sessao nº 82

Camara Municipal deAméricoBrasiliense 
ATA DA 82 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO 
BRASILIENSE, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024. 
Presidente: VALDEIR BEZERRA DA SILVA 
Vice-Presidente: ZÉLIA DO CARMO GRACINDO 
1° Secretário: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE 
2° Secretário: SILAS FERNANDES PINTO 
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, as dezessete horas, 
em sua sede na Sala de Sessões"Dr.Elias Leme da Costa", reuniu-se em Sessão 
Ordinária, a Câmara Municipal de Américo Brasiliense. 0 Senhor Presidente solicitou ao 
Segundo Secretário que fizesse a chamada regimental. Feita a chamada, constatou-se a 
presença dos Vereadores: ALCIDESLUISDE CARVALHO, ALDEVAM LIMA 
ARAÚJO,DIEGORODRIGUES DE SOUZA, JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS, 
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, LEANDRO HENRIQUE MORALLES, 
MAICON RIOS DE SOUZA, MARLY LUZIAHELDPAVÃO, ROBERTO 
RODRIGUESJOB,SILAS FERNANDES PINTO, VALDEIR BEZERRA DA 
SILVA, TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO E ZÉLIA DO CARMO GRACINDO. 
Havendo número legal para a deliberação, o Senhor Presidente declarou: "Sob a proteção 
de Deus, iniciamos nossos trabalhos". EXPEDIENTE: 0 Senhor Presidente colocou em 
votação a ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024. 
Em votação: APROVADA. 0 Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que 
procedesse a leitura das correspondências recebidas da Prefeitura Municipal. Oficio 
Recebido da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense encaminhando resposta do 
requerimento da VereadoraManlyPavão. 0 Senhor Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário que procedesse à leitura das Indicações. Indicação Número 060/2024 — 
BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido 
de limpar as galerias de Aguas pluviais e realizar operação tapa-buracos na esquina 
da avenida Nicolau Carneiro Leito com a avenida Sérgio Pires de Oliveira Campos. 
Indicação Número 061/2024 — BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o 
setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) na 
Avenida João Joaquim, mais precisamente nas proximidades da Escola de Ensino 
Fundamental - EMEF "Atemaro Rodrigues de Souza" localizada no bairro Jardim 
Santa Terezinha. Indicação Número 062/2024 — BAHIA DO CORTE: seja oficiado 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em 
entendimento com o setor competente, no sentido de reforçar a faixa de sinalização do 
ponto de ônibus na avenida Amélia Colombo Dias, em frente ao salão do Toninho 
Cabeleireiro, poishireclamações de que estacionam nesse espaço, não permitindo 
a parada adequada dos ônibus. As Indicações foram lidas e serão oficiadas ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. 0 Senhor Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. Requerimento Número 
1 
Câmara MunicittalikAméricoBrasilliense 
071/2024 — BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente 
e informar a esta Casa de Leis, o que segue quanto ao aparelho de audiometria do 
Centro de Reabilitação: Quanto foi pago pela calibração? Por qual razão o aparelho 
não está funcionando?Hiquanto tempo o aparelho está parado? e; 0 que falta para 
fazê-lo funcionar? APROVADO. Requerimento Número 072/2024 — BAHIA DO 
CORTE: seja oficiadoanExcelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua 
Excelência entraraftentendirriantocorno setor competente einformera esta Casa de 
Leis quais serão s providincias adotadas a respeito dal irregularidades no forro de 
gesso que caiu recentemente no VeI6rIo Municipal? APROVADO. Requerimento 
Número 073/2024 BAHIA DO CORTE: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, solicitando de Sue Excelência entrar em entendimento com o setor 
competente informera esta Casa de Leis o que segue: Qual a resposta obtida da 
empresa terceirizada para intervir junto à CETESB, visando a liberação da obra de 
construção da ponte que interligará a avenida Isac Azevedo com a Rua Boa 
Esperança do Sul;Hiainda, o projeto para construção desta ponte? A verba para 
construção da ponte está com a Prefeitura Municipal? Em caso afirmativo, para 
onde a verba foi destinada, visto que não houve a construção da ponte? 
APROVADO. Encerrada a leitura e votação dos Requerimentos, o Senhor Presidente 
solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura das Moções, Moção Número 
076/2024 —DIEGOVIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA 
SENHORA ÉRICA PATRICIA MARINS FERREIRA. DEFERIDO. Moção 
Número 077/2024 —DIEGOVIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES 
DA SENHORA JOSEFA DE CAMPOS. DEFERIDO. Moção Número 078/2024 
DIEGOVIVEIROS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR 
OCTAVIO DÓTOLI. DEFERIDO. Moção Número 079/2024 —DIEGOVIVEIROS: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SILVIA FERNANDES 
DA SILVA. DEFERIDO. Moção Número 080/2024 —ZÉ ROBERTO: MOÇÃO DE 
PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALESSANDRO DE SOUZA DOS 
SANTOS. DEFERIDO. Moção Número 081/2024 —DIEGOVIVEIROS: MOÇÃO 
DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA 
COSTA NEVE FILHO. DEFERIDO. Encerrada a leitura das Moções, o senhor o 
senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de 
Lei recebido na Secretaria desta Câmara Municipal: Projeto de Lei n° 066/2024, de 
autoria Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da 
outras providências." Encerrada a leitura o senhor Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretario que procedesse a leitura do oficio recebido do Setor de Contabilidade desta 
Câmara Municipal. 0 balancete financeiro referente ao mês de setembro de 2024, foi 
lido e encontra-se A disposição dos Srs. Vereadores na Contabilidade daCamara 
Municipal. Encerrada a leitura da matéria do Expediente, a PALAVRA ESTA LIVRE 
para quem dela quiser fazer uso. Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente, solicitou 
ao Segundo Secretário que proceda a chamada regimental para a Ordem do Dia. Feita a 
chamada, constatou-se a presença dos seguintes Vereadores: ALCIDESLUISDE 
CARVALHO, ALDEVAM LIMA ARAÚJO,DIEGORODRIGUES DE SOUZA, 
JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS, JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, 
LEANDRO HENRIQUE MORALLES, MAICON RIOS DE SOUZA, MARLY 
2 
Presidente; 
Vice-Presiderrie: 
1° SecretArlo: 
2' Secret4riel 
Camara Municipal deAméricoBrasiliense 
LUZIAHELDPAVÃO, ROBERTO RODRIGUESJOB,TRAJANO DE 
OLIVEIRA FILHO, SILAS FERNANDES PINTO, VALDEIR BEZERRA DA 
SILVA E ZÉLIA DO CARMO GRACINDO. Havendo número legal para a 
deliberação, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura 
da matéria constante da Ordem do Dia. ITEM PRIMEIRO: PROJETO DE LEI N° 
062/2024, de autoria Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de credito adicional 
especial e da outras providências." Em votação Simbólica o pedido de ADIAMENTO 
por uma Sessão Ordinária feito pelo Vereador Leandro Mancha: votaram SIM todos os 
Vereadores: APROVADO. ITEM SEGUNDO: PROJETO DE LEI N° 063/2024, de 
autoria Poder Executivo, que "altera dispositivos das Leis Municipais nos 2589, de 18 de 
setembro de 2024 e 2594, de 18 de setembro de 2024, edioutras providências." Em 
Votação Simbólica: Votaram SIM todos os Vereadores: APROVADO. ITEM 
TERCEIRO: PROJETO DE LEI IV 065/2024, de autoria Poder Executivo, que 
"dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências." Em 
votação o pedido de Destaque(art.1°, 2° e inciso I doart5°) feito pelo Vereador 
DiegoViveiros: REPROVADO. Votaram SIM os vereadores Bahia do Corte, Diego 
Viveiros, Leandro Mancha e Maicon Rios. 0 restante dos Vereadores votou NÃO. 
Em Votação Simbólica oPL065/2024 de autoria do Poder Executivo que "dispõe 
sobre a abertura de credito adicional especial c dá outras providências.": Votaram SIM 
todos os Vereadores, APROVADO. Encerrada a matéria da Ordem do Dia, o Senhor 
Presidente disse que a palavra esta livre para EXPLICAÇÃO PESSOAL. Encerrada a 
EXPLICAÇÃO PESSOAL, o Senhor Presidente comunicou que a PRÓXIMA 
SESSÃO ORDINÁRIA serano dia 04 de novembro de 2024, 0 Vereador DIEGO 
VIVEIROS, procedeu a leitura de um trecho da Biblia Sagrada. E nada mais havendo a 
tratar declarou: "Sob a proteção de Deus encerramos nossos trabalhos". 
(Ms.: As discussões das proposições estão disponíveis em DVDvideo.Esta sessão 
também está disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal de Américo 
Brasiliense, através do link: IjItos://www.votitubkvOmtwateb?v=LmA0z0hcAXU 
Eu, JOSEROBERTO DE AN E 10 SECULAR). lavrei a presente Ata, e a 
assino com OSdenialsme •Os da Mesa. 
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