| sessao |
9 |
2025-03-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-03-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-21 |
Moção |
Moção de Aplauso a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-20 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a alteração na lei complementar nº 34 de 06 de outubro de 2022, cria função gratificada na Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação da nova Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC) e do novo Conselho Municipal Proteção e Defesa Civil (CONMEC) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-19 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Autoriza o Poder Executivo municipal a reajustar o piso salarial dos Professores ativos do quadro do magistério público municipal, conforme a lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a produção e manutenção da usina fotovoltaica. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Designação de funcionário para limpeza do Bairro da Represa até o portal da cidade e da saída sentido São José do Barreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
Moção de Aplauso aos organizadores dos blocos carnavalescos 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2025 |
2025-03-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termo da legislação federal vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1459/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Areias/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o dia Municipal da conscientização da proteção animal no município de Areias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termo da legislação federal vigente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Areias/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termo da legislação federal vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Aplicação da Revisão Geral Anual. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Concessão do Piso Nacional do Magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Construção de dois banheiro na Praça Darcy Paulino da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Construção de ponto de ônibus coberto no bairro do Rocio para atender aos alunos da rede pública de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Aumento do valor do Vale Alimentação dos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1458/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera artigo 2º da Lei Municipal Nº 1256/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEG. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Providências quanto aos animais bovinos no Mirante do Cristo localizado no Morro do Rocio. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Criação do Conselho Municipal de Proteção de Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção de Defesa dos Animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Concessão de reajuste real nas diárias dos motoristas instituída através da lei municipal n.º 1.318/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Moção |
Moção de Aplauso a Secretaria de Segurança Pública e Guarda Municipal de Areias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Construção de velário e colocação de torneira no cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Construção de ponto de ônibus próximo a Fazenda Santo Antônio de propriedade de Claudinho França. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Concessão de diárias aos motoristas da Secretaria de Educação e de Transporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Lavagem dos veículos da frota da Secretaria de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Implantação de linha escolar com ponto de embarque e desembarque a Praça Paulo Sérgio de Carvalho Abreu. |
1 |
extracted
|
| norma |
1457/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Areias e autoriza a abertura de crédito adicional especial, transposição e transferência de recursos ao orçamento anual de 2025 no valor R$358.670,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-11 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal a partir das 13 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1456/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo que percebem valores inferiores ao salário mínimo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-02-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-02-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2025 |
2025-02-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Areias e autoriza a abertura de crédito adicional especial, transposição e transferência de recursos ao orçamento anual de 2025 no valor R$358.670,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-02-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Proj. Lei Compl. Exec. Substitutivo |
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requer relação contendo nome, cargo, salário e carga horária dos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requer relação dos servidores contratados através do Programa Emergencial Auxílio Desemprego - PEAD. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera artigo 2º da Lei Municipal Nº 1256/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Irineu Guimarães Leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo que percebem valores inferiores ao salário mínimo. |
0 |
no document
|