sessao nº 5

Câmara Municipal de Américo Brasili
ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMÉRICO BRASILIENSE, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Presidente: MAICON RIOS
Vice-Presidente: BAHIA DO CORTE
1º Secretário: BRUNO RIBEIRO
2º Secretário: ROGELMA MASCARENHAS
Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às três horas,
em sua sede, na Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", reuniu-se em Sessão
Extraordinária, a Câmara Municipal de Américo Brasiliense, nos termos do Artigo 37,
Inciso II, da LOMAB através de convocação realizada na Sessão Ordinária de 08 de
dezembro de 2025. Feita a chamada regimental constatou-se a presença dos Vereadores:
ADEMIR DOS SANTOS, CIDÃO MINEIRO, VAN DO GÁS, BRUNO RIBEIRO,
DIEGO VIVEIROS, EDINAN SALGADOS, EDSON DO LANCHE, BAHIA DO
CORTE, MAICON RIOS, ROGELMA MASCARENHAS E SILAS DA SADIA. E
a ausência dos Vereadores JHON BRAGA e ANDRÉ DA AUTOESCOLA. Havendo
número legal para a deliberação, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que
procedesse à leitura da matéria constante da Ordem do Dia. ITEM PRIMEIRO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, de autoria do Poder
Executivo, que " Altera a Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe
sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá
outras providências". Em votação Nominal: votaram SIM todos os vereadores.
APROVADO. ITEM SEGUNDO: PROJETO DE LEI Nº 089/2025, de autoria do
Poder Executivo, que " Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades no
exercício financeiro de 2026 e dá outras providências". Em votação Simbólica: votaram
SIM todos os vereadores. APROVADO. ITEM TERCEIRO. PROJETO DE LEI Nº
090/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de créditos
adicionais especiais e dá outras providências”. Em votação Simbólica: votaram SIM
todos os vereadores. APROVADO. ITEM QUARTO: PROJETO DE LEI Nº
091/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a inclusão de Emendas
Impositivas na Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”. Em votação
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br - Fone: (16) 3392-1134
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Simbólica: votaram SIM todos os vereadores. APROVADO. E nada mais havendo a
tratar, declarou: "Sob a proteção de Deus encerramos nossos trabalhos. Eu, BRUNO
RIBEIRO, lavrei a presente Ata, e a assino com os demais integrantes da Mesa Diretora.
Obs.: Esta sessão está disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal de
Américo Brasiliense, através do link:
https://www.youtube.com/watch?v=xpOBoxZh6Qo
/NTIVA WA
Presidente: pl
Vice-Presidente; ZA E
1º Secretário:
2º Secretário:
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