br-locleg corpus explorer

Areias (SP)

IBGE code	3503505
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.areias.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2394 / 1189 / 364
Documents (with text)	3828 (3573)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3947)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	686/1989	1989-07-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	684/1989	1989-07-01	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CAPTAÇÃO, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA, IMPLANTAÇÃO DE 500 METROS / 150 MM DE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E CONSTRUÇÃO DE ETA MODULADA. (Q = 12 1/S)	1	extracted
norma	685/1989	1989-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS PARA SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	1	extracted
norma	683/1989	1989-02-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO DECRETO LEI Nº 2.339, DE 26 JULHO DE 1987.	1	extracted
norma	681/1988	1988-12-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO, PARA EDIFICAÇÃO DE UM RECINTO DE EXPOSIÇÃO PERMANENTE, TORNEIO LEITEIRO E OUTROS EVENTOS, AO SINDICATO RURAL DE AREIAS.	1	extracted
norma	682/1988	1988-12-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE 115 (CENTO E QUINZE) CASAS POPULARES PELO SISTEMA DE MUTIRÃO.	1	extracted
norma	678/1988	1988-12-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE 115 (CENTO E QUINZE) CASAS POPULARES PELO SISTEMA DE MUTIRÃO.	1	extracted
norma	679/1988	1988-12-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO SÓCIO-CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	680/1988	1988-12-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	1	extracted
norma	677/1988	1988-10-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.	1	extracted
norma	676/1988	1988-10-01	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.	1	extracted
norma	675/1988	1988-08-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AREIAS.	1	extracted
norma	674/1988	1988-05-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - LEI Nº 642/86, DE 24 DE MARÇO DE 1986, NO SETOR DE SAÚDE, DE CARGOS E FUNÇÕES.	1	extracted
norma	670/1988	1988-04-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	671/1988	1988-04-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APIA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA AREIENSE CONFORME AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 669/88.	1	extracted
norma	672/1988	1988-04-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NO SETOR DE SAÚDE.	1	extracted
norma	673/1988	1988-04-25	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	669/1988	1988-03-11	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A PROMOVER À TITULO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO UMA AJUDA PECUNIÁRIA À APIA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA AREIENSE.	1	extracted
norma	668/1988	1988-02-26	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS ESTADO DE SÃO PAULO A ADQUIRIR PARTE DE IMÓVEL NA RUA CARDOSO DE MELO.	1	extracted
norma	664/1987	1987-12-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO D LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 1988.	1	extracted
norma	665/1987	1987-12-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A NOVA LISTA DE SERVIÇOS PARA FINS DE ISS.	1	extracted
norma	666/1987	1987-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS A RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL ABAIXO DISCRIMINADO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.	1	extracted
norma	667/1987	1987-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	661/1987	1987-12-07	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.	1	extracted
norma	662/1987	1987-12-07	Lei Ordinária	CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	663/1987	1987-12-07	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	660/1987	1987-11-07	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.	1	extracted
norma	659/1987	1987-11-03	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	658/1987	1987-10-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.	1	extracted
norma	655/1987	1987-08-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE.	1	extracted
norma	657/1987	1987-07-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	656/1987	1987-07-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.	1	extracted
norma	654/1987	1987-05-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	653/1987	1987-03-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	652/1987	1987-01-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	650/1986	1986-12-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	651/1986	1986-12-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, OS IMÓVEIS ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA FINS DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA RIACHUELO.	1	extracted
norma	647/1986	1986-10-18	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÉNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ESTADO DE SÃO PAULO.	1	extracted
norma	648/1986	1986-10-18	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.	1	extracted
norma	649/1986	1986-10-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE OUTORGA DE CONCESSÃO À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, PARA EXECUÇÃO COM EXCLUSIVIDADE DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO NO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	645/1986	1986-08-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.	1	extracted
norma	646/1986	1986-08-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE PONTES METÁLICAS.	1	extracted
norma	644/1986	1986-05-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPORTÂNCIA DE CR$ 33.714,60, QUE SERÁ UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CHEVROLET MODELO CARAVAN, ANO DE FABRICAÇÃO 86, NOVO BEM COMO INTEGRALIZAR O VALOR REFERIDO NO VEÍCULO EM CZ$ 67.429,20.	1	extracted
norma	643/1986	1986-05-02	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	641/1986	1986-01-23	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	640/1985	1985-12-06	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE.	1	extracted
norma	639/1985	1985-11-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	638/1985	1985-11-18	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.	1	extracted
norma	636/1985	1985-09-06	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	635/1985	1985-08-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIO COM A CONESP - COMPANHIA DE CONSTRUÇÃO ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO.	1	extracted