sessao nº 28

Camara Municipal de Americo Brasiliense
Rua Manoel Borba, 298, Pra^a Caetano Nigro - CEP 14820-003 - Americo Brasiliense - SP
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ATA DA 28- SESSAO EXTRAORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE AMERICO
BRASILIENSE, REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2023.
Presidente: VALDEIR BEZERRA DA SILVA
Vice-Presidente: ZELIA DO CARMO GRACINDO
1Q Secretario: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
25 Secretario: SILAS FERNANDES PINTO
Aos vinte e cinco dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e tres, as dez boras,
em sua sede, na Sala de Sessoes "Dr. Elias Leme da Costa", reuniu-se em Sessao
Extraordinaria a Camara Municipal de Americo Brasiliense, nos termos do Artigo 37,
Inciso II, da LOMAB atraves do Edital Numero 008/2023 de 20/07/2023. Feita a
chamada constatou-se a presenfa dos Vereadores: ALCIDES LUIS DE CARVALHO,
ALDEVAM LIMA ARAUJO, DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, JOSE MARIO SILVA
DOS ANJOS, JOSE ROBERTO DE ANDRADE, LEANDRO HENRIQUE MORALLES,
MAICON RIOS DE SOUZA, MARLY LUZIA HELD PAVAO, ROBERTO RODRIGUES,
SILAS FERNANDES PINTO, TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO, VALDEIR BEZERRA
DA SILVA E ZELIA DO CARMO GRACINDO. E Havendo numero legal para a
deliberagao, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretario que procedesse a leitura
da materia constante da Ordem do Dia. ITEM PRIMEIRO: Projeto de Lei nQ
038/2023, de autoria do Poder Executive, que dispoe sobre a abertura de credito
adicional especial e da outras providencias. Em Vota^ao Simbolica: Votaram SIM
todos os Vereadores, exceto o Vereador Maicon Rios de Souza. APROVADO. ITEM
SEGUNDO: Projeto de Lei Complementar nQ 014/2023, de autoria do Poder
Executive, que altera as Leis Complementares nQs. 217, de 30 de agosto de 2019, e
236, de 22 de novembro de 2021, e da outras providencias. Em Vota^ao Nominal:
Votaram SIM todos os Vereadores. APROVADO. ITEM TERCEIRO: Projeto de Lei
Complementar nQ 016/2023, de autoria do Poder Executive, que dispoe sobre a
alienage de bem imovel pertencente ao Municlpio de Americo Brasiliense e da
outras providencias. Em Vota^ao Nominal: Votaram NAO todos os Vereadores.
REJEITADO. ITEM QUARTO: Projeto de Lei nQ 035/2023, de autoria do Poder
Executive, que dispoe sobre as Diretrizes Or^amentarias para a elaborate da Lei
Or^amentaria de 2024 e da outras providencias. Em Vota^ao Simbolica: Votaram
SIM todos os Vereadores. APROVADO EM DISCUSSAO. ITEM QUINTO: Projeto
de Lei nQ 044/2023, de autoria do Poder Executive, que dispoe sobre a abertura de
credito adicional especial e da outras providencias. Em Vota^ao Simbolica:
Votaram SIM todos os Vereadores. APROVADO. ITEM SEXTO: Projeto de Lei nQ
046/2023, de autoria do Poder Executive, que autoriza o desmembramento de
imovel na forma que especifica e da outras providencias. Em Vota^ao Simbolica:
Camara Municipal de Americo Brasiliense
Presidente:
Vice-Presidente:.
1- Secretario:.
2° Secretario:.
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Votaram SIM todos os Vereadores. APROVADO. ITEM SETIMO: Projeto de Lei nQ
047/2023 de autoria do Poder Executive, que dispoe sobre a abertura de credito
adicional especial e da outras providencias. Em Vota^ao Simbolica: Votaram SIM
todos os Vereadores. APROVADO. ITEM OITAVO: Projeto de Lei n5 048/2023 de
autoria do Poder Executive, que altera a Lei ne 2421, de 21 de julho de 2022, Lei n9
2462, de 15 de dezembro de 2022, e da outras providencias. Em Vota^ao
Simbolica: Votaram SIM todos os Vereadores, exceto o Vereador Jose Mario Silva
dos Anjos. APROVADO.
E nada mais havendo a tratar, declarou: "Sob a prote^ao de Deus encerramos nossos
trabalhos. Eu, JOSE ROBERTO DE ANDRADE, lavrei a presente Ata, e a assino com os
demais integrantes da Mesa Diretora.
Obs.: Esta sessao esta disponiy^i no c;
Americo Brasiliense, atraves do link: yo