| materia |
9/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO DA OBRA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 40, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 851 DE 02 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO DA CLÍNICA VETERINÁRIA. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE LEONTINA PAIVA DA ROCHA. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE RÉGIS MEIRELES ARAÚJO. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JORGE ADRIANO DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA, MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO PAULO PRADO DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICA CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 13 DE MAIO. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Executivo |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 13.671,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento de Maria Candida Coutinho da Silva. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento de Maria Helena Figueiredo Grandchamp. |
1 |
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| norma |
1429/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-03-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE VANDERLEI DA SILVA CALISTO. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA SEJA DOADO AMENDOIM NA SEMANA SANTA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA SEJA REALIZADA CONFRATERNIZAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO DIA 1º DE MAIO. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NA RUA DO MIRANTE DO CRISTO. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA PINTURA DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO PEREIRA RODRIGUES. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA SEJA INSTALADO PARQUES INFANTIS E ACADEMIA NOS BAIRROS: REPRESA E SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-11 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BEM MÓVEL RELACIONADO AO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
1425/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP, PARA O MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
1 |
extracted
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| norma |
1426/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DOS TERÇOS DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1427/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
1428/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2024-03-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
5 |
2024-03-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1/2024 |
2024-03-06 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2024 |
2024-03-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE AREIAS, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2024-03-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOSÉ NATAL RIBEIRO. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO Sr. CARLOS JOSÉ DE MELO CUNHA. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA SEJA UTILIZADO CARRO FUMACÊ NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA MUNICIPAL MORADA DO SOL. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE AREIAS, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO Sr. EDSON SANTOS. |
1 |
extracted
|