sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS 
ESTADO DE SÃO PAULO
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Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa 
da 29ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: 
Ordinária ; Abertura: 02/12/2025 - 19:00 ; Encerramento: 
02/12/2025 - Mesa Diretora: Presidente: Nano do Açougue 
/ REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Tita do Pilão / UNIÃO 
; 1º Secretário: Mi da Serra / UNIÃO ; 2º Secretário: 
Claudinho Coutinho / PL. Lista de Presença na Sessão: 
Angelito Artesão / MDB ; Cesar Coruja / PSD ; Claudinho 
Coutinho / PL ; Dr. Mateus Miranda / PP ; Edinho da Van 
/ REPUBLICANOS ; Luciano Macaia / PP ; Mi da Serra / 
UNIÃO ; Nano do Açougue / REPUBLICANOS ; Tita do Pilão 
/ UNIÃO. Expedientes: Leitura de Matérias: Ofício nº 
241/2025 GAB: Responde aos Requerimentos nº 19/25 de 
autoria do Vereador Adriano José Rodrigues, nº 20 e 21/25 
de autoria do Vereador Mateus de Souza Miranda Gomes da 
Silva. Ofício nº 245/2025 GAB: Responde aos 
Requerimentos nº 22/25 de autoria do Vereador José 
Claudio Quintanilha Coutinho e nº 23/25 de autoria do 
Vereador Marciel Henrique Aparecido Leme. Matérias do 
Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025, 
dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.033, 
de 22 de agosto de 2007. Autor: Rodrigo José Ramos de 
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025, Altera 
o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.202, de 19 de fevereiro 
de 2014, para majorar o valor do auxílio alimentação 
concedido aos servidores municipais, e dá outras 
providências. Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 -
Moção nº 36 de 2025, Moção de Aplauso a Sra. Célia 
Herculano de Morais. Autor: Angelito Artesão, Número de 
Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 4 - Moção nº 37 de 2025, Moção de Aplauso 
aos servidores da Secretaria de Cultura. Autor: Angelito 
Artesão, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 125 
de 2025, Indica a necessidade de aquisição e instalação 
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de novas lixeiras nas vias urbanas do município. Autor: 
Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 324, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 -
Indicação nº 126 de 2025, Indica a aquisição de 
protetores de roçagem com rodinhas. Autor: Dr. Mateus 
Miranda, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 127
de 2025, Construção de uma Praça Sensorial. Autor: Tita 
do Pilão, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 128 
de 2025, Aquisição de gerador para Unidade Básica de 
Saúde. Autor: Edinho da Van, Número de Protocolo: 334, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 
Indicação nº 129 de 2025, Indica manutenção do letreiro 
"EU AMO AREIAS". Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de 
Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 10 - Emenda nº 3 de 2025, Modifica a 
redação dos artigos 4º, 5º e 6º do projeto de lei que 
"Dispõe Sbre o Pano Plurianual - PPA- do município de 
Areias - SP, para o período de 2026 a 2029." Autor: CFO 
- Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 11 - Emenda nº 4 de 2025, Altera 
a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 22, de 30 de 
setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa 
do município de Areias, Estado de São Paulo, para o 
exercício financeiro de 2026. Autor: Dr. Mateus Miranda, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do 
Expediente: 1 - Angelito Artesão / MDB: O vereador 
apresentou moção de aplauso à Sra. Célia, pelo excelente 
trabalho na limpeza dos banheiros públicos e pelo 
respeito no atendimento à população e aos turistas, 
frequentemente elogiada durante eventos no município.
Estendeu os agradecimentos à Secretaria de Cultura,
voluntários e colaboradores, destacando a melhoria no 
funcionamento da Casa da Cultura, com atendimento 
regular aos visitantes. Ressaltou também o trabalho do 
historiador Guilherme na valorização e divulgação da 
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história de Areias, bem como a importância do registro 
de visitantes. Ao final, solicitou aos vereadores a 
aprovação da moção de aplauso. 2 - Tita do Pilão / 
UNIÃO: O vereador cumprimentou os presentes e destacou 
a importância das moções de aplauso como reconhecimento 
a servidores e colaboradores pelo bom atendimento à 
população e aos turistas, especialmente na área da 
Cultura. Mencionou a Indicação nº 127, de sua autoria 
com o presidente da Câmara, que propõe a construção de 
uma praça sensorial, ressaltando seu caráter inclusivo, 
inovador e de baixo custo para o município. Comentou o 
Requerimento nº 23, elogiando a gestão municipal pela 
ampliação dos atendimentos em saúde, com serviços de 
neurologia e terapia ocupacional, beneficiando os 
munícipes. Finalizou afirmando que os recursos e emendas 
vêm sendo bem aplicados, gerando melhorias para a 
população. 3 - Dr. Mateus Miranda / PP: O vereador 
cumprimentou os presentes e parabenizou o vereador 
Angelito pela moção de aplauso à equipe do PEAD, 
destacando o trabalho de Binho, Luciana, demais 
servidoras e da Sra. Célia, ressaltando o reconhecimento 
da administração municipal, inclusive com reajuste 
salarial. Apresentou três indicações: instalação de 
novas lixeiras no município, diante de reclamações de 
moradores e turistas; colocação de telas de proteção em
serviços de roçagem, visando evitar danos a veículos; e 
reparo no letreiro “Eu Amo Areias”, por se tratar de 
ponto turístico e de divulgação da cidade. Lista de 
Presença na Ordem do Dia: Angelito Artesão / MDB; Cesar 
Coruja / PSD ; Claudinho Coutinho / PL ; Dr. Mateus 
Miranda / PP ; Edinho da Van / REPUBLICANOS ; Luciano 
Macaia / PP ; Mi da Serra / UNIÃO ; Nano do Açougue / 
REPUBLICANOS ; Tita do Pilão / UNIÃO. Matérias da Ordem 
do Dia: 2 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025, 
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de 
Areias - SP, para o período de 2026 a 2029. Autor: 
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito, Tipo: 
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025, 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Areias, 
Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026. 
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025, 
Institui os Benefícios Eventuais no âmbito da Política 
Municipal de Assistência Social de Areias e dá outras 
providências. Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 
27 de 2025, Regulamenta o Sistema de Controle Interno da 
Prefeitura Municipal de Areias, e dá outras 
providências. Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado; 6 - Emenda nº 3 de 2025, Modifica 
a redação dos artigos 4º, 5º e 6º do projeto de lei que 
"Dispõe Sbre o Pano Plurianual - PPA- do município de 
Areias - SP, para o período de 2026 a 2029." Autor: CFO 
- Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 7 -
Emenda nº 4 de 2025, Altera a redação do art. 7º do 
Projeto de Lei nº 22, de 30 de setembro de 2025, que 
estima a receita e fixa a despesa do município de Areias, 
Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026. 
Autor: Dr. Mateus Miranda, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 8 - Projeto de 
Lei Legislativo nº 18 de 2025, Institui no âmbito do 
município de Areias, o programa "Esporte nas Férias" e 
estabelece diretrizes para sua implementação. Autores: 
Nano do Açougue, Tita do Pilão, Número de Protocolo: 
309, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado; 9 Projeto de Lei Legislativo nº 13 
de 2025, Estabelece a prioridade no atendimento aos 
pacientes em tratamento oncológico nas repartições 
públicas municipais, incluindo visitas do Programa Saúde 
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da Família (PSF) e na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, e dá outras providências. Autor: Tita do Pilão, 
Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 10 - Moção nº 36 
de 2025, Moção de Aplauso a Sra. Célia Herculano de 
Morais. Autor: Angelito Artesão, Número de Protocolo: 
336, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais:
Angelito Artesão - Sim; Cesar Coruja - Sim; Claudinho 
Coutinho Sim; Dr. Mateus Miranda - Sim; Edinho da Van -
Sim; Luciano Macaia - Sim; Mi da Serra - Sim; Nano do 
Açougue - Sim; Tita do Pilão - Sim; 11 - Moção nº 37 de 
2025, Moção de Aplauso aos servidores da Secretaria de 
Cultura. Autor: Angelito Artesão, Número de Protocolo: 
337, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais:
Angelito Artesão - Sim; Cesar Coruja - Sim; Claudinho 
Coutinho - Sim; Dr. Mateus Miranda - Sim; Edinho da Van 
- Sim; Luciano Macaia - Sim; Mi da Serra - Sim; Nano do 
Açougue – Sim; Tita do Pilão - Sim; Oradores da Ordem do 
Dia: 1 - Tita do Pilão / UNIÃO - Observação: Projeto de 
Lei Legislativo nº 13/2025: O vereador manifestou-se 
sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, que estabelece 
prioridade de atendimento a pacientes em tratamento 
oncológico nas repartições públicas municipais, 
incluindo a área da saúde e assistência social. Destacou 
o caráter humanitário do projeto, agradeceu ao relator 
vereador Mateus e à Dra. Silvia pelo apoio técnico, e 
relatou motivação pessoal baseada em experiências 
familiares. Ressaltou as dificuldades enfrentadas por 
pacientes oncológicos no deslocamento e atendimento, 
afirmando que o projeto visa garantir direitos já 
previstos em lei federal por meio de norma municipal. 
Destacou ainda ações do Legislativo em apoio à oncologia, 
como a destinação de recursos para aquisição de veículo, 
e solicitou o apoio dos vereadores para aprovação do 
projeto, enfatizando que a iniciativa busca atender às 
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necessidades da população. 2 - Nano do 
Açougue/REPUBLICANOS - Observação: Projeto de Lei 
Legislativo nº 13/2025: O vereador parabenizou o autor 
do projeto pela iniciativa, manifestou apoio à proposta 
e declarou confiança na aprovação da matéria. Destacou 
que, embora não tenha sido possível beneficiar um 
familiar do autor, o projeto atenderá a muitas pessoas, 
reafirmando que o papel do vereador é buscar melhorias 
para a população de Areias. Tita do Pilão / UNIÃO -
Observação: Projeto de Lei Legislativo nº 18/2025: O 
vereador apresentou o Projeto de Lei Legislativo nº 
18/2025, que institui no município de Areias o Programa 
Esporte nas Férias, com diretrizes para sua 
implementação. Explicou que a proposta visa oferecer 
atividades esportivas e recreativas às crianças durante 
o período de férias escolares, utilizando espaços 
públicos como quadras e campos municipais, promovendo 
lazer, inclusão social e afastamento de situações de 
risco. Destacou que o programa busca apoiar as famílias 
que trabalham durante o recesso escolar e solicitou o 
apoio dos vereadores para aprovação da matéria, 
manifestando confiança na sanção pelo Executivo.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Dr. Mateus
Miranda/PP: O vereador destacou o envio do Projeto de Lei 
que reajusta o vale-alimentação dos servidores para R$ 
600, agradecendo ao Executivo e à equipe financeira. 
Informou sobre a conclusão da licitação para instalação 
de câmeras de segurança, ações voltadas ao combate à 
dengue, acompanhamento das políticas de proteção animal 
e divulgação da isenção de IPTU para pacientes
oncológicos. Apresentou balanço do primeiro ano de
mandato, ressaltando conquistas nas áreas de saúde, 
assistência social, educação, segurança, proteção 
animal, transparência e valorização dos servidores. 
Agradeceu aos vereadores, ao presidente da Câmara e à 
população de Areias, reafirmando seu compromisso com o 
município. 2 - Claudinho Coutinho / PL: O vereador 
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reiterou duas indicações à Saúde: fornecimento de 
uniformes para todos os funcionários e ampliação do 
horário de atendimento da farmácia, incluindo finais de 
semana, visando beneficiar trabalhadores rurais. 
Agradeceu ao prefeito pelo aumento do vale-alimentação
e manifestou voto favorável ao projeto, parabenizando os 
envolvidos. 3 - Angelito Artesão /MDB: O vereador 
parabenizou o projeto do Tita e todos os demais projetos 
aprovados no ano, agradecendo aos secretários pelo 
apoio, especialmente na área da Saúde. Destacou a 
importância dos eventos culturais, como o encerramento 
do projeto Guri, que contou com 74 alunos, incluindo 16 
adultos, e reforçou a necessidade de que apresentações 
escolares sejam realizadas na praça, para envolver a 
família e a comunidade, promovendo socialização e 
interação afetiva. Também elogiou o projeto Os 
Guardiões, valorizando a participação de crianças e 
adolescentes. 4 - Mi da Serra / UNIÃO: O vereador 
parabenizou a equipe de Cultura e destacou a importância 
do turismo, sugerindo melhorias no mirante para atrair 
visitantes, incluindo instalação de banheiros. Também 
reforçou a indicação sobre proteção em áreas de roçagem
e sugeriu a construção de calçadas em pontos sem 
pavimentação, visando a segurança dos pedestres.
Comentou sobre um problema com lixeiras soltas em frente 
aos estabelecimentos, que acabam espalhando lixo na rua, 
sugerindo que sejam melhor fixadas para manter a limpeza 
da cidade. 5 - Tita do Pilão / UNIÃO: Na última sessão 
do ano, o vereador Tita destacou os avanços do município 
de Areias, agradeceu aos secretários e colaboradores, e 
parabenizou os projetos aprovados, especialmente na 
saúde, educação e cultura, como o Guri e Os Guardiões.
Ressaltou a importância de envolver as famílias nas 
apresentações culturais, investimentos em turismo, 
calçamento, praças e infraestrutura urbana, e melhorias 
no hospital e abastecimento de água. Tita reforçou seu 
compromisso de trabalhar pelo povo, com ética e 
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dedicação, superando críticas e desafios. Fez uma 
homenagem ao amigo Cascavel e encerrou destacando a união 
e esperança de que Areias continuará avançando no próximo
ano. 6 - Edinho da Van / REPUBLICANOS: cumprimentou os
colegas, a população e ex-vereadores, destacando a 
importância do trabalho conjunto da Câmara e da 
Prefeitura. Parabenizou o prefeito pelos projetos de 
vale-alimentação e PEAD, elogiou os secretários e 
reforçou que sua prioridade é trabalhar pelo povo,
especialmente na saúde, com atenção a vacinas e ao 
gerador. Ressaltou o empenho da gestão na agricultura, 
como aragem, roçada e palestras técnicas, e criticou 
opositores que não contribuíram no passado. Finalizou 
afirmando que continuará trabalhando mesmo durante o 
recesso, acompanhando as indicações e projetos em 
andamento. 7 - Nano do Açougue / REPUBLICANOS:O vereador 
iniciou agradecendo a Deus, à família e aos colegas da 
Câmara pelo apoio durante o ano. Destacou o trabalho de 
funcionários públicos e servidores, como a senhora Célia 
e o senhor Mizinho, elogiando sua dedicação e 
prestatividade. Parabenizou o prefeito pelo esforço em 
melhorar a cidade, reconhecendo que já houve progresso 
significativo desde o início da gestão. Também mencionou 
o trabalho do Dr. Júlio e processos administrativos em 
andamento, agradeceu à sua família e pediu desculpas por 
possíveis erros, afirmando que sempre buscou agir 
corretamente. Finalizou reforçando o compromisso de 
apoiar projetos e melhorar a cidade, desejando boa noite 
a todos. Não havendo nada a tratar o Senhor Presidente 
declarou encerrada a 19ª Sessão Extraordinária do ano de 
2025. Convocou os senhores vereadores para a 19ª Sessão 
Extraordinária a realizar-se 02 de dezembro de 2026 no 
horário regimental e determinou a lavratura da presente 
Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim, 1º 
Secretário e pelo Sr. Presidente.
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