| norma |
637/1985 |
1985-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS CONTRIBUINTES QUE PAGARAM SEUS IMPOSTOS E TAXAS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
634/1985 |
1985-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
633/1985 |
1985-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO MOBRAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
632/1985 |
1985-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONESP - COMPANHIA DE CONSTRUÇÃO ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
0 |
no document
|
| norma |
631/1985 |
1985-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COLABORAR COM DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE AREIAS, FORNECENDO-LHE TINTAS PARA EFETUAR PINTURA GERAL, NO PERÍODO DA CADEIA PÚBLICA DE AREIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
630/1985 |
1985-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 566, PROMULGADA EM 27/01/77, QUE CONCEDEU EM COMODATO, POR PRAZO INDETERMINADO À SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS COMUNITÁRIOS, UMA ÁREA DE TERRENO, NA ANTIGA PRAÇA JOAQUIM CELINDÔNIO, DESTA CIDADE, ANEXA CADEIA VELHA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA NO REFERIDO LOCAL, UMA QUADRA DE ESPORTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
629/1984 |
1984-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETA, FORD F 4000, ZERO KM, PARA UTILIZAÇÃO NO SETOR DE MERENDA ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
628/1984 |
1984-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
626/1984 |
1984-10-06 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985. |
1 |
extracted
|
| norma |
627/1984 |
1984-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 543, DE 06 DE MAIO DE 1947. |
1 |
extracted
|
| norma |
630/1984 |
1984-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONESP, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE VERBAS PARA REFORMA EM PRÉDIOS ESCOLARES DA ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
624/1984 |
1984-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ-CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA CASE MODELO 580 - H. |
1 |
extracted
|
| norma |
623/1984 |
1984-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ O EXERCÍCIO DE 1979. INCLUSIVE. |
1 |
extracted
|
| norma |
622/1984 |
1984-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
621/1984 |
1984-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
620/1984 |
1984-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE CELEBRAÇÃO PARA REFORMA DE PONTES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
619/1983 |
1983-11-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS E O MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE CELEBRAÇÃO PARA REFORMAS DE PONTES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
614/1983 |
1983-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
615/1983 |
1983-10-21 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIROS. |
1 |
extracted
|
| norma |
616/1983 |
1983-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS. |
1 |
extracted
|
| norma |
617/1983 |
1983-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, A APLICAR RECURSOS FINANCEIROS NO MERCADO ABERTO DE CAPITAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
618/1983 |
1983-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
613/1983 |
1983-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. |
1 |
extracted
|
| norma |
612/1983 |
1983-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
611/1982 |
1982-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
610/1982 |
1982-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
609/1982 |
1982-10-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983. |
1 |
extracted
|
| norma |
608/1982 |
1982-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PISCINA, REFORMA DE PRAÇAS E REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL. |
1 |
extracted
|
| norma |
603/1982 |
1982-06-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
604/1982 |
1982-06-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
605/1982 |
1982-06-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, À CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP -, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEQUENAS PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
606/1982 |
1982-06-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DO INTERIOR, VISANDO EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
607/1982 |
1982-06-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR, VISANDO EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE MUROS E CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
598/1982 |
1982-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
599/1982 |
1982-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA CASAS CONSTRUÍDAS À PARTIR DE 01/01/1982, POR 5 ANOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
600/1982 |
1982-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
601/1982 |
1982-01-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA E SEU FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
602/1982 |
1982-01-09 |
Lei Ordinária |
ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXA DE CALÇAMENTO PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS BENEFICIADOS NO PERÍODO DE 06/77 A 31/01/1983. |
1 |
extracted
|
| norma |
597/1981 |
1981-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 543 DE 06 DE MAIO DE 1947. |
1 |
extracted
|
| norma |
596/1981 |
1981-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1982. |
1 |
extracted
|
| norma |
595/1981 |
1981-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
594/1981 |
1981-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
593/1980 |
1980-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
591/1980 |
1980-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
592/1980 |
1980-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1981. |
1 |
extracted
|
| norma |
590/1980 |
1980-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE AREIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
350/1967 |
1967-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE CORPUS CHRISTI, ASCENSÃO, 26 DE JULHO E SEXTA FEIRA SANTA. |
1 |
extracted
|