sessao nº 83

Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
ATA DA 83a SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO 
BRASILIENSE, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024. 
Presidente: VALDEIR BEZERRA DA SILVA 
Vice-Presidente: ZÉLIA DO CARMO GRACINDO 
1° Secretário: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE 
2° Secretário: SILAS FERNANDES PINTO 
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, 
em sua sede na Sala de Sessões"Dr. Elias Leme da Costa", reuniu-se em Sessão 
Ordinária, a Câmara Municipal de Américo Brasiliense. 0 Senhor Presidente solicitou ao 
Segundo Secretário que fizesse a chamada regimental. Feita a chamada, constatou-se a 
presença dos Vereadores: ALCIDESLUISDE CARVALHO, ALDEVAM LIMA 
ARAÚJO,DIEGORODRIGUES DE SOUZA, JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS, 
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, LEANDRO HENRIQUE MORALLES, 
MARLY LUZIAHELDPAVÃO, ROBERTO RODRIGUESJOB,SILAS 
FERNANDES PINTO, VALDEIR BEZERRA DA SILVA, TRAJANO DE 
OLIVEIRA FILHO E ZÉLIA DO CARMO GRACINDO. Constatou-se a ausência do 
Vereador: MAICON RIOS DE SOUZA. Havendo número legal para a deliberação, o 
Senhor Presidente declarou: "Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos". 
EXPEDIENTE: 0 Senhor Presidente colocou em votação a ATA DA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024. Em votação: APROVADA. 0 
Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse A leitura das 
Indicações. Indicação Número 063/2024 — BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em 
entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos 
na rua Luzia Delfino da Silva. Indicação Número 064/2024 — MARLY PAVÃO: seja 
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência 
entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de trocar urgentemente os 
aparelhos de ar-condicionado da sala de fisioterapia do Centro de Reabilitação, 
adequando-os ao tamanho do ambiente. As Indicações foram lidas e serão oficiadas ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. 0 Senhor Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário que procedesse A leitura dos Requerimentos. Requerimento Número 
074/2024 —DIEGOVIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU 
BRASPANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência 
informar a esta Casa de Leis qual o motivo da não realização do CIEMFAB no 
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corrente ano. APROVADO. Requerimento Número 075/2024 —DIEGO 
VIVEIROS: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEUBRASPANO, 
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Camara Municipal deAméricoBrasiliense 
Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento 
com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1- HA algum 
estudo atual acerca das condições estruturais da ponte da Avenida Amábile Mariane 
Furlan que interliga os bairros Jardim São José I e Jardim São José II? E; 2- Já foi 
elaborado projeto técnico visando pleitear recursos intergovernamentais para a 
execução da obra de recuperação da travessia acima mencionada? Em caso 
afirmativo, enviar cópia do referido projeto. Em caso negativo, informar o motivo 
da não elaboração do mesmo até o momento. APROVADO. Requerimento Número 
076/2024 — MARLY PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS 
PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência informar a esta 
Casa de Leis, o que segue: 1- Quantos Pacientes conseguiram realizar a cirurgia de 
catarata no corrente ano? (Indicando os nomes e locais onde foram realizadas as 
cirurgias); 2- Quantos pacientes estão à espera da realização da cirurgia de 
catarata? (indicando nomes e data de nascimento); e 3- Como é feito o 
encaminhamento dos pacientes? De forma mensal, bimestral ou de outra forma? 
Especificar. APROVADO. Requerimento Número 077/2024 — DEGA DA 
PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, 
Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência informar a esta Casa 
de Leis quando serão realizados os serviços de iluminação, calçamento, poda de 
árvores e ainda, de erguer a copa das árvores, na rua Luzia Delfino da Silva, no 
trecho que compreende o Posto da Sadia até a casa de matéria de construção. 
APROVADO. Encerrada a leitura e votação dos Requerimentos, o Senhor Presidente 
solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse A leitura das Moções. Moção Número 
082/2024 — CIDÃO MINEIRO: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO 
SENHOR ARNALDO SOARES DA SILVA. DEFERIDO. Encerrada a leitura das 
Moções, a PALAVRA ESTÁ LIVRE para quem dela quiser fazer uso. Encerrada a 
Palavra Livre, o Senhor Presidente, solicitou ao Segundo Secretário que proceda a 
chamada regimental para a Ordem do Dia. Feita a chamada, constatou-se a presença dos 
seguintes Vereadores: ALCIDESLUISDE CARVALHO, ALDEVAM LIMA 
ARAÚJO,DIEGORODRIGUES DE SOUZA, JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS, 
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, LEANDRO HENRIQUE MORALLES, 
MARLY LUZIAHELDPAVÃO, ROBERTO RODRIGUESJOB,TRAJANO DE 
OLIVEIRA FILHO, SILAS FERNANDES PINTO, VALDEIR BEZERRA DA 
SILVA E ZÉLIA DO CARMO GRACINDO. Constatou-se a ausência do Vereador: 
MAICON RIOS DE SOUZA. Havendo número legal para a deliberação, o Senhor 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse A leitura da matéria constante 
da Ordem do Dia. ITEM PRIMEIRO: PROJETO DE LEI N° 062/2024, de autoria 
Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras 
providências." Em Votação Simbólica: Votaram SIM 10 (dez) Vereadores. Votou NÃO 
1 (um) Vereadorl: APROVADO. ITEM SEGUNDO: PROJETO DE LEI N°066/2024, 
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Presidente: 
Vice-Presidente: 
10 Secretário: 
2° Secretario: 
Camara Municipal deAméricoBrasiliense 
de autoria Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e 
da outras providências." Em Votação Simbólica: Votaram SIM todos os Vereadores: 
APROVADO. Encerrada a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente disse que a 
palavra está livre para EXPLICAÇÃO PESSOAL. Encerrada a EXPLICAÇÃO 
PESSOAL, o Senhor Presidente comunicou que a PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 
serano dia 18 de novembro de 2024. A Vereadora MARLY PAVÃO, procedeu a leitura 
de um trecho da Bíblia Sagrada. E nada mais havendo a tratar declarou: "Sob a proteção 
de Deus encerramos nossos trabalhos". 
Obs.: As discussões das proposições estão disponíveis em DVDvideo.Esta sessão 
também está disponível no canal do Youtube daCamaraMunicipal de Américo 
Brasiliense, através do link: https://www.voutube.com/watch?v=m5unzLBwhtk 
Eu, JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, 10SECRETARIO, lavrei a presente Ata, e a 
assino com os demais menbfõs-da Mesa. 
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