sessao nº 38

Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
ATA DA 38" SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMÉRICO BRASILIENSE, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024. 
Presidente: VALDEIR BEZERRA DA SILVA 
Vice-Presidente: ZÉLIA DO CARMO GRACINDO 
1° Secretário: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE 
2° Secretário: SILAS FERNANDES PINTO 
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas 
e trinta minutos, em sua sede, na Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", reuniu￾se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de Américo Brasiliense, nos termos do 
Artigo 37, Inciso II, da LOMAB através do Edital Número 009/2024 de 11/09/2024. 
Feita a chamada constatou-se a presença dos Vereadores: ALCIDES LUIS DE 
CARVALHO, ALDEVAM LIMA ARAUJO, JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS, 
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, LEANDRO HENRIQUE MORALLES, 
MARLY LUZIA HELD PAVÃO, ROBERTO RODRIGUES JOB, VALDEIR 
BEZERRA DA SILVA E ZÉLIA DO CARMO GRACINDO. Estiveram ausentes os 
Vereadores TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO, DIEGO RODRIGUES DE SOUZA 
e SILAS FERNANDES PINTO. Havendo número legal para a deliberação, o 
Presidente solicitou à Vice-Presidente que procedesse à leitura da matéria constante da 
Ordem do Dia. ITEM PRIMEIRO: Projeto de Lei n° 056/2024, de autoria do Poder 
Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras 
providências". Em Votação Simbólica: Votaram SIM todos os Vereadores. 
APROVADO. ITEM SEGUNDO: Projeto de Lei n° 057/2024, de autoria do Poder 
Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras 
providências". Em Votação Simbólica: Votaram SIM todos os Vereadores. 
APROVADO. ITEM TERCEIRO: Projeto de Lei n° 058/2024, de autoria do Poder 
Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras 
providências". Em Votação Simbólica: Votaram SIM todos os Vereadores. ITEM 
QUARTO: REGISTRA-SE A PRESENÇA DO VEREADOR MAICON RIOS. 
Projeto de Lei N°. 059/2024, autoria: Poder Executivo, que "altera dispositivo da Lei 
Municipal n° 2164, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo 
Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de 
Segurança Pública, na forma que especifica". Em Votação Simbólica: Votaram SIM 
todos os Vereadores. APROVADO. ITEM QUINTO: Projeto de Lei N°. 060/2024, 
autoria: Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá 
outras providências" Em Votação Simbólica: Votaram SIM todos os Vereadores. 
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134 
Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
APROVADO. ITEM SEXTO: Projeto de Lei N°. 061/2024, autoria: Poder Executivo, 
que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências" Em 
Votação Simbólica: Votaram SIM todos os Vereadores. APROVADO. E nada mais 
havendo a tratar, declarou: "Sob a proteção de Deus encerramos nossos trabalhos. Eu, 
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, lavrei a presente Ata, e a assino com os demais 
integrantes da Mesa Diretora. 
Obs.: Esta sessão está dispøiííel no c do Youtube da Câmara Municipal de Américo 
Brasiliense, através do : httus:/ voutube.com/watch?v=otwOhYivtFw 
Presidente: 
Vice-Presidente: 
1°Secretário: 
2° Secretário: AUSENTE 
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
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