sessao nº 80

Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
1
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024.
 Presidente: VALDEIR BEZERRA DA SILVA
 Vice-Presidente: ZÉLIA DO CARMO GRACINDO
 1º Secretário: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
 2º Secretário: SILAS FERNANDES PINTO
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete
horas, em sua sede na Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", reuniu-se em Sessão 
Ordinária, a Câmara Municipal de Américo Brasiliense. O Senhor Presidente solicitou ao 
Segundo Secretário que fizesse a chamada regimental. Feita a chamada, constatou-se a 
presença dos Vereadores: ALCIDES LUIS DE CARVALHO, ALDEVAM LIMA 
ARAÚJO, DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS, 
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, LEANDRO HENRIQUE MORALLES,
MAICON RIOS DE SOUZA, MARLY LUZIA HELD PAVÃO, ROBERTO 
RODRIGUES JOB, SILAS FERNANDES PINTO, VALDEIR BEZERRA DA 
SILVA E ZÉLIA DO CARMO GRACINDO, e a ausência do vereador: TRAJANO 
DE OLIVEIRA FILHO. Havendo número legal para a deliberação, o Senhor Presidente 
declarou: “Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos”. EXPEDIENTE: O 
Senhor Presidente colocou em votação a ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 
DE SETEMBRO DE 2024. Em votação: APROVADA. O senhor Presidente colocou 
em votação a ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO 
DE 2024. Em votação: APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao primeiro 
secretário que procedesse a leitura das correspondências recebidas da Prefeitura 
Municipal. Ofício recebido da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense 
encaminhando devidamente promulgadas as Leis nº 2585, 2586 e 2587/2024. O Senhor 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura das Indicações.
Indicação Número 055/2024 – CIDÃO MINEIRO: seja oficiado ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o 
setor competente, no sentido de construir galeria para saída de água, na confluência 
da rua Gentil Prudente Correa com a avenida Miguel Lourenzo, mais precisamente 
na altura do número 1460. Indicação Número 056/2024 – CIDÃO MINEIRO: seja 
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência 
entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar 
recapeamento na rua Gentil Prudente Correa e na avenida Miguel Lourenzo, 
localizadas no bairro Jardim Planalto. As Indicações foram lidas e serão oficiadas ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário que procedesse à leitura das Moções. Moção Número 069/2024 – DIEGO 
Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
2
VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ 
CARLOS SARTORI. DEFERIDA. Moção Número 070/2024 – DIEGO VIVEIROS: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDMIR MOACIR 
BAPTISTA. DEFERIDA. Moção Número 071/2024 – DIEGO VIVEIROS: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERALDA 
MAGDALENA DE JESUS OLIVEIRA. DEFERIDA. Moção Número 072/2024 –
DIEGO VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR 
KAUÃ ALEX CÂNDIDO. DEFERIDA. Moção Número 073/2024 – DIEGO 
VIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA 
ANNUNCIATTA SPINELLI. DEFERIDA. Encerrada a leitura das Moções, o senhor 
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura das correspondências 
recebidas na Secretaria desta Câmara. Ofício nº 124/2024 da OAB - Américo Brasiliense 
realizando esclarecimentos sobre o Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a 
DPE/OAB-SP. Encerrada a leitura das correspondências recebidas, o senhor Presidente 
solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do ofício recebido do Setor de 
Contabilidade desta Câmara Municipal. O balancete financeiro referente ao mês de 
agosto de 2024, foi lido e encontra-se à disposição dos Srs. Vereadores na Contabilidade 
da Câmara Municipal. Encerrada a leitura da matéria do Expediente, e não havendo 
Ordem do Dia, o Senhor Presidente comunicou que a PRÓXIMA SESSÃO 
ORDINÁRIA será no dia 07 de outubro de 2024. O Vereador SILAS DA SADIA, 
procedeu a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. E nada mais havendo a tratar declarou: 
“Sob a proteção de Deus encerramos nossos trabalhos”.
Obs.: As discussões das proposições estão disponíveis em DVD vídeo. Esta sessão 
também está disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal de Américo 
Brasiliense, através do link: https://www.youtube.com/watch?v=Pd2qENbNp-8
 
Eu, JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, 1º SECRETÁRIO, lavrei a presente Ata, e a 
assino com os demais membros da Mesa. 
Presidente: _____________________________________________________
Vice-Presidente: _______________________________________________
1° Secretário: __________________________________________________
2° Secretário: __________________________________________________