sessao nº 1

CAMA MV9VICITAL YEftqE4S 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 
E-mail: contato(ii,camaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.lee.br 
Ata Eletrônica da i a Ordinária da 2 Sessão Legislativa 
da 29a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: 
Ordinária ; Abertura: 03/02/2026 - 19:00 ; Encerramento: 
03/02/2026 - Mesa Diretora: Presidente: Nano do Açougue / 
REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Tita do Pilão / UNIÃO ; 
1° Secretário: Claudinho Coutinho / PL ; 2° Secretário: 
Mi da Serra / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Angelito 
Artesão / MDB ; Cesar Coruja / PSD ; Claudinho Coutinho / 
PL ; Dr. Mateus Miranda / PP ; Edinho da Van / REPUBLICANOS 
; Luciano Macaia / PP ; Mi da Serra / UNIÃO ; Nano do 
Açougue / REPUBLICANOS ; Tita do Pilão / UNIÃO 
Expedientes: Leitura de Matérias: Ofício n° 004/2026 GAB: 
Responde ao Requerimento n° 24/2025 de autoria do Vereador 
Lucemir Santos Machado. Matérias do Expediente: 1 - 
Projeto de Lei Executivo n° 30 de 2025, "Dispõe sobre a 
instituição do Plano Municipal de Metas para Prevenção e 
Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher no 
município de Areias, e dá outras providências." Autor: 
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Executivo n°
1 de 2026, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de 
Cultura de Areias - FMC - e dá outras providências. Autor: 
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Executivo n°
2 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 
um décimo terceiro pagamento do auxílio-alimentação aos 
servidores públicos municipais no mês de seu aniversário 
natalício e dá outras providências. Autor: Rodrigo José 
Ramos de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Executivo n° 3 de 2026, 
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos 
servidores do Poder Executivo do Município de Areias/SP e 
clã outras providências. Autor: Rodrigo José Ramos de 
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 5 - Projeto de Lei Executivo n° 4 de 2026, Dispõe 
sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal 
de o Ambiente - C A do município de Areias/SP, e 
CÁMRA M r£WarPAL DE ARE/AS 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 
E-mail: contato(d,eamaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br 
dá outras providências. Autor: Rodrigo José Ramos de 
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 6 - Projeto de Lei Executivo n° 5 de 2026, Dispõe 
sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de 
Areias/SP e dá outras providências. Autor: Rodrigo José 
Ramos de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Legislativo n° 1 de 
2026, Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes 
políticos do Poder Executivo do município de Areias/SP, 
para o mandato de 1° de janeiro de 2029 a 31 de dezembro 
de 2032. Autores: Mi da Serra, Nano do Açougue, Número de 
Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 
- Proj. Lei Complementar Legislativo n° 1 de 2026, 
Institui programa de valorização e incentivo à 
qualificação profissional dos servidores efetivos da 
Câmara Municipal de Areias, por meio da concessão de 
gratificações por formação acadêmica e capacitação. 
Autores: Mi da Serra, Nano do Açougue, Número de 
Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 
- Projeto de Resolução n° 1 de 2026, Dispõe sobre a fixação 
dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara 
Municipal de Areias/SP, para a legislatura de 1° de 
janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e dá outras 
providências. Autores: Mi da Serra, Nano do Açougue, 
Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo n° 1 de 2026, 
Concede o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Cesar Pedro 
da Silva. Autor: Tita do Pilão, Número de Protocolo: 11, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento 
n' 1 de 2026, Requer informações quanto ao veículo de 
placa DYI9T33. Autor: Claudinho Coutinho, Número de 
Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 12 - Requerimento n 2 de 2026, Requer 
informações quanto ao imóvel onde funciona o Hotel 
Sant'Ana. Autor: Claudinho Coutinho, Número de Protocolo: 
22, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 1 - Indicação n' 1 de 2026, Pagamento de um 13° Vale-
CAMARA MUNICIP.AL DE AnzAs 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 
E-mail: contato(W,eamaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br 
alimentação aos servidores públicos municipais. Autor: Dr. 
Mateus Miranda, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação 
n' 2 de 2026, Concessão do Reajuste Geral Anual - RGA aos 
servidores municipais. Autores: Nano do Açougue, Tita do 
Pilão, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n' 3 de 
2026, Regulamentação do descongelamento da contagem e o 
pagamento retroativo dos anuênios devidos aos servidores 
municipais, conforme a LEI FEDERAL N° 226, DE 12 DE JANEIRO 
DE 2026. Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 
7, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
16 - Indicação n' 4 de 2026, Providências URGENTES para a 
manutenção da Rua Vanda Martineli Soares. Autor: Dr. 
Mateus Miranda, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação 
n' 5 de 2026, Designação de servidor para realizar 
manutenção da Mina Comunitária do Justo. Autor: Dr. Mateus 
Miranda, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação n' 6 de 
2026, Reitera a Indicação n° 78/2025, solicitando 
providências urgentes para assegurar o abastecimento 
regular de água no Bairro Nova Areias. Autor: Dr. Mateus 
Miranda, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação n' 7 de 
2026, Conserto e/ou substituição das tampas dos três 
bueiros existentes na rua localizada atrás da Delegacia. 
Autor: Tita do Pilão, Número de Protocolo: 12, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - 
Indicação n° 8 de 2026, Melhorias em infraestrutura, 
lazer, iluminação e manutenção viária em diversos bairros. 
Autor: Tita do Pilão, Número de Protocolo: 13, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - 
Indicação n' 9 de 2026, Aumento do valor da Bolsa-Auxilio 
dos estagiários da Prefeitura Municipal de Areias. Autor: 
Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, 
Ti o: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação 
MAX4 MV9VICIPAL AREIAS 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 
E-mail: contatoWcamaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br 
no 10 de 2026, Reforma do portal de entrada da cidade. 
Autor: Edinho da Van, Número de Protocolo: 18, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - 
Indicação n' 11 de 2026, Colocação de lixeiras na Praça 
do Bairro São Sebastião (popular). Autor: Edinho da Van, 
Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação n° 12 de 2026, 
Construção de muro frente a quadra coberta na Rua Prefeito 
Benedito de Oliveira Ramos. Autor: Edinho da Van, Número 
de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 25 - Indicação n' 13 de 2026, Conserto da 
Rua XV de Novembro no trecho que menciona. Autor: Angelito 
Artesão, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação n' 14 
de 2026, Revitalização das instalações do Projeto Guri e 
aquisição de uniformes. Autor: Angelito Artesão, Número 
de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Dr. Mateus 
Miranda / PP: O vereador parabenizou o prefeito pelo envio 
do projeto que concede reajuste de 6% aos servidores 
municipais, destacando a importância de garantir reajustes 
anuais. Agradeceu também pela instituição do 13° vale￾alimentação no mês de aniversário, no valor de R$ 600,00, 
com pagamento retroativo, bem como pela ampliação e 
manutenção do beneficio durante férias e licenças. 
Solicitou estudo para reajuste da bolsa dos estagiários e 
a elaboração de projeto para descongelamento do período 
de 2020 a 2021 para fins de anuênios. Apresentou ainda 
pedidos de manutenção na Mina do Justo, melhorias na Rua 
Vanda Martinelli e reforçou a necessidade de solução para 
o abastecimento de água no município, reafirmando seu 
compromisso com os servidores e a população. 2 - Tita do 
Pilão / UNIÃO: O vereador agradeceu a Deus e manifestou 
apoio ao Título de Cidadão ao Sr. César "Coruja", 
destacando sua atuação. Comentou sobre o reajuste geral 
anual, agradecendo ao prefeito e reafirmando seu 
compromisso com a populalão. Informou a apresentação de 
CA MARA .9111)9VICICIL (E AREIAS 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 
E-mail: contato(d,camaraareias.sp.cov.br Home Page: www.areias.sp.lee.br 
indicações para manutenção de bueiros e anunciou a 
liberação de R$ 400.000,00 para instalação de iluminação 
em pontos críticos do município, beneficiando a 
comunidade. 3 - Angelito Artesão / MDB: O vereador 
manifestou apoio ao reajuste dos servidores, destacando 
seu impacto positivo na economia local. Informou sobre o 
aumento de alunos no Projeto Guri, a busca pela ampliação 
do atendimento no período da manhã e solicitou maior 
número de inscrições. Por fim, pediu providências quanto 
a buracos e afundamentos em via pública, relatando riscos 
a pedestres e danos a veículos. 4 - Claudinho Coutinho / 
PL: O vereador apresentou requerimento solicitando 
esclarecimentos e providências quanto à permanência, por 
aproximadamente sete meses, de uma van Master e um micro￾ônibus em oficina, enquanto o município realiza a locação 
de dois veículos para a área da saúde, gerando despesas. 
Também solicitou atenção do Executivo quanto à situação 
do telhado do Hotel Santana, que se encontra em estado 
crítico, pedindo vistoria da Defesa Civil e do setor de 
Engenharia, especialmente em razão de evento previsto para 
os próximos dias, a fim de evitar riscos à população. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Angelito Artesão / MDB 
; Cesar Coruja / PSD ; Claudinho Coutinho / PL ; Dr. 
Mateus Miranda / PP ; Edinho da Van / REPUBLICANOS ; 
Luciano Macaia / PP ; Mi da Serra / UNIÃO ; Nano do Açougue 
/ REPUBLICANOS ; Tita do Pilão / UNIÃO Matérias da Ordem 
do Dia: 1 - Razões do Veto n° 2 de 2025, Veto parcial ao 
§ 1° do art. 5
0 do Projeto de Lei Legislativo n° 13/2025. 
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; 2 - Requerimento n' 1 de 2026, Requer 
informações quanto ao veículo de placa DYI9T33. Autor: 
Claudinho Coutinho, Número de Protocolo; 21, Turno; Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; 3 - Requerimento n° 2 de 2026, Requer 
informações quanto ao imóvel onde funciona o Hotel 
Sart1 1 aa. Autor: Claudinho Coutinho, Número de Protocolo: 
CAMAX4 MUNICIPAL DEAREIAS 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 
E-mail: contato(a)eamaraareias.sp.gov.br fome Page: www.areias.sp.leg.br 
22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; Oradores das 
Explicações Pessoais: 1 - Tita do Pilão / UNIÃO: O vereador 
informou reunião com o Executivo sobre a municipalização 
das multas e solicitou manutenção de quebra-molas no 
bairro Popular. Reafirmou que seu compromisso é com a 
população, independentemente de posicionamentos 
políticos, destacando que continuará apoiando o que for 
benéfico ao município e exercendo seu papel fiscalizador. 
Comunicou ainda a destinação de cerca de R$ 300.000,00 
para aquisição de veículos e reforçou seu compromisso com 
a transparência e o trabalho em favor da população. 2 - 
Dr. Mateus Miranda / PP: O vereador destacou que a atuação 
da Câmara deve ser pautada pelo bem da população. Informou 
sobre reunião com o DER e o prefeito para tratar das multas 
na rodovia, ocasião em que foi assumido o compromisso de 
municipalização do trecho entre a Ponte do Ourinho e as 
proximidades do Bairro do Alegre, esclarecendo que as 
multas já aplicadas permanecem válidas até a conclusão do 
processo. Atualizou sobre a instalação de 14 câmeras de 
monitoramento, viabilizadas por recurso parlamentar, que 
serão integradas à central da Guarda Municipal, com acesso 
às forças de segurança. Reforçou a intenção de propor 
Plano de Carreira para todos os servidores municipais e, 
ao final, parabenizou o vereador Coruja pelo Título de 
Cidadão Areense, reconhecendo seus serviços prestados ao 
município. 3 - Angelito Artesão / MDB: O vereador 
parabenizou o vereador Coruja e solicitou melhorias no 
entorno do clube e no ponto de ônibus. Reforçou a 
importância de fortalecer o turismo com criação de 
folders, atualização das placas turísticas e maior adesão 
da população aos cursos gratuitos de capacitação. Alertou 
sobre a necessidade de providências quanto à situação 
estrutural do hotel histórico do município. Parabenizou a 
parceria público-privada no Encontro de Fuscas e informou 
a solicitação de emenda parlamentar de R$ 100.000,00 para 
a euç. ção. 4 - Mi da Serra / UNIÃO: O vereador abordou a 
CM/ling MrONICIPAL AREIAS 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 
E-mail: contato(d,camaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br 
falta de água no bairro Popular, relatando reclamações 
dos moradores sobre a interrupção no abastecimento durante 
o dia. Sugeriu estudo de alternativas, como instalação de 
caixa d'água e bomba, e propôs reunião com o prefeito para 
buscar solução definitiva. Solicitou providências quanto 
à manutenção do parquinho do bairro Popular, destacando 
telhas quebradas e problemas no escorregador, visando 
garantir a segurança das crianças. Manifestou preocupação 
com a segurança pública, mencionando relatos de disparos 
de arma de fogo no Morro do Rocio, e solicitou a realização 
de reunião com o secretário de Segurança e a Polícia 
Militar para tratar do assunto. Encerrou desejando boa 
noite a todos. 5 - Edinho da Van / REPUBLICANOS: O vereador 
manifestou condolências às famílias enlutadas e 
parabenizou o vereador Coruja pelo título recebido. 
Declarou apoio a projetos em benefício dos servidores 
públicos e solicitou melhorias no Portal da cidade, 
instalação de lixeiras, limpeza de área próxima à quadra 
e retirada de veículos inservíveis do garajão. Reforçou a 
necessidade de manutenção dos veículos da saúde, indicou 
estudo 
cobrou 
parada 
para estacionamento em frente à Escola Júlio e 
melhorias nas ruas, bueiros e pontos com água 
no município. 6 - Nano do Açougue / REPUBLICANOS: 
O vereador agradeceu a presença de todos, parabenizou os 
alunos contemplados com bolsas de estudo e 
condolências às famílias enlutadas. 
providências quanto aos cães soltos nas ruas, 
segurança durante a Micareta e reiterou 
manifestou 
Solicitou 
reforço na 
pedido de 
transporte para alunos que realizam curso de inglês aos 
sábados. Comentou sobre a situação de contratos do esgoto 
da gestão anterior, sugerindo medidas jurídicas ao 
Executivo, e registrou felicitações à primeira-dama e à 
sua filha pelo aniversário. Não havendo nada a tratar o 
senhor Presidente declarou encerrada a Ola Sessão 
Ordinária do ano de 2026. Convocou os senhores vereadores 
para 02a sessão Ordinária a realizar-se 19 de fevereiro 
de no horário re_g_imental e determinou a lavratura da 
CÂMARA MVW/CielL DE ARE/AS 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 
E-mail: contato(a)eamaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br 
presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por 
mim, 10 secretar o e pelos. Presidente.