| materia |
28/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Conserto do banco do veículo Uno Mille, cor vermelha, pertencente à frota municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Replantio de mudas nos jardins da cidade e contratação de empresa especializada para estudo e implantação de arborização urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Atualização das Placas Turísticas do Município de Areias/SP |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicitação de melhorias estruturais na Praça Senhor Bom Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial à lei orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2026 |
2026-02-23 |
Lei Complementar |
Institui programa de valorização e incentivo à qualificação profissional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Areias, por meio da concessão de gratificações por formação acadêmica e capacitação. |
1 |
extracted
|
| norma |
1503/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de Areias/SP, para o mandato de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Cesar Pedro da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
1497/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra a mulher no município de Areias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1498/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Areias - FMC - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1499/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um décimo terceiro pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais no mês de seu aniversário natalício e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1500/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo do Município de Areias/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1501/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Dipõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Município de Areias/SP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1502/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Areias/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à lei orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica coleta de lixo reciclável nas ruas que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Proj. Lei Executivo Substitutivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Areias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sr. Denis Antunes. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Carlos de Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica Auxilio - funeral aos servidores da Prefeitura Municipal de Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Disponibilização de serviços odontológicos na zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Limpeza, manutenção e desobstrução das estradas vicinais que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Conserto das calçadas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Emenda |
Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta § 1º e § 2º ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01, de 29 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito a criação de lei que garanta abono de faltas para acompanhamento de familiares, em linha reta (qualquer grau) e colateral até o terceiro grau, ao menos três vezes ao ano. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Areias - FMC - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao veículo de placa DYI9T33. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Moção de aplausos a Srª. Mariana Ramos Cunha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Areias/SP, para a legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de Areias/SP, para o mandato de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao imóvel onde funciona o Hotel Sant'Ana. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um décimo terceiro pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais no mês de seu aniversário natalício e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo do Município de Areias/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMEMA, do município de Areias/SP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Areias/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Reforma do portal de entrada da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Colocação de lixeiras na Praça do Bairro São Sebastião (popular). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Construção de muro frente a quadra coberta na Rua Prefeito Benedito de Oliveira Ramos. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Conserto da Rua XV de Novembro no trecho que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Revitalização das instalações do Projeto Guri e aquisição de uniformes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Cesar Pedro da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Proj. Lei Complementar Legislativo |
Institui programa de valorização e incentivo à qualificação profissional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Areias, por meio da concessão de gratificações por formação acadêmica e capacitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Conserto e/ou substituição das tampas dos três bueiros existentes na rua localizada atrás da Delegacia. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Melhorias em infraestrutura, lazer, iluminação e manutenção viária em diversos bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Aumento do valor da Bolsa-Auxílio dos estagiários da Prefeitura Municipal de Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Regulamentação do descongelamento da contagem e o pagamento retroativo dos anuênios devidos aos servidores municipais, conforme a LEI FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Providências URGENTES para a manutenção da Rua Vanda Martineli Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Designação de servidor para realizar manutenção da Mina Comunitária do Justo. |
1 |
extracted
|