| materia |
22/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Areias, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer informações acerca da proliferação de capivaras no rio responsável pelo abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Aquisição de máquina de xerox para o setor de marcação de exames do Hospital Municipal de Areias. |
1 |
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| norma |
1482/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à lei orçamentária anual do município anual do município de Areias para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Areias, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Projeto GURI – Polo Areias. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública no local conhecido como “Mina do Justo” |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Manutenção de boca de lobo e de meio-fio na Rua João Bosco de Souza. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Celebração de termo de convênio para inclusão de idosos em situação de vulnerabilidade no Programa Viva Leite. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Adoção de medidas necessárias para auxiliar o Projeto GURI - Polo Areias na aquisição de uniformes para seus alunos. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Recuperação da lombada e execução de extensão do calçamento na Estrada Municipal do Macuco. |
1 |
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| norma |
52/2025 |
2025-09-18 |
Lei Complementar |
Acrescenta o art. 175-a à lei municipal nº 857, de 17 de novembro de 1997, que cria o Código Tributário do Município de Areias para isentar do pagamento do IPTU o imóvel utilizado como residência por portador de neoplasia maligna em tratamento pelo SUS. |
1 |
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| norma |
53/2025 |
2025-09-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o incentivo financeiro Estadual para os motoristas municipais do Programa de Transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino, nos termos do Decreto Nº 48.631, de 11-05-2004, Resolução SE Nº 27, de 09-05-2011 e Resolução SE Nº 28, de 12-05-20211, no município de Areias/SP e dá providências. |
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| norma |
1480/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal da Juventude e o Fundo Municipal da Juventude no âmbito do município de Areias/SP e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1481/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Areias a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio Secretaria da Segurança Pública, para execução de serviços de prevenção e extinção incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, inspiram-se. |
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| sessao |
15 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas municipais, incluindo visitas do Programa Saúde da Família (PSF) e na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer o motivo do desligamento do agente de saúde responsável pelas ruas que menciona. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer informações quanto as emendas recebidas para custeio da saúde. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Manutenção de buraco na Estrada Municipal Morada do Sol. |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Aumento dos contratados pelo Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD). |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Manutenção da cabeceira da Ponte do Morro do Rocio. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Conserto e manutenção da ponte azul que da acesso ao Bairro do Rocio. |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Construção de muro frete a Escola Neto. |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Pintura da Praça Vereador Darcy Paulino da Silva. |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Manutenção da Estrada da Bocaina. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Reitera a indicação 42/2025 sobre levantamento e posterior leilão dos veículos inservíveis. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Conserto dos aparelhos de ar condicionado dos veículos da saúde. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Aquisição de EPIs aos coveiros municipais. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Limpeza das canaletas na Estrada da Vargem Grande. |
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| norma |
1479/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 1.478 de 04 de setembro de 2025 e da outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à lei orçamentária anual do município anual do município de Areias para o exercício de 2025. |
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| sessao |
15 |
2025-09-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2025-09-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-08 |
Proj. Lei Compl. Exec. Substitutivo |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a lei municipal nº 1.478 de 04 de setembro de 2025 e da outras providências. |
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| norma |
1478/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento junto à Receita Federal relativo a multa isolada de compensação previdenciária indevida no período de 2019/2020, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-09-04 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-29 |
Proj. Lei Complementar Legislativo |
Acrescenta o art. 175-a à lei municipal nº 857, de 17 de novembro de 1997, que cria o Código Tributário do Município de Areias para isentar do pagamento do IPTU o imóvel utilizado como residência por portador de neoplasia maligna em tratamento pelo SUS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-29 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre o incentivo financeiro Estadual para os motoristas municipais do Programa de Transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino, nos termos do Decreto Nº 48.631, de 11-05-2004, Resolução SE Nº 27, de 09-05-2011 e Resolução SE Nº 28, de 12-05-20211, no município de Areias/SP e dá providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Programa Emergencial de Auxilio Desemprego (PEAD). |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Areias - SP, para o período de 2026 a 2029. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento junto à Receita Federal relativo a multa isolada de compensação previdenciária indevida no período de 2019/2020, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Elaboração de projeto de inclusão dos guardas municipais na operação delegada. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-27 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Areias a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio Secretaria da Segurança Pública, para execução de serviços de prevenção e extinção incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, inspiram-se. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria o Conselho Municipal da Juventude e o Fundo Municipal da Juventude no âmbito do município de Areias/SP e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Conserto do pavimento da Rua Vereador Lourenço Pereira Braga com a Travessa Jacinto de Oliveira Abreu, no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Limpeza e manutenção das caixas de água públicas que abastecem o Bairro do Rocio. |
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