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46/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Construção de cobertura na Estrada Santa Rita. |
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47/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Disponibilização de servidor público efetivo para atuação na Base da Policia Militar do Município de Areias/SP. |
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48/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Manutenção das estradas da Bocaina (reitera indicação 87/25). |
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42/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal de Areias como “Prefeito Nelson Luiz da Silva”. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-27 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o processo administrativo para a contratação direta por inexigibilidade de licitação no âmbito da Câmara Municipal de Areias, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
55/2026 |
2026-03-20 |
Lei Complementar |
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens aos servidores públicos da Câmara Municipal de Areias suspensos com a Lei Complementar nº 173/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1505/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial à lei orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026. |
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| norma |
1506/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Areias para o exercício de 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Âmbito do Município de Areias/SP e da outras providências |
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2/2026 |
2026-03-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Paulo Marcos dos Santos. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Areiense à Sra. Solange Aparecida Ramos Cunha. |
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| sessao |
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2026-03-17 |
Extraordinária |
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| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
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2/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fornecimento de Abafadores de Ruídos (fones antiruído) para crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista (TEA) com hipersensibilidade auditiva no Município de Areias e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concedo o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Henrique Mariano Turner de Carvalho. |
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5/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento de José Francisco de Oliveira Filho. |
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5/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal em relação ao excesso de cães soltos nas vias públicas do município. |
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6/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sr. Joaquim Costa Júnior. |
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6/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer o valor gasto com manutenção dos veículos especificando secretaria por secretaria. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao servidor responsável pelos veículos do Hospital Municipal. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder executivo a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, mediante cessão gratuita de direitos possessórios, trecho rodoviário estadual situado no perímetro urbano do Município de Areias/SP, e dá outras providências. |
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35/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Aquisição de cadeirinhas bebê-conforto ou assento de elevação para os veículos da Secretaria de Saúde. |
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36/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Limpeza e roçada no bairro Vargem Grande. |
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37/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Designação de servidor para atendimento humanizado na UBS. |
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38/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Limpeza e roçada no Bairro São Domingos. |
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39/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Aquisição e distribuição de uniformes aos servidores públicos que atuam no Garajão Municipal, incluindo motoristas, mecânicos, lavadores e demais funcionários ali lotados. |
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40/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Reintera a indicação nº 29/2025 - Uniforme para Guarda Municipal de Areias. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Reintera indicações nº 31/2025 e Indicação nº 13/2025 - Construção Ponto de Onibus no Bairro da Represa e Bairro do Rocio. |
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5/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas da prefeitura municipal de Areias, referentes ao exercício financeiro de 2023. |
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8/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Areias para o exercício de 2026. |
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2/2026 |
2026-03-11 |
Proj. Lei Executivo Substitutivo |
Autoriza o poder executivo a proceder abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026. |
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4/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) vigente para atendimento de chamadas de emergência na Unidade Básica de Saúde de Areias/SP. |
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32/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Manutenção urgente na barragem da ETA. |
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33/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica o pagamento de diárias a todos os motoristas da Prefeitura Municipal de Areias - SP. |
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34/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica a aquisição de telefone com identificador de chamadas e a realização de treinamentos para os atendentes de emergências da Unidade Básica de Saúde (UBS). |
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| norma |
1504/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à lei orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026. |
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1/2026 |
2026-03-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Areias/SP, para a legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-03-03 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Areiense ao Senhor Paulo Marcos dos Santos. |
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2/2026 |
2026-02-27 |
Proj. Lei Complementar Legislativo |
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens aos servidores públicos da Câmara Municipal de Areias suspensos com a Lei Complementar nº 173/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas acerca da obra de pavimentação asfáltica no Bairro São Sebastião. |
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3/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Areiense à Senhora Solange Aparecida Ramos Cunha. |
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4/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Moção de Aplauso a Escola Júlio César da Costa Sampaio Filho. |
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21/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Disponibilização de carro fumacê. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicita disponibilização de profissional de Educação Física para atendimento no Asilo Ebenezer. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Adoção de providências urgentes quanto à Estação de Tratamento de Água. |
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24/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Aquisição de equipamentos destinados à Sala de Fisioterapia do Município. |
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25/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Aquisição de cadeiras de rodas para a Unidade Básica de Saúde. |
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26/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Construção de quebra-molas no bairro do Alegre e na Rua Padre Antônio Pereira de Azevedo. |
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27/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpadas e limpeza da Praça do Bairro São Sebastião. |
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