| materia |
77/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Construção de uma lixeira comunitária na Rua João Bosco de Souza. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Adoção de medidas para sanar a falta de água no Bairro Nova Areias. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Destinação de servidor PEAD para limpeza de toda a extensão da Rua João Bosco de Souza e Rua da Olaria. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Controle e manejo da população de pombos na Casa do Artesão. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Instalação de antena de telefonia móvel no Bairro Sub Quadra. |
1 |
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| norma |
1475/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3.º, incisos I, II, III e IV, da lei municipal n.º 1.318, de 01 de setembro de 2019. |
1 |
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| norma |
1476/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), regulamente matriculados na rede pública de ensino do município de Areias/SP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1477/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 5º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026 do município de Areias/SP, para incluir os § 1º e § 2º na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Ampliação da Rua São Thiago no Bairro Morro do Rocio. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Aceiro nas proximidades da usina fotovoltaica. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Instalação de lixeiras nas ruas que menciona. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Manutenção da academia ao ar livre na Rua João Vicente Coelho. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Sinalização de vaga PCD frente a casa da Cultura. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Retirada de grade e colocação de manilhas na Rua São Pedro. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Abertura dos banheiros do Mirante do Cristo aos finais de semana. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Aquisição de uniformes para os funcionários da UBS. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas nas ruas Padre João Nonato do Amaral, Padre Antonio e Treze de Maio. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Contratação de estagiários não remunerado. |
1 |
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| norma |
1472/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal, na forma que menciona. |
1 |
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| norma |
1473/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 1.231, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1474/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na Rede Básica de Saúde e no centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Areias e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Instalação de iluminação e câmeras de segurança no Mirante da Revolução. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Pintura dos quebra-molas existentes no Bairro São Sebastião. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio de sua equipe técnica e em parceria com os Governos Estadual e Federal, adote
providências visando à solução definitiva do problema de fornecimento de água no Bairro São Sebastião (Popular). |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para alunos diagnosticados com Transtornos do Espectro Autista (TEA), regularmente matriculados na rede pública de ensino do município de Areias/SP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Implantação de aulas de informática básica e aplicada aos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera o artigo 5º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026 do município de Areias/SP, para incluir os § 1º e § 2º na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Construção de rampa de acessibilidade na esquina da Rua Cássio Coutinho Cunha com a Travessa Jacinto de Oliveira Abreu, no Bairro São Sebastião. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Revitalização e reparos na Quadra Poliesportiva localizada no Bairro São Sebastião. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Conserto do buraco na Rua Prefeito Cássio Coutinho Cunha frente a residência frente a casa o Ex-vereador Abel do açougue. |
1 |
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| norma |
1471/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-17 |
Razões do Veto |
Veta parcialmente o art. 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 08/2025. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Dá nova redação ao artigo 3.º, incisos I, II, III e IV, da lei municipal n.º 1.318, de 01 de setembro de 2019. |
1 |
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| norma |
1470/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização mapeamento e cadastramento dos jazigos do cemitério municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-01 |
Emenda |
Dá nova redação ao artigo 3º, do Projeto de Lei nº 14/2025. |
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| sessao |
11 |
2025-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-30 |
Ato da Mesa |
Nomeia Membro para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e Presidente para a Comissão Permanente de de Educação, Higiene e Assistência Social. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-27 |
Emenda |
Dá nova redação ao artigo 3º, do Projeto de Lei nº 09/2025. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 1.231, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Conserto do meio-fio entre as Ruas Prefeito Benedito de Oliveira Ramos e Prefeito Cássio Coutinho Cunha, no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Pintura e manutenção da Praça Theodorico Ribeiro Coutinho. |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de responsáveis pelo acompanhamento da execução orçamentária e de demais políticas públicas do município de Areias/SP. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Vereador João Flávio Peres. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Denominação de via que menciona. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Limpeza do Bairro do Alegre. |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a convocação do primeiro suplente do Partido Progressistas, Sr. Luciano da Silva. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos na Rede Básica de Saúde e no centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Areias e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
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