| materia |
26/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DE EMPENHOS EXPEDIDOS, LIQUIDADOS E NÃO PAGOS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO ANO DE 2017 ATÉ 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
REQUER O MOTIVO DO ATRASO NO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O MUNICÍPIO O PROGRAMA CIDADE NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1448/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MUNICÍPIO DE AREIAS O PROGRAMA CIDADE NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2024 |
2024-08-13 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1447/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE AREIAS E A FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
11 |
2024-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
REQUER QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS QUANTO AO CAMINHÃO DE PLACAS CZA 2696. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA PARALISAÇÃO DA ENTREGA DO KIT LANCHE. |
1 |
extracted
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| norma |
1446/2024 |
2024-08-02 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR R$ 890.880,14 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-08-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-08-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-08-01 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Executivo |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR R$ 890.880,14 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| norma |
1445/2024 |
2024-07-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2024-07-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-07-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
1442/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
1443/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
1444/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR R$ 45.301,65 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2024-07-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-07-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-07-05 |
Proj. Lei Executivo Substitutivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Executivo |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR R$ 45.301,65 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1441/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2024-06-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE AREIAS E A FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA OBRA DA USINA FOTOVOLTAICA. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA SEJA INSTALADO PONTO DE LUZ NAS PROXIMIDADES DA FIGUEIRA FRENTE AO CORREIOS. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
REQUER O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR JOSÉ DANIEL SOUZA SILVA. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR MAURO SERGIO GUIMARÃES LEITE. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR ALMIR FERREIRA DA SILVA. |
1 |
extracted
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| norma |
1440/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR R$ 1.120.570,00 (HUM MILHÃO, CENTO VINTE MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS). |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-06-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2024-06-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Executivo |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR R$ 1.120.570,00 (HUM MILHÃO, CENTO VINTE MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS). |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1439/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIOS COM RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-06-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO DA GUARDA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA QUE TRABALHARAM NA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS INSCRITOS NO PEAD DOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2024. |
1 |
extracted
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