| materia |
6/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 78/2025, solicitando providências urgentes para assegurar o abastecimento regular de água no Bairro Nova Areias. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-20 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a restabelecimento da contagem de tempo de serviço para fins de vantagens funcionais, suspensa pela Lei Complementar Federal nº 173/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Concessão do Reajuste Geral Anual - RGA aos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Pagamento de um 13º Vale-alimentação aos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-22 |
Razões do Veto |
Veto parcial ao § 1º do art. 5º do Projeto de Lei Legislativo nº 13/2025. |
1 |
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| norma |
1495/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas municipais, incluindo visitas do Programa Saúde da Família (PSF) e na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1496/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Areias, o programa "Esporte nas Férias" e estabelece diretrizes para sua implementação. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Executivo |
"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher no município de Areias, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1488/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Revê o Plano Diretor de Turismo do Município de Areias, instituído pela lei municipal nº 1.252/2016, e dá outras providências. |
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| norma |
1489/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Areias, e dá outras providências. |
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| norma |
1490/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Areias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1491/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.033, de 22 de agosto de 2007. |
1 |
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| norma |
1492/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.202, de 19 de fevereiro de 2014, para majorar o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1493/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Areias - SP, para o período de 2026 a 2029. |
1 |
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| norma |
1494/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Areias, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-12-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Altera a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 22, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Areias, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui programa de valorização e incentivo à qualificação profissional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Areias, por meio da concessão de gratificações por formação acadêmica e capacitação continuada. |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.033, de 22 de agosto de 2007. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.202, de 19 de fevereiro de 2014, para majorar o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Moção de Aplauso a Sra. Célia Herculano de Morais. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
Moção de Aplauso aos servidores da Secretaria de Cultura. |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Construção de uma Praça Sensorial. |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Aquisição de gerador para Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica manutenção do letreiro "EU AMO AREIAS". |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
Modifica a redação dos artigos 4º, 5º e 6º do projeto de lei que "Dispõe Sbre o Pano Plurianual - PPA- do município de Areias - SP, para o período de 2026 a 2029." |
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| norma |
8/2025 |
2025-11-27 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária. |
0 |
no document
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| norma |
1487/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do município de Areias para o exercício de 2025. |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição e instalação de novas lixeiras nas vias urbanas do município. |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica a aquisição de protetores de roçagem com rodinhas. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-11-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-14 |
Proj. Lei Executivo Substitutivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Areias, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026. |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no âmbito do município de Areias, o programa "Esporte nas Férias" e estabelece diretrizes para sua implementação. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao furto da usina fotovoltaica. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispões sobre a abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do município de Areias para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Areias e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Regulamenta o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Areias, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Moção de aplausos ao Dr. Julio César Miranda Guimarães Araújo |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Moção de Aplauso a Sra. Marcilene Nunes e Olinda Alcides Bento Barbosa. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Servidor André Maximiliano. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento de Luiz Cláudio Nunes. |
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| materia |
121/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Aquisição de um veículo ambulância para a saúde. |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Contratação de terapeuta ocupacional. |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Construção de uma quadra de Areia no espaço público localizado nas proximidades da Ponte Vermelha. |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, nivelamento e recuperação das vias públicas. |
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| norma |
7/2025 |
2025-11-14 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre baixa de bens relacionado no inventário da Câmara. |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Reitera indicação solicitando reajuste do Vale Alimentação aos funcionários da Prefeitura. |
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| norma |
1485/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de conscientização sobre o Diagnóstico Precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Areias/SP, e dá outras providências. |
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