| materia |
34/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Nivelamento da Rua Coronel Manoel Marins no trecho compreendido entre a residência da Sra. Benedita de Freitas e a residência do Sr. Braz Silvestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Instalação urgente de câmeras de segurança no mirante da revolução de 1932. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Limpeza da estrada morada do sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer informações quanto a concessão de auxílio de insalubridade das merendeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Moção de Aplauso aos Secretários Silvestre Gonçalves da Silva e Lucas Moraes Evangelista. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Moção de Aplauso ao corpo de enfermagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-24 |
Moção |
Moção de Aplauso a todas as Mães do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Reforma da ponte do bairro do Sertãozinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Reforço da guarda municipal frente a Escola Municipal Júlio César da Costa Sampaio Filho nos horários de entrada e saída dos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer o número de munícipes diagnosticados com neoplasia maligna (câncer) registrados na Rede Pública Municipal de Saúde, bem como quantos destes utilizam o transporte público municipal para tratamento oncológico. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer o número de munícipes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) registrados na Rede Pública de Saúde, bem como a quantidade dos que utilizam tratamento médico especializado, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Aquisição de uniformes para a Guarda Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Limpeza e manutenção em toda Rua João Bosco de Souza |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indica construção de um ponto de ônibus coberto no Bairro da Represa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1463/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências e institui a Fita de Identificação Espectro Autista (FIEA), como medida de conscientização e sinalização para inclusão, respeito e melhoria da convivência das pessoas com transtornos do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos e privados. |
1 |
extracted
|
| norma |
1464/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório do Cordão de Girassol para pessoas com deficiência ocultas no âmbito do Município de Areias-SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
1465/2025 |
2025-04-17 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1361/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1462/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Conscientização da Proteção Animal do Município de Areias e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento de Luiz Penna Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento de Francisco Assis Zaroni de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento de Maria Luiza de Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
Moção de Aplauso a Pizzaria Paradinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Construção de banheiro no quiosque próximo da Escola Municipal Antônio Pinto de Carvalho Neto. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Providências quanto ao escoamento da águas pluviais na Rua Vanda Martinelli. |
1 |
extracted
|
| norma |
1461/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do município de Areias para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre a paralização do fornecimento do Kit Lanche - Mais Saúde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Colocação de sinalização de rua sem saída nas Ruas Manoel Jordão de Abreu e Rua Sandra Helena. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do município de Areias para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1361/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao pagamento retroativo do piso nacional do magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências e institui a Fita de Identificação Espectro Autista (FIEA), como medida de conscientização e sinalização para inclusão, respeito e melhoria da convivência das pessoas com transtornos do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos e privados. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório do Cordão de Girassol para pessoas com deficiência ocultas no âmbito do Município de Areias-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer notas de empenhos e fiscais dos veículos que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer informações do veículo IVECO - placa FNW2E11. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Manutenção das bocas de lobo na Rua do Rezende e construção de quebra-molas na Rua Alves Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Roçada e limpeza das canaletas da Estrada da Vargem Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Limpeza e pintura do Mirante da Revolução. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Concessão de gratificação aos Secretários Administrativos. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Instalação de academia e parque infantil no Bairro Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Instalação de pontos de luz ao longo da Rua Alves Marques no Bairro Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Construção de quebra-molas frente ao Estádio Municipal Paulo Pereira Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Aumento do efetivo da Polícia Militar através do convênio da Operação Delegada. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2025 |
2025-03-25 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo municipal a reajustar o piso salarial dos Professores ativos do quadro do magistério público municipal, conforme a lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2025 |
2025-03-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração na lei complementar nº 34 de 06 de outubro de 2022, cria função gratificada na Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1460/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da nova Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC) de do novo Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CONMEC) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|