materia nº 10/2024

À
Estado de São Paulo ARE AS
Praça Nove de Julho, 202 Centro Tek: (12) 3107-1200 - Areias - Cep:12 820 000 E
Areias, 29 de abril de 2024
Ofício nº 066/2024 - GAB.
Ref.: Encaminha Projeto de Lei Municipal
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Areias/SP,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste ofício,
encaminhar o Projeto de Lei Ordinária, sendo este intitulado que:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
a ser apreciado e deliberado pelos nobres vereadores desta Casa Legislativa.
Anexo a estas correspondências, segue os seguintes documentos
relacionado aos projetos de Leis:
1. Projetos de Leis Municipal;
2. Justificativa do projeto de Lei, contendo as razões e fundamentos que
embasam a sua necessidade;
Assim, sem mais, na expectativa de que nossa solicitação seja
prontamente atendida, renovamos votos de elevada estima e distinta
consideração.
PA NRIQUE DE SOUZA
Prefeito Municipal
Ao Sr. Cesar Pedro da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Areias/SP
2, refeilura Municipal de reias
Estado de São Paulo
Praça Nove de Julho, 202 Centro Tel: (12) 3107-1200 - Areias - Cep :12 820 000
PROJETO DE LEI Nº JO /2024
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PAULO HENRIQUE DE SOUZA COUTINHO, Prefeito Municipal de Areias, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Nos termos do art. 165, 8 2º da Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei
nº 4.320/64 e Lei Orgânica do Município, esta Lei fixa as diretrizes orçamentárias do
Município de Areias para o exercício de 2025, orienta a elaboração da respectiva Lei
Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária, despesas de
caráter continuado e atende às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000 e Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Parágrafo único - As normas contidas nesta Lei alcançam todos os órgãos da
Administração Direta e Indireta.
Art. 2º - A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os poderes Legislativo e
Executivo, entidades da Administração Direta e Indireta, nos termos da Lei
Complementar nº 101, de 2000, em conformidade com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, observando-se as
bo)
seguintes estratégias:
Estado de São Paulo
Praça Nove de Julho, 202 Centro Tel. (12) 3107-1200 - Areias - Cep :12 820 000
|- Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
Il - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e
promover a agricultura sustentável;
HIl- Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as
idades;
IV - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
V- Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
VI - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para
todos;
VII - Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à
energia, para todos;
vIII - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos;
IX - Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e
sustentável e fomentar a inovação;
X - Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
XI- Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes
e sustentáveis;
XII - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;
XIIl- Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;
XIV - Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos
marinhos para o desenvolvimento sustentável;
XV - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas
terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação,
deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de biodiversidade;
XVI - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições
eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; e
Apud
Prefeitura Municipal de reias
Estado de São Paulo
Praça Nove de Julho, 202 Centro Tel: (12) 3107-1200 - Areias - Cep :12 820 000
XVII - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o
desenvolvimento sustentável.
CAPÍTULO Il
DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 3º - As prioridades e metas para o exercício financeiro de 2025 são os projetos
especificados nos anexos de prioridades e metas, as quais terão precedência na alocação
de recursos na Lei Orçamentária de 2025 e na sua execução, não se constituindo,
todavia, em limite à programação das despesas.
Art. 4º - A Reserva de Contingência, observado o inciso Ill, do artigo 5º, da Lei
Complementar Federal Nº 101, de 2000, será constituída de recursos do Orçamento
Fiscal em montante equivalente a, no máximo, 5% (cinco por cento) da Receita Corrente
Líquida do exercício.
81º - Não será considerada, para os efeitos do caput, a reserva à conta de receitas
vinculadas.
82º - A Reserva de Contingência será utilizada para fazer frente ao pagamento dos
valores decorrentes de situações a serem consignadas no Anexo a título de riscos
fiscais, no atendimento de passivos contingentes, intempéries e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos, bem como para obtenção de resultado primário nos
níveis do Anexo de Metas Fiscais e do Orçamento, de forma implícita.
83º - Não sendo a Reserva de Contingência suficiente para atender aos Riscos
Fiscais, caso se concretizem, serão utilizados recursos do “Superávit Financeiro”
do exercício de 2024, ou de créditos adicionais, abertos por “Excesso de
Arrecadação”, inclusive os provenientes de recursos vinculados ou de convênios,
IA o
Prefeitura Municipal de reias
Estado de São Paulo
Praça Nove de Julho, 202 Centro Tel. (12) 3107-1200 - Areias - Cep :12 820 000
e podendo ser encaminhado Projeto de Lei ao Legislativo para anulação de
recursos alocados.
84º - Não sendo utilizado a Reserva de Contingência até o final do segundo
quadrimestre, poderá ser anulada para abertura de créditos adicionais
suplementares e especiais.
CAPÍTULO Il
DAS ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025
Art. 5º - O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que compreenderá o orçamento fiscal,
será elaborado de forma consolidada, em conformidade com as diretrizes fixadas nesta
Lei, com o art. 165, 88 5º, 6º, 72 e 8º, da Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, assim como à Lei Complementar nº 101 de
04 de maio de 2000, Portarias Interministeriais da Secretaria do Tesouro Nacional — STN
e normas aplicáveis à contabilidade pública.
Parágrafo único - O orçamento fiscal discriminará a despesa por unidade
orçamentária, detalhada por programa, função, subfunção, categoria econômica,
grupos de despesa, e modalidade de aplicação, nos termos das Portarias do
Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 6º - Atendidas as metas priorizadas para o exercício de 2025, a Lei Orçamentária
poderá contemplar o atendimento de outras metas, desde que façam parte do Plano
Plurianual, a ser estabelecido, podendo, se necessário, incluir programas não elencados,
J
desde que demonstrada a fonte de recursos para sua aplicação.
Ye ulura Municipal de C%peias
Estado de São Paulo
Praça Nove de Julho, 202 Centro Tel: (12) 3107-1200 - Areias - Cep :12 820 000
Art. 7º - A proposta que o Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo obedecerá
as seguintes diretrizes:
| - As despesas com o pagamento da dívida pública, salários ou encargos sociais
terão prioridade sobre as ações de expansão dos serviços públicos;
Il - A previsão para operações de crédito constará da proposta Orçamentária
somente quando já estiver autorizada pelo Legislativo, através de Lei específica.
Art. 8º - Para os efeitos do 8 3º do art. 16 da Lei Complementar nº 101/00, entende-se
como despesas irrelevantes, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, no
interstício do mês, os limites do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as
respectivas alterações.
Art. 9º - Quando da execução de programas de competência do município, poderá este
adotar a estratégia de transferir recursos às Instituições Privadas sem fins lucrativos,
desde que especificamente autorizadas em Lei Municipal e seja firmado convênio, ajuste
ou congênere, pelo qual fiquem claramente definidos os deveres e obrigações de cada
parte, forma e prazos para prestação de contas.
Art. 10 - As transferências financeiras entre órgãos dotados de personalidade jurídica
própria, assim como os fundos especiais que compõem a Lei Orçamentária ficam
condicionadas às normas constantes das respectivas Leis instituidoras, Leis específicas
ou regras determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, não se aplicando o
disposto no artigo anterior.
Art. 11- Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária do exercício de 2025,
o Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de
desembolso, de modo a compatibilizar a realização de despesas ao efetivo ingresso das
CIMO
receitas municipais.
Estado de São Paulo
Praça Nove de Julho, 202 Centro Tel: (12) 3107-1200 - Areias - Cep :12 820 000
ga mt
& 1º - Integrarão a programação financeira e o cronograma de desembolso:
| - Transferências financeiras a conceder para outras entidades integrantes do
orçamento municipal;
1 - Transferências financeiras a receber de outras entidades integrantes do
orçamento municipal;
Il - Eventual estoque de restos a pagar processado de exercícios anteriores;
IV - Saldo financeiro do exercício anterior.
& 2º - O cronograma de que trata este artigo dará prioridade ao pagamento de
despesas obrigatórias e de caráter continuado do município em relação às
despesas de caráter discricionário e respeitará todas as vinculações
constitucionais e legais existentes.
8 3º - As transferências financeiras ao Poder Legislativo serão realizadas de acordo
com o cronograma anual de desembolso mensal, respeitando o limite máximo
estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal de 1988, introduzido pela
Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000.
Art. 12 - Na forma do art. 13 da Lei Complementar nº 101, até 30 (trinta) dias após a
publicação da Lei Orçamentária, o Executivo estabelecerá metas bimestrais para a
realização das receitas estimadas, inclusive as receitas próprias dos órgãos da
Administração Indireta.
Art. 13 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo sua
proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta
orçamentária.
CAPÍTULO IV
DO CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENH
Estado de São Paulo
Praça Nove de Julho, 202 Centro Tel: (12) 3107-1200 - Areias - Cep :12 820 000
Art. 14-— Se verificado, ao encerramento de cada bimestre, que a execução da despesa
orçamentária, empenhada e liquidada ultrapasse a 99,50% (noventa e nove e meio por
cento) da receita efetivamente arrecadada, o Executivo e o Legislativo determinarão a
limitação de empenho e movimentação financeira, em montantes necessários à
preservação dos resultados estabelecidos.
& 1º - Ao determinarem a limitação de empenho e movimentação financeira, os
Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão critérios que produzam o
menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente na educação,
saúde e assistência social.
& 2º - Não se admitirão a limitação de empenho e movimentação financeira nas
despesas vinculadas, caso a frustração na arrecadação não esteja ocorrendo nas
respectivas receitas.
& 3º - Não serão objetos de limitação de empenho e movimentação financeira as
despesas que constituam obrigações legais do Município, inclusive as destinadas
ao pagamento do serviço da dívida e precatórios judiciais.
Art. 15 - A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o artigo
anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração de
receitas se reverta nos bimestres seguintes.
Art. 16 - de Os valores da receita e da despesa orçados a preços 2024, serão corrigidos
para o exercício futuro, levando-se em conta a perspectiva inflacionária.
CAPÍTULO V
DAS SUBVENÇÕES A ENTIDADES
AU 7
Prefeitura Municipal de Sneias
Estado de São Paulo
Praça Nove de Julho, 202 Centro Tel: (12) 3107-1200 - Areias - Cep :12 820 000
Art. 17 - É vedada a inclusão de quaisquer recursos do Município, na Lei Orçamentária
e nos créditos adicionais, para clubes, associações de servidores e de dotações a título
de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas, de natureza
continuada, sem fins lucrativos, de atendimento ao público nas áreas de Assistência
Social, Saúde ou Educação ou que estejam registradas no Conselho Nacional de
Assistência Social — CNAS.
& 1º - Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput, a entidade
privada sem fins lucrativos deverá cumprir as determinações previstas na Lei
13019/2014.
& 2º - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipal,
estadual e federal, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder
Público com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os
quais receberam os recursos.
& 3º - Sem prejuízo da observância das condições estabelecidas neste artigo, as
dotações incluídas na Lei Orçamentária para a sua execução dependerão, ainda,
de:
|- Normas a serem observadas na concessão de auxílios, prevendo-se cláusula
de reversão no caso de desvio de finalidade;
II - Identificação do beneficiário e do valor transferido no respectivo convênio.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
a Estado de São Paulo
Praça Nove de Julho, 202 Centro Te£: (12) 3107-1200 - Areias - Cep :12 820 000
Art. 18 - O aumento da despesa com pessoal, em decorrência de qualquer das medidas
relacionadas no art. 169, 8 1º, da Constituição Federal, poderá ser realizado mediante
Lei específica e, desde que obedecidos os limites previstos nos artigos 20, 22, parágrafo
único, e 71, da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, e cumpridas as
exigências previstas nos artigos 16 e 17 do referido diploma legal, fica autorizado o
aumento da despesa com pessoal para:
| - Concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de
cargos, empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras;
11 - Admissão de pessoal ou contratação a qualquer título;
& 1º - Os aumentos de que trata este artigo somente poderão ocorrer se houver:
| - Prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa
de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
Il - Lei específica para as hipóteses prevista no inciso | do caput; e,
Ill - Observância da legislação vigente no caso do inciso Il do caput.
& 2º - No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos, adicionalmente, os
limites fixados nos artigos 29 e 29-A da Constituição Federal.
Art. 19 — A Lei que autorizar a criação e alteração de cargos deverá conter
obrigatoriamente, demonstrativo de impacto orçamentário e financeiro de que trata o
art. 16 da Lei Federal nº 101/00.
Art. 20 - Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do
limite, são vedados:
AD ,
/
fe Estado de off
Praça Nove de Julho, 202 Centro Tél: (12) 3107-1200 - Areias - Cep :12 820 000
|- Contratação de hora extra, salvo no caso de funcionários que prestam serviços
essenciais nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social.
CAPÍTULO VII
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS E SUPLEMENTAÇÃO
Art. 21 - Durante a execução orçamentária, fica autorizado Poder Executivo Municipal a
utilizar os dispositivos contidos no Art. 167 da Constituição Federal, combinados com os
artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4.320/64, mediante Decreto Executivo:
| — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 17% (dezessete por
cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;
Il- Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas
e parâmetros em vigor.
Ill — Promover alterações nas ações elencadas na LDO a fim de compatibilizar a
despesa às necessidades e interesses coletivos.
IV - Transpor, remanejar, transferir recursos orçamentários até o limite de 20%
(vinte por cento) das dotações orçamentárias aprovadas na lei Orçamentária de
2025.
V- Reabrir créditos especiais e extraordinários nos termos do art. 167 da CF/88.
Parágrafo Único: Nos casos em que se tratar de reabertura de créditos especiais e
extraordinários, somente poderão ser realizados se o ato de autorização for promulgado
nos últimos quatro meses do exercício de 2024, bem como se atender o que preceitua
o artigo nº 43 da Lei nº 4.320/64:
| - Quando a fonte de financiamento dos créditos especiais e extraordinários for
superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2023,
somente poderá ser reaberto se existir superávit financeiro no e ício de 2024.
(A 10
da Estado de São Paulo
Praça Nove de Julho, 202 Centro Tel: (12) 3107-1200 - Areias - Cep :12 820 000
11 - Quando a fonte de financiamento dos créditos especiais e extraordinários for
provenientes de excesso de arrecadação no exercício de 2024, somente poderá
ser reaberto se existir excesso ou tendência de excesso de arrecadação no
exercício de 2025.
WI - Quando a fonte de financiamento dos créditos especiais e extraordinários
forem provenientes de anulação dotação ou parcial de dotação orçamentária do
exercício de 2024, somente poderá ser reaberto se existir saldo suficiente na
dotação destinada a reserva de contingência.
Art. 22 - Observadas as Prioridades e Metas a que se refere o art. 3º desta Lei, a Lei
Orçamentária ou as de créditos adicionais, somente incluirão novos projetos e despesas
obrigatórias de duração continuada se:
| - Houverem sido adequadamente atendidos todos os que estiverem em
andamento;
Il - Estiverem preservados os recursos necessários à conservação do patrimônio
público;
HI - Estiverem perfeitamente definidas suas fontes de custeio;
IV - Os recursos alocados destinarem-se a contrapartidas de recursos federais,
estaduais ou de operações de créditos com objetivo de concluir etapas de uma
ação municipal.
Parágrafo Único - Os projetos que representem a criação, expansão ou
aperfeiçoamento de ação governamental, só poderão ser incluídos se
atenderem ao disposto nos incisos | e Il e 88 1º e 2º, 0 art. 16, da Lei
Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO VIII
DA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
J 1
Prefeitura Municif hal de CHpeias
fo Estado de São Paulo
Praça Nove de Julho, 202 Centro Tel. (12) 3107-1200 - Areias - Cep :12 820 000
Art. 23-00 Poder Executivo poderá propor ao Legislativo, projeto de lei versando sobre
a concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em
caráter geral e não geral alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que
implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que
correspondam a tratamento diferenciado, além de atender ao disposto no art. 14 da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, deve ser instruído com demonstrativo
de que não prejudicará o cumprimento de obrigações constitucionais, legais e judiciais
a cargo do município; que não afetará as metas de resultado nominal e primário, bem
como as ações de caráter social, especialmente a educação, saúde e assistência social.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 24 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Areias, 30 de abril de 2024.
Prefeito Municipal
12
4 tado de Sd Paulo
Praça Nove de Julho, 202 Centro Tel. (12) 3107-1200 - Areias - Cep :12 820 000
MENSAGEM
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
Submetemos a apreciação dessa Casa de Leis o presente Projeto
de Lei que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração de Lei Orçamentária
do Município de Areias, para o exercício financeiro de 2025, em cumprimento aos
dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na
Lei 4.320/64, na Lei 101/2000 e na Lei Orgânica do Município.
O presente projeto de lei contém os parâmetros, normas e
instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2025
do município, e abrange os poderes Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da
administração direta.
O projeto de lei atende os programas do Plano Plurianual e foi
elaborado em conformidade com o Projeto AUDESP do E. Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, que estabeleceu normas próprias para execução dos orçamentos e suas
execuções.
Areias, 30 de abril de 2024.
AAA
ENRIQUE DE SOUZA CO
Prefeito Municipal
13
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/ICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO 01.00
OBJETIVO
DOTAR O PODER LEGISLATIVO DE CONDIÇÕES PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA
MANTER AS AÇOES DO PODER LEGISLATIVO PARA MELHOR REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
In>adores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
PRÉDIO DA CÂMARA und 1,000 1,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.145.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 02.00
OBJETIVO
MELHORAR A QUALIDADE E REDUZIR OS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
JUSTIFICATIVA
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
IF sadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO % 100,000 100,000
EXPANSÃO DA ÁREA URBANA % 27,000 28,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.098.855,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA GESTÃO E CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 11.00
OBJETIVO
REALIZAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS PÚBICOS BEM COMO O GERENCIAMENTO E CONTROLE DA DÍlVIDA
PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO DE FINANÇAS E CONTROLAR A DÍVIDA PÚBLICA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
17sadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS Yo 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.480.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA COORDENAÇÃO E GESTÃO DE GOVERNO 0004
14.00
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
OBJETIVO
PROMOVER AÇÕES DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DE GOVERNO PROVENDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS
EFICAZES E FICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES
JUSTIFICATIVA
AÇÕES DESTINADAS AS GESTÕES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Je,
Inu.cadores
MANUTENÇÃO DO GABINETE Yo 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 493.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
nd
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO
MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA
OFERECER ENSINO DE QUALIDADE E ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES COM REFERÊNCIA AO ENSINO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
ss
In..cadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DO ENSINO % 100,000 100,000
ALUNOS ATENDIDOS und 750,000 780,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 9.940.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.00
OBJETIVO
AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE
JUSTIFICATIVA
DESENVOLVER PROGRAMAS PARA INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA,
DEFENDENDO OS RECURSOS NATURAIS, PROPORCIONANDO MELHORIA DA SAUDE DA POPULAÇÃO.
a METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
In..cadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DA SAÚDE Y% 100,000 100,000
ATENDIMENTOS REALIZADOS und 14.300,000 14.500,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 7.853.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.00
OBJETIVO
DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA E PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
JUSTIFICATIVA
PROMOVER O ATENDIMENTO SOCIAL A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, IMPLEMENTANDO AÇÕES
DESTINADAS A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Inu.cadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL % 100,000 100,000
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS und 30,000 32,000
FAMÍLIAS ATENDIDAS PORGRAMA SÃO PAULO SOLIDÁRIO und 65,000 70,000
IDOSOS ATENDIDOS und 22,000 24,000
FAMÍLIAS ATENDIDAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA und 44,000 50,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.441.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET MUN INFRAESTRUTURA E SERV PÚBLICOS 07.00
OBJETIVO
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E CONDIÇÕES DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA
MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E PROPORCIONAR BOAS CONDIÇÕES DE
TRÁFEGO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
In..cadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DO S.E.R.M. % 100,000 100,000
KM ESTRADAS VICINAIS MELHORADAS und 10,000 10,000
SETOR EQUIPADO Yo 57,000 58,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.559.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 cóDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,PLANEJAMENTO 08.00
OBJETIVO
DESENVOLVER AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS; MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRURURA URBANA
JUSTIFICATIVA
MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS E DA NFRAESTRUTURA E CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO DA POPULAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
—
Inurcadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS % 100,000 100,000
OBRAS REALIZADAS und 2,000 2,000
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS und 2,000 2,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 6.666.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUN AGRICUL PECUÁRIA 09.00
OBJETIVO
IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA
VICINAL RURAL
JUSTIFICATIVA
CRIAR MELHORES CONDIÇÕES À POPULAÇÃO RURAL MUNICIPAL E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL, PRINCIPALMENTE O DESTINADO AO
ABASTECIMENTO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
dt
In.cadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA % 100,000 100,000
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS und 2,000 2,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.466.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNIC DE CULTURA 10.00
OBJETIVO
ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS TURISTAS PROMOÇÃO DA CULTURA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS POPULARES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS E TURISITICAS
JUSTIFICATIVA
OFERECER À POPULAÇÃO EM GERAL PRÁTICAS DE ESPORTES E ATIVIDADES DE LAZER, PROMOÇÃO DA CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO
Ea. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Inurcadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Y% 100,000 100,000
ATIVIDADES DE LAZER REALIZADAS und 10,000 10,000
ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS und 12,000 12,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.867.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 11.00
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
JUSTIFICATIVA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Inu.cadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Y% 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 11.00
OBJETIVO
PAGAMENTO DE DE ENCARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
JUSTIFICATIVA
MANTER OS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDÁRIA E FINANÇAS E PAGAMENTO DOS ENCARGOS E DÍVIDA PÚBLICA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Em
Inu.cadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
PRECATÓRIOS EM PAGAMENTO Yo 35,000 40,000
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA % 95,000 100,000
PASEP RECOLHIDO Yo 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.262.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, MELHORANDO O
SEU DESEMPENHO
JUSTIFICATIVA
OFERECER MEIOS DE INCENTIVO AOS ALUNOS E JOVENS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
da,
In..cadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR und 730,000 750,000
ALUNOS TRANSPORTADOS und 17,000 15,000
ALUNOS BENEFICIADOS und 5,000 5,000
BOLSAS DE ESTUDOS CONCEDIDAS und 5,000 8,000
ALUNOS FREQUENTANDO ENSINO TECNICO und 24,000 26,000
FORNECIMENTO DE MERENDA AOS ALUNOS ENSINO MÉDIO und 175,000 180,000
R$ 2.208.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET MUN INFRAESTRUTURA E SERV PÚBLICOS 07.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTOS.
JUSTIFICATIVA
OFERECER À POPULAÇÃO MELHORES CONDIÇÕES DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS
SANITÁRIOS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
sm,
In.cadores
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 659.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA CONTROLE DA SAÚDE ANIMAL 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUN AGRICUL PECUÁRIA 09.00
OBJETIVO
CONTRAPRESTAÇÃO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
JUSTIFICATIVA
CONTROLE DA SAÚDE ANIMAL
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
em,
In..cadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTOS und 0,000 0,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA SEGURANÇA PÚBLICA 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO 01.00
OBJETIVO
Promover a seguraça pública
JUSTIFICATIVA
SEGURANÇA PÚBLICA
em METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
In. .adores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
SEGURANÇA PÚBLICA Yo 0,000 0,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 652.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
PROGRAMA TURISMO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 15.00
OBJETIVO
Disseminar o Turismo Sustentável abrindo espaço para iniciativas positivas ao meio ambiente
JUSTIFICATIVA
TURISMO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE
ae METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Ir. adores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
TURISMO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE % 0,000 0,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 107.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 2 - CAMARA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO IMPLEMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
A,
Cl... O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
01.01
4
31
0001
CÓDIGO
2.049
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.130.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 2 - CAMARA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO Legislativa
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS E INVESTIMENTOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2,000
A,
Ci O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
01.01
1
31
0001
cóDIGO
1.049
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 15.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C)
EXERCÍCIO 2025
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
Administração
Administração Geral
GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
Gu 3TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
02.01
4
122
0002
CÓDIGO
2.002
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.838.855,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO GERAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2,000
«-3TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
02.01
122
0002
cóDIGO
1.003
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 10.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
3,000
C. TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
02.01
4
122
0002
cóDiGo
1.002
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 130.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
-. UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES PARA EXPANSÃO DA ÁREA URBANA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,000
£ sTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
02.01
4
122
0002
CÓDIGO
1.004
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 120.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 11.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA GESTÃO E CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
2.003
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
UNIDADE DE MEDIDA
%
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
€ TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.450.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021 À
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA GESTÃO E CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A SECRETARIA DE FINANÇA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
3,000
€ sTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
11.01
4
123
0003
CÓDIGO
1.005
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 30.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Coordenadoria da Defesa Civil - COMDEC 14.05
FUNÇÃO Segurança Pública 6
SUBFUNÇÃO Defesa Civil 182
PROGRAMA COORDENAÇÃO E GESTÃO DE GOVERNO 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
AÇÕES DE PROTEÇÃO E APOIO E DEFESA CIVIL 2.067
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CL. “O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA COORDENAÇÃO E GESTÃO DE GOVERNO 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO 2.068
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
R$ 44.000,00
Cu. TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA COORDENAÇÃO E GESTÃO DE GOVERNO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
C 5TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
01.01
4
122
0004
CÓDIGO
2.001
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 428.100,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 01.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA COORDENAÇÃO E GESTÃO DE GOVERNO 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADO AO GABINETE E DEPENDÊNCIAS 1.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
€ 3TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: À ain
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | EDUCAÇÃO BÁSICA 04.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
REALIZAÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINSO FUNDAMENTAL 1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3,000 und
£ STO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
R$ 268.000,00 Pd
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA — EDUCAÇÃO BÁSICA 04.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃ 1.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,000 und
C. TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP PARA ENSINO INFANTIL-EDUCAÇÃO BÁSICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
140,000
€ STO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.01
12
365
0005
cóDIGO
1.008
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 20.000,00 Vá
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO BÁSICA 04.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
REALIZAÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES INTERESSE DESENVOL DO ENS. INFANTIL-FUNDEB 1.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
R$ 20.909,00
C. -TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA — EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO BÁSICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
C. +TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
cóDIGO
04.01
12
361
0005
CÓDIGO
2.004
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ aii
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO ENSINO INFANTIL- EDUCAÇÃO BÁSICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
C. TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.01
12
365
0005
CÓDIGO
2.005
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ mona
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA — EDUCAÇÃO - FUNDEB 0402
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- FUNDEB - 60% 2.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
49,000 und
E" /
C. STO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.500.000,00!
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS COM PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB - 60%
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
15,000
€ TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.02
12
365
0005
CÓDIGO
2.008
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 1.080.000,00 /
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA | EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT DE GESTÕES PARA O DESENV DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB - 40%
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
C. STO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.02
12
361
0005
CÓDIGO
2.009
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 625.000,00!
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA — EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT DE GESTÕES PARA O DESENV DO ENSINO INFANTIL FUNDEB - 40%
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
140,000
C STO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.02
12
365
0005
CÓDIGO
2.010
UNIDADE DE MEDIDA
und
Vá
R$ 120.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA | EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP DEST AO DESENV ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
10,000
pa
€ STO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.02
12
361
0005
CÓDIGO
1.010
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 30.000,00 U
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EQUIPAMENTOS DEST AO DESENV DO ENSINO INFANTIL-FUNDEB
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
10,000
C. TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.02
12
365
0005
CÓDIGO
1.012
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 10.000,00 Á
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2,000
C. .TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.02
12
361
0005
CÓDIGO
1.037
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 100.000,00 /
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL-FUNDEB
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,000
C. «TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.02
12
365
0005
CÓDIGO
1.038
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 50.000,00 TA
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA — EDUCAÇÃO - RECURSOS ADICIONAIS
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
C STO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.03
12
365
0005
CÓDIGO
1.040
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ e
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - RECURSOS ADICIONAIS
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5,000
€ TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.03
12
361
0005
CÓDIGO
1.039
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 100.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - RECURSOS ADICIONAIS
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,000
£ STO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.03
12
361
0005
CÓDIGO
1.040
UNIDADE DE MEDIDA
und
Ed
R$ 62.100,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA — EDUCAÇÃO - RECURSOS ADICIONAIS 04.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
65,000 und
a
cusTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 56.000,00
Ju .IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA — EDUCAÇÃO - RECURSOS ADICIONAIS
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-EDUCAÇÃO ADICIONAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
720,000
custO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Jt «IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.03
12
361
0005
CÓDIGO
2.034
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 817.200,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS PARAA SECRETARIA DE SAÚDE 1.033
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 25.000,00
Ju TIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,000
custo FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JL 4IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
05.01
10
301
0006
cóDIGO
1.013
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 23.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária 304
PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.046
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ se
Jk FIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
custO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JL (IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
05.01
10
301
0006
CÓDIGO
2.013
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ aspoesado”
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5.000,000 und
R$ PR
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JL «IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO. 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
2.038
MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ saga”
JL 2IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
ATENDIMENTO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.039
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ ar,
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JL /IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 25.000,00
JL «IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária
PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JL IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
05.01
10
304
0006
cóDIGO
2.041
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ socoa
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica 305
PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.042
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 18.000,00
JL .IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
150,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JL «IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
05.01
10
301
0006
CÓDIGO
2.044
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 38.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
2.045
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE GLICEMIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
150,000 und
R$ PÁ
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JL. 4 IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIS MAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1.350,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
J. IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
05.01
10
301
0006
CÓDIGO
2.046
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ Rr
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica 305
PROGRAMA PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS 2.057
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 und
R$ PRM
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Ji. FIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO 1, Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JL IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
12.01
8
244
0007
CÓDIGO
1.025
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ gi
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
custTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JL IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
12.01
8
244
0007
CÓDIGO
2.047
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ E dá
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1202
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
1.015
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
und
5,000 x
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00
JU. IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1. Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1202
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 1.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ aa
5,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JL IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1202
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS 1.036
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
50,000 und
R$ eso
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU. .IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1. Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
12.02
8
244
0007
CÓDIGO
2.016
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ PNR dd
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
85,000
CustTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU. IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
12.02
8
243
0007
CÓDIGO
2.017
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ ao0000”
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JL IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
12.02
8
243
0007
CÓDIGO
2.024
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 200.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
40,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JL IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
12.02
8
244
0007
CÓDIGO
2.025
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ PT ad
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso 241
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO AO IDOSO 2.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.000,00.
JU. .IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
150,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Jo «IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
12.02
8
244
0007
CÓDIGO
2.050
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ ia
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
50,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Je .JFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
12.02
8
244
0007
CÓDIGO
2.052
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ Rd
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
50,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU .FICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
12.02
8
244
0007
CcóDIGO
2.053
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ TÁ
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Contraprestação ao Abrigo Espaço Amigo
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5,000
“-
CO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
cóDIGO
12.02
243
0007
CÓDIGO
2.061
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ aa
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO! 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
SUBVENÇÕES AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,000
“s
C “O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
12.02
8
241
0007
cóDIGO
2.065
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 1.000,00 Vá
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA FILANTRÓPICA EBENEZER
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
45,000
C “O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
12.02
8
241
0007
CÓDIGO
2.066
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ rovo00”
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
3,000
CL O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
12.03
8
244
0007
CÓDIGO
1.016
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ mois
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
Cl O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
12.03
8
244
0007
CÓDIGO
2.018
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 195.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência ao Idoso
PROGRAMA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO AO IDOSO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
10,000
C. O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
12.03
241
0007
CÓDIGO
2.030
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ VA
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA S.ERM. 07.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL 1.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,000 und
Ci O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 376.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA S.ERM.
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M.
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2,000
Ci O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
07.01
26
782
0008
CÓDIGO
1.018
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 103.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA S.ERM 07.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO S.E.R.M. 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS MUNICIPAIS 2.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CI” “9 FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.080.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
R$ SR
C” “O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,000
c di “O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
08.01
15
451
0009
CÓDIGO
1.031
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ PRÁ
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA — SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
C” TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
08.01
15
451
0009
CÓDIGO
1.034
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 83.800,00.
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS P SERV INFRAESTRUTURA URBANA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
3.600,000 |
Cc "O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
08.01
15
451
0009
CÓDIGO
1.044
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ and
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
C TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
08.01
15
451
0009
CÓDIGO
1.050
UNIDADE DE MEDIDA
% /
R$ 1.101.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA 08.01
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 2.020
UNIDADE DE MEDIDA
%
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
ct dt O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
(o! ' “O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
08.01
15
452
0009
CÓDIGO
2.054
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 100,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA — SECRETARIA MUN AGRICUL PECUÁRIA
FUNÇÃO Agricultura
SUBFUNÇÃO Abastecimento
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
Cc. O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
cóDIGO
09.01
20
605
0010
cóDIGO
1.020
UNIDADE DE MEDIDA
%
Vá
R$ 13.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA — SECRETARIA MUN AGRICUL PECUÁRIA
FUNÇÃO Agricultura
SUBFUNÇÃO Abastecimento
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2,000
Cc. O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
09.01
20
605
0010
CÓDIGO
1.021
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ mega
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN AGRICUL PECUÁRIA
FUNÇÃO Agricultura
SUBFUNÇÃO Abastecimento
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS AO INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
Ci O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
09.01
20
605
0010
cóDIGO
2.021
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ rasa0no 007
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA
FUNÇÃO Cultura
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE CULTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CU D FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
10.01
13
392
0011
CÓDIGO
1.026
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ so t”
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA
FUNÇÃO Cultura
SUBFUNÇÃO Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
2,000
€ TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
10.01
13
391
0011
CÓDIGO
1.027
UNIDADE DE MEDIDA
R$ PLA
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE CULTURA
FUNÇÃO Cultura
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CULTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
Cl O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
10.01
13
392
0011
CÓDIGO
2.026
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ soa
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN DE ESPORTES LAZER E EVENTOS 13.01
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO 1.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,000 und
já JTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 12.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
FUNÇÃO Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO ESPORTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
3.890,000
C. TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
13.01
27
812
0011
CÓDIGO
1.051
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
FUNÇÃO Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Instalação de Equipamentos de Esporte Recreação e Lazer
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,000
C TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
13.01
27
812
0011
CÓDIGO
1.057
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 19000
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA | SECRETARIA MUN DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
FUNÇÃO Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E INCREMENTO DOS ESPORTES COMUNITÁRIOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
12,000
€ TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
13.01
Z
812
0011
CÓDIGO
2.023
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ ssa
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
FUNÇÃO Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO Lazer
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E ATIVIDADES RECREATIVAS E LAZER
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
12,000
€ STO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
13.01
27
813
0011
CÓDIGO
2.027
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 2.180.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO Turismo
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,000
C. TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
15.02
23
695
0011
CÓDIGO
1.054
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ e nd
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO Turismo
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA INCREMENTO DO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,000
C. «O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
15.02
23
695
0011
cóDIGO
2.022
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 300000
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FUNÇÃO Reserva de Contingência
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
pm,
£ STO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
11.01
99
999
0013
CÓDIGO
0.999
UNIDADE DE MEDIDA
Yo
R$ 500.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais
PROGRAMA ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
RECOLHIMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
€ STO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
11.01
28
846
0014
CÓDIGO
0.001
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 201.900,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais
PROGRAMA ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
DESPESAS COM PAGAMENTO DE SENTENÇAS E DESPESAS JUDICIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
« STO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
11.01
28
846
0014
cóDIGO
0.002
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 301.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais
PROGRAMA ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
“ STO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
11.01
28
846
0014
CÓDIGO
0.003
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 410.000,00”
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais
PROGRAMA ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
RECOILHIMENTO AO PROGRAMA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
3TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
11.01
28
846
0014
CÓDIGO
0.004
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 380.000,00]
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - NÃO VINCULADOS
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
730,000
C. «O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.04
12
361
0015
CÓDIGO
2.011
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ aaa
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - NÃO VINCULADOS
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Médio
PROGRAMA SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
15,000
C. «O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.04
12
362
0015
CÓDIGO
2.012
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 601 000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - NÃO VINCULADOS
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Superior
PROGRAMA SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
7,000
C. TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.04
12
364
0015
cóDIGO
2.028
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 120.000,00:
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA — EDUCAÇÃO - NÃO VINCULADOS
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Profissional
PROGRAMA SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PAGAMENTO OU REEMBOLSO DE DESPESA COM PASSES ESCOLARES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5,000
CL «O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.04
12
363
0015
CÓDIGO
2.029
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 1.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA — EDUCAÇÃO - NÃO VINCULADOS
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAS E/OU SERVIÇOS E PREMIAÇÕES DIVERSAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
20,000
pa
Ci . TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.04
12
361
0015
CÓDIGO
2.033
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 200.000,00”
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO - NÃO VINCULADOS
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Médio
PROGRAMA SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
115,000
Ci TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
04.04
12
362
0015
CÓDIGO
2.011
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 150.000,00 Dá
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO 07.02
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
REALIZAÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
R$ 501.000,00 Vá
CL O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO 07.02
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDIGO
REALIZAÇÃO DE OBRAS NA REDE COLETORA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS 1.042
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 und
CL «O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 33000007
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO 0702
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O SANEAMENTO BÁSICO 1.043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 und
C. TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ agonia”
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO 07.02
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO 2.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CL (O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ e dá
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO 07.02
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CcóDIGO
MELHORIA INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DOMICILIARES 2.063
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CL .O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00 Vá
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA — SECRETARIA MUN AGRICUL PECUÁRIA
FUNÇÃO Agricultura
SUBFUNÇÃO Defesa Sanitária Animal
PROGRAMA CONTROLE DA SAÚDE ANIMAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Contraprestação ao Centro de Zoonoses de Queluz
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
120,000
CL. FO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
09.01
20
604
0017
CÓDIGO
2.060
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 2.500,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA — GUARDA CIVIL MUNICIPAL
FUNÇÃO Segurança Pública
SUBFUNÇÃO Policiamento
PROGRAMA SEGURANÇA PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INCREMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CL. O FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
14.01
6
181
0018
CÓDIGO
1.059
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 2.000,00:
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
FUNÇÃO Segurança Pública
SUBFUNÇÃO Policiamento
PROGRAMA SEGURANÇA PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,000
CL. TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
14.01
6
181
0018
CÓDIGO
2.072
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ pain
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA | DEPARTAMENTO DE INTELIGENCIA E MONITORAMENTO
FUNÇÃO Segurança Pública
SUBFUNÇÃO Informação e Inteligência
PROGRAMA SEGURANÇA PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,000
CL. TO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
14.03
6
183
0018
CÓDIGO
2.069
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ nana
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Programa = 18; LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA | DEPARTAMENTO DE INTELIGENCIA E MONITORAMENTO
FUNÇÃO Segurança Pública
SUBFUNÇÃO Policiamento
PROGRAMA SEGURANÇA PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Implantação da Atividade Delegada através de Convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Segurança Pública
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
14.03
6
181
0018
CÓDIGO
2.071
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 50.000,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA | DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
FUNÇÃO Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA TURISMO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,000
CL. 10 FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
CÓDIGO
15.01
18
541
0019
CÓDIGO
1.035
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 3.500,00
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C), Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
FUNÇÃO Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA TURISMO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,000
Co oTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021
mm
cóDIGO
15.01
18
541
0019
CÓDIGO
2.048
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 4.000,00 dá
Estado de São Paulo
Município de Areias
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1, Alteração em 01/04/2024 (C); Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2025 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 15.01
FUNÇÃO Gestão Ambiental 18
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 541
PROGRAMA TURISMO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
Realizar ações de divulgação do turismo ecológico com incentivo à prática de proteção do meio amiente 2.070
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 %
C. STO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, nº 1358/2021 de 09/12/2021