norma nº 7/2025

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ESTADO DE SAO-PAULO
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AT0 DA MESA N9 007/2025
Considerando que. os bens ptiblicos m6veis pertencem ao municipio,
ficando este sob responsabilidade da Camara quando usados em servigo (art.100
e 103, da LOMA):
Considerando. que os bens relacionados abaixo estao em desuso pela
Camara e nao sao mais necessarios ao regular funcionamento deste Poder
Legislativo:
Considerando os motivos acima, a MESA DA CAMARA MUNICIPAL
DE AREIAS,
R E S 0 L V E:
Art. 1Q Fica o setor competente autorizado a proceder a baixa dos bens
m6veis abaixo relacionados no inventirio patrimonial da Camara Municipal, por
estarem em desuso, que serao enviados a Prefeitura Municipal:
PatTim6nio Descricao do Ben Valor
127
CADEIRA EXECUTIVAGIRAT6RIA R$ 350.00
156
MESA RETANGULARYARIS1200MMPRETO/CALVI
R$ 351.20
157
MESA RETANGULARYARIS1200MMPRETO/CALVI
R$ 351.20
158
MESA RETANGULARYARIS1200MMPRETO/CALVI
R$ 351.20
159
MESA RETANGULARYARIS1200MMPRETO/CALVI
R$ 351.20
160
MESA RETANGULARYARIS1200MMPRETO/CALVI
R$ 351,20
161
MESA RETANGULARYARIS1200MMPRETO/CALVI
R$ 351.20
162
CADEIRA PRESIDENTEGIRATORIACOMBRACOCOURVIN
R$ 390,00
163
CADEIRA PRESIDENTEGIRATORIACOMBRACOCOURVIN
R$ 390,00
164
CADEIRA PRESIDENTEGIRATORIACOMBRACOCOURVIN
R$ 390,00
165 CADEIRA PRESIDENTE R$ 390.00
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GIRATORIA COMBRAC0COURVIN
166
CADEIRA PRESIDENTEGIRATORIACOMBRACOCOURVIN
R$ 390.00
167
CADEIRA PRESIDENTEGIRATORIACOMBRACOCOURVIN
R$ 390,00
197
CADEIRASECRETARIAANATOMICAGIRATORIA COMBRAC0COURVIN
R$ 215,50
200
CADEIRASECRETARIAANATOMICAGIRATORIA COMBRACOCOURVIN
R$ 215,50
201
CADEIRASECRETARIAANATOMICAGIRATORIA COMBRACOCOURVIN
R$ 215,50
Art. 29 Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publica¢ao,
revogadas as disposic6es em contrario.
AFIXE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Areias,14 de novembro de 2025.
|Q Secretario
Publicado na secretfria da Camara. arquivado em pasta pr6pria, data
Supra.
ARILSON JOSE DA SILVA
Resp. Patrim6nio