2040 TRANSPORTE SANITARIO 2.000,00 2.000,00
10.304.0080 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL 20.000,00 10.000,00 30.000,00
10.304.0080.2040 TRANSPORTE SANITARIO 20.000,00 10.000,00 30.000,00
10.304.0081 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 40.000,00 20.000,00 60.000,00
10.304.0081.2020 VIGILANCIA SANITARIA 20.000,00 20.000,00
10.304.0081.2075 Serviços de Vigilância Sanitária - R. Proprios 40.000,00 40.000,00
10.304.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM 
GERAL
5.000,00 5.000,00 10.000,00
10.304.0083.1029 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00 5.000,00 10.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.707.000,00 724.616,00 2.431.616,00
10.305.0054 CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - 
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E 
ODONTOLOGICO
35.000,00 20.000,00 55.000,00
10.305.0054.2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 5.000,00 5.000,00
10.305.0054.2077 ZOONOSES 5.000,00 5.000,00
10.305.0054.2101 FARMACIA 25.000,00 20.000,00 45.000,00
10.305.0074 RECURSOS HUMANOS - SAUDE 1.526.000,00 583.616,00 2.109.616,00
10.305.0074.2016 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 
SAUDE
106.000,00 106.000,00
10.305.0074.2040 TRANSPORTE SANITARIO 8.000,00 4.000,00 12.000,00
10.305.0074.2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 303.000,00 303.000,00
10.305.0074.2077 ZOONOSES 1.215.000,00 1.215.000,00
10.305.0074.2116 AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 473.616,00 473.616,00
10.305.0076 CENTRAL DE MATERIAIS - MATERIAL DE 
CONSUMO EM GERAL
17.000,00 3.000,00 20.000,00
10.305.0076.2040 TRANSPORTE SANITARIO 7.000,00 3.000,00 10.000,00
10.305.0076.2077 ZOONOSES 10.000,00 10.000,00
10.305.0077 COPA HOSPITALAR - GENEROS ALIMENTICIOS 
EM GERAL
53.000,00 53.000,00
10.305.0077.2016 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 
SAUDE
53.000,00 53.000,00
10.305.0078 CENTRO DE INFORMATICA - SERVIÇOS, PEÇAS, 
ACESSORIOS E MANUTENÇÕES EM GERAL
2.000,00 2.000,00
10.305.0078.2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 2.000,00 2.000,00
10.305.0080 SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL 40.000,00 20.000,00 60.000,00
10.305.0080.2040 TRANSPORTE SANITARIO 40.000,00 20.000,00 60.000,00
10.305.0081 MANUTENÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA 72.000,00 40.000,00 112.000,00
10.305.0081.1102 OBRAS E REFORMAS - SAÚDE 7.000,00 7.000,00
10.305.0081.2016 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM 
SAUDE
40.000,00 40.000,00
10.305.0081.2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 25.000,00 25.000,00
10.305.0081.2077 ZOONOSES 40.000,00 40.000,00
10.305.0083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM 
GERAL
15.000,00 5.000,00 20.000,00
10.305.0083.1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS 
PROPRIOS
5.000,00 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
10.305.0083.1028 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 
AMBIENTAL EM SAUDE
10.000,00 5.000,00 15.000,00
12 EDUCAÇÃO 20.222.401,16 45.438.902,10 65.661.303,26
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 5.959.259,18 1.166.601,00 7.125.860,18
12.306.0030 MERENDA ESCOLAR 5.959.259,18 1.166.601,00 7.125.860,18
12.306.0030.2029 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 5.959.259,18 1.166.601,00 7.125.860,18
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.652.026,59 28.330.100,00 32.982.126,59
12.361.0031 ENSINO FUNDAMENTAL 4.652.026,59 4.652.026,59
12.361.0031.1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 10.000,00 10.000,00
12.361.0031.1033 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 65.000,00 65.000,00
12.361.0031.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.547.026,59 4.547.026,59
12.361.0031.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
30.000,00 30.000,00
12.361.0032 DIVISÃO DE ENSINO - CONVENIOS 3.410.100,00 3.410.100,00
12.361.0032.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.600.000,00 2.600.000,00
12.361.0032.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 810.100,00 810.100,00
12.361.0033 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 
FUNDAMENTAL
16.750.000,00 16.750.000,00
12.361.0033.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.750.000,00 16.750.000,00
12.361.0034 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - 
FUNDAMENTAL
8.170.000,00 8.170.000,00
12.361.0034.1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 460.000,00 460.000,00
12.361.0034.1033 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 200.000,00
12.361.0034.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.510.000,00 7.510.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO 700.000,00 862.201,10 1.562.201,10
12.362.0035 ENSINO MEDIO 700.000,00 862.201,10 1.562.201,10
12.362.0035.2047 TRANSPORTE ESCOLAR 700.000,00 700.000,00 1.400.000,00
12.362.0035.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 162.201,10 162.201,10
12.363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 350.000,00 350.000,00
12.363.0036 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 350.000,00 350.000,00
12.363.0036.2123 TRANSPORTE CONSCIENTE 350.000,00 350.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 350.000,00 350.000,00
12.364.0037 ENSINO SUPERIOR 350.000,00 350.000,00
12.364.0037.2123 TRANSPORTE CONSCIENTE 350.000,00 350.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 5.995.115,39 14.880.000,00 20.875.115,39
12.365.0038 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - 
CRECHE/PRE
11.050.000,00 11.050.000,00
12.365.0038.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 11.050.000,00 11.050.000,00
12.365.0039 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - 
CRECHE/PRE
3.830.000,00 3.830.000,00
12.365.0039.1055 CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO 
INFANTIL
200.000,00 200.000,00
12.365.0039.1056 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL 600.000,00 600.000,00
12.365.0039.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 3.030.000,00 3.030.000,00
12.365.0040 ENSINO INFANTIL 5.995.115,39 5.995.115,39
12.365.0040.1055 CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO 
INFANTIL
10.000,00 10.000,00
12.365.0040.1056 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL 36.000,00 36.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/E08A-C50F-8756-6CE4 e informe o código E08A-C50F-8756-6CE4
EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
12.365.0040.2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 5.949.115,39 5.949.115,39
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 200.000,00 200.000,00
12.366.0041 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EJA 200.000,00 200.000,00
12.366.0041.2025 MANTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS - EJA
200.000,00 200.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.216.000,00 2.216.000,00
12.367.0042 ENSINO ESPECIAL 2.216.000,00 2.216.000,00
12.367.0042.2024 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 2.216.000,00 2.216.000,00
13 CULTURA 670.143,36 670.143,36
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 670.143,36 670.143,36
13.392.0043 DIFUSÃO DE CULTURA 670.143,36 670.143,36
13.392.0043.1038 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS 
CULTURAIS
5.000,00 5.000,00
13.392.0043.1039 EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS CULTURAIS 35.000,00 35.000,00
13.392.0043.2030 SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL 620.143,36 620.143,36
13.392.0043.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
10.000,00 10.000,00
15 URBANISMO 5.165.000,00 5.165.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.880.000,00 1.880.000,00
15.451.0044 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.880.000,00 1.880.000,00
15.451.0044.1011 SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIARIA 20.000,00 20.000,00
15.451.0044.1012 GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS 30.000,00 30.000,00
15.451.0044.1013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.700.000,00 1.700.000,00
15.451.0044.1014 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS 130.000,00 130.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 3.285.000,00 3.285.000,00
15.452.0045 SERVIÇOS URBANOS 3.285.000,00 3.285.000,00
15.452.0045.1015 EQUIPAMENTOS PARA O URBANISMO 60.000,00 60.000,00
15.452.0045.1017 REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 20.000,00 20.000,00
15.452.0045.1018 OBRAS E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO E VELORIO 15.000,00 15.000,00
15.452.0045.1049 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS 
PUBLICOS
45.000,00 45.000,00
15.452.0045.2009 SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO 2.645.000,00 2.645.000,00
15.452.0045.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 500.000,00 500.000,00
16 HABITAÇÃO 742.000,00 742.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 742.000,00 742.000,00
16.482.0059 PLANEJAMENTO E OBRAS 742.000,00 742.000,00
16.482.0059.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM 
GERAL
10.000,00 10.000,00
16.482.0059.2036 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E OBRAS 732.000,00 732.000,00
17 SANEAMENTO 7.685.000,00 7.685.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 7.685.000,00 7.685.000,00
17.512.0046 SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 7.685.000,00 7.685.000,00
17.512.0046.1021 CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DEPOSITO 10.000,00 10.000,00
17.512.0046.1022 EXTENSÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTO 50.000,00 50.000,00
17.512.0046.1023 EQUIPAMENTOS PARA AGUA E ESGOTO 50.000,00 50.000,00
17.512.0046.1024 CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO 
DE ESGOTO
10.000,00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
17.512.0046.2011 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 7.565.000,00 7.565.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.871.000,00 2.871.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 2.871.000,00 2.871.000,00
18.541.0047 GESTÃO AMBIENTAL 2.871.000,00 2.871.000,00
18.541.0047.1048 EQUIPAMENTOS PARA A GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00
18.541.0047.2039 MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2.821.000,00 2.821.000,00
22 INDUSTRIA 1.090.000,00 1.090.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.090.000,00 1.090.000,00
22.661.0048 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
TECNOLOGICO
1.090.000,00 1.090.000,00
22.661.0048.1052 EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TECNOLOGICO
50.000,00 50.000,00
22.661.0048.2046 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TECNOLOGICO
1.040.000,00 1.040.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 1.296.925,68 1.296.925,68
23.695 TURISMO 1.296.925,68 1.296.925,68
23.695.0051 TURISMO 1.296.925,68 1.296.925,68
23.695.0051.1087 Construção e Reforma para o Turismo 23.440,00 23.440,00
23.695.0051.2032 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.273.485,68 1.273.485,68
24 COMUNICAÇÕES 205.000,00 205.000,00
24.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 205.000,00 205.000,00
24.122.0056 ASSESSORIA A GESTÃO E COMUNICAÇÃO 205.000,00 205.000,00
24.122.0056.1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM 
GERAL
5.000,00 5.000,00
24.122.0056.2035 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 200.000,00 200.000,00
26 TRANSPORTE 1.743.000,00 180.000,00 1.923.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.743.000,00 180.000,00 1.923.000,00
26.782.0049 TRANSPORTE E TRANSITO 1.743.000,00 180.000,00 1.923.000,00
26.782.0049.1020 EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E 
TRANSITO
20.000,00 20.000,00
26.782.0049.2010 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 1.049.000,00 1.049.000,00
26.782.0049.2041 SERVIÇOS DE TRANSITO 174.000,00 180.000,00 354.000,00
26.782.0049.2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 500.000,00 500.000,00
27 DESPORTO E LAZER 5.187.702,72 5.187.702,72
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.890.777,04 3.890.777,04
27.812.0050 PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS 3.890.777,04 3.890.777,04
27.812.0050.1040 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO 
ESPORTIVO
311.026,24 311.026,24
27.812.0050.1041 EQUIPAMENTOS PARA O ESPORTE 145.853,76 145.853,76
27.812.0050.2031 SERVIÇOS DE APOIO AO ESPORTE 3.419.897,04 3.419.897,04
27.812.0050.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
14.000,00 14.000,00
27.813 LAZER 1.296.925,68 1.296.925,68
27.813.0052 LAZER 1.296.925,68 1.296.925,68
27.813.0052.1042 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AREAS DE LAZER 30.000,00 30.000,00
27.813.0052.1043 EQUIPAMENTOS PARA O LAZER 30.000,00 30.000,00
27.813.0052.2042 DESENVOLVIMENTO DO LAZER 1.205.925,68 1.205.925,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II - Anexo 8
27.813.0052.2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e 
adolescentes
31.000,00 31.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.170.000,00 35.000,00 4.205.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.170.000,00 35.000,00 4.205.000,00
28.846.0053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4.170.000,00 35.000,00 4.205.000,00
28.846.0053.0102 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA MUNICIPAL 2.160.000,00 2.160.000,00
28.846.0053.0103 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.010.000,00 2.010.000,00
28.846.0053.0104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES GERAIS 35.000,00 35.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 905.000,00 905.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 905.000,00 905.000,00
99.999.0008 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO 905.000,00 905.000,00
99.999.0008.0105 RESERVA DE CONTINGENCIA 905.000,00 905.000,00
TOTAL 121.418.564,83 59.581.435,17 181.000.000,00
Entidade
020000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
010000 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO DE RECURSOS
Consolidado
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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ANEXO X - LEI 4.320/64 - Exercício: 2026
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
DESCRIÇÃO ORÇADA ARRECADADA
DIFERENÇAS
PARA MAIS PARA MENOS
10000000 - Receitas Correntes 180.994.000,00 0,00 0,00 180.994.000,00
11120000 - Impostos sobre o Patrimônio 5.480.000,00 0,00 0,00 5.480.000,00
11125001 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.450.000,00 0,00 0,00 2.450.000,00
11125002 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
11125003 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
11125004 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 315.000,00 0,00 0,00 315.000,00
11125008 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Atualizacao 
Monetaria
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
11125301 - Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
Imóveis - Principal
1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
11130000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.176.567,94 0,00 0,00 5.176.567,94
11130311 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF 5.176.567,94 0,00 0,00 5.176.567,94
11140000 - Impostos sobre o Patrimônio 15.586.000,00 0,00 0,00 15.586.000,00
11145111 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 14.200.000,00 0,00 0,00 14.200.000,00
11145112 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
11145113 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
11145114 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 216.000,00 0,00 0,00 216.000,00
11145118 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Juros com 
Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder Polícia 1.909.700,00 0,00 0,00 1.909.700,00
11210101 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.214.000,00 0,00 0,00 1.214.000,00
11210102 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas e Juros 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
11210103 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
11210104 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 77.200,00 0,00 0,00 77.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Assinado por 2 pessoas: TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA e FABIO TAVARES DA SILVA
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ANEXO X - LEI 4.320/64 - Exercício: 2026
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
DESCRIÇÃO ORÇADA ARRECADADA
DIFERENÇAS
PARA MAIS PARA MENOS
11210108 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Atualização Monetária 56.500,00 0,00 0,00 56.500,00
11215001 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
11215003 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
11215004 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
11215008 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Atualização Monetária 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços 3.920.700,00 0,00 0,00 3.920.700,00
11220101 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 3.896.000,00 0,00 0,00 3.896.000,00
11220102 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
11220103 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
11220104 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 7.100,00 0,00 0,00 7.100,00
11220108 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Atualização Monetária 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00
11310000 - Contribuição de Melhoria 2.800,00 0,00 0,00 2.800,00
11315301 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 100,00 0,00 0,00 100,00
11315302 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros 100,00 0,00 0,00 100,00
11315303 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
11315304 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - 
Multas e Juros
1.300,00 0,00 0,00 1.300,00
11319908 - Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Atualização Monetária 300,00 0,00 0,00 300,00
12410000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00
12415001 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00
13110000 - CExploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
13110111 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
13210000 - Juros e Correções Monetárias 1.181.475,00 0,00 0,00 1.181.475,00
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ANEXO X - LEI 4.320/64 - Exercício: 2026
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
DESCRIÇÃO ORÇADA ARRECADADA
DIFERENÇAS
PARA MAIS PARA MENOS
13210101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.181.475,00 0,00 0,00 1.181.475,00
13220000 - Dividendos 100,00 0,00 0,00 100,00
13220101 - Dividendos - Principal 100,00 0,00 0,00 100,00
16110000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.874.347,72 0,00 0,00 6.874.347,72
16110101 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 4.867.947,72 0,00 0,00 4.867.947,72
16110102 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 25.100,00 0,00 0,00 25.100,00
16110103 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 1.401.000,00 0,00 0,00 1.401.000,00
16110104 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros 330.200,00 0,00 0,00 330.200,00
16110108 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Atualização Monetária 250.100,00 0,00 0,00 250.100,00
17110000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 49.730.000,00 0,00 0,00 49.730.000,00
17115111 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 44.000.000,00 0,00 0,00 44.000.000,00
17115121 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? Cotas Extraordinárias 5.650.000,00 0,00 0,00 5.650.000,00
17115201 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
17120000 - Transferências das Compensações Fianceiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.015.000,00 0,00 0,00 1.015.000,00
17125101 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - 
Principal
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
17125241 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
17129901 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de 
Recursos Naturais - Principal
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
17130000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.909.637,48 0,00 0,00 7.909.637,48
17135011 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
Saúde ? Atenção Primária - Principal
1.907.909,48 0,00 0,00 1.907.909,48
17135021 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
Saúde ? Atenção Especializada - Principal
2.316.266,32 0,00 0,00 2.316.266,32
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ANEXO X - LEI 4.320/64 - Exercício: 2026
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
DESCRIÇÃO ORÇADA ARRECADADA
DIFERENÇAS
PARA MAIS PARA MENOS
17135031 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
Saúde ? Vigilância em Saúde - Principal
693.616,00 0,00 0,00 693.616,00
17135041 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
Saúde ? Assistência Farmacêutica - Principal
191.845,68 0,00 0,00 191.845,68
17135051 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
Saúde ? Gestão do SUS - Principal
2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
17140000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 3.776.701,00 0,00 0,00 3.776.701,00
17145001 - Transferências do Salário-Educação - Principal 2.600.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00
17145201 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE - Principal 1.166.601,00 0,00 0,00 1.166.601,00
17145301 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? 
PNATE - Principal
10.100,00 0,00 0,00 10.100,00
17160000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assisência Social 261.850,00 0,00 0,00 261.850,00
17165001 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS - Principal 261.850,00 0,00 0,00 261.850,00
17170000 - Transferências de Convênios da União e Suas Entidades 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
17179901 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
17190000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 83.000,00 0,00 0,00 83.000,00
17195801 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
17199901 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
17210000 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 34.200.000,00 0,00 0,00 34.200.000,00
17215001 - Cota-Parte do ICMS - Principal 23.200.000,00 0,00 0,00 23.200.000,00
17215101 - Cota-Parte do IPVA - Principal 10.800.000,00 0,00 0,00 10.800.000,00
17215201 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
17215301 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
17220000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
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ANEXO X - LEI 4.320/64 - Exercício: 2026
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
DESCRIÇÃO ORÇADA ARRECADADA
DIFERENÇAS
PARA MAIS PARA MENOS
17225201 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produçã do Petróleo - Lei nº7.990/89, 
artigo 9º -
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
17230000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 105.190,00 0,00 0,00 105.190,00
17235001 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal 105.190,00 0,00 0,00 105.190,00
17240000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 1.663.201,10 0,00 0,00 1.663.201,10
17245101 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.662.201,10 0,00 0,00 1.662.201,10
17249901 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
17290000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 134.729,76 0,00 0,00 134.729,76
17295101 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 131.529,76 0,00 0,00 131.529,76
17299901 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00
17510000 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 40.000.000,00 0,00 0,00 40.000.000,00
17515001 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB
40.000.000,00 0,00 0,00 40.000.000,00
19110000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
19110901 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
19111402 - Multas de Transito 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
19410000 - Outras Transferências dos Municípios 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
19419902 - Outras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens Móveis - Principal 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
19990000 - Demais Receitas Correntes 181.000,00 0,00 0,00 181.000,00
19990701 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social - Principal 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
19991221 - Ônus de Sucumbência - Principal 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
19999921 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
20000000 - Receitas de Capital 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
22130000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
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ANEXO X - LEI 4.320/64 - Exercício: 2026
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA
DESCRIÇÃO ORÇADA ARRECADADA
DIFERENÇAS
PARA MAIS PARA MENOS
22130101 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
22210000 - Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
22210101 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
24140000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades  1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
24145001 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
24220000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades  2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
24229901 - Outras Transferências de Convênios dos estados e DF e de Suas Entidades - Principal 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
24990000 - Outras Transferências de Capital 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
24999901 - Outras Transferências de Capital - Principal 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
TOTAL GERAL: 181.000.000,00 0,00 0,00 181.000.000,00
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EXERCÍCIO 2026
Lei nº 4.320/64, Art. 2º, §1º, II
RECEITA TOTAL DESPESA TOTAL
RECEITAS 200.560.000,00 DESPESAS 181.000.000,00
11 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 32.075.767,94 01 LEGISLATIVA 5.004.000,00
12 Contribuições 1.700.000,00 02 JUDICIÁRIA 0,00
13 Receita Patrimonial 1.191.575,00 04 ADMINISTRAÇÃO 16.880.561,06
16 Receita de Serviços 6.874.347,72 05 DEFESA NACIONAL 0,00
17 Transferências Correntes 158.490.309,34 06 SEGURANÇA PUBLICA 393.900,00
19 Outras Receitas Correntes 222.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.545.150,84
21 Operações de Crédito 0,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00
22 Alienação de Bens 2.000,00 10 SAÚDE 55.569.313,08
24 Transferências de Capital 4.000,00 11 TRABALHO 0,00
29 Outras Receitas de Capital 0,00 12 EDUCAÇÃO 65.661.303,26
13 CULTURA 670.143,36
15 URBANISMO 5.165.000,00
16 HABITAÇÃO 742.000,00
17 SANEAMENTO 7.685.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.871.000,00
20 AGRICULTURA 0,00
22 INDUSTRIA 1.090.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 1.296.925,68
24 COMUNICAÇÕES 205.000,00
26 TRANSPORTE 1.923.000,00
27 DESPORTO E LAZER 5.187.702,72
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.205.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 905.000,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA -19.560.000,00
Receitas Correntes -19.560.000,00
Receitas de Capital 0,00
Receitas Correntes – Intra OFSS 0,00
Receitas de Capital – Intra OFSS 0,00
TOTAL 181.000.000,00 TOTAL 181.000.000,00
Entidade
020000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
010000 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Consolidado
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