sessao nº 2

CAggfiRA M rOge -C/PAL D rEARELAS 
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Ata Eletrônica da 2 Ordinária da 2' Sessão Legislativa 
da 29a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: 
Ordinária ; Abertura: 19/02/2026 - 19:00 ; Encerramento: 
19/02/2026 - Mesa Diretora: Presidente: Nano do Açougue / 
REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Tita do Pilão / UNIÃO ; 
10 Secretário: Claudinho Coutinho / PL Lista de Presença 
na Sessão: Angelito Artesão / MDB ; Cesar Coruja / PSD ; 
Claudinho Coutinho / PL ; Dr. Mateus Miranda / PP ; Edinho 
da Van / REPUBLICANOS ; Luciano Macaia / PP ; Mi da Serra 
/ UNIÃO ; Nano do Açougue / REPUBLICANOS ; Tita do Pilão 
/ UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei 
Executivo n° 6 de 2026, Dispõe sobre a abertura de crédito 
especial à lei orçamentária anual do município de Areias 
para o exercício de 2026. Autor: Rodrigo José Ramos de 
Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 2 - Moção n° 2 de 2026, Moção de Aplauso ao Sr. 
Denis Antunes. Autor: Edinho da Van, Número de Protocolo: 
36, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 3 - Moção n° 3 de 2026, Moção de Aplauso ao Sr. Antônio 
Carlos de Freitas. Autor: Edinho da Van, Número de 
Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 4 - Indicação n° 15 de 2026, Indica ao 
Prefeito a criação de lei que garanta abono de faltas para 
acompanhamento de familiares, em linha reta (qualquer 
grau) e colateral até o terceiro grau, ao menos três vezes 
ao ano. Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 
30, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 5 - Indicação n' 16 de 2026, Indica Auxilio - funeral 
aos servidores da Prefeitura Municipal de Areias. Autor: 
Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n°
17 de 2026, Disponibilização de serviços odontológicos na 
zona rural. Autor: Edinho da Van, Número de Protocolo: 
35, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 7 - Indicação n' 18 de 2026, Limpeza, manutenção e 
desobstrução das estradas vicinais que menciona. Autor: 
Tita do Pi) oL Número 4e Protocolo: 38, Turno: Único, 
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n° 
19 de 2026, Conserto das calçadas do município. Autor: 
Tita do Pilão, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n° 
20 de 2026, Indica coleta de lixo reciclável nas ruas que 
menciona. Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 
43, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; Oradores do Expediente: 1 - Dr. Mateus Miranda / PP: O 
vereador fez três indicações: abono de três dias por ano 
para servidores acompanharem parentes no médico, auxílio￾funeral de um salário integral para servidores ativos, e 
ampliação da coleta de lixo reciclável em algumas ruas. 2 
- Tita do Pilão / UNIÃO: O vereador pediu manutenção das 
estradas vicinais, limpeza das caídas de água e conserto 
das calçadas do município, destacando a importância para 
segurança e turismo. Lista de Presença na Ordem do Dia: 
Angelito Artesão / MDB ; Cesar Coruja / PSD ; Claudinho 
Coutinho / PL ; Dr. Mateus Miranda / PP ; Edinho da Van / 
REPUBLICANOS ; Luciano Macaia / PP ; Mi da Serra / UNIÃO 
; Nano do Açougue / REPUBLICANOS ; Tita do Pilão / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Executivo n° 
30 de 2025, "Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal 
de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência 
Doméstica contra a Mulher no município de Areias, e dá 
outras providências." Autor: Rodrigo José Ramos de 
Oliveira - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei 
Executivo n° 1 de 2026, Dispõe sobre a criação do Fundo 
Municipal de Cultura de Areias - FMC - e dá outras 
providências. Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - 
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo n° 2 
de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 
um décimo terceiro pagamento do auxílio-alimentação aos 
servidores públicos municipais no mês de seu aniversário 
natalício e dá outras providências. Autor: Rodrigo José 
Ramos liveira - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
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Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto 
de Lei Executivo n° 3 de 2026, Estabelece o índice para a 
revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo 
do Município de Areias/SP e dá outras providências. Autor: 
Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Executivo n° 4 de 2026, 
Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho 
Municipal de Meio Ambiente - COMEMA, do município de 
Areias/SP, e dá outras providências. Autor: Rodrigo José 
Ramos de Oliveira - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto 
de Lei Executivo n° 5 de 2026, Dispõe sobre a criação do 
Conselho Municipal de Cultura de Areias/SP e dá outras 
providências. Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - 
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado ; 7 - Proj. Lei Complementar 
Legislativo n' 1 de 2026, Institui programa de valorização 
e incentivo à qualificação profissional dos servidores 
efetivos da Câmara Municipal de Areias, por meio da 
concessão de gratificações por formação acadêmica e 
capacitação. Autores: Mi da Serra, Nano do Açougue, Número 
de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei 
Legislativo n° 1 de 2026, Dispõe sobre a fixação dos 
subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do 
município de Areias/SP, para o mandato de 1° de janeiro 
de 2029 a 31 de dezembro de 2032. Autores: Mi da Serra, 
Nano do Açougue, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, 
Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - 
Projeto de Resolução n° 1 de 2026, Dispõe sobre a fixação 
dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara 
Municipal de Areias/SP, para a legislatura de 1° de 
janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e dá outras 
providências. Autores: Mi da Serra, Nano do Açougue, 
Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, 
Absten s - 0, Resultado: Aprove ; 10 - Projeto de 
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Decreto Legislativo n° 1 de 2026, Concede o Titulo de 
Cidadão Areiense ao Sr. Cesar Pedro da Silva. Autor: Tita 
do Pilão, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais 
: Angelito Artesão - Sim ; Cesar Coruja - Sim ; Claudinho 
Coutinho - Sim ; Dr. Mateus Miranda - Sim ; Edinho da Van 
- Sim ; Luciano Macaia - Sim ; Mi da Serra - Sim ; Nano 
do Açougue - Sim ; Tita do Pilão - Sim ; 11 - Moção n° 2 
de 2026, Moção de Aplauso ao Sr. Denis Antunes. Autor: 
Edinho da Van, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Angelito Artesão - Sim ; Cesar 
Coruja - Sim ; Claudinho Coutinho - Sim ; Dr. Mateus 
Miranda - Sim ; Edinho da Van - Sim ; Luciano Macaia - 
Sim ; Mi da Serra - Sim ; Nano do Açougue - Sim ; Tita do 
Pilão - Sim ; 12 - Moção n° 3 de 2026, Moção de Aplauso 
ao Sr. Antônio Carlos de Freitas. Autor: Edinho da Van, 
Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Angelito Artesão - Sim ; Cesar Coruja - Sim ; 
Claudinho Coutinho - Sim ; Dr. Mateus Miranda - Sim ; 
Edinho da Van - Sim ; Luciano Macaia - Sim ; Mi da Serra 
- Sim ; Nano do Açougue - Sim ; Tita do Pilão - Sim ; 13 
- Emenda n° 1 de 2026, Dá nova redação ao artigo 3° e 
acrescenta § 1° e § 2° ao Projeto de Lei Complementar do 
Legislativo n° 01, de 29 de janeiro de 2026. Autores: Dr. 
Mateus Miranda, Angelito Artesão, Edinho da Van, Número 
de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores da Ordem do 
Dia: 1 - MI da Serra / UNIÃO - Observação: Projeto de Lei 
Legislativo n° 01/2026: O vereador cumprimentou os 
presentes e manifestou-se contrário ao projeto de lei que 
prevê o reajuste do subsidio do prefeito para o mandato 
de 2029, de R$ 12.000,00 para R$ 20.000,00, por considerar 
o aumento excessivo. Sugeriu a apresentação de emenda para 
reduzir o valor para cerca de R$ 15.000,00, a fim de 
viabiliz aprovação da matéria. 2 - Claudinho Coutinho 
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/ PL - Observação: Projeto de Lei Legislativo n' 01/2026: 
cumprimentou os presentes, parabenizou o colega Denis e 
manifestou-se contrário ao projeto, por considerar o valor 
proposto elevado. Ressaltou que respeita as opiniões 
divergentes, mas declarou que seu voto é contrário à 
matéria. 3 - Tita do Pilão / UNIÃO - Observação: Projeto 
de Lei Legislativo n° 01/2026: O orador cumprimentou os 
presentes e reiterou seu posicionamento de que questões 
dessa natureza são de iniciativa e responsabilidade do 
Executivo, cabendo ao Legislativo a função de fiscalizar. 
Destacou que respeita as opiniões divergentes e ressaltou 
que o projeto não se aplica à atual gestão, mas ao próximo 
mandato. Por fim, afirmou que, se tiver a oportunidade de 
retornar na próxima legislatura, continuará exercendo seu 
papel de fiscalização. 4 - Dr. Mateus Miranda / PP - 
Observação: Projeto de Lei Legislativo n° 01/2026: O 
orador ressaltou que respeita a opinião de todos, 
destacando que o debate é próprio do Legislativo. 
Esclareceu que o reajuste não se aplica ao atual mandato, 
podendo beneficiar qualquer futuro prefeito, e que o valor 
de R$ 20.000,00 é bruto, sujeito aos descontos legais, 
assim como ocorre com os subsídios dos vereadores. Afirmou 
que tem buscado fazer valer seu mandato por meio da atuação 
e captação de emendas, e declarou que, caso retorne na 
próxima legislatura, cobrará ainda mais do futuro chefe 
do Executivo, independentemente de quem venha a ocupar o 
cargo. Por fim, agradeceu a todos. 5 - Nano do Açougue / 
REPUBLICANOS - Observação: Projeto de Lei Legislativo n° 
01/2026: O orador cumprimentou os presentes e esclareceu 
que o reajuste em discussão não se aplica aos atuais 
vereadores, que ainda possuem três anos de mandato, 
ressaltando que o subsídio vigente foi fixado pela 
legislatura anterior. Destacou que o novo valor será 
destinado à próxima gestão e que caberá à população 
escolher, por meio do voto, quem irá recebê-lo. Mencionou 
ainda que o atual subsídio do prefeito é de R$ 12.000,00, 
sujeito a de ontos legais, e argumentou que o chefe do 
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Executivo frequentemente arca com despesas e auxílios à 
população. Por fim, declarou-se favorável ao reajuste e 
reforçou que a decisão final sobre quem ocupará o cargo 
será da população.6 - MI da Serra / UNIÃO - Observação: 
Projeto de Resolução n° 01/2026: O orador manifestou-se 
favorável ao reajuste do subsídio dos vereadores, 
destacando que o valor proposto está dentro dos limites 
legais e, após os descontos, resultará em valor líquido 
inferior ao fixado. Ressaltou que, embora não tenha 
intenção de concorrer novamente, entende que o aumento é 
adequado e declarou estar de acordo com a matéria nesse 
ponto. 7 - Dr. Mateus Miranda / PP - Observação: Projeto 
de Resolução n° 01/2026: O orador declarou voto favorável 
ao projeto e afirmou que a população será responsável por 
escolher, por meio do voto, quem receberá o subsídio na 
próxima gestão. Destacou a destinação de emendas 
parlamentares junto aos deputados Delegado Ohm, Virgília 
e Dr. Maurício Neves, bem como sua atuação em favor da 
valorização dos servidores públicos. Por fim, agradeceu e 
reforçou que a decisão cabe ao povo. 8 - Tita do Pilão / 
UNIÃO - Observação: Projeto de Resolução n° 01/2026: O 
orador manifestou-se favorável ao projeto, defendendo que 
quem trabalha deve ser devidamente remunerado. Destacou a 
destinação de recursos ao município, mencionando a 
obtenção de R$ 700.000,00 em emendas parlamentares, e 
afirmou que continuará buscando novos investimentos. 
Ressaltou que o subsídio não prejudica a população e que 
o papel do vereador é lutar por melhorias, como saúde, 
medicamentos e benefícios aos bairros. Enfatizou ainda que 
as emendas destinadas podem ser consultadas no Portal da 
Transparência e concluiu reafirmando seu compromisso com 
a população. 9 - Claudinho Coutinho / PL - Observação: 
Projeto de Resolução n' 01/2026: O orador cumprimentou os 
presentes, respeitou as opiniões divergentes e declarou 
voto contrário ao aumento do subsídio. 10 - Luciano Macaia 
/ PP - Observação: Projeto de Resolução n' 01/2026: O 
orador destacou a,4ipprtância da união entre os vereadores 
CIAMM gi/V9V7C/PAL DEAREIAS 
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e afirmou que todos devem trabalhar juntos em prol da 
cidade, buscando emendas e soluções para os problemas da 
população. Ressaltou que a atuação deve ser coletiva, sem 
divisões políticas internas, e se colocou à disposição 
para colaborar com esses esforços. Oradores das 
Explicações Pessoais: 1 - Cesar Coruja / PSD: O orador 
agradeceu ao vereador Tita pela concessão do título de 
Cidadão Areense e demonstrou satisfação pelo 
reconhecimento, agradecendo a todos que votaram a favor. 
2 - Tita do Pilão / UNIÃO: O orador destacou a importância 
da união entre os vereadores e do trabalho conjunto em 
prol da cidade. Parabenizou os blocos de carnaval e 
ressaltou a necessidade de manutenção das ruas, 
especialmente a Rua do Rezende e áreas com problemas de 
alagamento. Também abordou problemas com ambulâncias, como 
fechaduras e veículos parados, defendendo fiscalização e 
manutenção adequada, além de sugerir regras de 
responsabilidade para motoristas. Abordou ainda a questão 
de animais soltos na cidade, defendendo a criação de 
políticas públicas e atuação de órgãos competentes para 
controlar a situação, alertando para possíveis acidentes. 
Finalizou reforçando a necessidade de união, destacando 
respeito ao trabalho de cada vereador e parabenizando 
novamente Denis pelo título recebido. 3 - Dr. Mateus 
Miranda / PP: O orador destacou a aprovação do 13° do Vale 
Alimentação e do RGA de 6%, reforçando a importância de 
valorizar os servidores municipais, inclusive por meio da 
criação de plano de carreira para todas as categorias. 
Ressaltou que a valorização do servidor é um compromisso 
de longo prazo e que ações como emendas e benefícios têm 
publicidade conforme o artigo 37 da Constituição Federal, 
garantindo transparência à população. Enfatizou seu papel 
de servidor público, comprometido em prestar contas e 
respeitar os impostos pagos pelo povo, reafirmando que 
sua atuação busca beneficiar a população e que qualquer 
cidadão pode contatá-lo diretamente para esclarecimentos. 
Concluiu ressaltando o funcionament) democrático da Câmara 
,-- 
CAMARA MV.WICIPAL OE AREIAS 
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Municipal e a diversidade de opiniões entre os vereadores. 
4 - Claudinho Coutinho / PL: O orador solicitou ao prefeito 
Lucas a instalação de um ponto de ônibus em local próximo 
a moradores e alunos, destacando a dificuldade enfrentada 
por uma moradora que precisa aguardar o transporte sem 
assento adequado. Pediu atenção especial à situação e 
encerrou desejando bênçãos a todos. 5 - Mi da Serra / 
UNIÃO: O orador comentou sobre sua trajetória na Câmara, 
afirmando que segue guiado por Deus e que, se for vontade 
divina, permanecerá no mandato. Destacou que, mesmo sendo 
oposição ao atual prefeito, deseja que ele faça o melhor 
pela cidade e que não busca perseguir colegas em relação 
às indicações aprovadas. Agradeceu pela substituição do 
telhado no parquinho e encerrou ressaltando a importância 
da pluralidade de opiniões no Legislativo, desejando boa 
noite a todos. 6 - Angelito Artesão / MDB: O orador 
cumprimentou os presentes e parabenizou Denis pelo 
trabalho e pela moção de aplauso. Comentou sobre a 
importância da colaboração de todos os funcionários 
durante os eventos da cidade, destacando que cada um deve 
ajudar além de suas funções para o sucesso das atividades, 
lamentando a falta de engajamento de alguns. Abordou o 
problema dos cães soltos e da limpeza da cidade, 
ressaltando que é uma questão séria que afeta turistas e 
moradores. Parabenizou os blocos de carnaval pelo sucesso 
dos eventos, destacando a organização, a colaboração da 
prefeitura e voluntários, e elogiou a limpeza eficiente 
durante e após as festividades, encerrando com votos de 
boa noite. 7 - Edinho da Van / REPUBLICANOS: O vereador 
agradeceu, cumprimentou colegas e elogiou Denis e Antônio 
Carlos pelo trabalho. Destacou indicações aprovadas, 
reformas na Casa da Agricultura e obras nas escolas, além 
da organização dos blocos de carnaval. Falou sobre 
problemas em veículos e ambulâncias, reforçando a função 
de fiscalização da Câmara. Enfatizou que cada vereador 
trabalha de forma diferente, citou emendas e disse que 
continuará cob ndo e fiscalizando pelo bem da população. 
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Também mencionou tratar a questão dos cachorros na cidade. 
8 - Luciano Macaia / PP: O vereador reforçou a importância 
da união entre todos, trabalhar pelo bem da cidade, deixar 
desavenças de lado e ajudar uns aos outros. 9 - Dr. Mateus 
Miranda / PP: O vereador destacou que, desde o início do 
mandato, vem apoiando pessoas que cuidam de animais, mas 
reforçou a necessidade de equilibrar os direitos dos 
animais com os direitos da população. Ele explicou que 
problemas com cachorros na rua (mordidas, sujeira) não 
são culpa das pessoas que alimentam os animais, mas da 
falta de políticas públicas eficientes. Citou ações de 
castração realizadas por voluntários e ressaltou que a 
prefeitura precisa de uma política contínua de castração, 
adoção e manejo dos animais, com planejamento e uso do 
orçamento já previsto para isso, garantindo segurança e 
bem-estar para todos. 10 - Nano do Açougue / REPUBLICANOS: 
O vereador iniciou sua fala parabenizando os organizadores 
do bloco de carnaval e elogiando o Carnaval de Areias como 
um evento familiar e cada vez melhor. Destacou a moção de 
aplauso entregue a Denis, elogiando seu caráter e esforço, 
e reconheceu o trabalho dos colegas de Câmara, ressaltando 
que cada um tem sua forma de atuar. Finalizou expressando 
orgulho por pessoas da cidade que alcançam sucesso, e 
reafirmou seu carinho e respeito pelo povo de Areias, 
encerrando com agradecimentos e votos de boa noite. Não 
havendo nada a tratar o senhor Presidente declarou 
encerrada a 02' Sessão Ordinária do ano de 2026. Convocou 
os senhores vereadores para 03' sessão Ordinária a 
realizar-se 03 de março de 2026 no horário regimental e 
determinou a lavratura da presente Ata, que após lida e 
aprovada será assinada por mim, 1° secretario e pelos. 
Presidente.