| norma |
1510/2026 |
2026-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial lei orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026. |
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| sessao |
2 |
2026-05-19 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
8 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Areias para o exercício de 2026. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicita informações quanto as adequações do Projeto de Lei que dispões sobre a regulamentação da guarda municipal. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Solicita informações quanto ao caminhão pertencente ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica instalação de Academia ao ar livre na praça Senhor Bom Jesus |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Disponibilização de Telão de LED para a transmissão da abertura da Copa do Mundo FIFA 2026 e dos jogos da Seleção Brasileira. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica a regulamentação da função de condutor de ambulância no âmbito municipal, bem como sugere a criação de gratificação específica para os servidores que exerçam a referida atividade. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-12 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de gratificação vinculada ao recurso de aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer documentação pertinente acerca dos valores pagos e dos restos a pagar no exercício de 2025 e 2026 dos credores que relaciona. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica a implantação e ampla divulgação da CIPTEA - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Francisco de Oliveira. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer informações quanto a construção das 20 casas do Programa Minha Casa - Minha Vida. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Construção de duas salas no garajão. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre os tipos de ambulâncias na UBS. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica manutenção em frente a Igreja Assembléia de Deus |
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| sessao |
7 |
2026-05-05 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
1509/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Âmbito do Município de Areias/SP e da outras providências |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de Aplauso a Sra. Gizele de Oliveira Maximiliano. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de gratificação vinculada ao recurso de aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Relação de contratos referente a locação de veículos. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer informações quanto a regulamentação e implantação da lei nº 1470/2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requer informações quanto a entrega da ambulância Renault Master, placa DYI9D33. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica que seja estudado a viabilidade de criação de um programa educativo e preventivo, a ser desenvolvido pela Guarda Municipal, nos moldes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a ampliação do horário de funcionamento da farmácia do hospital municipal até, aproximadamente, às 22h. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Reforma do Estádio Municipal, bem como a pintura e revitalização da identificação com o nome “Paulo Pereira Rodrigues”, que denomina o referido espaço público. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Conserto dos computadores da Escola Júlio César e Escola Neto. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Aumento das diárias dos motoristas. |
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| sessao |
6 |
2026-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Reitera os questionamentos do requerimento nº 24/2025. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações do convênio de infraestrutura. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Limpeza e manutenção da Praça Nove de Julho. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Construção de cobertura instalação de bicicletário frente a entrada da Escola Neto. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Solicita o processo de licitação do conserto da mini retroescavadeira. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações quanto à aplicação da lei complementar municipal nº 43 de 08 de maio de 2024. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicita complementação do requerimento nº 03/2026. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Substituição da iluminação pública municipal por lâmpadas de LED. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Realização de estudo de viabilidade financeira para reajuste do vale-alimentação para o ano 2027. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Celebração de convênio com o CIEE para a contratação de jovens na modalidade Jovem Aprendiz. |
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| norma |
1507/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fornecimento de Abafadores de Ruídos (fones antiruído) para crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista (TEA) com hipersensibilidade auditiva no Município de Areias e dá outras providências. |
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| norma |
1508/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, mediante cessão gratuita de direitos possessórios, trecho rodoviário estadual situado no perímetro urbano do Município de Areias/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concedo o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Henrique Mariano Turner de Carvalho. |
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| sessao |
5 |
2026-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer informações quanta a prestação de serviços a da empresa Bem Viver. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Informações acerca da baixa utilização do convênio da Operação Delegada no Município de Areias/SP. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Aquisição de uniformes aos funcionários inscritos no PEAD. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Reforma da UBS. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Estudos técnicos para viabilização da construção de um estacionamento em frente à Escola Júlio César. |
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