sessao nº 25

Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
ATA DA 252SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO 
BRASILIENSE, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022. 
Presidente: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE 
Vice-Presidente: SILAS FERNANDES PINTO 
1-4Secretária: ZÉLIA DO CARMO GRACINDO 
22Secretário: VALDEIR BEZERRA DA SILVA 
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas, 
em sua sede na Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", reuniu-se em Sessão 
Ordinária a Câmara Municipal de Américo Brasiliense. O Senhor Presidente 
solicitou ao Segundo Secretário que fizesse a chamada regimental. Feita a 
chamada, constatou-se a presença dos Vereadores: ALCIDES LUIS DE CARVALHO, 
ALDEVAM LIMA ARAÚJO, DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, JOSÉ MÁRIO SILVA 
DOS ANJOS, JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, LEANDRO HENRIQUE MORALLES, 
MAICON RIOS DE SOUZA, ROBERTO RODRIGUES JOB, SILAS FERNANDES 
PINTO, TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO, VALDEIR BEZERRA DA SILVA, ZÉLIA 
DO CARMO GRACINDO e a ausência da Vereadora MARLY LUZIA HELD PAVÃO. 
Havendo número legal para a deliberação, o Senhor Presidente declarou: "Sob a 
proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos". EXPEDIENTE: O Senhor Presidente 
colocou em votação a ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO 
DE 2022. Em votação: APROVADA. O Senhor Presidente colocou em votação a 
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Em 
votação: APROVADA. O Senhor Presidente solicitou a Primeira Secretária que 
procedesse a leitura das correspondências recebidas pela Prefeitura Municipal. 
Ofícios recebidos da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, 
encaminhando respostas aos requerimentos dos Vereadores Diego Viveiros, 
Leandro Mancha e Marly Pavão. Ofícios recebidos da Prefeitura Municipal de 
Américo Brasiliense, encaminhando devidamente promulgadas as Leis n° 2375, 
2376, 2377, 2378 e 2389/2022 e Leis Complementares n° 237, 238, 241 e 
242/2022. Ofício recebido da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, 
encaminhando o demonstrativo da programação financeira - exercício 2022. 
Ofício recebido da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, 
encaminhando as portarias e decretos municipais publicados. Ofício recebido da 
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, encaminhando cópia do Decreto 
n° 021/2022, que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário e dá outras 
providências. O Senhor Presidente solicitou à Primeira Secretária que procedesse à 
leitura das Indicações. Indicação Número 018/2022 - ALCIDES LUIS DE 
CARVALHO (Cidão Mineiro) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor 
competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na Avenida 
Lia Della Rovere Furkin, na altura do imóvel número 63, localizado no bairro 
Jardim São José. Indicação Número 019/2022 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS 
(Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no 
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Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
sentido de realizar melhorias na segurança física das escolas e creches municipais, 
tais como aumento na altura dos muros e colocação de cercas de segurança, tais 
como concertinas, devido ao aumento dos furtos nos referidos locais. Indicação 
Número 020/2022 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja 
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua 
Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar 
ventiladores ou exaustores em todos os ginásios municipais, devido a alta 
temperatura e também à falta de ventilação nos referidos ginásios. Indicação 
Número 021/2022 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha) seja 
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua 
Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de 
promover junto aos servidores do Departamento de Urbanismo, cursos de 
manutenção de equipamentos à gasolina, tais como roçadeiras e sopradores. 
Indicação Número 022/2022 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro 
Mancha) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de 
Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de 
implantar escola de futsal em nosso município. As indicações foram lidas e serão 
oficiadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. O Senhor Presidente 
solicitou à Primeira Secretária que procedesse a leitura dos Requerimentos. 
Requerimento Número 012/2022 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do 
Corte) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo 
Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o 
setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, quando será 
realizado a limpeza, a poda de árvores e iluminação na área abaixo do bairro 
Jardim Luiz Ometto II, próxima a baixada da Sadia? Em Votação: Aprovado. 
Requerimento Número 013/2022 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do 
Corte) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo 
Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o 
Departamento de Educação, a informar a esta Casa de Leis, questionamentos 
acerca do Projeto de Arte na Educação Infantil. Em Votação: Aprovado. 
Requerimento Número 014/2022 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES 
(Leandro Mancha) seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, 
Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em 
entendimento com o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente, para 
informar a esta Casa de Leis, qual o embasamento legal para que não sejam 
instalados, em todos os bairros do município, hidrômetros individuais para casas 
geminadas, e ainda se há previsão para a realização de tal instalação no bairro 
Residencial Aliança. Em Votação: Aprovado. Requerimento Número 015/2022 
- LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha) seja oficiado ao 
Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, 
solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com a Ilustríssima Senhora 
Diretora da Educação Municipal, ELIZANDRA MARQUES DE ASSUMPÇÃO, e 
também com a VIAÇÃO PARATY, com o intuito de informar a esta Casa de Leis, 
informações acerca de reclamações e problemas apresentados no transporte de 
estudantes na rota urbana e intermunicipal. Em Votação: Aprovado. Encerrada a 
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leitura e votação dos Requerimentos, o Senhor Presidente solicitou à Primeira 
Secretária a leitura das Moções. Moção Número 019/2022 - ROBERTO 
RODRIGUES JOB (Roberto da Anchieta) seja registrada na ata dos trabalhos de 
hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS ao Deputado Estadual 
MÁRCIO NAKASHIMA, pelas verbas conquistadas para nosso município. 
DEFERIDO. Moção Número 020/2022 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO (Van do Gás) 
seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo 
falecimento do menino THALES HENRIQUE, ocorrido no dia 27/02/2022. 
DEFERIDO. Moção Número 021/2022 - JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE (Zé 
Roberto) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar 
pelo falecimento do Senhor MOACYR ANTÔNIO ZIVIANI, ocorrido no dia 
23/02/2022. DEFERIDO. Encerrada a leitura das moções, o Senhor Presidente 
solicitou à Primeira Secretária a leitura das correspondências recebidas na 
Secretaria desta Câmara. Ofício recebido da Comissão dos Direitos da Mulher 
da Câmara dos Deputados, encaminhando Requerimento n° 049/2021. Ofício 
recebido da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando cópia do requerimento 
n° 226/2022. Ofício recebido do Excelentíssimo Senhor Carlão Pignatari, 
Presidente da ALESP/SP, encaminhando cópia da moção n° 001/2022, de autoria 
do Deputado Coronel Telhada, congratulando pelo aniversário do Município de 
Américo Brasiliense. O Senhor Presidente solicitou à Primeira Secretária que 
procedesse a leitura dos projetos de lei recebidos nesta Câmara Municipal. Projeto 
de Resolução n° 005/2022, de autoria da Mesa Diretora, que institui o regime de 
adiantamento de numerário no âmbito da Câmara Municipal de Américo 
Brasiliense e dá outras providências. O projetos foi lido e será encaminhado para 
as Comissões competentes. Encerrada a matéria do Expediente, a PALAVRA ESTÁ 
LIVRE para quem dela quiser fazer uso. Não havendo matéria para a Ordem do Dia, 
o Senhor Presidente disse que a palavra está livre para EXPLICAÇÃO PESSOAL. 
Encerrada a Explicação Pessoal, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 
VALDEIR BEZERRA DA SILVA, que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia 
Sagrada. E nada mais havendo a tratar declarou: "Sob a proteção de Deus 
encerramos nossos trabalhos". 
Obs.: As discussões das proposições estão disponíveis em DVD vídeo. Esta sessão 
também está disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal de Américo 
Brasiliense, através do link: https://www.youtube.com/watch?v=qgfkpcp9RIg. 
Eu, ZÉLIA DO CARMO GRACINDO, Primeira Secretária, li a presente Ata, e a assino 
com os demais membros da Mesa 
Presidente: 
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CâM ,I 
Vice-Presidente: 
1° Secretário: 
2° Secretário: 
Municipal de Américo Brasiliense 
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