sessao nº 36

Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
ATA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO 
BRASILIENSE, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022. 
Presidente: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE 
Vice-Presidente: SILAS FERNANDES PINTO 
1° Secretária: ZÉLIA DO CARMO GRACINDO 
2° Secretário: VALDEIR BEZERRA DA SILVA 
Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete 
horas, em sua sede na Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", reuniu-se em Sessão 
Ordinária a Câmara Municipal de Américo Brasiliense. O Senhor Presidente solicitou 
ao Segundo Secretário que fizesse a chamada regimental. Feita a chamada, 
constatou-se a presença dos Vereadores: ALCIDES LUIS DE CARVALHO, ALDEVAM 
LIMA ARAÚJO, DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS, 
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, LEANDRO HENRIQUE MORALLES, MAICON RIOS 
DE SOUZA, MARLY LUZIA HELD PAVÃO, ROBERTO RODRIGUES JOB, SILAS 
FERNANDES PINTO, TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO, VALDEIR BEZERRA DA 
SILVA E ZÉLIA DO CARMO GRACINDO. Havendo número legal para a deliberação, 
o Senhor Presidente declarou: "Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos". 
EXPEDIENTE: O Senhor Presidente colocou em votação a ATA DA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022. Em votação: APROVADA. O Senhor 
Presidente solicitou a Primeira Secretária que procedesse a leitura das 
correspondências recebidas da Prefeitura Municipal. COMUNICADO RECEBIDO DO 
SETOR DE TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO REPASSE 
INTERGOVERNAMENTAL NO VALOR DE 7.392.552,55 (SETE MILHÕES E 
TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS 
REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AOS PERÍODOS DE 
01/07/2022 a 31/07/2022. O Senhor Presidente solicitou à Primeira Secretária 
que procedesse à leitura das Indicações. Indicação Número 094/2022 - CIDÃO 
MINEIRO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de 
Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de 
realizar a abertura do canteiro central, localizado na Alameda Alberto José 
Eloy Macedo Rollo, na direção de todas as ruas, visando melhorar o fluxo dos 
veículos que trafegam pelo bairro. Indicação Número 095/2022 - BAHIA DO 
CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de 
Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de 
realizar a limpeza de bueiros (galerias pluviais), situados na Avenida Rafael 
Hervias Rodrigues, altura do n° 563, no bairro Jardim Luis Ometto 2. Indicação 
Número 096/2022 - BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o 
setor competente, no sentido realizar a pintura das faixas de pedestre próximo 
à Escola Estadual Prof .° Alzira Dias Toledo Piza, no bairro Jardim São Judas. 
Indicação Número 097/2022 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento 
com o setor competente, no sentido de aumentar a referência dos agentes 
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Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
escolares. Indicação Número 098/2022 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em 
entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo e 
averiguar a necessidade de implementar limite de velocidade na Rua Manoel 
José Pires, visto que há reclamação por parte dos moradores, devido à 
velocidade que os veículos trafegam naquele local. Indicação Número 
099/2022 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor 
competente, no sentido de realizar melhorias no prédio da antiga vaca 
mecânica, local em que, atualmente, são realizados os exames de ultrassom, 
indico ainda, que seja instalado um bebedouro no local. Indicação Número 
100/2022 - LEANDRO MANCHA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor 
competente, no sentido de instalar um ponto de apoio aos ciclistas, contendo 
bebedouro e calibrador de pneu de bicicletas, na praça "Erídio Stain", situada 
em frente ao prédio da Prefeitura Municipal. Indicação Número 101/2022 - 
DEGA DA PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no 
sentido de implantar uma pista de caminhada, com bebedouro e lixeiras, na 
praça "Eduardo Estevam", localizada no bairro Residencial Aliança, devido ao 
grande fluxo de frequentadores. Indicação Número 102/2022 - DEGA DA 
PADARIA: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de 
Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de 
realizar o calçamento sob a linha férrea, visando implementar uma travessia 
de pedestres, da altura do n° 470 da Rua Manoel Borba até a Rua Ribeiro de 
Barros, na direção da Avenida 09 de Julho. Indicação Número 103/2022 - 
TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor 
competente, no sentido de implantar estacionamento de 452, no espaço 
localizado entre os n° 117 e 277, na Rua Boa Esperança do Sul, do bairro 
Jardim Vista Alegre. As indicações foram lidas e serão oficiadas ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal. O Senhor Presidente solicitou à Primeira Secretária que 
procedesse à leitura das Moções. Moção Número 063/2022 - CIDÃO MINEIRO: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe do Departamento de água, 
Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA, pelos relevantes trabalhos prestados em nosso 
Município. Em Votação: Aprovada. Moção Número 064/2022 - BAHIA DO 
CORTE: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Departamento de Urbanismo e 
Departamento de Transportes e Trânsito de Américo Brasiliense, por atender com 
presteza à Indicação e Requerimento apresentados com a finalidade de tornar as 
ruas do bairro Jardim Santa Terezinha em mão única. Em Votação: Aprovada. 
Moção Número 065/2022 - ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E 
APLAUSOS à ilustre atleta de vôlei, KÁTIA HELENA DAVI, por sua brilhante 
carreira no voleibol. Em Votação: Aprovada. Moção Número 066/2022 - ZÉ 
ROBERTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta JHEOVANA EMANUELE 
SEBASTIÃO, pela excepcional carreira no Voleibol Brasileiro. Em Votação: 
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Aprovada. Moção Número 067/2022 - ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ilustre atleta de vôlei, Rafaela Domingos, por 
representar nosso Município, através de seu talento e empenho. Em Votação: 
Aprovada. Moção Número 068/2022 - LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe do futsal feminino de Américo 
Brasiliense, na pessoa de seu treinador Rogério Silva, pelo excelente desempenho 
obtido nos jogos regionais. Em Votação: Aprovada. Moção Número 069/2022 - 
CIDÃO MINEIRO: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Ana Maria de Jesus 
Santos, ocorrido no dia 09/08/2022. Deferido. Moção Número 070/2022- SILAS 
DA SADIA: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Juliana Pereira dos 
Santos, ocorrido no dia 13/08/2022. Deferido. Encerrada a leitura das Moções, o 
Senhor Presidente solicitou à Primeira Secretária a leitura das correspondências 
recebidas na Secretaria desta Câmara. OFÍCIO RECEBIDO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE IBATÉ, ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO CÓPIA DA 
INDICAÇÃO N2114/2022. O Senhor Presidente Solicitou à Primeira Secretária que 
proceda a leitura dos Projetos de Lei recebidos na Secretaria desta Câmara Municipal. 
Projeto de Lei n2061/2022 - de autoria da Prefeitura Municipal de Américo 
Brasiliense, que dá denominação de "DONA ELVIRA BARBIERI PANO" à escola 
municipal do bairro Jardim Luiz Ometto que especifica e dá outras providências. 
Projeto de Lei n2062/2022 - de autoria da Prefeitura Municipal de Américo 
Brasiliense, dá denominação de "ANTÔNIO BATISTA CHRISTOVAM" à praça do 
bairro Vila Cerqueira que especifica e dá outras providências. Encerrada a matéria 
do Expediente, a PALAVRA ESTÁ LIVRE para quem dela quiser fazer uso. Encerrada 
a PALAVRA LIVRE e não havendo Ordem do Dia, o Senhor Presidente disse que a palavra 
está livre em EXPLICAÇÃO PESSOAL. Encerrada a Explicação Pessoal, o Senhor Presidente 
solicitou a Vereadora MARLY PAVÃO, que procedesse à leitura de um trecho da Bíblia 
Sagrada. E nada mais havendo a tratar declarou: "Sob a proteção de Deus encerramos 
nossos trabalhos". 
Obs.: As discussões das proposições estão disponíveis em DVD vídeo. Esta sessão 
também está disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal de Américo 
Brasiliense, através do link: https://www.youtube.com/watch?v=bLSvdgun6eM 
Eu, ZÉLIA DO CARMO GRACINDO, Primeira Secretária, lavrei a presente Ata, e a 
assino com os demais membros da Mesa. 
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Presidente: 
Vice-Presidente: 
10 Secretário: 
2° Secretário: 
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