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Areias (SP)

IBGE code3503505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.areias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2394 / 1189 / 364
Documents (with text) 3828 (3573)

Records per year

0 125 250 375 500 1967 · Norma: 1 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 4 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 10 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 13 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 10 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 15 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 21 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 10 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 20 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 336 2013 · Norma: 23 2014 · Matéria: 226 2014 · Norma: 34 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 90 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 29 2017 · Matéria: 162 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 87 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 96 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 62 2020 · Norma: 27 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 37 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 225 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 163 2023 · Norma: 45 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 126 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 259 2025 · Norma: 62 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 121 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 10 1967 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 785/1995 1995-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação do prazo para concessão gratuita de uso de prédio Municipal outorgado ao BANESPA- Banco do Estado de São Paulo S/A. 1 extracted
norma 783/1994 1994-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI N° 700/90, DE 26.06.90, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER Á ADEQUAÇÃO DO CONVÊNIO N° 6190/90, FIRMANDO COM O GOVERNO ESTADUAL DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 784/1994 1994-12-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, NO MUNICÍPIO DE AREIAS. 1 extracted
norma 782/1994 1994-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. 1 extracted
norma 780/1994 1994-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 781/1994 1994-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS A FAZER DOAÇÕES DE UM PADRÃO BIFÁSICO AO ASILO COMUNITÁRIO SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
norma 779/1994 1994-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 1995 A 1998. 1 extracted
norma 777/1994 1994-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ASSINAR CONVÊNIO COM SECRETÁRIA DE CULTURA. 1 extracted
norma 778/1994 1994-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA A BEM ESTAR SOCIAL. 1 extracted
norma 776/1994 1994-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. 1 extracted
norma 775/1994 1994-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSO FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 770/1993 1993-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 DO MUNICÍPIO DE AREIAS. 1 extracted
norma 771/1993 1993-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 712, DE 06 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 772/1993 1993-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 773/1993 1993-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS A FIRMAR CONTRATO COM O COSRSP (COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO), PARA EFETUAR PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA. 1 extracted
norma 774/1993 1993-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 769/1993 1993-12-04 Lei Ordinária DEFINE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AREIAS. 1 extracted
norma 765/1993 1993-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 768/1993 1993-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UFM- UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS, DEFINE CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 766/1993 1993-10-16 Lei Ordinária ALTERA A TABELA CRIADA PELA LEI 664/87. 1 extracted
norma 767/1993 1993-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS. 1 extracted
norma 764/1993 1993-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. 1 extracted
norma 763/1993 1993-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REMISSÃO DE 50% (cinquenta por cento) DO VALOR DAS PARCELAS DE TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO BEM COMO DE JUROS E MULTA. 1 extracted
norma 762/1993 1993-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTOS VIGENTES. 1 extracted
norma 760/1993 1993-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 761/1993 1993-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS. 1 extracted
norma 756/1993 1993-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 757/1993 1993-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO. 1 extracted
norma 753/1993 1993-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 755/1993 1993-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 758/1993 1993-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PUBLICITÁRIOS ENTRE A SECRETARIA DE ESPORTES E OS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO E DE ADJACÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 759/1993 1993-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 710 DE 21 DE MARÇO DE 1991, QUE CONCEDE DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL À COHAB DO VALE. 1 extracted
norma 752/1993 1993-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE AREIAS, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 754/1993 1993-05-15 Lei Ordinária REGULAMENTA A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS. 1 extracted
norma 750/1993 1993-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 751/1993 1993-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADICIONAL ANUÊNIO POR TEMPO DE SERVIÇOS AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 749/1993 1993-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ASSINAR CONVÊNIO COM AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 746/1993 1993-02-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXA SOBRE ÁREA OCUPADA PELOS FEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 747/1993 1993-02-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR COM OS PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA FAZER PLANTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 748/1993 1993-02-10 Lei Ordinária REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 74 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 745/1992 1992-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 744/1992 1992-11-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. 1 extracted
norma 739/1992 1992-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR DOAÇÃO DE CASAS E LOTES A PESSOAS INSCRITAS NO SISTEMA DE MUTIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 740/1992 1992-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE A OCUPANTES DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 741/1992 1992-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU, TAXAS E IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 742/1992 1992-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 743/1992 1992-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FALTAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 736/1992 1992-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 737/1992 1992-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 738/1992 1992-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR ESTUDANTES DO 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted