sessao nº 79

Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
ATA DA 79° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO 
BRASILIENSE, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024. 
Presidente: VALDEIR BEZERRA DA SILVA 
Vice-Presidente: ZÉLIA DO CARMO GRACINDO 
1° Secretário: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE 
2° Secretário: SILAS FERNANDES PINTO 
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, 
em sua sede na Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", reuniu-se em Sessão Ordinária, 
a Câmara Municipal de Américo Brasiliense, O Senhor Presidente solicitou ao Segundo 
Secretário que fizesse a chamada regimental. Feita a chamada, constatou-se a presença 
dos Vereadores: ALCIDES LUIS DE CARVALHO, ALDEVAM LIMA ARAÚJO, 
DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS, JOSÉ 
ROBERTO DE ANDRADE, LEANDRO HENRIQUE MORALLES, MAICON 
RIOS DE SOUZA, MAFtLY LUZIA HELD PAVÃO, ROBERTO RODRIGUES 
JOB, SILAS FERNANDES PINTO, TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO, VALDEIR 
BEZERRA DA SILVA E ZÉLIA DO CARMO GRACINDO. Havendo número legal 
para a deliberação, o Senhor Presidente declarou: "Sob a proteção de Deus, iniciamos 
nossos trabalhos". EXPEDIENTE: O Senhor Presidente colocou em votação a ATA DA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024. Em votação: 
APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao primeiro secretário que procedesse a 
leitura das correspondências recebidas da Prefeitura Municipal. Oficio recebido da 
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense encaminhando devidamente promulgadas a 
lei 2576, 2577, 2578, 2579, 2580, 2581 e lei complementar 281. O Senhor Presidente 
solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura das Indicações. Indicação 
Número 054/2024 — BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor 
competente, no sentido de realizar recapeamento na rua 4, localizada no bairro Luiz 
Ometto II, mais precisamente na altura dos números 300 ao 600. As Indicações foram 
lidas e serão oficiadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. O Senhor Presidente 
solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. 
Requerimento 068/2024: BAHIA DO CORTE: seja oficiado à Empresa Rumo, que 
recentemente houve manutenção na linha férrea, mas que os dormentes de madeira 
continuaram na beira da linha férrea, o que ocasionou inclusive um início de 
incêndio próximo ao bairro Jardim Irajá; solicito da mesma as informações: 1- Por 
qual motivo ainda não foram retirados os dormentes que foram substituídos por 
conta da manutenção na linha férrea? 2- Quando serão retirados e qual será a 
destinação? 3- Informar se foram doados à Prefeitura Municipal de Américo 
Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
Brasiliense; e 4- Se acaso ainda for ser doados, informar quando dar-se-á esta doação 
e onde serão armazenados. REQUEIRO outrossim, que está insigne empresa 
informe a possibilidade de realizar o conserto das passarelas que foram quebradas 
próximo à Estação de Trem no nosso Município. APROVADO. Requerimento 
069/2024: MARLY PAVÃO: seja oficiado à Concessionária ViaPaulista Arteris, 
solicitando que no trecho do perímetro urbano de nosso Município, sinalize com 
mais placas indicativas de trânsito a entrada e saída de veículos do bairro Maria 
Luiza, pois principalmente a saída por falta de uma sinalização com mais placa 
indicativas e de proibição de mão de direção, dá vazão à entrada de motorista a 
contramão de direção com graves risco de acidentes. REQUEIRO outrossim, que 
ainda volte a construir lombadas ou lombo-faixas a cada 50 (cinquenta) metros, nesse 
trecho de modo a permitir que a travessia de pedestres seja feita com menos risco de 
atropelamento, principalmente dos moradores do bairro Maria Luiza, visto que o 
semáforo colocado não está permitindo a travessia dos mesmos com segurança. 
APROVADO. Requerimento 070/2024: MARLY PAVÃO: seja oficiado ao 
Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, 
solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com a empresa terceirizada 
RISI Ambiental, responsável pela limpeza pública do Município e enviar a esta Casa 
de Leis a relação dos empregados que se encontram registrados para prestarem 
serviços por intermédio das mesmas, bem como as fichas de registro de todos eles, e 
ainda as guias de recolhimento dos encargos sociais, como INSS, FGTS e PIS. 
APROVADO. Encerrada a leitura e votação dos Requerimentos, o Senhor Presidente 
solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura das Moções. Moção Número 
068/2024 — DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO 
SENHOR MÁRIO ABDUCH. DEFERIDA. Encerrada a leitura das Moções. O Senhor 
Presidente comunicou que a PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA será no dia 16 de 
setembro de 2024. A Vereadora, ZÉLIA, procedeu a leitura de um trecho da Bíblia 
Sagrada. E nada mais havendo a tratar declarou: "Sob a proteção de Deus encerramos 
nossos trabalhos". 
Obs.: As discussões das proposições estão disponíveis em DVD vídeo. Esta sessão 
também está disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal de Américo 
Brasiliense, através do link: httos://www.youtube.com/watch?v=eUm5zkrlu38 
Eu, JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, 1° SECRETÁRIO, lavrei a presente Ata, e a 
assino com os dem membro a Mesa. 
Presidente: 
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Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
Vice-Presidente: 
1° Secretário: 
2° Secretário: 
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